quinta-feira, 30 de abril de 2009

MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA


O MEIO AMBIENTE
NA PRODUÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO


Na crise socioambiental a produção de solução aos problemas ambientais locais e globais é condição essencial de manutenção da vida, de toda biodiversidade, de nossa própria espécie humana. O Brasil, como sabemos, detém vários patrimônios de biodiversidade. O estudo da biodiversidade tem relação direta com a preservação da vida em todas suas formas e na diversidade de espécies. Numa abordagem socioambiental um dos maiores patrimônios ambientais nacionais sem dúvida é nosso povo brasileiro. Uma sociedade multicultural, com uma diversidade e uma capacidade de produção de conhecimentos histórica que precisa ser observada e valorizada. Aliada e esta nossa capacidade intelectual temos os recursos naturais, que ameaçados pela atitude predatória do modo de produção da sociedade capitalista merecem uma gestão sustentável cada vez melhor do povo brasileiro. Nosso território abriga a maior floresta tropical do mundo e talvez uma das populações de maior potencial criativo do mundo.
Falar em produção tecnológica ambiental brasileira diz respeito a nossa capacidade criativa individual e coletiva para defendermos o que atesta nosso Artigo 225 da Constituição:
Art. 225. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Diga-se de passagem, nossa legislação ambiental é considerada uma das mais avançadas do mundo. Vamos então, seguirmos implementando a gestão de nossa justiça ambiental.
No conceito clássico o termo tecnologia (do grego τεχνη — "ofício" e λογια — "estudo") é um termo que envolve o conhecimento técnico e científico e as ferramentas, processos e materiais criados e/ou utilizados a partir de tal conhecimento. Nossa capacidade intelectual tecnológica ambiental brasileira é nossa capacidade de produzirmos conhecimentos na resolução de problemas socioambientais locais nacionais, dando nossa contribuição tecnológica para a resolução dos problemas ambientais globais. Ainda como nação e povo brasileiro, estamos acontecendo na produção tecnológica ambiental. Esta produção de conhecimentos é além da produção de matrizes energéticas como o biodiesel, muito ampla, como por exemplo, nossa capacidade de nos informarmos cada vez mais sobre a realidade ambiental brasileira e tomarmos atitudes visando a solução dos nossos problemas socioambientais. Temos que enfrentar no Brasil o problema socioambiental da péssima distribução de renda, uma das piores do mundo. Também desenvolvermos tecnologias sobre nossa capacidade de resolvermos os conflitos das relações humanas degradadas.
Tecnologia ambiental brasileira é nossa capacidade de “saber fazer” e agirmos na solução dos problemas ambientais locais com nossa criatividade que temos de sobra. Neste contexto a difusão de tecnologias de informação que promovam subsídios para ações e tomadas de decisão da população brasileira em todas áreas socioambientais são fundamentais. Estão neste conteúdo a difusão da imprensa socioambiental, a difusão de atitudes, ações, projetos e políticas que estão sendo colocadas em prática no Brasil para vencermos a crise ambiental. Esta atitude é fundamentada na Seção IV – Meios de implementação - Capítulo 40 da Agenda 21 – “Informação para a tomada de decisões.” A tecnologia da informação ganha desta forma papel estratégico nesta conjuntura, para a difusão de uma cultura socioambiental brasileira.
Faz-se urgente uma mobilização no país pela valorização de nossa auto-estima em relação a produção tecnológica socioambiental, com as características de nossa riqueza cultural e intelectual do Brasil. Vale lembrar: já acontece desde nossos primeiros habitantes naturais, os povos indígenas. Muitas pessoas no Brasil, no entanto, ainda consideram que o que vem de fora do Brasil é melhor. Há que se implantar uma justiça socioambiental que valorize nosso povo, nossa capacidade criativa histórica que é incontestável. Alguns que defendem a internacionalização da Amazônia, por exemplo, apregoam que o Brasil “não cuida bem da Amazônia” e subentende-se nessa fala ideológica, que outras nações e países possuem a “ receita tecnológica” e o saber para intervirem em nosso país e “cuidarem” da floresta. Por que então há tanto interesse na informação tecnológica ambiental de pesquisas de alguns destes países sobre o saber das populações tradicionais, quilombolas e dos povos indígenas do Brasil ? Todos sabemos da biopirataria cada dia mais frequente em nosso território.
A questão aqui é nós brasileiros valorizarmos o que sabemos e temos como patrimônio socioambiental. Muitos de nós sequer aceitamos as várias etnias indígenas como parte integrante e fundamental da nossa intelectualidade socioambiental nacional. As etnias indígenas continuam sendo agredidas e desrespeitadas assim como o restante de todos nós brasileiros. Ainda temos problemas socioambientais estruturais a vencer como o racismo. Temos o saber das comunidades tradicionais, das comunidades quilombolas, da diversidade cultural brasileira. Nossa diversidade cultural é parte integrante de nossa natureza e de nossas riquezas ambientais. Sem mistificação e romantismo de uma supervalorização de nossa cultura socioambiental, o que faço aqui é promover pelo menos na palavra a justiça ambiental brasileira. Temos sim um patrimônio intelectual, tecnológico brasileiro que é inigualável, que deve ser respeitado e valorizado.
Temos o direito de trabalharmos por uma justiça ambiental, de continuarmos difundindo, aperfeiçoando e implantando de forma sustentável nossa produção tecnológica ambiental. Acreditamos que se nós brasileiros exercermos nosso direito ambiental de sermos melhor informados de como estamos cuidando e procurando melhorar a gestão da floresta amazônica, podemos melhorar a cada dia, nossa gestão socioambiental urbana. Daí a importância da difusão da tecnologia da informação em meio ambiente nacional.
O que podemos fazer é agirmos e nos unirmos cada vez mais, pessoas e instituições, na difusão desta informação de produção tecnológica brasileira, do nosso “saber fazer” que vem sendo construído através da sustentabilidade de nossos projetos socioambientais. Podemos no Brasil além de melhorar cada dia mais a ação estatal, produzirmos grupos na sociedade civil tão bons ou melhores que muitas ONGs internacionais. Faz-se necessário que a política de meio ambiente seja prioridade do Estado brasileiro e o direito de nós cidadãos contribuirmos na implantação do Artigo 225 de nossa Constituição ser respeitado e valorizado. O exercício de nossa cidadania ambiental brasileira é um direito e um dever de todos nós. O momento é de elevarmos nossa auto-estima socioambiental como nação brasileira. É estratégico para a vitória da luta pela resolução dos problemas ambientais brasileiros e mundiais a valorização da produção tecnológica ambiental do Brasil.
L.CláudioJornalOecoambiental

GRIPE SUÍNA E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE

México - Epidemia de lucro



Silvia Ribeiro *
Adital -

Tradução: ADITAL

A epidemia de gripe suína que dia-a-dia ameaça expandir-se por mais regiões do mundo, não é um fenômeno isolado; é parte da crise generalizada e tem suas raízes no sistema de criação industrial de animais dominado pelas grandes empresas transnacionais.
No México, as grandes empresas de criação de aves e suínos têm proliferado amplamente nas águas (sujas) do Tratado de Livre Comércio da América do Norte. Um exemplo é Granja Carroll, em Veracruz, propriedade de Smithfield Foods, a maior empresa de criação de porcos e processamento de produtos suínos no mundo, com filiais nos EUA, na Europa e na China. Em sua sede de Perote começou há algumas semanas uma virulenta epidemia de enfermidades respiratórias que atingiu 60% da população de La Gloria, fato informado por La Jornada em várias oportunidades a partir das denúncias dos habitantes do lugar. Eles, há uns anos travam uma dura luta contra a contaminação causada pela empresa e têm sofrido, inclusive, repressão das autoridades por denunciar. Granjas Carroll declarou que não está relacionada nem é a origem da atual epidêmica, alegando que a população tinha uma gripe "comum". Não foram feitas análises para saber exatamente de que vírus se tratava.
Em contraste, as conclusões do painel Pew Commission on Industrial Farm Animal Prodution (Comissão Pew sobre Produção Animal Industrial), publicadas em 2008, afirmam que as condições de criação e confinamento da produção industrial, sobretudo em suínos, criam um ambiente perfeito para a recombinação de vírus de distintas cepas. Inclusive, mencionam o perigo de recombinação da gripe aviária e da suína e como finalmente pode chegar a recombinar em vírus que afetem e sejam transmitidos entre humanos. Mencionam também que por muitas vias, incluindo a contaminação das águas, pode chegar a localidades longínquas, sem aparente contato direto. Um exemplo do que devemos aprender é o surgimento da gripe aviária. Ver , por exemplo, o relatório de GRAIN, que ilustra como a indústria avícola criou a gripe aviária (www.grain.org)
Porém, as respostas oficiais diante da crise atual, além de ser tardias (esperaram que os Estados Unidos anunciassem primeiro o surgimento do novo vírus, perdendo dias preciosos para combater a epidemia), parecem ignorar as causas reais e mais contundentes. Mais do que enviar cepas de vírus para sua sequenciamento genômico a cientistas, como Craig Venter, que enriqueceu com a privatização da investigação e seus resultados (sequenciamento que, com certeza, já foi feita por investigadores públicos do Centro de Prevenção de Enfermidades em Atlanta, EUA), o que se necessita é entender que esse fenômeno vai continuar repetindo-se enquanto existam os criadores dessas enfermidades.
Já na epidemia, são também transnacionais as que mais lucram: as empresas biotecnológicas e farmacêuticas que monopolizam as vacinas e os antivirais. O governo anunciou que tinham um milhão de doses de antígenos para atacar a nova cepa de influenza suína; porém, nunca informou a que custo.
Os únicos antivirais que ainda têm ação contra o novo vírus estão patenteados na maior parte do mundo e são de propriedade de duas grandes empresas farmacêuticas: o zanamivir, com nome comercial Relenza, comercializado por GlaxoSmithKline, e o oseltamivir, cuja marca comercial é Tamiflu, patenteado pela Gilead Sciencies, licenciado de forma exclusiva pela Roche. Glaxo e Roche são, respectivamente, a segunda e a quarta empresas farmacêuticas em escala mundial e, igualmente como no restante de seus remédios, as epidemias são suas melhores oportunidades de negócio.
Com a gripe aviária, todas elas lucraram centenas ou milhões de dólares. Com o anúncio da nova epidemia no México, as ações da Gilead subiram 3%, as da Roche 4% e as da Glaxo 6%; e isso é somente o começo.
Outra empresa que persegue esse lucrativo negócio é a Baxter, outra farmacêutica global (ocupa o 22 lugar), tece um "acidente" em sua fábrica na Áustria, em fevereiro de 2009. Enviou um produto contra a gripe a Alemanha, Eslovênia e a República Checa, contaminado com vírus da gripe aviária. Segundo a empresa. "foram erros humanos e problemas no processo", do qual não pode dar detalhes, "porque teria que revelar processos patenteados".
Não necessitamos enfrentar somente a epidemia da gripe; necessitamos enfrentar também a epidemia do lucro.
[Publicado em La Jornada, México.Copyright © 1996-2009 DEMOS, Desarrollo de Medios, S.A. de C.V.]
* Pesquisadora do Grupo ETC

quarta-feira, 29 de abril de 2009

ECOPOLÍTICA - PROJETOS DO PARLAMENTO NA ÁREA AMBIENTAL


O Deputado Federal Elismar Prado (PT/MG), apresentou o Projeto de Lei nº 5063/2009, que altera a Lei Lei nº 8.723, de 1993.

O referido projeto determina a afixação de etiqueta com os níveis de emissão de poluentes constantes na Licença para Uso da Configuração de Veículos ou Motor (LCVM), pelo fabricante ou importador, em local e nos padrões estabelecidos pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem, coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
As recentes conclusões sobre a relação entre as mudanças climáticas e o consumo de combustíveis fósseis, além da constatação da degradação exacerbada do meio ambiente pelo estilo moderno de desenvolvimento das sociedades humanas, indicam a necessidade de medidas urgentes e ampla participação de todos os cidadãos para a reversão desse quadro.
Essa participação só é possível a partir do conhecimento de cada indivíduo sobre o potencial de dano de cada atividade que exerce, de cada produto que consome.

Assessoria do Deputado Elismar Prado
(61) 3215-5862
dep.elismarprado@camara.gov.br

O QUE SÃO AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE


De acordo com o Código Florestal (Lei nº 4.771/65), são consideradas áreas de preservação permanente (APP) aquelas protegidas nos termos da lei, cobertas ou não por vegetação nativa, com as funções ambientais de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade e o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
São áreas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural que estejam situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto, em faixa marginal cuja largura mínima deverá ser:
- de 30 metros para os cursos d'água de menos de dez metros de largura;
- de 50 metros para os cursos d'água que tenham de dez a 50 metros de largura;
- de cem metros para os cursos d'água que tenham de 50 a 200 metros de largura;
- de 200 metros para os cursos d'água que tenham de 200 a 600 metros de largura;
- de 500 metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 metros.
Também são consideradas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural que estejam situadas:
- ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais;
- nas nascentes, ainda que intermitentes, e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 metros de largura;
- no topo de morros, montes, montanhas e serras;
- nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive;
- nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;
- nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a cem metros em projeções horizontais;
- em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação.
O Código Florestal considera ainda de preservação permanente, quando forem assim declaradas por atos do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas a:
- atenuar a erosão das terras;
- fixar as dunas;
- formar faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias;
- auxiliar a defesa do território nacional a critério das autoridades militares;
- proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico ou histórico;
- asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de extinção;
- manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas;
- assegurar condições de bem-estar público.
A supressão total ou parcial de florestas de preservação permanente só será admitida, de acordo com o Código, com prévia autorização do Poder Executivo Federal, quando for necessária à execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social. A supressão de vegetação em APP somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública ou de interessesocial, devidamente caracterizados e motivados em procedimento administrativo próprio, quando não existir alternativa técnica e de local ao empreendimento proposto.
Reserva
A reserva legal é definida pela mesma lei como a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.
Conforme o Código Florestal, as florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as que estão em área de preservação permanente, assim como as não sujeitas ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica, são suscetíveis de supressão, desde que sejam mantidas, a título de reserva legal, no mínimo:
- 80%, na propriedade rural situada em área de floresta localizada na Amazônia Legal;
- 35%, na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia Legal, sendo no mínimo 20% na propriedade e 15% na forma de compensação em outra área, desde que esteja localizada na mesma microbacia, e seja averbada no regime de imóveis competente;
- 20%, na propriedade rural situada em área de floresta ou outras formas de vegetação nativa localizada nas demais regiões do país; e
- 20%, na propriedade rural em área de campos gerais localizada em qualquer região do país.
A vegetação da reserva legal não pode ser suprimida, podendo apenas ser utilizada sob regime de manejo florestal sustentável, de acordo com princípios e critérios técnicos e científicos estabelecidos no regulamento. O Código faz, no entanto, uma ressalva: para cumprimento da manutenção ou compensação da área de reserva legal em pequena propriedade ou posse rural familiar, podem ser computados os plantios de árvores frutíferas ornamentais ou industriais, compostos por espécies exóticas, cultivadas em sistema intercalar ou em consórcio com espécies nativas.

Senado Federal reune especialistas para debate sobre as áreas de preservação permanente

Especialistas e senadores

defendem crescimento

econômico com preservação ambiental



Pela primeira vez, todas as comissões permanentes do Senado estiveram reunidas para discutir um assunto. Quarta-feira dia 29, em audiência pública presidida pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), o Plenário ouviu especialistas e autoridades públicas sobre a legislação ambiental e a sua relação com agronegócio, que envolveu as 11 comissões permanentes do Senado.
A posição unânime é a de que o país deve adotar uma postura de desenvolvimento econômico sem descuidar do meio ambiente. A diferença está na forma como isso será feito.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), de quem partiu a idéia do debate, defendeu que os estados possam regulamentar aspectos particulares da legislação ambiental, ficando a cargo da União as linhas gerais.
Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC) disse que mudanças na legislação devem ser resultado de diálogo com a sociedade. Ela citou pesquisa segundo a qual 90% dos brasileiros não admitem aumento nas áreas desmatadas, mesmo que isso signifique aumento nos preços dos alimentos.


O debate contou com posições divergentes e que monstram que as visões socioambientais são múltiplas. É o que podemos constatar nas intervenções dos participantes do debate que se segue.


"Brasil pode ser vanguarda na discussão sobre mudanças climáticas"



Há uma grande expectativa mundial em torno da idéia de que o Brasil seja vanguarda na discussão sobre mudanças climáticas no planeta. A percepção é do pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo.
O especialista foi um dos expositores convidados a participar de audiência pública, na quarta-feira (29), que discutiu a relação entre a legislação ambiental e o agronegócio. Em sua exposição, Adalberto reforçou a defesa pela recuperação de 50 milhões de hectares de áreas degradadas em todo o Brasil e a necessidade de conservação do estoque restante de florestas do país.
- Podemos fazer, no Brasil, uma agricultura de qualidade sem avançar um centímetro sequer de floresta. Esse deve ser nosso ponto de partida e não podemos dar um passo atrás, pois temos que garantir o patrimônio florestal e o futuro do país - afirmou o especialista do Imazon.



"Brasil corre risco de ficar para trás na discussão sobre mudanças climáticas, diz representante do Instituto Socioambiental"



Carlos Alberto Ricardo, representante da Organização Não Governamental Instituto Socioambiental (ISA) afirmou, na audiência pública destinada a discutir a legislação ambiental e seus efeitos sobre o agronegócio, que o Brasil estaria "patinando nas discussões estratégicas" e corre o risco de ficar para trás nas discussões acerca das mudanças climáticas no mundo.
Para o debatedor, a discussão deve ser inserida em um projeto mais amplo para o Brasil. Assinalou, porém que, desde a elaboração da Constituição de 1988, teria havido uma fragmentação nas discussões políticas a respeito de um projeto para o país.
- Sugiro que o debate se estenda para um âmbito um pouco maior, para que o Brasil assuma suas responsabilidades diferenciais no âmbito da América do Sul e do planeta - propôs.
Ao assinalar que a situação do planeta é crítica e que o Brasil é um dos poucos países capazes de contribuir para uma solução sustentável por sua diversidade ambiental e sociocultural, Carlos Alberto Ricardo considerou que o país não pode se manter distante do debate ambiental.
- O ambiente é o nome do problema inteiro, que deveria ser encarado como um projeto de país e de nação - sentenciou.
O coordenador do ISA salientou também a complexidade do atual momento com o processo eleitoral em curso e citou pesquisa da Organização Não Governamental Amigos da Terra, publicada no jornal Folha de São Paulo, segundo a qual a "quase totalidade" da população brasileira é favorável a uma política de "desmatamento zero".O estudo aponta também a disposição do eleitor em punir os políticos favoráveis ao desmatamento para ampliação da agricultura.
Finalizou sua intervenção, dizendo que o primeiro relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) data de 2006 e que ele espera que o Brasil não demore tanto tempo para reagir a essas mudanças quanto fez para abolir a escravidão, tendo sido o último país das Américas a fazer essa opção, devido à lucratividade do tráfico.
Para Presidente da FUNAI, "terras indígenas representam proteção contra desmatamento"

O presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marcio Meira, afirmou que as terras indígenas no Brasil, definidas na Constituição como de usufruto dos povos indígenas e propriedade da União, representam a proteção ambiental de 13% do território nacional.
Nos últimos anos, observou ele, com o avanço do processo de desmatamento na Amazônia e em outras regiões, as terras indígenas têm oferecido uma grande contribuição para proteção do meio ambiente, especialmente para o bioma amazônico.
Márcio Meira ressaltou que, além da proteção dessas áreas, o Estado brasileiro deve preservar o patrimônio cultural dos 225 povos indígenas que representam enorme diversidade cultura e étnica. Os índios, na opinião de Meira, têm a proteção do meio ambiente como parte de suas culturas e de seus costumes.
Preservação e desenvolvimento são parte da mesma moeda, alerta Marina Silva

Como desenvolver protegendo o meio ambiente e como proteger a natureza, desenvolvendo o país? A resposta a essa pergunta é o desafio a ser enfrentado quando da reformulação do Código Florestal, afirmou a senadora Marina Silva (PT-AC). Para a parlamentar e ex-ministra do Meio ambiente, qualquer mudança nas leis ambientais deve resultar da mediação entre as informações geradas pela ciência, os interesses da sociedade e a necessidade de assegurar o futuro "dos que ainda não nasceram".
- O Congresso se insere nesse processo de mediação. Esse não é um debate entre meio ambiente e preservação, pois ambos são parte da mesma moeda - frisou, ao ressaltar que não se trata de buscar mecanismos para manter recursos naturais ou para favorecer o agronegócio e o desenvolvimento econômico.
Marina se manifestou durante audiência pública conjunta realizada na quarta-feira (29) no Plenário do Senado, que reuniu especialistas e todas as comissão permanentes da Casa. Conforme ressaltou, o debate permitiu que o tema fosse tratado de forma ampla, com manifestações das diversas posições sobre a questão.
- Todos os que nos assistiram devem estar orgulhosos com o enfoque geral dado à discussão - observou ela.
De acordo com a senadora, a sociedade brasileira está consciente da necessidade de proteção dos recursos naturais. Ela citou pesquisa realizada pela DataFolha, na qual 90% dos entrevistados se posicionaram contra o desmatamento, mesmo que isso represente prejuízos à produção.
Ao elogiar os especialistas que se apresentaram durante a audiência pública, Marina ponderou que a ciência não representa "a última palavra", sendo parte do conhecimento que é construído pela sociedade. Ela lembrou que verdades ditas no passado podem ser posteriormente negadas ou relativizadas, sendo necessário prudência para se tomar decisões que vão refletir no futuro do país e do planeta.
- A decisão sobre mudanças no Código Florestal não será fruto de uma cabeça iluminada, mas de ampla discussão do Congresso com a sociedade - disse. ( Fonte: Senado Federal)

PROGRAMA NUCLEAR EM DEBATE

Meio Ambiente adia debate sobre falhas no programa nuclear

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Cãmara dos Deputados em Brasília, adiou para o dia 21 de maio audiência pública que realizaria dia 30 sobre as falhas de segurança no Programa Nuclear Brasileiro, detectadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a comissão, o adiamento se deveu a problemas de agenda dos expositores.

domingo, 26 de abril de 2009

FUNDO SOBERANO DO BRASIL - FSB


MP n. 452

Caros colegas,

Já circularam em diversas redes informações sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, da MP nº 452, cujo objetivo, a princípio, seria modificar redação da Lei n.º 11.887/08, que cria o Fundo Soberano do Brasil – FSB, e Lei n.º 11.314/06, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação.
No entanto, a referida MP sofreu emenda na Câmara dos Deputados, que prevê a modificação da Lei Federal nº 6.698/91 que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, dispensando obras rodoviárias de pavimentação, melhoramentos, adequação e ampliação de capacidade da obtenção de licença ambiental prévia, e estabelecendo prazo máximo de 60 dias para a concessão da licença de instalação. Não há dúvidas de que a alteração proposta não guarda nenhuma relação com a matéria da referida Medida Provisória, qual seja, dotação de recursos para o Fundo Soberano do Brasil.
Dessa forma, a Amda está propondo o envio de Carta Aberta ao Senado Federal, requerendo a exclusão do artigo inserido de forma indevida, já que flexibiliza e cria precedente perigoso para a legislação ambiental. A carta segue anexa, e solicitamos a leitura atenta de todos e adesão do maior número de entidades.
As entidades que tiverem interesse podem mandar a subscrição para o email juridico@amda. org.br até a próxima terça-feira, dia 28/04.
Solicitamos a divulgação do presente para outras redes e entidades.
Cordialmente,
Cristina Chiodi
Amda

domingo, 19 de abril de 2009

VIDEO SOCIOAMBIENTAL - PROJETO TAMAR - tecnologia socioambiental brasileira

Documentário
"Jornal do Tamar: Nem tudo que cai na rede é peixe" (7')


Apresenta jornal com reportagem sobre o Projeto Tamar cuja missão é proteger as tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil, através da geração de alternativas econômicas sustentáveis. As atividades do projeto são organizadas a partir de três linhas de ação: conservação e pesquisa aplicada, educação ambiental e desenvolvimento local sustentável
Tamanho: (7')
Notas:
Realização: Savaget Reino Digital

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VIDEO SOCIOAMBIENTAL - " Terra viva: uma experiência de agricultura sustentável "


VIDEO SOBRE AGROECOLOGIA



Documentário:


"Terra viva: uma experiência de agricultura sustentável"


Sinopse:
O agricultor Teófilo Mazuurkeviscs e sua família mostram sua experiência com adubação verde e plantio direto sem uso de herbicidas, bem como outras alternativas que desenvolvem em sua pequena propriedade, dando passos significativos na construção de uma agricultura sustentável
Tamanho: (18')
Notas:
Locução: Fernando Oliveira. Seleção musical: Isaac Starosta




video

quarta-feira, 15 de abril de 2009

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - CAPITULO VI - DO MEIO AMBIENTE



LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA


TÍTULO VIII
Da Ordem Social
CAPÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

CAPÍTULO VI
DO MEIO AMBIENTE

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; (Regulamento)
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; (Regulamento) (Regulamento)
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; (Regulamento)
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento)
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; (Regulamento)
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. (Regulamento)
§ 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
§ 5º - São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
§ 6º - As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

terça-feira, 14 de abril de 2009

CONFIRA ALGUNS DADOS SOCIOAMBIENTAIS DO BRASIL

SALARIO MINIMO NECESSARIO DO DIEESE


2009 salário mínimo nominal salário mínimo necessário

Janeiro R$ 415,00 R$ 2.077,15

Fevereiro R$ 465,00 R$ 2.075,55

Março R$ 465,00 R$ 2.005,57


Salário mínimo nominal: salário mínimo vigente.
Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Foi considerado em cada Mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.




DADOS IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA APLICADA




O IQD (Índice de Qualidade do Desenvolvimento), mais novo indicador do grupo que o Ipea vem criando, aponta que a qualidade do desenvolvimento brasileiro é instável, ou seja, que o crescimento econômico, a distribuição de renda e a inserção externa do país não evoluem na mesma direção e que vem caindo desde o final do ano passado.
Mantendo-se a atual trajetória, já em maio, o país corre o risco de começar a perder os avanços econômicos, ambientais e sociais conquistados neste século.
O IQD agrega dados de três subíndices:
Índice de Qualidade do Crescimento (cujas variáveis são produção setorial, massa salarial, confiança dos empresários e meio ambiente);
Índice de Qualidade da Inserção Externa (composição das exportações, investimento estrangeiro, termos de troca, renda líquida enviada ao exterior e reservas internacionais);
Índice de Qualidade do Bem-Estar (taxa de pobreza, mobilidade social, desigualdade de renda, desemprego e ocupação formal).
Cada um dos índices varia entre zero (péssimo para o desenvolvimento) e 500 (ótimo para o desenvolvimento), e a média dessazonalizada dos três resulta no Índice de Qualidade do Desenvolvimento.


IQD - DE JANEIRO 2009 FICOU EM 225,4

INDICE DE QUALIDADE DE CRESCIMENTO 222,8 pontos em janeiro/2009
INDICE DE QUALIDADE DE INSERÇÃO EXTERNA 182,4 pontos
INDICE DE QUALIDADE SOCIAL 287,0 pontos

SINTESE DO ÍNDICE IQD

- MOSTRA QUEDA RELATIVAMENTE RÁPIDA NA QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO RECENTE. MENOR INVESTIMENTO, PERDA DE POSTOS DE TRABALHO, INVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E PIORA NA INSERÇÃO EXTERNA DO BRASIL

TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL

JULGAMENTO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Pelo - Conselho Indígena de Roraima - CIR
- "Em 27 de agosto de 2008, houve a primeira sessão de julgamento da ação 3388. Nessa primeira sessão, obtivemos um voto muito importante para os povos indígenas, pois o Ministro relator Carlos Ayres Brito, votou e fundamentou pela demarcação em área contínua, confirmando o laudo antropológico e a constitucionalidade do Decreto e da Portaria 53405. Depois do voto do Ministro Carlos Ayres Brito, deveria votar o Ministro Menezes de Direito, mas esse se pronunciou com pedido de vista do processo e depois dar seu parecer, assim o julgamento foi suspenso.
- Em 10 de dezembro de 2008, pela segunda vez, os Ministros do STF se reuniram para continuar o julgamento da Ação 3388. Ao votar o Ministro Menezes de Direito, votou a favor da demarcação em área contínua, fundamentndo seu voto pela constitucionalidade do decreto e da Portaria. Porém, na conclusão de seu voto, ele apresentou para os outros Ministros do STF, que ao analisar o processo viu que deveria ter "condições", ou seja, ter algumas regras para os indígenas utilizarem suas terras, isso nos deixou preocupados.
- Foi uma vitória para RSS ( Raposa Serra do Sol), a posição da maioria dos Ministros do STF sobre a ação que pede a anulação da demarcação do TRSS, porque reconhece que é possível demarcar terra indígena em área de fronteira e da forma contínua, em área única.
- Os Ministros entenderam que a demarcação foi feita de forma correta, que o laudo antropológico é válido e que é possível demarcar terra indígena sem comprometer o princípio federativo e o desenvolvimento do Estado. A ação popular foi considerada improcedente pela maioria porque a demarcação não causou prejuízo ao país. "

domingo, 12 de abril de 2009

ARTIGO DE FREI BETTO - NOVOS VALORES PARA A CIVILIZAÇÃO

NOVOS VALORES PARA NOVA CIVILIZAÇÃO


Frei Betto

No Fórum Social Mundial de Belém se concluiu que as alternativas ao neoliberalismo e à construção do ecossocialismo não se engendram na cabeça de intelectuais ou de programas partidários, e sim na prática social, através de lutas populares, movimentos sindicais, camponeses, indígenas, étnicos, ambientais, e comunidades de base. Para gestar tais alternativas exigem-se pelo menos quatro atitudes. A primeira, visão crítica do neoliberalismo. Este aprofunda as contradições do capitalismo, na medida em que a expansão globalizada do mercado acirra a competição comercial entre as grandes potências; desloca a produção para áreas onde se possa pagar salários irrisórios; estimula o êxodo das nações pobres rumo às ricas; introduz tecnologia de ponta que reduz os postos de trabalho; torna as nações dependentes do capital especulativo; e intensifica o processo de destruição do equilíbrio ambiental do planeta. A segunda atitude - organizar a esperança. Encontrar alternativas é um trabalho coletivo. Elas não surgem da cabeça de intelectuais iluminados ou de gurus ideológicos. Daí a importância de se dar consistência organizativa a todos os setores da sociedade que esperam outra coisa diferente do que se vê na realidade atual: desde agricultores que sonham lavrar sua própria terra a jovens interessados na preservação do meio ambiente. Terceira atitude - resgatar a utopia. O neoliberalismo não visa a destruir apenas as instâncias comunitárias criadas pela modernidade, como família, sindicato, movimentos sociais e Estado democrático. Seu projeto de atomização da sociedade reduz a pessoa à condição de indivíduo desconectado da conjuntura sócio-política-econômica na qual se insere, e o considera mero consumidor. Estende-se, portanto, também à esfera cultural. Como diria Emmanuel Mounier, o individualismo é oposto ao personalismo. Pascal foi enfático: “O Eu é odioso”. No seu apogeu, o capitalismo mercantiliza tudo: a biodiversidade, o meio ambiente, a responsabilidade social das empresas, o genoma, os órgãos arrancados de crianças etc, e até mesmo o nosso imaginário. Um exemplo trivial é o que se gasta com a compra de água potável engarrafada em indústria, dispensando o velho e bom filtro de cerâmica ou mesmo a coleta da limpíssima água da chuva após um minuto de precipitação. Sem utopias não há mobilizações motivadas pela esperança. Nem possibilidade de visualizar um mundo diferente, novo e melhor. Quarta atitude - elaborar um projeto alternativo. A esperança favorece a emergência de novas utopias, que devem ser traduzidas em projetos políticos e culturais que sinalizem as bases de uma nova sociedade. Isso implica o resgate dos valores éticos, do senso de justiça, das práticas de solidariedade e partilha, e do respeito à natureza. Em suma, trata-se de um desafio também de ordem espiritual, na linha do que apregoava o professor Milton Santos, de que devemos priorizar os “bens infinitos” e não os “bens finitos”. O projeto de uma sociedade ecossocialista alternativa ao neoliberalismo exige revisar, a partir da queda do Muro de Berlim, os aspectos teóricos e práticos do socialismo real, em particular do ponto de vista da democracia participativa e da preservação ambiental. O ecossocialismo se caracterizaria pela capacidade de incorporar conceito e práticas de igualdade social e desenvolvimento sustentável a partir de experiências dos movimentos sociais e ecológicos, assim como da Revolução Cubana, do levante zapatista do Chiapas, dos assentamentos do MST etc. É vital incluir no projeto e no programa os paradigmas ora emergentes, como ecologia, indigenismo, ética comunitária, economia solidária, espiritualidade, feminismo e holística. Este sonho, esta utopia, esta esperança que chamamos de ecossocialismo, não é senão a continuação das esperanças daqueles que lutaram pela defesa da vida, como Chico Mendes e Dorothy Stang, dois lutadores cristãos que deram suas vidas pela causa dos pobres, dos explorados, dos indígenas, dos trabalhadores da terra e dos povos da floresta.
Frei Betto é escritor, autor de " A mosca azul" - entre outros livros.

sábado, 11 de abril de 2009

CIENTISTAS ATESTAM: AS PEDRAS RESPIRAM

As pedras respiram


Cientistas descobrem que para elas o gás carbônico é vital e planejam acelerar esse processo de absorção para aliviar a poluição

Luciana Sgarbihttp://www.terra. com.br/istoe/ edicoes/2053/ as-pedras- respiram- texto-do- sumario-ou- olho-da-materia- 128351-1. htm

A natureza surpreende a ciência. Alguns gases, para nós, são a morte. Esses mesmos gases, para pedras e rochas, são a vida - e funcionam como alimento essencial para o seu crescimento. Essa é a constatação de cientistas americanos da Universidade de Colúmbia que acabam de descobrir o potencial de determinadas cordilheiras conhecidas como peridotito, ricas nos minerais olivina e serpentina - elas absorvem, porque precisam absorver para sobreviver, enormes quantidades de gás carbônico (CO2), o principal causador do efeito estufa. Melhor do que isso, novamente para nós, é saber que o mundo está repleto dessas rochas e pedras. Em um amplo mapeamento feito na semana passada, os pesquisadores apontam que só nos EUA são 15,5 mil quilômetros de peridotitos que "respiram" toneladas de CO2. Em outros lugares do mundo como as ilhasdo Pacífico, Grécia e Arábia existem aproximadamente 46 mil quilômetros desse material geológico. Somente em Omã, por exemplo, uma área do tamanho do Estado de Alagoas é ocupada por peridotitos que, antes de chegarem à superfície, crescem sob a crosta terrestre alimentando- se de nossa poluição - e dela precisando.O estudo foi publicado na revista americana PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences) e já está sendo indicado por muitos cientistas como uma das prováveis alternativas ao aquecimento global. Segundo eles, o fenômeno começa na região conhecida como manto terrestre, isso a 20 quilômetros de profundidade. Ali, quando a rocha está em fase de crescimento, algumas lascas de peridotito se desprendem e são empurradas pela pressão dos gases internos para a crosta terrestre, absorvendo o gás carbônico que reage com os minerais. Forma-se então um carbonato sólido tal como mármore ou calcário. Naturalmente, esse processo absorve cerca de 100 mil toneladas de poluentes por ano. "Isso é pouco para ajudar o planeta, mas podemos fazer com que muito mais CO2 seja absorvido", diz o coordenador do estudo, o geólogo Sam Krevor. Em laboratório, ele e sua equipe aceleraram esse processo moendo rochas e acrescentando um catalisador (citrato de sódio) para dissolvê- las. "Imediatamente as rochas voltaram a se formar e tudo aconteceu em questão de minutos com a absorção do gás carbônico", diz Krevor.Para que esse ambicioso plano dê certo, os cientistas sugerem a perfuração do solo e a injeção de água quente com gás carbônico pressurizado. A ideia é armazenar em cilindros, por exemplo, o gás poluente de uma indústria e, então, pressurizá-lo. O calor acelera a reação, fraturando grandes volumes de rochas, forçando-as sucessivamente a reagir com mais água enriquecida com CO2. Os cientistas afirmam que as pedras localizadas em Omã podem absorver anualmente algo em torno de quatro bilhões de toneladas do carbono que estão na atmosfera - uma parte substancial dos 30 bilhões de toneladas emitidos sobretudo pela queima de combustíveis fósseis. Entupir o interior da Terra com poluentes, formando um aterro de CO2 pode, no entanto, gerar problemas que são ressaltados pelos próprios pesquisadores. Com a formação de grandes quantidades de sólidos no subsolo corre-se o risco de se produzir fendas que darão origem a pequenos terremotos. Como tudo na natureza, há prós e contras. E não é diferente com a formação de pedras, rochas e cordilheiras específicas que precisam de gás carbônico para existir.
A poluição extra da Amazônia
A revista americana Science divulgou na semana passada um estudo coordenado pela Universidade de Leeds, na Inglaterra, afirmando que a seca de 2005 na Amazônia teve um impacto de cinco bilhões de toneladas extras de dióxido de carbono na atmosfera - o que supera as emissões anuais da Europa e do Japão. Segundo os cientistas, o fenômeno excepcional reverteu drasticamente o processo de absorção de carbono pela floresta, que vinha ocorrendo há pelo menos 25 anos e auxiliava na redução dos efeitos das mudanças climáticas. A Amazônia absorve anualmente dois bilhões de toneladas de dióxido de carbono. Devido à morte de árvores, alerta a pesquisa, a seca de 2005 fez com que essa quantidade de gás permanecesse na atmosfera. E ainda levou a floresta a gerar três bilhões de toneladas extras de poluentes.

sexta-feira, 10 de abril de 2009

QUE FAZER DIANTE A CRISE AMBIENTAL ?

TOME UMA ATITUDE:
DEFENDA -SE DA CRISE AMBIENTAL ACREDITE QUE COM NOSSA UNIÃO PODEMOS VENCER OS PROBLEMAS AMBIENTAIS EM NOSSO PAÍS E NO MUNDO
 
SEJA UM ASSINANTE/APOIADOR DO JORNAL O ECOAMBIENTAL

PLANTE UMA ATITUDE
- Participe de nossa campanha de assinantes/apoiadores do Projeto e Jornal O Ecoambiental. Envie-nos um e-mail dizendo que deseja ser assinante/apoiador. A assinatura tem um valor de R$ 17,00 para receber quatro edições de nosso jornal impresso por ano. Você também pode definir um valor de assinatura como apoio, acima deste valor, na quantia que desejar e da forma que desejar. Basta enviar-nos um e-mail com a forma de assinatura que você deseja realizar: 15% destes recursos vamos destinar ao apoio a projetos sustentáveis que defendam a valorização dos seres humanos e de todo meio ambiente,como os produtores da agricultura familiar que produzem alimentos agroecológicos e orgânicos.


QUEM DEFENDE O MEIO AMBIENTE,  DEFENDE A SI MESMO, A SUA FAMÍLIA, TODA COMUNIDADE LOCAL, MUNDIAL

Qual é nosso trabalho  ?


   Além de trabalharmos na difusão da comunicação e educação socioambiental da sociedade, realizamos cursos e seminários, palestras com o tema: O Cidadão e o Meio Ambiente, fundamentados na Agenda 21, no Artigo 225 da Constituição brasileira e na economia solidária.


Como participar?

   Você pode participar de nossos eventos, também nos enviando matérias, artigos, textos sobre meio ambiente para serem divulgados em nosso blog: WWW.oecoambiental.blogspot.com .  Você pode ser assinante/apoiador  como explica este texto. Também deixamos a você a possibilidade de participar de nossa campanha permanente de plantio de árvores.

 “PLANTAR ÁRVORES PARA A CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS”


   O Jornal e Projeto O Ecoambiental convida você a ser um plantador de atitudes que protegem e defendem a valorização do ser humano e todo meio ambiente.

   Estamos lançando uma campanha para plantar árvores, unindo esforços e atitudes que fazem a diferença.

  Temos que reverter o aquecimento global, valorizar os seres humanos diante os conflitos socioambientais que se agravam no Brasil e no mundo.


   Estamos no século XXI, um século de mudanças, de transição de sociedades insustentáveis para sustentáveis. Vamos construir juntos projetos, ações, fundamentados na Agenda 21, divulgá-los, unir e apoiar iniciativas de pessoas e instituições que acreditam que é possível construirmos sociedades sustentáveis.

QUEM DEFENDE O MEIO AMBIENTE DEFENDE A HUMANIDADE

    O que podemos fazer para edificarmos estas novas sociedades? Dar seqüência a pequenas ações que nos colocam em contato com nossa energia vital que está na natureza. Nós somos parte da natureza.  Nossa proposta é desde já convidarmos pessoas a plantarem árvores. Não importa em que região do Brasil ou país você esteja.  Envie-nos uma foto para divulgarmos você plantando uma árvore e incentivando outras pessoas a fazerem o mesmo. Uma atitude pacífica, com um significado simbólico de que a união de pessoas e atitudes pode reverter à crise ambiental que atravessamos.


PLANTE UMA ÁRVORE

SEJA APOIADOR DO JORNAL E PROJETO O ECOAMBIENTAL


  A simbologia da atitude de plantar árvores, defender a biodiversidade, o meio ambiente unindo pessoas, atitudes, recursos humanos, financeiros dentro de uma perspectiva de economia solidária é nos educarmos individual e coletivamente para a construção de sociedades sustentáveis.



Como fazer?



- Convidamos você para plantar uma árvore e nos enviar uma foto via o e-mail: oecoambiental@hotmail.com de sua atitude com o seu nome e local onde realizou este plantio.  Recomendamos que antes de efetuar o plantio da árvore, que consulte uma assessoria técnica sobre onde plantar e que espécie de árvore pode ser plantada em sua cidade ou comunidade. Se você for da região metropolitana de BH, inscreva-se nos enviando um e-mail, para receber uma muda com orientações técnicas de onde e como poderá plantar árvores. Se for de outras regiões do Brasil e exterior, plante uma árvore nos envie uma foto, procurando as mesmas orientações técnicas e nos enviando uma citação do significado para você de sua atitude. Vamos divulgar em nosso blog: www.oecoambiental.blogspot.com e no Facebook de nosso Jornal O Ecoambiental. Nosso propósito é estimular a espontaneidade de atitudes que promovam a valorização dos seres humanos e de todo meio ambiente.


SEJA UM ASSINANTE/APOIADOR DO JORNAL O ECOAMBIENTAL,

MULTIPLIQUE ATITUDES EM DEFESA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA E DE TODO  O MEIO AMBIENTE

terça-feira, 7 de abril de 2009

III CONFERENCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE REALIZA CAMINHADA EM BRASÍLIA

Caminhada na Esplanada dos Ministérios encerra
III Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente


Depois de cinco dias de debate, mais de mil jovens de 11 a 14 anos realizam caminhada hoje (7/04) na Esplanada dos Ministérios para apresentar as propostas discutidas durante a III Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) . Vamos cuidar do Brasil.
A caminhada inicia-se na Catedral às 15h30, passando pelos ministérios do Meio Ambiente e da Educação. O encerramento acontecerá no Teatro Nacional com a entrega Carta das Responsabilidades a autoridades. O presidente da república e s ministros da Educação e do Meio Ambiente foram convidados para a cerimônia de encerramento.
A 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente . Vamos Cuidar do Brasil é resultado de um processo iniciado em 2008 que mobilizou mais de 3,5 milhões de pessoas em escolas e comunidades. Promovido pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, o evento tem como proposta fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino com o envolvimento da escola na construção de políticas públicas.
Participaram da plenária nacional realizada de 3 a 7 de abril, em Luziânia/GO, 670 estudantes de 11 a 14 anos (sendo 61 estudantes quilombolas, indígenas e assentados rurais), 81 facilitadores de coletivos jovens de meio ambiente, 126 educadores e gestores estaduais e 70 observadores internacionais de 43 países. O tema principal foi as mudanças ambientais globais.
A primeira edição da conferência foi em 2003, envolvendo 15.452 escolas e mobilizando 5.658.877 pessoas em 3.461 municípios. A segunda conferência, em 2005/2006, foi realizada em 11.475 escolas e comunidades, totalizando 3.801.055 pessoas em 2.865 municípios.
Programação:
14h30 : Saída das delegações de Luziânia/GO;15h30- Horário previsto pra a chegada a Esplanada;16h ? Início da Caminhada saindo da Catedral;16h20 : As crianças param em frente ao MMA e convidam o ministro Carlos Minc para participar da caminhada.16h40 : Seguem até o MEC e convidam o secretário André Lázaro e o ministro Fernando Haddad para participar da caminhada até o Teatro Nacional. 17h10 : Início da solenidade de entrega da Carta das Responsabilidades.

Mais informações:Ministério da Educação - Hellen Falone (2104-6264 ou 6265 / 9551-9011)Ministério do Meio Ambiente - Suzane Durães (3317-1067 / 9982-6047)
Conferência Nacional do Meio Ambiente - CNMADepartamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental /DCRSSecretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental /SAICMinistério do Meio Ambiente/MMA

domingo, 5 de abril de 2009

QUE FAZER DIANTE A CRISE AMBIENTAL ?

TOME UMA ATITUDE:
DEFENDA -SE DA CRISE AMBIENTAL ACREDITE QUE COM NOSSA
UNIÃO PODEMOS VENCER OS PROBLEMAS AMBIENTAIS EM NOSSO
PAÍS E NO MUNDO

- Participe da nossa Rede Socioambiental do Jornal Oecoambiental - Visitem nosso site: http://www.oecoambiental.com.br/ - Seja um ASSINANTE/APOIADOR de nosso Projeto Oecoambiental, consulte em nosso site: http://www.oecoambiental.com.br/ o link de assinantes, inscreva-se. - Participe de nossos eventos e ações socioambientais: escrevendo ao nosso Jornal e blog: http://oecoambiental.blogspot.com, distribuindo nossos jornais. Dê sua opinião, promova atitudes, ações, projetos, grupos que se mobilizem por melhores condições ambientais. Acredite em nossa capacidade de reagirmos e vencermos os desafios socioambientais de nosso país e do mundo. Participe de nossos cursos: O Cidadão e o Meio Ambiente, deixe seu contato de e-mail caso se interesse em participar e ser um monitor de nossos cursos de educação socioambiental. Implante uma ação, um projeto socioambiental em sua comunidade, seu local de trabalho, sua escola, sua universidade. Acredite e participe da implantação de uma cultura nacional, brasileira de meio ambiente. Participe você também da construção de tecnologias ambientais brasileiras de meio ambiente.

A JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL É A VITÓRIA DOS QUE ACREDITAM NA
NOSSA CAPACIDADE DE CONSTRUIRMOS JUNTOS UM MUNDO COM
MELHORES CONDIÇÕES: DE VIDA, DIGNIDADE HUMANA,
AMBIENTAL PARA TODOS.

Conversando ...

Todos sabemos que os problemas ambientais se agravam em nosso país e no mundo. A sustentabilidade está baseada na valorização de todos nós humanos. Na nossa capacidade de nos relacionarmos bem entre humanos e com o meio ambiente. Com a crise e os conflitos socioambientais gerados pelos próprios seres humanos, o Brasil e o mundo se deparam com um desafio: transformar nossas relações de produção e consumo para constuir um Brasil e um mundo sustentáveis. Todos nós estamos convocados a agir. Se nada fazemos ou fizermos estamos aceitando a atual conjuntura ambiental de degradação. Nós do Jornal Oecoambiental acreditamos que podemos vencer essa crise ambiental. Temos a criatividade humana que pode ser empregada para o bem. Podemos juntos formar nossas redes socioambientais para cada vez mais mobilizarmos pessoas, instituições, governos em defesa de todos nós humanos, de nosso meio ambiente, de nosso planeta. Chegamos a uma grave situação em que apenas sabermos as razões e problemas da atual crise ambiental não basta. Precisamos agora é agir e vencer esses problemas socioambientais que nós seres humanos criamos. É preciso uma mobilização de todos em prol de uma justa distribuição de renda no Brasil, uma atitude para que exista apenas um mundo e não um mundo repartido entre G8, G20 ... Um mundo de justiça socioambiental para todos. Nosso Jornal Oecoambiental vem agindo assim. Procurando difundir a informação ambiental, incentivar e promover a mobilização socioambiental da população. Temos todos que exigir de nossos governos ações imediatas, urgentes para que os problemas ambientais: fome, miséria, racismo, degradação da Amazônia, poluição dos cursos de água, do aquecimento global, da desertificação, da poluição química, agrotóxica, dos alimentos que ingerimos, dos conflitos socioambientais que estão gerando violência crescente na sociedade, na convivência entre nós humanos sejam vencidos. Estes problemas socioambientais que nós humanos criamos e que nós humanos temos capacidade de corrigir, vencer e construir um Brasil e um mundo melhor de se viver. Construir atitudes, trabalho, famílias, comunidades sustentáveis. Valorizar nossas vidas e nosso ambiente é viver bem. Se produzimos riquezas que extraímos dos recursos naturais, do meio ambiente rico e sadio, temos que promover a justiça de distribuirmos de forma igualitária estas riquezas e possibilitar o acesso para todos humanos aos recursos naturais de nosso planeta com equidade. Temos essa condição. Nós do Jornal Oecoambiental acreditamos e agimos nessa direção. Conclamamos todos a unirmos tempo, atenção, dedicação, cuidado, trabalho, convivência, para implantarmos e vivermos de no dia a dia a construção da sustentabilidade. Implantarmos o trabalho sustentável que não degrade eticamente a todos nós seres humanos. Vencendo nossos conflitos pessoais, buscando cada um de nós sermos um pouco melhores a cada dia e buscarmos essa caminhada unindo forças. Preservando nossa individualidade e singularidade humana. Vencendo o individualismo e a sociedade onde o lucro pelo lucro oprime a todos nós humanos. Somo mais que produtos descartáveis, embora no atual sistema econômico, político, social, cultural hegemônico no mundo sejamos reduzidos a mercadorias. Podemos produzir, sim, riquezas e dividi-las não é um sonho é um direito de todos nós humanos. Diz respeito a nossa dignidade mais elementar. Somos uma população brasileira e mundial que temos direito à vida. A vivermos com dignidade, auto-estima de valorizarmos nossa passagem por este mundo. O que somos e o que recebemos de presente, os recursos naturais de nosso planeta podemos valorizar e muito. Defender a informação socioambiental e a vitória sobre a crise ambiental é salvar vidas. Por isso venha conosco. "Quem sabe faz a hora não espera acontecer". O que podemos agora é festejar estarmos redigindo este texto e você amigo(a) leitor(a) estar dedicando um tempo a nos ouvir. Que possamos dedicar também um tempo a nos respeitar e vencermos pela união de nossa força humana a degradação de nossas sociedades insustentáveis. Vamos sim com nossas ações vencer a cada instante, a cada dia, pela força da justiça ambiental de defesa da vida e festejar a conquista imediata, diária, presente e futura de um Brasil e um mundo sustentáveis, com mais dignidade e melhores condições ambientais e qualidade de vida para todos. Um grande abraço. Venha, vamos juntos construir esse caminho vitorioso.

Luiz Cláudio
Jornal Oecoambiental