quarta-feira, 20 de abril de 2011

19 de abril - Dia do Índio é marcado por protestos contra Belo Monte



                                                   Foto: divulgação
                                              
   Para Sheyla Juruna que é da aldeia indígena Juruna, no município de Vitória do Xingu, localizado no local onde está programado a construção do lago de 516 Km², - “A insistência do governo em construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, transformou a data de hoje, o Dia do Índio, em uma data de protesto. Segundo a representante dos povos indígenas junto ao Movimento Xingu Vivo para Sempre, Sheyla Juruna, o dia será de intensificar a batalha contra o empreendimento. "Não tem o que festejar no Dia do Índio, a gente tem muito é que brigar mesmo, demonstrar a nossa insatisfação diante desse governo injusto, que está aí levando tudo do jeito que ele quer, contra o nosso povo", protestou. ( J.Folha Progresso)

POLUIÇÃO DO AR

   A Universidade de São Paulo, em parceria com a UFMG realizou uma pesquisa sobre a concentração de poluentes veiculares em quatro capitais durante um ano. Segundo o estudo, em Belo Horizonte, pelo menos uma pessoa morre por dia devido à poluição e mais de 900 pessoas são internadas por ano com doenças respiratórias e cardiovasculares, agravadas pela fumaça dos veículos. Os ônibus e caminhões são considerados os piores inimigos do ar de BH, que ultrapassa em 65% o limite de concentração de poluentes tolerável pela Organização Mundial de Saúde. (Hoje em dia/ Manuelzão)

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Belo Horizonte sem sacolas plásticas no comércio

   A Lei Municipal 9.259/08 que proíbe o uso de sacolas plásticas no comércio de Belo Horizonte, entra em vigor a partir de hoje - 18 de abril de 2011. Ela foi sancionada pelo então prefeito Fernando Pimentel, onde houve um prazo para que os lojistas se adequassem a sua implantação. O cidadão terá que se educar levando de casa suas sacolas recicláveis, de fibras, ou as antigas de tecidos. Nas compras utilizar papelões (quando disponíveis) em lojas, supermercados, sacolões, ou mesmo levar suas compras em seus carrinhos de feira.
   Com essa Lei cerca de 450 mil embalagens deixarão de ser consumidas diariamente na cidade e por ano poderá ficar livre de 167 milhões de sacolas plásticas.
   A multa para o estabelecimento que não de adequar à nova Lei é de mil reais. Se houver reincidência, a multa passa para dois mil reais. Em caso de nova reincidência o estabelecimento pode ser interditado.

ENCONTRO DE INOVAÇÃO DE TECNOLOGIAS - EXPOMINAS

domingo, 17 de abril de 2011

EXPO MINAS TCHÊ - 2011


                                             Foto: Jornal Oecoambiental
                        
  O que seria de cada país se não existissem pessoas e grupos a defenderem as culturas ? As culturas regionais enriquecem o Brasil de harmonia, diversidade e possibilidade de todos nós vencermos desigualdades socioambientais.
  A Expo Minas Tchê traz a Belo Horizonte a cultura do sul do país. Quem comparecer a Serraria Souza Pinto de 15 a 24 de abril, poderá provar um bom vinho, queijos diversos, um bom churrasco, além das tradições do sul, representadas pelos grupos culturais que se revezam nas apresentações de música e dança sulistas.


Foto: Jornal Oecoambiental
   Quem gosta de uma boa música do sul, vale a pena conferir as apresentações do Grupo Canteriando de Caxias do Sul - todos os dias na Expo Minas Tchê. Uma defesa da bandeira do sul, do Brasil, o convite ao baile gaúcho, uma tradição familiar, de amizade e felicidade. Segue um clip da música do sul do país.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

DIREITO AMBIENTAL - MG


  " Carneiro e Souza Advogados Associados vem convidá-lo a participar do evento “Resolução CONAMA nº. 428, de 17.12.2010: novas diretrizes para o Regime Jurídico de Uso do Entorno e das Zonas de Amortecimento das Unidades de Conservação da Natureza e do Patrimônio Espeleológico Brasileiro”, a ser realizado no dia 28.04.2011.

Programação:


· 09:00 – Recepção
· 09:20 às 09:30 – Abertura
 Angelo Paulo Sales dos Santos – Advogado Sócio

· 09:30 às 10:10 – “Regime Jurídico de Uso do Entorno e das Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação: as novas diretrizes da Resolução CONAMA no.428, de 17.12.2010”

 Ricardo Carneiro – Advogado Sócio-Fundador

· 10:10 às 10:30 – Intervalo para café

· 10:30 às 11:10 – “Regime Jurídico das Cavidades Naturais Subterrâneas e sua Área de Influência: a revogação do art. 4º, § 1º da Resolução CONAMA nº. 347, de 10.09.2004, e a eventual necessidade de anuência prévia do IBAMA para o licenciamento de atividades que tenham impacto sobre o patrimônio espeleológico.”
  Joaquim Martins da Silva Filho – Advogado Consultor

· 11:10 às 11:50 – Debates
· 11:50 às 12:00 – Encerramento

Informações Gerais:

· Data de realização: 28 de abril de 2011
· Horário: 9h00 às 12h00
· Local: MERCURE VILA DA SERRA
Alameda da Serra, 405
Nova Lima (próximo ao BH Shopping) – MG.

· Solicitamos a confirmação de presença, por meio do telefone (31) 3286-3012 (Grazielle),
Email : grazielle.oliveira@carneiroesouza.com.br , até o dia 20 de abril de 2011. "