quinta-feira, 25 de março de 2010

22 DE MARÇO - DIA MUNDIAL DA ÁGUA

História do Dia Mundial da Água


      O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.


     Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.
     No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.
     Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.




Declaração Universal

dos Direitos da Água


Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.


Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.


Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.


Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.


Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.


Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.


Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.


Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.


Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

quarta-feira, 24 de março de 2010

RESOLUÇÂO CONAMA - CAMPOS DE ALTITUDE

Conama aprova resolução que define estágios da vegetação em campos de altitude.


    O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou  quarta-feira  17/03/2010  proposta de resolução que define parâmetros para os estágios sucessionais da vegetação nos campos de altitude. A medida vai facilitar os processos de licenciamento ambiental para exploração de atividades nessas áreas. "Esses parâmetros conjugados vão permitir uma análise mais sólida dos processos de licenciamento", destacou a secretária executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante o primeiro dia de reunião do colegiado.
      A determinação de regulamentação da lei pelo Conama estava prevista na Lei da Mata Atlântica (11.428/06). Com a regulamentação dos estágios sucessionais dos campos de altitude o conselho conclui a última etapa para que se possa operar a lei, esclareceu João de Deus, diretor de Florestas do MMA. "Fechamos a regulamentação sobre todos os tipos de vegetação da Mata Atlântica com a definição de parâmetros para os estágios sucessionais dos sistemas de florestas, restingas e, agora, campos de altitude". Bons exemplos desse tipo de vegetação são o Pico da Bandeira, na divisa do Espírito Santo com Minas Gerais; e o Pico das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro.

      Em decorrência de desmatamentos ou exploração excessiva, as áreas florestais hoje existentes no Bioma Mata Atlântica se apresentam em diferentes estágios sucessionais de regeneração ou recuperação. As florestas com características primitivas, aquelas que nunca foram exploradas, são raras e representam apenas uma pequena parte dos 7,84% de remanescentes, percentual insuficiente para garantir a conservação da biodiversidade, dos serviços ambientais e dos processos ecológicos no longo prazo.
   O valor biológico e ambiental das florestas secundárias ganha ainda mais importância numa situação extrema como é a da Mata Atlântica. As florestas secundárias também podem proporcionar diversos produtos como lenha, folhas, frutos, ervas medicinais e plantas ornamentais. Elas são de extrema importância para o equilíbrio da paisagem e para o desenvolvimento do ecoturismo.

     Com a resolução aprovada pelo Conama ficam definidos parâmetros para se avaliar se a vegetação está em estágio primário de conservação ou, no caso de estágio secundário, se está na fase inicial, média ou avançada de regeneração.. (Fonte: MMA)

sexta-feira, 19 de março de 2010

Consultoria socioambiental

MDA - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SELECIONA CONSULTORES



CONSULTOR POR PRODUTO – 1(vaga) – Cód. AESC 1 – CE PI MA (até dia 16/03)


Objetivo da Contratação:


Promover a participação de empreendimentos da agricultura familiar como fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da participação nas ações da SAF/MDA nos Estados de Ceará, Piauí e Maranhão.


FORMAÇÃO: Nível Superior.


EXPERIÊNCIA:


Graduação e (5) anos de experiência; especialização e (3) anos de experiência ou mestrado e (2) anos e doutorado e (1) anos de experiência em atividades que envolvam conhecimento das políticas de desenvolvimento rural para a agricultura familiar e da realidade da agricultura familiar nos Estados de Ceará, Piauí e Maranhão.

Exige-se ainda:


Possuir carteira de habilitação no mínimo na categoria B.


Residir ou comprometer-se a mudar-se para a região de atuação.


VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 meses.


Os candidatos deverão encaminhar seus currículos, com identificação do código no campo ASSUNTO, para o seguinte e-mail: contrato06010@gmail.com, anexando o documento NO CORPO DO E-MAIL, até às 20:00h do dia 16/03/2010.


Serão desconsiderados os currículos encaminhados somente como ‘arquivo anexo’. Os candidatos que tiverem seus currículos aprovados serão submetidos a entrevista. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual ou municipal) ativos ou sob quaisquer tipo de licença, ressalvadas as situações previstas no art. 37, inciso XVI, Constituição Federal.


FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 5.151 de 22/07/2004 e Portaria n° 433-MRE de 22/10/2004.

sexta-feira, 5 de março de 2010

FEIRA SOBRE RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE

III Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos

Evento será em Macaé (RJ) e terá como tema “Consumo Consciente por uma Economia Sustentável”

   Promovida desde 2008 pela revista Visão Socioambiental (visaosocioambiental.com.br) e parceiros para disseminar conceitos e estimular ações de Responsabilidade Social e Sustentabilidade nos municípios da área de influência da Bacia de Campos, região que tem como principal atividade econômica a exploração de petróleo - fonte energética não renovável -, a Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos (feirarsebaciadecampos.com.br) será realizada este ano nos dias 19, 20 e 21 de maio, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro), das 14h às 21h.

    Como aconteceu nas duas versões anteriores, a III Feira de RSE Bacia de Campos – cujo tema central é “Consumo Consciente por uma Economia Sustentável - terá a participação de empresas, organizações não governamentais, gestores públicos, universidades, profissionais liberais, estudantes, instituições de classe, entidades socioambientais, entre outros.

   No evento estão incluídos stands, Fórum com palestras, painéis e mesa-redonda, Rodada de Negócios Sustentáveis, Sala de Projeção de Filmes e Vídeos ambientais, apresentações artísticas e culturais com talentos da terra e artistas já consagrados etc. A entrada é inteiramente gratuita, inclusive para o Fórum, bastando o interessado se credenciar pela internet ou no l ocal.

   A III Feira de RSE Bacia de Campos contará com a participação de nomes consagrados na área de Responsabilidade Social Empresarial e Sustentabilidade, tais como a economista Amyra El Khalili, o também economista e ambientalista Sérgio Besserman, presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e de Governança Metropolitana do Rio de Janeiro e professor de economia brasileira na PUC-Rio, a jornalista Amélia Gonzalez, editora do caderno Razão Social de O Globo, Higino Aquino, presidente do Instituto Brasileiro de Florestas, entre outros convidados, além de representantes de organizações não governamentais e de grandes empresas e entidades que lideram o movimento em prol da sustentabilidade no Brasil e no exterior.

   De acordo com o jornalista Martinho Santafé, diretor da Revista Visão Socioambiental, as duas Feiras anteriores mostraram ser o e vento uma excelente oportunidade para a troca de conhecimentos e experiências, possibilitando, inclusive, o surgimento de parcerias e de ações pela sustentabilidade regional envolvendo atores diversos, como prefeituras, entidades empresariais, sindicatos, universidades, ONG´s e Agendas 21 locais. “O grande objetivo da Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos é sensibilizar pessoas a participarem ativamente da construção de um mundo mais sustentável”, diz o jornalista.

Evento: III Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos

Período: 19, 20 e 21 de maio de 2010

Horário: 14h às 21h

Objetivo: Apresentação de projetos e ações nas áreas de Responsabilidade Social e Sustentabilidade, disseminando, através de palestras, oficinas do conhecimento, painéis, mesas-redondas e debates, conceitos e ações de Responsabilidade Social e Sustentabilidade, direcionados para o desenvolvimento regional sustentável.

Realização: Revista Visão Socioambiental e parceiros.

Tema: “Consumo Consciente por uma Economia Sustentável”.

Target: Empresários, gestores públicos, educadores, profissionais que atuam nas áreas de Responsabilidade Social Corpora tiva, Meio Ambiente e Recursos Humanos, organizações não governamentais, universitários e integrantes das demais instituições representativas da sociedade organizada.

Programação: Fórum de palestras e debates, Rodada de Negócios Sustentáveis, Feira de Exposições, Oficinas de Conhecimento, Projeção de Vídeos e Filmes sobre Sustentabilidade e Apresentações Artísticas e Culturais de ONGS, talentos da terra e artistas consagrados.

Local: Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro)

Área com 19 mil m² / Pavilhão Especial com 10 mil m²

&nbs p; 10 salas de convenções com capacidade para 100 pessoas cada, reversíveis.

Praça de alimentação / Restaurante

Estacionamento para 1.500 carros

Rodovia Amaral Peixoto, Km 170 - Barreto – Macaé/RJ

www.feirabaciadecampos.com.br

Apoio: Planeta Voluntários

Entrada gratuita, mediante credenciamento, incluindo a participação no Fórum de Palestras. (Agência de Notícias do Terceiro Setor)

terça-feira, 2 de março de 2010