terça-feira, 30 de junho de 2009

A CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO BRASIL

A ideologia da sustentabilidade brasileira

Segundo um dos mestres brasileiros Paulo Freire, a palavra é o resultado da leitura do mundo. Somos resultado do meio ambiente em que vivemos. Esta seria uma dedução lógica ao pensamento do mestre. O Brasil em sua história quando sistematiza a leitura dos conflitos socioambientais escreve um Brasil de várias ideologias ambientais. Segundo a filosofa brasileira Marilena Chauí, o termo ideologia aparece pela primeira vez em 1801 no livro de Destutt de Tracy, Eléments d'Idéologie (Elementos de Ideologia). "Pretendia elaborar uma ciência da gênese das idéias, tratando-as como fenômenos naturais que exprimem a relação do corpo humano, enquanto organismo vivo, com o meio ambiente." Esta gênese da ideologia seria já um ponto de partida para percebermos que o Brasil possui uma identidade da sustentabilidade, somos resultado de onde pisamos, vivemos, convivemos e de tudo que recebemos de informação. Se recebemos alienação diante a opressão vivida pela maioria do povo brasileiro, excluído da distribuição justa e sustentável da riqueza produzida no país, temos o direito de produzirmos nossa ideologia da sustentabilidade que promova a Justiça socioambiental no Brasil Estamos construindo um país ambientalmente, mais justo, para todos vencendo a opressão da degradação das idéias, da importação aculturada e degradada daqueles que estão destruindo pessoas e o meio ambiente em nosso país e no mundo.
O Brasil hoje é na geopolítica mundial um país cada vez mais importante porque detemos boa parte dos recursos naturais que são escassos na Terra. A questão fundamental é como valorizamos um de nossos mais importantes recursos: o povo brasileiro. Ser brasileiro é algo singular. É fascinante. Saber do potencial criativo, dinâmico e da capacidade que o brasileiro possui para conviver com estes recursos naturais, que felizmente fomos presenteados na geografia de Deus, que nos cedeu esta convivência é antes de tudo respeitar quem luta por um Brasil sustentável. O Brasil sustentável consideramos o Brasil dos que não se apegam, não reproduzem, agridem ou oprimem nosso povo através de ideologias e atitudes fatalistas, catastróficas, intolerantes com o povo brasileiro. Como um outro grande brasileiro chamado Geraldo Vandré somos pelo Brasil que "Faz a hora e não espera acontecer".
A produção da ideologia da sustentabilidade no Brasil vem se construindo pelas nossas compreensões da formação do Estado brasileiro, das relações étnicas, de classe, dos conflitos socioambientais de nossa história nacional e mundial. Se valorizarmos esta produção da sustentabilidade brasileira, vamos com certeza elevar nossa qualidade de vida, de forma bem brasileira. Nossa "ginga intelectual" . Somos muito mais que mestres no futebol e no carnaval. Nossos mestres podem ou não passarem pela formação acadêmica. Temos múltiplas formas de educação socioambientais como nossa música, nossos grupos culturais, as Escolas de Sambas, os Grupos de Capoeira, os Povos Indígenas, as Comunidades Tradicionais, Quilombolas, porque não dizer nossos campos de futebol que gestam talentos, craques que o mundo aplaude em várias modalidades esportivas. Nossas festas como o Carnaval, o festival de Parintins na Amazônia brasileira, as festas de São João, os Congados, as Folias de Reis, Maracatu, o Vanerão do sul do Brasil, Bumba Meu Boi, entre tantas manifestações culturais e não folclóricas como ideologicamente são nominadas. Tudo isto é meio ambiente. Todos nós somos meio ambiente. Fazemos parte, somos protagonistas, sujeitos e não objetos de consumo, seres sem alma, sem identidade, sem raízes. Produzimos excelência em várias áreas que se enriquecem com nossas florestas, nossa fauna, todos nossos recursos naturais.Os mestres desta vasta e rica cultura socioambiental precisam ser valorizados, são nossas raízes. Referências da dignidade e da singularidade do povo brasileiro. A tecnologia da sustentabilidade no Brasil não será construída pela arrogância dos que fazem da palavra uma forma de empobrecer maiorias. Aqui no Brasil temos cultura, raízes. Uma nação só será livre se souber de suas raízes culturais, de sua história, da formação de nossa identidade. Temos uma identidade de povo brasileiro de muito valor que merece ser respeitada. Temos uma gestão aqui no Brasil de um mundo que quer ser livre, sustentável, com dignidade de vida e acesso justo para maioria do povo brasileiro aos nossos recursos naturais. Estamos produzindo riquezas que queremos: sejam melhor distribuídas entre nós brasileiros. Trabalhamos para valorizar as patentes brasileiras de nossa capacidade intelectual, de produção de conhecimentos, ideológica e tecnológica. Podemos ser um dos primeiros países que implante uma Agenda 21 que saiba aprender com a história, nossa cultura, acreditando em nossa capacidade humana de respeitar, valorizar, buscar harmonizar o povo brasileiro e os recursos naturais que felizmente ainda existem no Brasil. Nossas raízes culturais iluminam nossa tecnologia socioambiental em todas as áreas do saber, das ciências humanas, biológicas, exatas. Vamos além desta visão limitada e cartesiana que o neoliberalismo arcaico e opressor tenta aqui ideologicamente desagregar a cultura brasileira. Podemos sim aprender a valorizar principalmente o povo brasileiro. Vencer os problemas socioambientais do racismo, da péssima distribuição de renda, da falta de informação ambiental. Somos capazes em todas áreas da produção do conhecimento humano. Temos uma agenda de excelentes seres humanos sim, daquelas pessoas que lutaram e lutam em nossa história para que sejamos um pais para todos e não para pequenas minorias empobrecedoras. Minorias excludentes que dão a nossa juventude, filhos, família, o péssimo exemplo da corrupção e da intolerância ao povo brasileiro que constrói há séculos a riqueza do país.
Chamamos de sustentabilidade a valorização da pessoa humana e de todo nosso ambiente. Valorizar o povo brasileiro é um ponto de partida para nossa vitoriosa caminhada por um Brasil ambientalmente mais justo. Todo aquele que é intolerante com o povo brasileiro, que não nos respeita como cidadãos e como nação, está degradando o meio ambiente no Brasil e porque não dizer no mundo. Estes produzem suas ideologias do "desenvolvimento sustentável" mas possuem a prática daqueles que degradam e insistem em destruir a pessoa humana, o meio ambiente. Alguns ainda vivem a síndrome da neocolonização. Acham que o que vem de fora do Brasil é melhor. Tentam oprimir o povo brasileiro em nossa própria terra. Estas pessoas estão cada dia mais empobrecidas porque acham que desfazer do nosso povo, de nossa cultura, de nossa história reafirma o saber "universal" da opressão neoliberal colonizadora. Por isto insistem em fazer da palavra apenas uma opressão. Estão escravizadas e tentando escravizar o povo brasileiro. Criam um vocabulário "ambientalês" que afastam as pessoas, excluem a maioria do povo a reafirmação de nossa auto-estima e competência como nação. Redigem a exclusão, promovem o vocabulário da academia que aliena, perdida em conceitos dos chamados ideólogos ambientais da alienação. Conceitualizam e sistematizam uma crise ambiental gerada pela ideologia do academicismo, do burocratismo, da opressão intelectual, dos jargões "acadêmicos", que copiam em xerox o referencial cartesiano da razão neoliberal estagnada, em crise. Estas não criam outra coisa senão a degradação e a destruição de pessoas e do meio ambiente em nosso país e no planeta.
Nada vai deter a caminhada do povo brasileiro para a valorização de nossa auto-estima como povo e como nação. Os porta-vozes da degradação vivem tentanto desqualificar o povo brasileiro dizendo que não tomamos conta da Amazônia. Tentam desqualificar nossas atitudes, ações, projetos sustentáveis. Por isto estes ideólogos que se dizem passar por ambientalistas, formados em grupos e universidades neocolonizadoras divorciadas do Brasil, querem oprimir nosso povo. Se nossa palavra é nacionalista não tenham dúvida: é brasileira sim. A palavra que está sendo escrita com nossa luta diária, em projetos, cursos de educação ambiental, seminários, eventos, conferências, transformações locais, com resultados de melhores níveis de qualidade de vida para todos. Que não excluem mas elegem nossos mestres, nossa história cultural como referência. Implantamos sim ações sustentáveis que valorizem o povo brasileiro, nossa capacidade intelectual, o meio ambiente e a construção de um país cada vez mais vitorioso e vencedor.
Participando da vigília em defesa da Amazõnia percebemos como o Brasil vem atuando na Amazônia produzindo e construindo a sustentabilidade. Estamos sim construindo um Brasil que produz nossa ideologia da sustentabilidade. Na medida em que o Brasil toma conhecimento como temos sim capacidade de fazermos a gestão sustentável da Amazônia, como podemos melhorar a cada dia esta gestão, vamos com certeza, melhorar a gestão da sustentabilidade de nossas cidades, nossas comunidades, locais de trabalho, escolas, famílias. Não podemos mais admitir que sejamos tratados com tanta intolerância em nosso próprio país. Não podemos aceitar mais a agressão em ambientes, espaços e infraestruturas que foram construídas pelos brasileiros nas quais as pessoas de nosso país não sejam respeitadas. Por isso precisamos elevar e melhorar nossa qualidade de vida em todos ambientes do Brasil. . Como a palavra ecologia (do grego Oikos + Logos) significa conhecer nossa casa, nosso país precisa cuidar melhor dos brasileiros nascidos aqui. Há séculos estamos construindo um país que ainda precisa em muito valorizar sua própria população. Cada pessoa oprimida, que passa fome de pão e de vida digna, nas ruas, nas residências, famílias, locais de trabalho, escolas, instituições, comunidades do campo e das cidades, excluídas por este modelo neocolonizador e degradado que tenta escravizar nosso povo, nosso meio ambiente, clamamos por libertação. Precisamos nos unir pela vida, pelo bem, pela Agenda 21 de uma sociedade digna para todos. Lutamos para que a Justiça Socioambiental no Brasil seja implantada.
O Brasil merece o Brasil porque somos uma nação e um povo que sabe vencer a opressão. Estamos e vamos vencer este jogo, construindo um Brasil sustentável.
Editorial do Jornal Oecoambiental

quarta-feira, 24 de junho de 2009

CONJUNTURA SOCIOAMBIENTAL

Recebemos esta nota pública da SOS CLIMA DA TERRA :
Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira


Vimos a público manifestar, durante a semana do meio ambiente, nossa extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira e afirmar, com pesar, que esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas. Recentes medidas dos poderes Executivo e Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável.

1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu pela primeira vez à pressão do lobby da insustentabilidade ao modificar o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08) menos de cinco meses após sua edição.

2. Pouco mais de um mês depois, revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.

3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Fazia isso sem qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.

4. Em fevereiro deste ano uma das medidas mais graves veio à tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.

5. Enquanto essa medida era discutida - e piorada - na Câmara dos Deputados, uma outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias, destruindo um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR 319 no coração da floresta amazônica, com motivos por motivos político-eleitorais. Essa MP caiu por decurso de prazo, mas a intenção por trás dela é a mesma que guia a crescente politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.

6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado.

7. A última medida aprovada nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, e que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (princípio do poluidor-pagador) . Agora, independentemente do prejuízo imposto à sociedade, o empreendedor não terá que desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva a adoção de tecnologias mais limpas, porém mais caras.

8. Não fosse pouco, há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas na sua importância ecológica e social, se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura, como é o caso das RESEX Renascer (PA), Montanha-Mangabal (PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS).

Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestação, não podemos ficar calados, e muito menos comemorar. Esse conjunto de medidas, se não for revertido, jogará por terra os tênues esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade e da dilapidação dos recursos naturais em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista, que não considera a necessidade de se manter as bases para que ele possa efetivamente gerar bem-estar e se perpetuar no tempo.

Queremos andar para frente, e não para trás. Há um conjunto de iniciativas importantes, que poderiam efetivamente introduzir a variável ambiental em nosso modelo de desenvolvimento, mas que não recebem a devida prioridade política, seja por parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos entre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outra. E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.

Nesse dia 5 de junho, dia do meio ambiente, convocamos todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento, e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.

Brasil, 05 de junho de 2009.

SOS CLIMA TERRA

Povo Indígena Awá-Guajá

OS AWÁ-GUAJÁ
São Luís(MA), 23/06/09
Para conhecer os homens é preciso vê-los atuar, Jean - J. Rousseau. Você faz suas escolhas, e suas escolhas fazem você, Steve Beckman. Você já ouviu falar de um povo indígena nômade que vai ao céu? Que no MA vive um dos últimos povos nômades do Brasil? Que no MA ainda existe indígenas sem contato e que se encontram em situação de risco? O Maranhão tem a grandeza de abrigar em seu território um povo indígena com essa característica e com uma realidade gritante. Estamos falando do povo indígena Awá-Guajá. Este povo precisa de sua ajuda para continuar a existir. A população Awá-Guajá é de 350 a 400 pessoas, incluindo os grupos livres ou sem contato. De língua Tupi-Guarani o povo se autodenomina Awá – que significa gente. Uma sociedade de caçadores e coletores que vive exclusivamente da floresta e dela depende para continuar a existir e praticar suas atividades nômades. Seu nomadismo é tido como estratégia de sobrevivência frente, primeiramente, a outros indígenas, e depois aos não-índios em disputa por território. A população compreendida como contatada ou aldeada está distribuída em 04 aldeias: Awá, Tiracambu e Juriti, ambas na T.I. Caru e Guajá, na T.I. Alto Turiaçú. População que lentamente vem crescendo e se recompondo das drásticas conseqüências que o contato representou nas décadas de 70 e 80. Estão a experimentar o contato, mas sem um plano ou projeto de futuro claro por parte da Funai. Sofrem com a exploração ilegal de madeira em sua terra. A população dos grupos livres ou sem contato estima-se que ultrapasse 60 pessoas. Esses grupos ainda praticam o nomadismo e vivem única e exclusivamente dos recursos naturais. Grupos que correm sérios riscos de desaparecimento devido à invasão e destruição de seus territórios pelos interesses madeireiros e do agro negócio. A situação enfrentada por esses grupos é de urgência. Dos riscos e ameaças:Terra Indígena AraribóiaHabitada por indígenas Guajajara é regularizada, mas enfrenta sérios problemas de invasão pela ação dos madeireiros e das carvoarias da região. Os grupos de Awá-Guajá isolados estão totalmente desprotegidos. “Os Awá moram no coração da mata e estão ameaçados pelas queimadas. Vivem fugindo do fogo e dos invasores. Tem até gente falando que os madeireiros estão atirando nos Awá Guajá, queimando seus barracos e roubando seus potes de carregar mel, redes e tipóias, achamos esses objetos até no caminhão de madeireiro”. (depoimento de Itamar Guajajara) Terra indígena Caru Regularizada e habitada pelos Guajajara e Awá-Guajá também apresenta a mesma situação de invasão, retirada e venda ilegal de madeira. O resultado é um território cortado por estradas, escassez de caças, grandes áreas de capoeiras e conflitos.Terra Indígena AwáEsta terra é um caso emblemático a ser resolvido em decorrência da invasão por ocupantes de má fé, grupos econômicos e políticos da região. O processo de reconhecimento da terra teve início em 1979 e só foi homologada em 2005. No entanto, até o momento não foi registrada por conta de pendências judiciais impetradas por grupos econômicos que contestam a homologação. Enfim, são problemas que requerem a colaboração da sociedade por se tratar de um povo ainda sem condições autônomas de buscar melhorias, pois os seus diretos fundamentais, dentre os quais o essencial, a vida, não estão sendo respeitados e defendidos. Assim, o CIMI convida você a ser um amigo apoiador da causa indígena, em particular desse povo. Neste sentido, convidamos você para uma primeira reunião no dia 23/06, terça-feira, as 9:00 hs, no salão da Igreja São João, na Rua da Paz, para tratarmos dessa situação, pois entendemos que a defesa da vida do povo Awá e do meio ambiente onde eles vivem, é uma questão de todos nós. Desde já agradecemos pela atenção e esperamos contar com a sua valiosa presença.
Atenciosamente,
Por:Rosimeire Diniz, Humberto Capucci, Ir. Ana Amélia – coordenação regional do CIMI MA.
Luzenice Macedo

quinta-feira, 18 de junho de 2009

MENSAGEM DA SENADORA MARINA SILVA

Uma mensagem a todos os membros de movimento MARINA SILVA PRESIDENTE por MARINA SILVA

Acumulam-se as evidências de que a ação humana está mudando o clima da Terra em velocidade maior do que sepensava, acelerando a transformação de todos os ecossistemas. Foi o que me disse há alguns dias Carlos Nobre, respeitado especialista em climatologia, pesquisador doInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e membro do IPCC, o Painel de Mudanças Climáticas da ONU. Segundo Nobre, as previsões estão sendorevistas para pior. O mundo terá que tomar medidas enérgicas para conter o aquecimento global, cuja face mais visível é o derretimento crescente da cobertura degelo do Ártico, no Polo Norte. "Isso é muito sério, e terá reflexos no clima de todo o planeta e em toda a biologia marinha", disse ele. "Antes, a previsão era de que isso poderia acontecer no ano 2100. Agora já se pensa em algo como 2030 a 2050". Que no fim do século 21 a Terra será mais quente não há mais dúvidas. Há uma previsão de aumento médio da temperatura entre 1,8C e 4,5C. Acima de 2C já poderá ser catastrófico, mas muitos, numa atitude que poderíamos chamar de síndrome de Poliana,preferem pensar que o aumento será de apenas 1,8C e tudo terminará bem. No entanto, ninguém pode garantir que não chegará a 4,5C. No encontro de Copenhague, chegou-se a falar em corte, até 2050, de 100% nas emissões dos países ricos. Na média global, essa "descarbonização", como chamam os cientistas, terá que chegar a 80% em meados do século. Percentuais à parte, o Brasil não pode se eximir de fazer o seu papel. Nesse quesito, Poliana precisa ser avisada de que nem tudo vai bem. Volta atrás em caminhos penosamente percorridos e abre o flanco a riscos enormes de aumentar desmatamentos -nossa maior fonte deemissão de gases do efeito estufa-, e o Estado não induz a uma cultura de sustentabilidade. Acorde, Poliana! A situação é grave, e hoje em dia não basta o pensamento positivo. Ele ajuda muito, mas apenas quando somado à coerência e à ação.

Visite movimento MARINA SILVA PRESIDENTE em: http://marinasilvapresidente.ning.com

quarta-feira, 17 de junho de 2009

BRASIL REALIZA SUA I CONFERÊNCIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE


Decreto convoca Conferência de Saúde Ambiental para dezembro

Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto presidencial que convoca a 1ª Conferência de Saúde Ambiental (CSA). A Conferência será realizada entre os dias 8 e 12 de dezemro de 2009, em Brasília, pelos Ministérios da Saúde, Meio Ambiente e das Cidades. As etapas preparatórias (seminários, fóruns e conferências nos estados) terão início em maio, após a publicação do regimento interno.
Com o tema Saúde e Ambiente: vamos "cuidar da gente!" e o subtema "A saúde ambiental na cidade, no campo e na foresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis?, a Conferência tem o objetivo de definir diretrizes para políticas públicas integrads no campo da saúde ambiental, a partir da atuação dos segmentos envolvidos com o tema
A realização da Conferência de Saúde Ambiental foi deliberada pelos delegados da III Conferência Nacional de Meio Ambiente (maio/2008)13ª Conferência Nacional de Saúde (novembro/2007), a 3ª Conferência Nacional das Cidades (ovembro/2007). Além disso, foi aprovada nos Conselhos Nacionais de Saúde (CNS), de Meio Ambiente (COAMA) e das Cidades (ConCidades).
O processo da conferência demonstra a forte intersetorialidade e a participação social que vem permeando a realização da 1ª. CNSA, que envolve os diversos setores da sociedade brasileira e a articulação dos gestores públicos nas três esferas de governo.
Contato:

Suzane Durães - assessora de imprensa CNMA - (61) 3317-1067 / 9982-6047
Confira o decreto na integra:

DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2009
Convoca a 1a Conferência Nacional de Saúde Ambiental.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, D E C R E T A :

Art. 1o Fica convocada a 1a Conferência Nacional de Saúde Ambiental, a realizar-se em Brasília, istrito Federal, entre os dias 8 e 12 de dezembro de 2009, pelos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e das Cidades.

§ 1o O Ministro de Estado da Saúde será o presidente da 1a Conferência Nacional de Saúde Ambiental e osinistros de Estado do Meio Ambiente e das Cidades, os vice-presidentes.
§ 2o A realização da 1a Conferência Nacional de Saúde Ambiental será coordenada por uma comissão organiadora, a ser instituída mediante ato conjunto dos titulares dos órgãos referidos no caput.
§ 3o A 1a Conferência Nacional de Saúde Ambiental conará com etapas preparatórias que se iniciarão a partir do mês de maio de 2009, após a publicação do seu regimento interno, aprovado pelos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e ds Cidades, dispondo sobre
organização, funcionamento e processo de escolha dos delegados.

Art. 2o A 1a Conferência Nacional de Saúde Ambiental terá como objetivo gral a definição de diretrizes para políticas públicas integradas no campo da saúde ambientala partir da atuação transversal e intersetorial dos vários atores envolvidos com o tema.

Parágrafo único. O tema da 1a Conferência Nacional de Súde Ambiental será "Saúde e Ambiente: vamos cidar da gente!" e o subtema "A saúde ambiental na cidade,no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis."

Art. 3o As despesas com a realização da 1a Conferência Nacional de Saúde Ambiental correrão à conta de recursos orçamentários dos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e das Cidades.

Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de maio de 2009; 188o da Independência e 121o da República.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Gomes Temporão
Carlos Minc
Marcio Fortes de Almeida



CONFIRA AGORA AS DIRETRIZES PROPOSTAS PELA COMISSÃO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA I CNSA:

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL (1ª CNSA)


Brasília, 08 a 12 de dezembro de 2009

Comissão Nacional Organizadora
Convocatória

O Presidente da República, por meio do Decreto Presidencial n°........ ,
convoca a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental-CNSA, atendendo às deliberações das Conferências Nacionais de Saúde, Cidades e Meio Ambiente. Esta Conferência traz como lema “Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente!“ e tema “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, e será presidida pelo Ministro da Saúde e vice-presidida pelo Ministro do Meio Ambiente e pelo Ministro das Cidades.
A 1ª CNSA será organizada por uma Comissão Organizadora Nacional composta por membros do Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Meio Ambiente, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Conselho Nacional das Cidades, Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Agrário, e Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.

A proposta de realização da Conferência Nacional foi antecedida por um processo de debate sobre a construção de uma política pública de saúde ambiental, iniciado com o “Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável” - a contribuição do Brasil à Conferência Pan-Americana sobre Saúde, Ambiente e Desenvolvimento -
COPASAD (1995), e outras iniciativas que culminaram com a elaboração do documento “Subsídios para a construção da Política Nacional de Saúde Ambiental”, publicado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 2007. As discussões coletivas das últimas décadas possibilitaram o crescente entendimento da importância das questões ambientais na determinação do processo saúde-doença dos grupos humanos, explicitando a necessidade
de formulação de políticas públicas, programas e ações relacionados à interação entre a saúde e meio ambiente, com vista a assegurar a qualidade de vida do ser humano e a sustentabilidade.

Embora a ação humana sobre a Natureza faça parte da história desde os primórdios da civilização, jamais os impactos sobre a saúde humana e dos ecossistemas alcançaram a gravidade e a escala dos tempos atuais. Além dos riscos ambientais à saúde, a permanência ou agravamento das iniqüidades em várias regiões do planeta vêm marcando as discussões sobre a insustentabilidade sócio-ambiental do atual modelo de desenvolvimento econômico e seus impactos sobre a saúde das populações.

Alguns exemplos da gravidade e complexidade da atual crise socioeconômica e
ambiental são: a enorme velocidade de extinção de espécies; o esgotamento de vários recursos naturais, incluindo sistemas de suporte à vida como a água; os processos de desmatamento e desertificação; a crise urbana, relacionada ao saneamento básico, habitação, transporte e segurança pública; a emergência de inúmeras epidemias em contextos complexos de circulação de vetores e a degradação sócio-ambiental; a poluição química em ambientes urbanos e rurais, através dos agrotóxicos, domisanitários e outros produtos químicos; a mudança climática global; e os acidentes e desastres tecnológicos que afetam a saúde dos trabalhadores e a população em geral.

Vários destes problemas podem ser demarcados no nível local em termos de gênese e efeitos, mas a maioria encontra-se inserido em complexas relações de causalidade e determinação do processo saúde-doença ultrapassando o nível local, tornando-se regionais, transfronteiriços e/ou globais, com cenários temporais mais longos. Os modelos tradicionais de produção de conhecimento científico, formulação e gestão das políticas públicas devem permitir processos de trabalho efetivos que incorporem a complexidade na análise e intervenção sobre os problemas de saúde e ambiente por meio de abordagens interdisciplinares, sistêmicas, participativas e territorializadas. Somos uma nação complexa em termos de ecossistemas, culturas, grupos étnicos, processos produtivos e econômicos, portanto as situações de saúde devem ser compreendidas no interior de territórios concretos, suas populações e possíveis cenários de desenvolvimento, sejam eles urbanos, rurais, indígenas, de quilombolas, dentre outros.

Associado à ameaça ambiental, os modelos prevalentes de desenvolvimento
econômico, na atual era de globalização, têm mantido ou mesmo agravado cenários de iniqüidade social, em escala global, nacional, regional e local. Conforme aponta o relatório de 2008 da Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde, as desigualdades sociais e suas implicações na situação de saúde entre grupos da população ainda se constituem num dos principais desafios da agenda social e sanitária brasileira.
Atualmente encontram-se em curso profundas alterações nos mecanismos de
funcionamento e organização da vida no planeta, seja para as atuais ou futuras gerações, as quais ocasionam diferentes impactos para a saúde das populações, em especial aquelas mais vulneráveis em territórios nos quais os vários impactos se materializam. A compartimentalização das ações entre os vários setores, dentro ou entre os três níveis de governo, coloca para a sociedade o desafio de construirmos estratégias integradas, interdisciplinares e intersetoriais que permitam enfrentar os graves e complexos problemas de saúde e ambiente. Neste sentido é sabido que melhores níveis de saúde dependem de transformações que ultrapassem o setor saúde, e envolvam outras áreas igualmente comprometidas com as necessidades sócio-ambientais e com os direitos de cidadania. Para tanto, é necessária a atuação intersetorial e, em consonância com os princípios democráticos, é urgente encarar o desafio de aumentar a participação e o controle social no enfrentamento da injustiça social, de forma que o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento territorial urbano e rural, as ações de saúde, as ações em meio ambiente caminhem rumo à sustentabilidade sócio-ambiental de forma integrada e integral.

A 1ª CNSA foi concebida e construída coletivamente e dentre outras coisas definiu que, nas esferas municipais, estaduais e do Distrito Federal os setores de saúde, meio ambiente, infra-estrutura, saneamento, educação, trabalho, entre outros, deverão se articular para realizar suas etapas de conferência de acordo com o seguinte cronograma:

conferências municipais até 15 de agosto de 2009 e conferências estaduais e do Distrito Federal até 15 de outubro.
A etapa nacional da Conferência de Saúde Ambiental deverá ocorrer até 15 de dezembro de 2009.
As Comissões Organizadoras de cada etapa devem buscar envolver, além das diversas instituições públicas responsáveis pelas políticas acima mencionadas, os distintos movimentos sociais, entidades e ONG que se dedicam a estas questões, num esforço de ampliar significativamente a participação da sociedade organizada na Conferência.
A 1ª CNSA deve tomar como ponto de partida para o debate, as características
demográficas, epidemiológicas, socioeconômicas, geográficas, ambientais, culturais que compõem a singularidade do território onde está sendo realizada. Deve também apontar para a construção de agendas integradas de ação que, a partir da articulação transversal, intersetorial e democraticamente participativa, produzam e encaminhem respostas para as questões consideradas estratégicas e prioritárias para garantir a cidadania, a qualidade de vida e territórios sustentáveis nas cidades, no campo e na floresta.

Neste sentido, os objetivos que nortearão a 1ª CNSA são:

I –definir diretrizes para a política pública integrada no campo da saúde ambiental, a partir da atuação transversal e intersetorial dos vários atores envolvidos com o tema;

II –promover e ampliar a consciência sanitária, política e ambiental da população sobre os determinantes socioambientais num conceito ampliado de saúde;

III –promover o debate social sobre as relações de saúde, ambiente e
desenvolvimento, no sentido de ampliar a participação da sociedade civil na construção de propostas e conhecimentos que garantam qualidade de vida e saúde das populações em seus territórios;

IV – identificar na sociedade civil as experiências positivas que estão sendo feitas
territorialmente e em contexto participativo, os problemas referentes ao binômio saúdeambiente e as demandas da sociedade para o poder público; e

V – promover o exercício da cidadania e a garantia do direito à saúde junto ao poder público no sentido de que o aparelho do Estado adote instrumentos e mecanismos institucionais sustentáveis (sistemas integrados) relacionados à saúde ambiental. Visando orientar a temática das conferências, de acordo com o lema, tema e objetivos da I CNSA, foram identificados três eixos para o debate, que compreendem:

I - Desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na
floresta;
II - Produção, ambiente e saúde: desafios dos processos de trabalho e consumo nos
territórios; e
III - Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de
territórios sustentáveis.

Finalmente, vale ressaltar que, o sucesso na construção de uma proposta estratégica em saúde ambiental para o Brasil depende da participação e representatividade dos movimentos sociais da cidade, do campo e da floresta; dos trabalhadores formais e informais; do setor empresarial; das entidades de profissionais, acadêmicas e de pesquisa, das Organizações Não-Governamentais; e do poder público federal, estadual e municipal.

Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente!

Comissão Nacional Organizadora – I CNSA
31 de Março de 2009

terça-feira, 16 de junho de 2009

É PARA RIR ....

Recebemos estas piadas....

As melhores do Manoel Português..

AMOR OU INTERESSE ?

- Diga-me, Manoel, tua mulher faz sexo com você por amor ou por interesse?- Olha, Joaquim, eu acho que é por amor...- Como é que você sabe?- Porque ela não demonstra nenhum interesse!!
-----------------------------------------------------------


MANOEL NO RESTAURANTE

O Manoel entra no restaurante e pergunta:-Por favor, me dá uma bacalhoada!- Ao que o atendente pergunta:- Já sei! O senhor é português?- Como descobriste? Foi por causa do meu sotaque ou pelo fato de eu ter pedido bacalhoada?- Nem um nem outro... É que aqui é o Mc Donald's!!! ------------------------------------------------------------

MANOEL NO BRASIL

O Manoel estava voltando da viagem que fizera ao Brasil.Chegando no aeroporto, seu amigo Joaquim o esperava.- E aí,Manoel, como foi de viagem?- Muito bom...- E o que tu mais gostaste no Brasil??- Ah, das praias, da mulherada! É uma maravilha!!!!- E do que tu não gostaste???- Ah, das escadas rolantes...Tu acreditas que, um dia, eu estava subindo e acabou a energia elétrica...Eu fiquei lá, parado, em pé, por mais de 2 horas!!!- Ê, Manoel, mas tu és burro. hein!!!! Por que tu não te sentaste???

MP 458

Na quarta-feira, dia 02/06, o senado brasileiro aprovou a MP 458. Esta medida presenteia todos aqueles que fizeram grilagem na Amazônia com a regularização de terras ocupadas ilegalmente. Se o presidente assinar a MP 458, 67 milhões de hectares de terras públicas da Amazônia serão privatizados. Um patrimônio estimado em 70 bilhões de reais irá parar nas mãos dos grileiros. O Gabinete de Lula está recebendo milhares de ligações pedindo para que a MP 458 não seja aprovada. Faça sua parte, ligue e espalhe os números e o e-mail do presidente Lula para seus amigos. Peça para que eles digam NÃO A MP 458.Telefone do Gabinete do Lula:(61) 3411.1200 ou (61) 3411.1201Ou envie um e-mail através do link:https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php