terça-feira, 25 de dezembro de 2012

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2013

                                               Foto: Jornal Oecoambiental
  O JORNAL OECOAMBIENTAL

  DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO DE MUITA PAZ, SAÚDE, FELICIDADES, PROSPERIDADE, AMOR, HARMONIA,  VITÓRIAS.
  QUE POSSAMOS ACREDITAR NA FORÇA DA NOSSA UNIÃO EM DEFESA DA VIDA, NA CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL E MUNDO COM MELHOR QUALIDADE DE VIDA E MEIO AMBIENTE SADIO E PARA TODOS.

  "O SOL HÁ DE BRILHAR ... A LUZ HÁ DE CHEGAR AOS CORAÇÕES... O AMOR SERÁ ETERNO NOVAMENTE... QUERO TER OLHOS PRA VER A MALDADE DESAPARECER..."

FELIZ 2013 PARA TODOS NÓS ... 

domingo, 16 de dezembro de 2012

AGENDA 21 DE CONTAGEM - MG - BRASIL


                             Auditório da Prefeitura de Contagem - Foto: Jornal Oecoambiental


   A Agenda 21 continua sendo o instrumento mais eficaz que todos os países possuem para defenderem-se da crise ambiental global. Este documento acordado por cerca de 180 países na   ECO/92 - orienta a população sobre como podemos nos defender dos problemas locais de meio ambiente. Com a Rio + 20 e Cúpula dos Povos em 2012, a Agenda 21 conquistou definitivamente o protagonismo da sociedade civil na sua implantação. 
   A Prefeitura de Contagem foi convidada a expor no Rio de Janeiro em junho de 2012 sua experiência na implantação da Agenda 21 local na Cúpula dos Povos.
   Esta semana a Prefeitura de Contagem/MG, realizou um balanço das atividades realizadas e assinou convênios entre o setor publico, empresarial e a sociedade civil. O Jornal Oecoambiental esteve presente ao evento realizado no auditório da Prefeitura de Contagem e com exclusividade ouviu a Prefeita Marília Campos sobre o trabalho que vem sendo realizado na implantação da Agenda 21 local.

J.Oecoambiental: Prefeita Marília, este evento da Agenda 21 o que significa para a cidade de Contagem ?

Marília: Nós apresentamos um relatório de todas as ações governamentais que nós tivemos em relação a Agenda 21, que tem um sentido geral de lutar ou de garantir que se melhore a qualidade de vida das pessoas que moram, que trabalham aqui. Neste tempo todo a gente vê claramente nos relatórios um conjunto de ações intersetoriais, multidisciplinares que procuraram garantir que a cidade tivesse uma vida melhor e mais do que isso com assinatura dos Convênios que foram feitos hoje, preparam a cidade para que tenham gestões futuras no sentido de fazer com que as ações continuem garantindo uma cidade melhor, uma cidade com sustentabilidade.


                                            Prefeita Marília Campos - Foto: Jornal Oecoambiental

J.OECOAMBIENTAL: Na Rio + 20 e Cúpula dos Povos houve uma participação efetiva da sociedade civil, Prefeita a Sra. considera que é importante a participação da sociedade civil na solução dos problemas de meio ambiente ?


Marília: É fundamental não só para garantir a execução de ações que devem sempre ser conjuntas democráticas, mas também porque cria uma cultura de compartilhar responsabilidades. Na medida em que a gente envolve os poderes públicos, todos entes federados, na medida em que a gente envolve o governo local e a sociedade civil você compartilha responsabilidades. Você não só garante a execução conjunta, mas mais que  isso:  garante um futuro melhor e esta herança que hoje a gente está procurando corrigir muita coisa.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

A COP 18 E O SUMAK KAWSAY


Conferência da ONU sobre clima prolonga Protocolo de Kyoto até 2020


    A COP 18 - Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas que terminou no Catar, em Doha neste último sábado, prolongou o Protocolo de Kyoto até 2020. Estiveram presentes Ministros e negociadores de mais de duzentos países. O Protocolo de Kyoto é o único instrumento legal em vigor no mundo para se combater o aquecimento global.
  Nesta segunda fase o Protocolo tem como ponto  importante o compromisso da União Europeia, Austrália e cerca de dez outros países industrializados a reduzir suas emissões de gás de efeito estufa entre janeiro de 2013 e dezembro de 2020.
   Os países mais ricos e mais poluentes ficaram de fora em assumir compromissos: Japão, Rússia e Canadá. Os Estados Unidos, segundo maior poluidor do planeta depois da China, nunca ratificaram o documento, assinado em 1997, cuja data de expiração seria dezembro deste ano.
   A ajuda financeira aos países em desenvolvimento para se combater os efeitos das mudanças climáticas que esperava-se ser de US$60 bilhões até 2015 não foi homologada pelos países ricos.
   Foram poucos avanços da COP 18 diante a grave crise ambiental que atinge o mundo. O que fica evidente é o papel fundamental da sociedade civil de todos os países. É preciso darmos continuidade a implantação da Agenda 21 (documento aprovado na ECO/92) e às iniciativas de implantarmos soluções aos problemas locais de meio ambiente seguindo os princípios: "agir local e pensar global". A visibilidade das bruscas mudanças climáticas, que todos percebemos em cada país é o termômetro para que nos unamos ampliando a mobilização no Brasil e em todo o mundo em defesa da vida e de melhores condições socioambientais para todos. Podemos organizar sociedades em que a felicidade vença o medo e a infelicidade que são o foco da grande mídia mundial. Como os Estados e suas cúpulas estão protelando a busca de solução aos conflitos socioambientais, através do resultado das últimas Conferências da ONU que se relacionam ao meio ambiente, surge novamente o protagonismo da sociedade civil em todo o mundo. 
  É fundamental seguirmos em frente com a conquista de uma metodologia de implantação do FIB ( felicidade interna bruta), referências existem de como se atingir este índice, como  na filosofia SUMAK KAWSAY ( termo da língua Quéchua, dos indígenas Andinos - Sumak - significa plenitude e Kawsay - viver). Este "bem viver"  está sendo adotado como um caminho possível em países onde a sociedade civil descobre que o fundamental é o ser humano ser valorizado, ter qualidade de vida, felicidade e conquistarmos a cada dia um meio ambiente mais sadio para todos.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

OS ROYALTIES DO PRÉ-SAL E O BRASIL *

EDITORIAL

   Quando da "descoberta" do pré-sal no Brasil nós que trabalhamos com a área socioambiental temos avaliado até que ponto fazer voltar a superfície esta matriz energética suja do petróleo, que vem aquecendo e poluindo há anos o planeta seria benéfica para o país. Além da questão da poluição, a receita gerada pelo pré-sal só poderia dar no que vem acontecendo: uma disputa financeira sem uma devida consulta popular e que não pensa na maioria dos brasileiros. Se lembrarmos das riquezas produzidas em nosso país historicamente, como explicar que o Brasil continua sendo a terceira pior distribuição de renda do mundo ? Ouro e petróleo já poderiam  ter acabado com a fome, a péssima qualidade da saúde e educação públicas se o dinheiro extraído  destas riquezas fosse distribuído com justiça ambiental ( justiça ambiental aqui não se trata de uma disciplina do direito, mas do direito da sociedade civil reagir as desigualdades geradas pelas consequências da degradação ambiental). O artigo 225 da Constituição brasileira atesta o papel fundamental da sociedade civil na defesa de um meio ambiente sadio para todos. 
   Enquanto governadores e políticos disputam a riqueza gerada pelo pré-sal a grande imprensa cala-se quanto a violência e o crime ambiental da péssima distribuição de renda no país. O salário mínimo necessário no Brasil, segundo o Dieese, em outubro de 2012 deveria ser R$ 2.617, 33 contra R$622,00 pagos aos brasileiros.  A sustentabilidade está fundamentada na valorização da pessoa humana e de todo meio ambiente. Sem salário e renda suficientes para a maioria da população, que é instigada a todo instante a consumir sem limites, os conflitos socioambientais só se agravam. Está evidenciado que para sermos de fato um país de economia forte é preciso ter uma população com vida digna e saudável.  Os royalties poderiam ser utilizados para resolver de fato este problema da péssima distribuição de renda no país. Argumenta-se que serão utilizados na organização das Olimpíadas e Copa do Mundo. No entanto, o preço dos ingressos das partidas da Copa das Confederações, por exemplo,  estão longe de serem populares. Acredita-se que para Copa do Mundo e Olimpíadas não será diferente. Sem um investimento em uma população bem alimentada, com educação, saúde e moradia de qualidade e para todos investir em construções de estádios com investimento público é estar contra a maioria da população. Da África do Sul veio o alerta da má utilização dos estádios milionários construídos após a última Copa do Mundo de Futebol.   A UNE - União Nacional dos Estudantes propõe que os royalties do pré-sal sejam revertidos para a educação pública. Uma vez que a polêmica está constatada, porque  não se organiza um plebiscito para que todos nós brasileiros façamos propostas de como e onde investir estes recursos ?
   Esta questão do pré-sal é emblemática porque evidencia o contraponto entre a exploração de um recurso natural  e os rendimentos da sua utilização, onde estão inclusos nós seres humanos. Vivemos em uma sociedade que concentra cada vez mais riquezas na mão de poucos e exclui a maioria de sua população a uma vida ambientalmente digna e saudável. Não há país no mundo com tanta condição de dar uma boa qualidade de vida para toda população do que o Brasil, pelos recursos naturais e humanos que o país abriga. 
  Aí nos perguntamos: que fazer ? Como ter orgulho de ser brasileiro dentro desta realidade ? Como dar conta de tamanha injustiça socioambiental ? 
    Envie-nos seus comentários, artigos, matérias sobre este editorial. Nosso muito obrigado e vamos em frente acreditando na força da união daqueles que ainda não tem medo de ser feliz lutando por um Brasil mais justo e ambientalmente mais sadio e para todos.

(*)   Antes mesmo de se estabelecer a quantidade exata de petróleo na camada pré-sal, os impactos ambientais, além das regras para a exploração desse petróleo, a distribuição dos royalties vem sendo um dos assuntos mais discutidos sobre o pré-sal.
   O termo “royalties” originou-se na Inglaterra, no século XV. Ele foi criado como uma forma de compensação (pagamento) à realeza em virtude de disponibilizar suas terras à exploração de minério. Atualmente, esse termo é utilizado para definir o pagamento ao dono de uma patente.
   No Brasil, o valor arrecadado pelos royalties do petróleo é dividido ente a União, estados e municípios produtores ou com instalações de refino e de auxílio à produção. As empresas petrolíferas pagam 10% do valor de cada barril extraído pelo direito de explorar o produto. Hoje em dia, esses 10% dos royalties do petróleo são divididos da seguinte forma:
- Estados produtores: 22,5%
- Municípios produtores: 30%
- União: 47,5%
   A polêmica está em como  distribuir o valor arrecadado dos royalties. No Congresso existem várias propostas de se alterar estas porcentagens. 

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

COP - 18 - NOVA CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE CLIMA EM DOHA


   No ano da Rio + 20 e Cúpula dos Povos, acontece neste momento em Doha, no Catar, a COP-18 - a Conferência sobre as Mudanças Climáticas da ONU ( Organização das Nações Unidas). 
  Um dos objetivos da COP 18 é assinar uma nova fase do Protocolo de Kyoto -  acordo que legalmente compromete os países industrializados a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEI). O  primeiro período do Protocolo termina em dezembro. 
  Ministros de mais de 190 países procuram estabelecer um acordo para a crise das mudanças climáticas no mundo. Está em discussão também uma ajuda aos países que mais sofrem com estas mudanças ocasionadas pela ação humana sobre o clima do planeta.
  Nas duas últimas décadas acelerou-se o degelo das calotas polares contribuindo em mais de 20% para a elevação dos oceanos. Foram divulgados estudos recentes  que no ritmo em que sobem as emissões de CO2, a mais de 3% anuais entre 2000 e 2011, o aumento da temperatura pode superar 5 graus Celsius em 2100, ou seja, três graus a mais do que os cientistas apresentam como o limite a partir do qual as mudanças climáticas  podem se acelerar. 
  A novidade desta nova fase do Protocolo de Kyoto é estabelecer negociações para se envolver em um acordo global todos os países, incluindo os principais poluidores - Estados Unidos e China, que não ratificaram o tratado climático anteriormente.
 Os países em desenvolvimento pediram 60 bilhões de dólares até 2015, para garantir uma transição entre a ajuda urgente decidida na cúpula de Copenhague, no fim de 2009, que consistia em 30 bilhões de dólares no período 2010-2012, e a promessa dos 100 bilhões de dólares anuais até 2020.

sábado, 24 de novembro de 2012

MEIO AMBIENTE E CULTURA


SALTO NO SOM NO DALVA BOTEQUIM


MEIO AMBIENTE É CULTURA

  
    Qualidade de vida  e meio ambiente sadio é ter acesso a uma boa opção cultural. Belo  Horizonte tem a possibilidade de pessoas se encontrarem para ouvir num sábado à tarde uma boa música com o grupo Salto no Som.  O Jornal Oecoambiental recomenda e apóia a apresentação do grupo:

SALTO NO SOM 

  O mais recente trio musical feminino da cultura belorizontina, que conta com a presença da artista e percussionista  Rosa Santos, Cristina e Alessandra.  Dentre vários ritmos e mpb tem na harmonia vocal seu ponto forte. Vale a pena conferir neste sábado dia 24 de novembro no Dalva Botequim, Av. Afonso Pena esquina de Getúlio Vargas, à partir das 15:30 horas.



   Apoio: Dalva Botequim e Jornal Oecoambiental.

PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO


quinta-feira, 8 de novembro de 2012

ACIDENTE NA PRODUÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL


Recebemos este artigo de Zoraide VilasBoas:

O silêncio, nada inocente, do Programa Nuclear Brasileiro

Dois acidentes, graves, em menos de um mês neste ano, no complexo minero-industrial da INB, na Bahia, paralisam, mais uma vez, a produção de urânio em Caetité
   Dois acidentes, graves, em menos de um mês, expõem, mais uma vez, as vulnerabilidades do Programa Nuclear Brasileiro. Mas as autoridades responsáveis não saem do “sapato alto”. Vale tudo pra tentar reforçar a cortina do silêncio, com a qual tentam blindar os crimes ambientais (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm) praticados a 757 km de Salvador, pela unidade de exploração de urânio da Indústrias Nucleares do Brasil –INB, em Caetité, onde começa o ciclo de produção da cara e perigosa energia atômica, que ameaça a sobrevivência da humanidade, como vem alertando as várias catástrofe nucleares ocorridas no mundo (Chernobyl, Fukushima, etc.), deixando em seu rastro a letal contaminação radioativa.
   Sexta-feira passada (2/11/2012), os operadores da INB enfrentaram, de forma precária, como é habitual, novo desafio. Estancar um vazamento de ácido sulfúrico que estava sendo drenado de um tanque, que estoca 100 mil litros do produto, para uma das bacias que armazenam licor de urânio. A tubulação do ácido furou e, com as chuvas, a contenção não resistiu. O ácido foi parar no reservatório de água pluvial, que é pequeno e, quando chove, costuma transbordar para o meio ambiente. Desde o acidente, a produção está paralisada. Vazamentos de ácido sulfúrico são corriqueiros na planta da INB.
VAZAMENTO DE URÂNIO 1 - Há muito tempo trabalhadores e as comunidades do entorno da mina denunciam o risco a que estão submetidos. A tubulação é velha, enferrujada e calcula-se que haja furos em vários pontos subterrâneos (instalação obsoleta) já que existem pontos críticos na empresa referente a este produto. Há um poço de monitoramento, por exemplo, o PMA-18, que apresentou um vazamento de ácido sulfúrio, jamais controlado, apesar do poço ter sido até concretado. Também comunidades do entorno da empresa já detectaram pelo menos uma “nascente” que expele um liquido de cor e aparência estranhas. Nesta mesma área, em outubro de 2009, houve um vazamento, que a empresa tentou minimizar, alegando que tinha sido de solvente, como se produtos químicos fossem inofensivos. A verdade restabelecida deu informou que 30 mil litros de licor de urânio vazaram para as células da área 160, e, depois, vazou para o meio ambiente um volume proporcional de solvente carregado de urânio.
Na unidade de extração e beneficiamento de urânio, os recorrentes “incidentes” já entraram na rotina e a ocorrência deles não mais surpreendem trabalhadores, nem as populações afetadas pela mineração de urânio, que enfrentam no seu dia a dia o medo e a desesperança com a omissão do Estado ante os problemas levados pela INB à região. Pó de concentrado de urânio, poeira radioativa, radônio voam pelo ar, licor de urânio e ácido sulfúrico e outros produtos químicos penetram no solo e na água, contaminando o meio ambiente. Mas o que mais revolta e preocupa, são o silencio obsequioso do Poder Público e a impunidade que protegem as ilegalidades do setor nuclear no Brasil. 
VAZAMENTO DE URÂNIO 2 - Em 18 de outubro deste ano, vazaram para o meio ambiente centenas de quilos de concentrado de urânio, evidenciando, mais uma vez, a insegurança técnico-operacional, que caracteriza o Programa Nuclear Brasileiro em Caetité e ameaça a saúde de trabalhadores e das populações da região.  (há controvérsia sobre o quantitativo vazado  http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6242076-EI8139,00-BA+vazamento+de+uranio+em+po+preocupa+trabalhadores+de+mina.html). Logo depois, a Associação Movimento Paulo Jackson -Ética,Justiça,Cidadania enviou oficio pedindo informações e providencias as autoridades responsáveis pela fiscalização da INB, como a presidência do IBAMA, Comissão Nacional de Energia Nuclear , Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) e Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Até hoje não se conhece nem uma resposta, nem uma posição das autoridades competentes sobre aquele acidente. Nem uma equipe especial de inspeção se deslocou do IBAMA, CNEN, ou SEMA para averiguar a ocorrência. Mesmo tendo sido lembrado que aquela era a segunda ocorrência, grave, ocorrida em cerca de um ano, na área de entamboramento de urânio, cujas atividades foram interditadas, em julho de 2011, pela auditora do Ministério do Trabalho, Fernanda Giannasi, pelo assessor do Ministério Público do Rio de Janeiro, Robson Spinelli Gomes e por auditores da SRTE/BA, durante inspeção dos Ministérios Públicos do Trabalho (Federal) e Estadual. Naquela oportunidade, os operários enfrentaram um dos maiores riscos de contaminação coletiva ocorrida no meio ambiente do trabalho, devido ao episódio que ficou conhecidonacionalmente, quando uma revolta popular tentou impedir a entrada em Caetité de 90 toneladas de material radioativo, em maio do ano passado.
   O urânio, que estava em tambores lacrados há 30 anos, veio do Centro de Pesquisa da Marinha (Iperó/SP) para a Bahia, onde os trabalhadores foram obrigados a manipular o  produto, de forma improvisada, sem a segurança necessária para quem trabalha com material radioativo e alguns deles passaram mal. A preocupação é crescente, pois, mais uma vez, foram expostos a tão alto risco de contaminação na manipulação de produto altamente radioativo, sem que os órgãos fiscalizadores tomem as medidas cabíveis. Além da interdição, em 2011, os auditores do MTE lavraram cinco Autos de Infração voltados para a proteção da saúde dos trabalhadores e notificação para a aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho, negada pela INB.
É necessário lembrar que por causa das ilegalidades que envolveram o transporte e a reembalagem da carga radioativa vinda de São Paulo, também o IBAMA embargou a área, onde são feitas atividades de precipitação, filtração, secagem e embalagem do pó de urânio, que vai para o exterior para ser enriquecido e volta para o Brasil, onde é transformado no combustível das usinas atômicas de Angra dos Reis (RJ). E aplicou duas multas à INB, nos valores de R$600 mil, em junho, e R$2 milhões, em agosto. Mais muito ágil, quando se trata de obedecer às ordens “superiores”, a Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia logo no início de agosto já tinha tornado sem efeito, o embargo da área de entamboramento e a multa aplicados por seus técnicos, alegando que medidas desta natureza, dependem de aprovação prévia do presidente do IBAMA.
   Na mesma inspeção de julho de 2011, uma equipe técnica da Fundação Nacional de Saúde –FUNASA constatou que o Governo da Bahia e os prefeitos de Caetité e Lagoa Real não estão cumprindo as determinações da liminar concedida pelo juiz de Direito de Caetité a uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual, em 2009, contra a INB, o Estado da Bahia e os referidos municípios. A FUNASA comprovou tudo que os movimentos sociais e populares vêm denunciando e pedindo providencias, há anos, sem que as autoridades competentes atendam os seus reclamos. Ao que se sabe, o relatório da FUNASA não produziu efeito.

  E qual o desdobramento disto? Nem um. Impunidade total. A sociedade da região continua deixando no ar a resposta, que as autoridades teimam em não levar em conta. Quem vai responder pelos prejuízos causados pela exploração de urânio na Bahia e quais providências foram adotadas para garantir a integridade da saúde das populações da região e dos trabalhadores, em especial aqueles que se envolveram mais diretamente no episódio.

Zoraide Vilasboas

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

sábado, 27 de outubro de 2012

CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL


Treinamento: Dias 29 e 30/11.Compliance Ambiental: Legislação, Licenciamento,
Conformidade e Remediação

Objetivo: Capacitar profissionais para o entendimento dos aspectos gerais da legislação ambiental vigente no país, bem como os reflexos desta nas atividades das empresas, apontando formas e instrumentos para a atuação em conformidade legal.Metodologia: Apresentações teóricas, seguidas de discussões e debates sobre as principais normas legais ambientais vigentes no país, com foco nos aspectos aplicáveis às atividades empresariais, tomando como base estudos de casos envolvendo a aplicação e interpretação da referida legislação pelos órgãos e entidades ambientais responsáveis por sua fiscalização e pelo Poder Judiciário.Participe deste evento de Capacitação e saiba preparar a sua empresa para o exercício de suas atividades, minimizando os riscos de autuações multas e instauração processos administrativos e criminais. Conheça melhor a legislação ambiental vigente no país e o seu entendimento pelos órgãos e agentes encarregados do controle e da fiscalização ambiental. Saiba quais têm sido as decisões dos tribunais. Veja como ter maior eficácia nos procedimentos para a obtenção de licenças ambientais.
SOLICITE UMA PROPOSTA IN COMPANY

Data:   Dias 29 e 30 de novembro de 2012.
Local:  
Mercure Privilege São Paulo Hotel
End:    
Av. Macuco, 579 – Moema  São Paulo, SP
Investimento: R$ 3.280,00.Desconto: Para inscrições pagas até o dia 19/11 = R$ 2.960,00.

Forma de Pagamento: Boleto, Depósito Bancário OU Cartão de Crédito.
OBS: As inscrições devem ser pagas, antes da data de realização do evento.  Horário:  08h30 às 18h00 - Carga horária: 16 horas.
A inscrição inclui: Material didático, certificado, almoço, coffees e estacionamento.
INSCRIÇÕES, RESERVAS e Informações com: Luciana Souza – Gerente Comercial.Fones: 11 3524-8505 – 11 98323-5565 (Tim) – 11 98947-9361 (Claro)
Importante: (somente serão lidos os emails enviados para estes endereços) 
Emails de Contato: inscrições@lstreinamentos.com.br 
ou inscrições@lusotreina.com.br ouLuciana.souza@lstreinamentos.com.br (Solicite a ficha de inscrição)
OBS: Caso não tenha interesse em receber a divulgação dos nosso eventos, solicite a remoção através do LINK e pelo email: -  exclusão@lstreinamentos.com.br ouexcluir@lusotreina.com.br -  CASO TENHA INTERESSE EM RECEBER ESPEFICICAMENTE NA SUA AREA DE ATUAÇÃO, FAVOR ME INFORMAR.
Atuar em conformidade com a rigorosa legislação ambiental, conhecer o processo de licenciamento e estar preparado para a fiscalização dos órgãos governamentais requer a melhor capacitação e atualização dos profissionais responsáveis pela gestão do impacto ambiental.As corporações precisam estar preparadas para evitar autuações, multas e instauração de processos administrativos e criminais, que tem sido cada vez mais frequentes. Precisam também ser eficazes na obtenção de licenças ambientais para desenvolverem suas atividades. É fundamental evitar irregularidades que tornem a sua empresa vulnerável. É necessário conhecer a legislação, saber gerir o passivo ambiental, analisar riscos e adotar medidas de remediação.

INSTRUTOR: Cássio dos Santos Peixoto - Professor de Legislação e Direito Ambiental da Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade SENAC MINAS, Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Administração de Empresas e Gestão Estratégica do CEPEAD/UFMG. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária CEU/SP. Consultor Jurídico e Ambiental de diversas empresas. Parecerista e autor de diversos artigos sobre tributação e Meio Ambiente

PROGRAMA

Direito Ambiental

  • Introdução à Legislação Ambiental
  • Princípios e Fontes do Direito Ambiental
  • Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente
  • Competências Constitucionais
  • Novas tendências da legislação ambiental e sua interpretação pelos orgãos ambientais e pelo Poder Judiciário

Licenciamento e Compensação Ambiental

  • Licenciamento Ambiental
  • Fases do Processo de Licenciamento
  • Estudo de Impacto Ambiental
  • Consultoria Ambiental
  • Avaliação de impactos ambientais e audiência pública
  • Medidas Compensatórias e Compensação Ambiental

Conservação Ambiental

  • Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  • Resíduos Industriais
  • Áreas Contaminadas
  • Transporte de Cargas Perigosas

Responsabilização Ambiental das Empresas e seus Administradores:

  • Responsabilidade penal
    • Tipificação dos crimes ambientais
    • Leis de Crimes Ambientais
    • Sanções Administrativas e penais aplicáveis às empresas e seus administradores
  • Responsabilidade administrativa
    • Tipificação das infrações administrativas
    • Sanções aplicáveis
    • Defesas e recursos administrativos
  • Responsabilidade civil
    • Responsabilidade Objetiva
    • As dimensões jurídicas do dano ambiental
    • Solidariedade e desconsideração da personalidade jurídica da empresa
    • TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta): requisitos e efeitos
    • Inquérito Civil e Ação Civil Pública

Agenda

08h40 Credenciamento e Welcome coffee
09h00 Início
10h30 / 10h50 Coffee break
12h40 / 13h40 Almoço
16h10 / 16h30 Coffee break
18h00 Encerramento
Aguardo seu contato,

Luciana Souza
Gerente Comercial.
Tel.: + 11 3524-8505  - Cel.: + 11  98323-5565  - SKYPE  lucianasouza61
E-mail: 
inscricoes@Lstreinamentos.com.br OU luciana.souza@Lstreinamentos.com.br
LS – Consultoria e Assessoria em Treinamento

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Ferreira Gullar e a sustantabilidade

  Por ocasião de uma entrevista com Ferreira Gullar apresentada na TV Câmara um destaque ao pensamento deste grande escritor brasileiro nos chamou a atenção. Escrito mais ou menos assim:
"... as cidades são um amontoado de gente sem terra".

   Em um vídeo ele fala sobre a sustentabilidade, segue o link:
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogcma/canais/noticias/2012/08/26/o_que_e_sustentabilidade_para_o_poeta_ferreira_gullar_136867.php


 


terça-feira, 2 de outubro de 2012

terça-feira, 25 de setembro de 2012

NOTÍCIAS SOBRE A RIO + 20



 






   O Jornal Oecoambiental que participou da Rio + 20 sendo credenciado no Riocentro/RJ em junho de 2012 junto à imprensa internacional, segue postando os textos divulgados diretamente da sala de imprensa da Rio + 20. Foram mais de três mil painéis apresentados durante a Rio + 20 e Cúpula dos Povos, sobre os mais diversos assuntos que permeiam o ser humano e toda nossa dimensão socioambiental. Alguns textos serão postados no idioma original que a imprensa internacional credenciada na Rio + 20 recebeu. Convidamos aos nossos leitores informarem-se sobre o conteúdo destes mais de três mil painéis. O conteúdo dos debates deste que foi o maior encontro socioambiental que a humanidade já realizou  podem contribuir em muito para que a humanidade busque trilhar novos caminhos e possamos nos defender da crise ambiental atual.  Uma forma forma pedagógica de cultura sobre o meio ambiente é termos acesso a argumentação dos mais variados pontos de vistas. A conjunta socioambiental atual do Brasil e do mundo é descrita por alguns como uma "crise de civilização" onde os conflitos socioambientais fundem-se: crises econômicas, sociais, ambiental (socioambientais). Que possamos nos unir cada vez mais para vencermos os desafios desta crise socioambiental global - de "civilização" para que a pessoa humana seja de fato valorizada, protegida, defendida, assim como todo o meio ambiente. Convidamos aos nossos leitores a nos enviarem seus comentários, artigos, textos, matérias. Saudações.


Rio+20 concludes with big package of commitments for action and agreement by world leaders on path for a sustainable future

More than $500 billion mobilized with over 700 commitments made Rio de Janeiro, 22 June – World leaders finalized an agreement at Rio+20 today that will advance action on sustainable development, as businesses, governments, civil society and multilateral development banks announced hundreds of voluntary commitments to shape a more sustainable future for the benefit of the planet and its people.
  The full package of agreements, actions, commitments, challenges, initiatives and announcements made at Rio+20, the UN Conference on Sustainable Development, addresses a range of global issues that includes access to clean energy, food security, water and sustainable transportation.
“Rio+20 has given us a solid platform to build on,” UN Secretary-General Ban Ki-moon said. “Rio+20 has affirmed fundamental principles -- renewed essential commitments – and given us new direction.”


Final Agreement

World leaders approved the outcome document for Rio+20, entitled “The Future We Want,” this evening. In the months leading up to Rio+20, negotiations on the outcome document included several week-long sessions and many long nights, but under the leadership of the Brazilian Government, a compromise was reached and agreement made by the 193 Member States of the United Nations.

“The outcome document provides a firm foundation for social, economic and environmental well-being,” Mr. Ban said. “It is now our responsibility to build on it. Now the work begins.”

The document calls for a wide range of actions, among many other points, including:

launching a process to establish sustainable development goals;
detailing how the green economy can be used as a tool to achieve sustainable development;
strengthening the UN Environment Programme and establishing a new forum for sustainable development;
promoting corporate sustainability reporting measures;
taking steps to go beyond GDP to assess the well-being of a country;
developing a strategy for sustainable development financing;
adopting a framework for tackling sustainable consumption and production;
focusing on improving gender equality;
stressing the need to engage civil society and incorporate science into policy; and
recognizing the importance of voluntary commitments on sustainable development.

Brazilian President Dilma Rousseff, concluding the Conference, told participants that the outcome document is a great step forward. “I am convinced that this Conference will have the effect of bringing about sweeping change.”

Commitments

   Beyond the negotiated document, voluntary commitments played a key role in the outcome of Rio+20, with an estimated $513 billion mobilized from the 13 largest commitments alone. Over 700 voluntary commitments by civil society groups, businesses, governments, universities and others were listed on the main Rio+20 website as of today.
   The total included more than one hundred commitments and actions announced by Mr. Ban yesterday in support of the UN’s Sustainable Energy for All initiative towards achieving three objectives – ensuring energy access, doubling energy efficiency and doubling the share of renewable energy – all by 2030. More than 50 Governments from Africa, Asia, Latin America and Small Island Developing States have engaged with the initiative and are developing energy plans and programmes. Businesses and investors have committed more than $50 billion to achieve the initiative’s three objectives. More than one billion people will benefit from Sustainable Energy for All’s public and private sector commitments.
   Earlier this week, eight multilateral development banks announced they will provide financing of more than $175 billion through 2020 to support sustainable transport in developing countries. And the World Bank announced that more than 80 countries, civil society groups, private companies and international organizations have declared their support for the new Global Partnership for Oceans. More than 200 commitments to sustainable development by businesses were announced at the conclusion of the UN Global Compact’s Corporate Sustainability Forum.
   Mr. Ban also issued a ‘Zero Hunger Challenge’ yesterday, calling on all nations to be boldly ambitious as they work for a future where everyone enjoys the right to food and all food systems are resilient. The Challenge aims to provide 100 per cent access to adequate food year round, while increasing small farm productivity and zero loss or waste of food. Several countries have already taken up the challenge. For example, the United Kingdom pledged £150 million (approx. $234 million) to help smallholder farmers feed millions.
  
   Today, the Brazilian Government announced the creation of the Rio+ Centre, the World Centre for Sustainable Development. The Rio+ Centre will facilitate research, knowledge exchange and international debate about sustainable development. Its partners include the State Government of Rio de Janeiro, the Rio Municipality and several UN agencies, as well as academic institutions, businesses and civil society groups.
   Rio+20 Secretary-General Sha Zukang said, “This Conference is about implementation. It is about concrete action. The voluntary commitments are a major part of the legacy of this Conference. They complement the official outcome of the Conference.”

Participation and inclusion

   In the lead up to Rio+20, the Government of Brazil hosted a series of Dialogue Days, which engaged civil society in considering ten major sustainable development issues, including oceans, food security, energy and water -- all topics with action points in the outcome document. Recommendations from the Dialogue Days were included in discussions at the four High-Level Round Tables held during Rio+20 that considered ways to move the outcomes of Rio+20 forward and featured a number of Heads of State.

As of 22 June, 45,763 passes were issued for access to the Riocentro Convention Center where Rio+20 was held.

   Virtual participation in the Conference was also significant, as social media played a major role in raising awareness about the Conference and sustainable development. Since the UN Secretary-General launched a global conversation on the Future We Want last November, more than 50 million joined the conversation on various social media platforms. On Twitter – in English – the #RioPlus20 hashtag was viewed more than one billion times. Other platforms widely used included Facebook, Google+, Tumblr, Pinterest and Weibo. Posts were featured in the six UN official languages – Arabic, Chinese, English, French, Russian and Spanish. Plus Portuguese-language posts were widely viewed, with the Brazilian campaign for Rio+20 reaching more than 1 million people on Facebook.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

VAGAS DE EMPREGO


Recebemos a solicitação de divulgarmos as vagas de emprego a seguir:




Premo Construções Contrata Estagiário de Custos

REQUISITOS NECESSÁRIOS:
·       Estar matriculado no curso superior em Administração ou Contábeis;
·       Conhecimento em informática (Excel e Powerpoint avançado);
·        Disponibilidade para estagiar 06:00h por dia;
·       Proatividade, dinamismo e atenção.
 REQUISITOS DESEJÁVEIS:
·       Residir ou ter fácil acesso a Vespasiano
 ATIVIDADES:
·       Gerar relatórios para órgãos externos e para balancete das obras;
·       Realizar rateios diversos;
·       Buscar os dados necessários para montar o Book mensal com todos os resultados da empresa (geral).
BENEFÍCIOS:
·       Bolsa de estudos compatível com mercado
·       Alimentação na empresa, Seguro de Vida e Vale Transporte.

Interessados devem encaminhar currículo para rh1@premo.com.br
Colocar no campo de assunto: ESTAGIÁRIO DE CUSTOS
01 VAGA VESPASIANO/MG – PORTEIRO
Local de trabalho: VESPASIANO/ MG.
Sexo: Masculino.
Horário de trabalho07:00 ás 19:00 Escala de 12X36.
Salário: R$ 950,00
Benefícios: Vale Transporte, Alimentação na empresa (café da manha e almoço) e Seguro de Vida.
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Exigências:  Experiência comprovada como Porteiro.
Obs: Interessados enviar currículo com pretensão salarial, para o e-mail: vespasiano@nortearh.com.br com o assunto POTERIRO ou entrar em contato pelo telefone 3621-8805
04 VAGA DE AJUDANTE GERAL – (Área de Caldeiraria ou Serralheria)
Local de trabalho: Nas Obras da empresa em Congonhas/MG.
Sexo: Masculino.
Horário de trabalho: Segunda Feira a Sexta Feira.
Salário: R$ 850,00
Benefícios: Vale Transporte, Seguro de Vida, Vale Cesta básica.
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.
Exigências: Experiência em serralheria ou caldeirariaTer disponibilidade para viajar durante a semana. Retorna para residência aos fins de semana.
Local de trabalho: As atividades serão desenvolvidas na cidade de Congonhas, a pessoa tem que ter disponibilidade para trabalhar fora durante a semana.
Obs.: Os gastos com Hotel e alimentação são por conta da empresa.
Obs: Interessados enviar currículo com pretensão salarial, para o e-mail: vespasiano@nortearh.com.br com o assunto Aj. Geral  ou entrar em contato pelo telefone 3621-8805
01 VAGA - ENCARREGADO OPERACIONAL – Técnico em Mecânica.
Local de trabalho: Nas Obras da empresa em Congonhas/MG.
Sexo: Masculino.
Horário de trabalho: Segunda Feira a Sexta Feira.
Salário: R$ 1.500,00
Benefícios: Vale Transporte, Vale Alimentação e Seguro de Vida.
Escolaridade: Técnico em Mecânica.
Exigências: Imprescindível Experiência como Supervisor
Local de trabalho: As atividades serão desenvolvidas na cidade de Congonhas, a pessoa tem que ter disponibilidade para trabalhar fora durante a semana.
Obs.: Os gastos com Hotel e alimentação são por conta da empresa.
Obs: Interessados enviar currículo com pretensão salarial, para o e-mail: vespasiano@nortearh.com.br com o assunto Encarregado Operacional ou entrar em contato pelo telefone 3621-8805

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

terça-feira, 11 de setembro de 2012

BH: TERCEIRA PIOR ÁGUA DAS CAPITAIS DO PAÍS


    A qualidade da água potável distribuída em Belo Horizonte é a terceira pior entre 16 capitais brasileiras analisadas em uma pesquisa inédita no Brasil, realizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A reprovação é no aspecto de concentração de cafeína.

   A presença dela na água que vai para o consumidor significa que o tratamento não foi 100% eficaz e que outras substâncias ou esgoto podem não ter sido totalmente eliminados no processo de tratamento. A situação é pior em São Paulo e Porto Alegre.

         O estudo, do Instituto Nacional de Ciências e Tecnologias Analíticas Avançadas (INCTAA), do Instituto de Química (IQ) da Unicamp, revela que as substâncias encontradas, além da cafeína, são “potencialmente nocivas” à saúde humana. Isso significa que não é para se fazer
alarde, mas as companhias de saneamento precisam ter atenção e melhorar os processos de tratamento.

   Estudioso da qualidade das águas em Minas, o professor Robson Afonso, do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas (Iceb) da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), explica que, se há cafeína, quer dizer que chá ou café foram parar no reservatório de abastecimento. E isso, segundo ele, só pode ter acontecido via fezes ou urina, evidenciando que o tratamento do esgoto não foi eficiente.

  Além de cafeína, os cientistas da Unicamp encontraram, em todas as amostras do Sudeste brasileiro, concentrações variadas de atrazina, substância presente em herbicidas, e de triclosan, usada na fabricação de produtos de higiene pessoal.

  “A detecção desses compostos na água potável causa preocupação, pois eles começam a se apresentar em concentrações elevadas e o ser humano tem ficado mais exposto”, observa o coordenador do estudo e do Laboratório de Química Ambiental (LQA) do IQ, Wilson de Figueiredo Jardim. “Essa é a prova clara de que os mananciais estão comprometidos e que as estações de tratamento não dão conta de remover esses poluentes”, acrescenta.

   Em BH, as piores amostras saíram dos mananciais dos rios Paraopeba, Morro Redondo e das Velhas. Esse último foi citado no Mapa da Qualidade das Águas 2011, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), como um dos mais poluídos do Estado e registrou, no estudo da Unicamp, o índice mais alto de contaminação por cafeína: dez vezes maior que o dos outros dois rios.

    As amostras foram recolhidas dos canos de entrada de água de residências e locais públicos, garantindo que saíram diretamente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Todas as amostras continham cafeína.

  Segundo Wilson Jardim, São Paulo, Porto Alegre e BH tiveram as amostras com mais concentração de cafeína porque estão no interior do país e o descarte do esgoto se dá nos mananciais. Já nas capitais costeiras, isso é feito nos oceanos.

   Nas amostras, foram encontrados ainda hormônios sintéticos e naturais, como o estrógeno, que pode provocar mudanças no sistema endócrino de homens e mulheres. “Uma hipótese, que carece de mais estudos, considera que esse tipo de contaminação poderia estar contribuindo para que a primeira menstruação ocorra cada vez mais cedo nas meninas”, diz Wilson Jardim. A pesquisa completa ainda será publicada como tese de doutorado dele, por isso não revela os índices das substâncias encontradas.

  As outras 13 capitais estudadas são Goiânia, Palmas, Natal, Porto Velho, Cuiabá, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Rio de Janeiro, Vitória, Recife e João Pessoa. ( Fonte: Projeto Manuelzão - Izabela Ventura - Hoje em Dia)

domingo, 9 de setembro de 2012

MEIO AMBIENTE É CULTURA


SHOW NO TEATRO SESIMINAS
ELIANA SABINO COM NOCA DA PORTELA, 
RONALDO COISA NOSSA , FABINHO DO TERREIRO E
 GRUPO ARUANDA
Ingressos antecipados: 20,00 pelos telefones:9232-0923 / 8780-8008 / 9927-1219  
DIA 13 DE SETEMBRO AS 21 HORAS.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

ARTIGO DE DÉBORA CRISPIM


Dinheiro no lixo 

*Débora Crispim Soares

   Hoje eu devo ter produzido pelo menos um saco de lixo, e você também. Você sabe pra onde ele vai? E sabe quanto a prefeitura gasta com toda a estrutura que precisa para destinar esse lixo? Não? Nem eu! Só sei que o governo abocanha de 8 a 11% dos salários mensais dos trabalhadores como eu (e isso dá um bocado de dinheiro do nosso salário). E uma parte desse dinheiro, vai para “cuidar” desse lixo que produzo todos os dias. Então, eu jogo lixo fora e depois gasto, forçadamente, o meu dinheiro pra cuidar do lixo que descartei.
    Belo Horizonte tem uma área enorme (na BR 040) onde depositou nosso lixo durante anos e agora precisa gastar com sua manutenção, durante alguns anos, sem poder utilizá-la para outros fins. E está usando outra área em Sabará para os atuais descartes. É muito espaço desperdiçado. É muito dinheiro jogado no lixo.
   Mas você sabia que existe gente tentando se organizar para viver dignamente do material que você descarta? E com isso contribuem para diminuir o gasto com a estrutura para destinar o lixo? São os catadores. Muitas vezes discriminados pela sociedade. Não, eles não são contratados pelo governo para limpar a nossa cidade e também não são mendigos. São trabalhadores que estão se organizando em cooperativas e possuem direitos trabalhistas. Os mesmos direitos que nós possuímos.
    No dia 31 de julho de 2012, nós, membros da comissão de coleta seletiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, participamos do debate “A Realidade do Mercado de Recicláveis na Região Sudeste”, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos, onde foram tratados os seguintes temas:
·     Comercialização Direta entre as Associações de Catadores e a Indústria Transformadora de Materiais Recicláveis,
·     A Reciclagem do Papel,
·     Panorama da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
·     A Visão da Indústria sobre o Mercado de Recicláveis.
   Lá aprendemos que as cooperativas de catadores contribuem para atenuar essa estrutura, comprovado por dados de pesquisas de universidades e ONG de pesquisa cientifica. Também descobrimos que para se definir como o plástico será reciclado depende de como ele foi produzido se por extrusão, injeção ou sopro. E que o padrão de triagem afeta a qualidade final do produto e nessa parte nós também participamos, quando sabemos a maneira correta de segregar os materiais. Nem imaginávamos que existiam tantos detalhes.
    Em pesquisa da UFMG sobre resíduos, através do Departamento de Engenharia Sanitária, descobriu-se que o lixo urbano é composto por 25% de papéis e papelões, 6% plástico, 5% metais ferrosos e não ferrosos, 3% de vidros e 52% orgânicos.
   Inúmeras famílias dependem de um processo que inclui eu e você, mesmo que não façamos pesquisa sobre o tema, nem sejamos lixeiros ou catadores. Nós somos parte do ciclo desse processo. Nós consumimos, escolhemos o que, e quanto consumimos. Dependendo de nossas escolhas podemos incentivar ainda mais a produção de materiais. Também optamos por separar ou misturar o lixo orgânico molhado com lixo seco que contém, por exemplo, papel branco que pode chegar a R$ 400,00 por tonelada e a lata de alumínio que pode chegar a 10 vezes mais que o valor do papel. Assim estamos impossibilitando várias famílias de se sustentarem. A cada reciclável que vemos passando nos rios, são oportunidades jogadas fora. É dinheiro que vai embora, isso sem falar da poluição do meio ambiente.
    Infelizmente sabemos que o processo de Coleta Seletiva em BH ainda é ínfimo. Apenas 14 % da população em cerca de 30 bairros são atendidos. E menos de 3% do material reciclado descartável vai para a coleta seletiva. Falta o incentivo para a população fazer a coleta seletiva e falta investimento em estrutura para a coleta desse material.
  Nós podemos cobrar a coleta seletiva em nossas portas. Podemos participar da coleta seletiva em nossos trabalhos e acionar as cooperativas para coletarem esse material. Mas devemos, antes de tudo, repensar nossos hábitos e pensar a forma que consumimos e melhorar a nossa estrutura social a partir do início do ciclo de vida do produto.

*Débora Crispim Soares - Técnica em Planejamento Urbano/Ambiental e Sérgio Rodrigo de Abreu - Assistente Administrativo da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano - SMAPU - membros da Comissão de Coleta Seletiva da SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento)