CRIADO O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, DESTINADO AOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
O Conselho Municipal de Meio Ambiente em Belo Horizonte - COMAM - publicou deliberação normativa n. 66 de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental. A norma é destinada a empreendimentos públicos e privados localizados em Belo Horizonte, sendo a certificação facultada a todos os empreendimentos regularmente licenciados no município.
Para se Cadastrar no Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental, o empreendedor deverá apresentar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA a Declaração de Intenções, acompanhada de projeto preliminar. (Comam)
Nenhum comentário:
Postar um comentário