sábado, 27 de outubro de 2012

CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL


Treinamento: Dias 29 e 30/11.Compliance Ambiental: Legislação, Licenciamento,
Conformidade e Remediação

Objetivo: Capacitar profissionais para o entendimento dos aspectos gerais da legislação ambiental vigente no país, bem como os reflexos desta nas atividades das empresas, apontando formas e instrumentos para a atuação em conformidade legal.Metodologia: Apresentações teóricas, seguidas de discussões e debates sobre as principais normas legais ambientais vigentes no país, com foco nos aspectos aplicáveis às atividades empresariais, tomando como base estudos de casos envolvendo a aplicação e interpretação da referida legislação pelos órgãos e entidades ambientais responsáveis por sua fiscalização e pelo Poder Judiciário.Participe deste evento de Capacitação e saiba preparar a sua empresa para o exercício de suas atividades, minimizando os riscos de autuações multas e instauração processos administrativos e criminais. Conheça melhor a legislação ambiental vigente no país e o seu entendimento pelos órgãos e agentes encarregados do controle e da fiscalização ambiental. Saiba quais têm sido as decisões dos tribunais. Veja como ter maior eficácia nos procedimentos para a obtenção de licenças ambientais.
SOLICITE UMA PROPOSTA IN COMPANY

Data:   Dias 29 e 30 de novembro de 2012.
Local:  
Mercure Privilege São Paulo Hotel
End:    
Av. Macuco, 579 – Moema  São Paulo, SP
Investimento: R$ 3.280,00.Desconto: Para inscrições pagas até o dia 19/11 = R$ 2.960,00.

Forma de Pagamento: Boleto, Depósito Bancário OU Cartão de Crédito.
OBS: As inscrições devem ser pagas, antes da data de realização do evento.  Horário:  08h30 às 18h00 - Carga horária: 16 horas.
A inscrição inclui: Material didático, certificado, almoço, coffees e estacionamento.
INSCRIÇÕES, RESERVAS e Informações com: Luciana Souza – Gerente Comercial.Fones: 11 3524-8505 – 11 98323-5565 (Tim) – 11 98947-9361 (Claro)
Importante: (somente serão lidos os emails enviados para estes endereços) 
Emails de Contato: inscrições@lstreinamentos.com.br 
ou inscrições@lusotreina.com.br ouLuciana.souza@lstreinamentos.com.br (Solicite a ficha de inscrição)
OBS: Caso não tenha interesse em receber a divulgação dos nosso eventos, solicite a remoção através do LINK e pelo email: -  exclusão@lstreinamentos.com.br ouexcluir@lusotreina.com.br -  CASO TENHA INTERESSE EM RECEBER ESPEFICICAMENTE NA SUA AREA DE ATUAÇÃO, FAVOR ME INFORMAR.
Atuar em conformidade com a rigorosa legislação ambiental, conhecer o processo de licenciamento e estar preparado para a fiscalização dos órgãos governamentais requer a melhor capacitação e atualização dos profissionais responsáveis pela gestão do impacto ambiental.As corporações precisam estar preparadas para evitar autuações, multas e instauração de processos administrativos e criminais, que tem sido cada vez mais frequentes. Precisam também ser eficazes na obtenção de licenças ambientais para desenvolverem suas atividades. É fundamental evitar irregularidades que tornem a sua empresa vulnerável. É necessário conhecer a legislação, saber gerir o passivo ambiental, analisar riscos e adotar medidas de remediação.

INSTRUTOR: Cássio dos Santos Peixoto - Professor de Legislação e Direito Ambiental da Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade SENAC MINAS, Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Administração de Empresas e Gestão Estratégica do CEPEAD/UFMG. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária CEU/SP. Consultor Jurídico e Ambiental de diversas empresas. Parecerista e autor de diversos artigos sobre tributação e Meio Ambiente

PROGRAMA

Direito Ambiental

  • Introdução à Legislação Ambiental
  • Princípios e Fontes do Direito Ambiental
  • Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente
  • Competências Constitucionais
  • Novas tendências da legislação ambiental e sua interpretação pelos orgãos ambientais e pelo Poder Judiciário

Licenciamento e Compensação Ambiental

  • Licenciamento Ambiental
  • Fases do Processo de Licenciamento
  • Estudo de Impacto Ambiental
  • Consultoria Ambiental
  • Avaliação de impactos ambientais e audiência pública
  • Medidas Compensatórias e Compensação Ambiental

Conservação Ambiental

  • Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  • Resíduos Industriais
  • Áreas Contaminadas
  • Transporte de Cargas Perigosas

Responsabilização Ambiental das Empresas e seus Administradores:

  • Responsabilidade penal
    • Tipificação dos crimes ambientais
    • Leis de Crimes Ambientais
    • Sanções Administrativas e penais aplicáveis às empresas e seus administradores
  • Responsabilidade administrativa
    • Tipificação das infrações administrativas
    • Sanções aplicáveis
    • Defesas e recursos administrativos
  • Responsabilidade civil
    • Responsabilidade Objetiva
    • As dimensões jurídicas do dano ambiental
    • Solidariedade e desconsideração da personalidade jurídica da empresa
    • TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta): requisitos e efeitos
    • Inquérito Civil e Ação Civil Pública

Agenda

08h40 Credenciamento e Welcome coffee
09h00 Início
10h30 / 10h50 Coffee break
12h40 / 13h40 Almoço
16h10 / 16h30 Coffee break
18h00 Encerramento
Aguardo seu contato,

Luciana Souza
Gerente Comercial.
Tel.: + 11 3524-8505  - Cel.: + 11  98323-5565  - SKYPE  lucianasouza61
E-mail: 
inscricoes@Lstreinamentos.com.br OU luciana.souza@Lstreinamentos.com.br
LS – Consultoria e Assessoria em Treinamento

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Ferreira Gullar e a sustantabilidade

  Por ocasião de uma entrevista com Ferreira Gullar apresentada na TV Câmara um destaque ao pensamento deste grande escritor brasileiro nos chamou a atenção. Escrito mais ou menos assim:
"... as cidades são um amontoado de gente sem terra".

   Em um vídeo ele fala sobre a sustentabilidade, segue o link:
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogcma/canais/noticias/2012/08/26/o_que_e_sustentabilidade_para_o_poeta_ferreira_gullar_136867.php


 


terça-feira, 2 de outubro de 2012