CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Treinamento: Dias 29 e 30/11.Compliance Ambiental: Legislação, Licenciamento,
Conformidade e Remediação

Objetivo: Capacitar profissionais para o entendimento dos aspectos gerais da legislação ambiental vigente no país, bem como os reflexos desta nas atividades das empresas, apontando formas e instrumentos para a atuação em conformidade legal.Metodologia: Apresentações teóricas, seguidas de discussões e debates sobre as principais normas legais ambientais vigentes no país, com foco nos aspectos aplicáveis às atividades empresariais, tomando como base estudos de casos envolvendo a aplicação e interpretação da referida legislação pelos órgãos e entidades ambientais responsáveis por sua fiscalização e pelo Poder Judiciário.Participe deste evento de Capacitação e saiba preparar a sua empresa para o exercício de suas atividades, minimizando os riscos de autuações multas e instauração processos administrativos e criminais. Conheça melhor a legislação ambiental vigente no país e o seu entendimento pelos órgãos e agentes encarregados do controle e da fiscalização ambiental. Saiba quais têm sido as decisões dos tribunais. Veja como ter maior eficácia nos procedimentos para a obtenção de licenças ambientais.
SOLICITE UMA PROPOSTA IN COMPANY

Data:   Dias 29 e 30 de novembro de 2012.
Local:  Mercure Privilege São Paulo Hotel
End:    Av. Macuco, 579 – Moema  - São Paulo, SP
Investimento: R$ 3.280,00.Desconto: Para inscrições pagas até o dia 19/11 = R$ 2.960,00.

Forma de Pagamento: Boleto, Depósito Bancário OU Cartão de Crédito.OBS: As inscrições devem ser pagas, antes da data de realização do evento.  Horário:  08h30 às 18h00 - Carga horária: 16 horas.
A inscrição inclui: Material didático, certificado, almoço, coffees e estacionamento.
INSCRIÇÕES, RESERVAS e Informações com: Luciana Souza – Gerente Comercial.Fones: 11 3524-8505 – 11 98323-5565 (Tim) – 11 98947-9361 (Claro)
Importante: (somente serão lidos os emails enviados para estes endereços) 
Emails de Contato: inscrições@lstreinamentos.com.br ou inscrições@lusotreina.com.br ouLuciana.souza@lstreinamentos.com.br (Solicite a ficha de inscrição)
OBS: Caso não tenha interesse em receber a divulgação dos nosso eventos, solicite a remoção através do LINK e pelo email: -  exclusão@lstreinamentos.com.br ouexcluir@lusotreina.com.br -  CASO TENHA INTERESSE EM RECEBER ESPEFICICAMENTE NA SUA AREA DE ATUAÇÃO, FAVOR ME INFORMAR.

Atuar em conformidade com a rigorosa legislação ambiental, conhecer o processo de licenciamento e estar preparado para a fiscalização dos órgãos governamentais requer a melhor capacitação e atualização dos profissionais responsáveis pela gestão do impacto ambiental.As corporações precisam estar preparadas para evitar autuações, multas e instauração de processos administrativos e criminais, que tem sido cada vez mais frequentes. Precisam também ser eficazes na obtenção de licenças ambientais para desenvolverem suas atividades. É fundamental evitar irregularidades que tornem a sua empresa vulnerável. É necessário conhecer a legislação, saber gerir o passivo ambiental, analisar riscos e adotar medidas de remediação.

INSTRUTOR: Cássio dos Santos Peixoto - Professor de Legislação e Direito Ambiental da Pós-Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade SENAC MINAS, Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Administração de Empresas e Gestão Estratégica do CEPEAD/UFMG. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária CEU/SP. Consultor Jurídico e Ambiental de diversas empresas. Parecerista e autor de diversos artigos sobre tributação e Meio Ambiente

PROGRAMA

Direito Ambiental

• Introdução à Legislação Ambiental
• Princípios e Fontes do Direito Ambiental
• Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente
• Competências Constitucionais
• Novas tendências da legislação ambiental e sua interpretação pelos orgãos ambientais e pelo Poder Judiciário

Licenciamento e Compensação Ambiental

• Licenciamento Ambiental
• Fases do Processo de Licenciamento
• Estudo de Impacto Ambiental
• Consultoria Ambiental
• Avaliação de impactos ambientais e audiência pública
• Medidas Compensatórias e Compensação Ambiental

Conservação Ambiental

• Sistema Nacional de Unidades de Conservação
• Resíduos Industriais
• Áreas Contaminadas
• Transporte de Cargas Perigosas

Responsabilização Ambiental das Empresas e seus Administradores:

• Responsabilidade penal
  • Tipificação dos crimes ambientais
  • Leis de Crimes Ambientais
  • Sanções Administrativas e penais aplicáveis às empresas e seus administradores
• Responsabilidade administrativa
  • Tipificação das infrações administrativas
  • Sanções aplicáveis
  • Defesas e recursos administrativos
• Responsabilidade civil
  • Responsabilidade Objetiva
  • As dimensões jurídicas do dano ambiental
  • Solidariedade e desconsideração da personalidade jurídica da empresa
  • TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta): requisitos e efeitos
  • Inquérito Civil e Ação Civil Pública

Agenda

08h40 Credenciamento e Welcome coffee
09h00 Início
10h30 / 10h50 Coffee break
12h40 / 13h40 Almoço
16h10 / 16h30 Coffee break

18h00 Encerramento

Aguardo seu contato,

Luciana Souza
Gerente Comercial.
Tel.: + 11 3524-8505  - Cel.: + 11  98323-5565  - SKYPE  lucianasouza61
E-mail: inscricoes@Lstreinamentos.com.br OU luciana.souza@Lstreinamentos.com.br
LS – Consultoria e Assessoria em Treinamento

Ferreira Gullar e a sustantabilidade

  Por ocasião de uma entrevista com Ferreira Gullar apresentada na TV Câmara um destaque ao pensamento deste grande escritor brasileiro nos chamou a atenção. Escrito mais ou menos assim:
"... as cidades são um amontoado de gente sem terra".

   Em um vídeo ele fala sobre a sustentabilidade, segue o link:
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogcma/canais/noticias/2012/08/26/o_que_e_sustentabilidade_para_o_poeta_ferreira_gullar_136867.php


 

MEIO AMBIENTE - BH

NOTÍCIAS SOBRE A RIO + 20

 






   O Jornal Oecoambiental que participou da Rio + 20 sendo credenciado no Riocentro/RJ em junho de 2012 junto à imprensa internacional, segue postando os textos divulgados diretamente da sala de imprensa da Rio + 20. Foram mais de três mil painéis apresentados durante a Rio + 20 e Cúpula dos Povos, sobre os mais diversos assuntos que permeiam o ser humano e toda nossa dimensão socioambiental. Alguns textos serão postados no idioma original que a imprensa internacional credenciada na Rio + 20 recebeu. Convidamos aos nossos leitores informarem-se sobre o conteúdo destes mais de três mil painéis. O conteúdo dos debates deste que foi o maior encontro socioambiental que a humanidade já realizou  podem contribuir em muito para que a humanidade busque trilhar novos caminhos e possamos nos defender da crise ambiental atual.  Uma forma forma pedagógica de cultura sobre o meio ambiente é termos acesso a argumentação dos mais variados pontos de vistas. A conjunta socioambiental atual do Brasil e do mundo é descrita por alguns como uma "crise de civilização" onde os conflitos socioambientais fundem-se: crises econômicas, sociais, ambiental (socioambientais). Que possamos nos unir cada vez mais para vencermos os desafios desta crise socioambiental global - de "civilização" para que a pessoa humana seja de fato valorizada, protegida, defendida, assim como todo o meio ambiente. Convidamos aos nossos leitores a nos enviarem seus comentários, artigos, textos, matérias. Saudações.

Rio+20 concludes with big package of commitments for action and agreement by world leaders on path for a sustainable future

More than $500 billion mobilized with over 700 commitments made Rio de Janeiro, 22 June – World leaders finalized an agreement at Rio+20 today that will advance action on sustainable development, as businesses, governments, civil society and multilateral development banks announced hundreds of voluntary commitments to shape a more sustainable future for the benefit of the planet and its people.
  The full package of agreements, actions, commitments, challenges, initiatives and announcements made at Rio+20, the UN Conference on Sustainable Development, addresses a range of global issues that includes access to clean energy, food security, water and sustainable transportation.
“Rio+20 has given us a solid platform to build on,” UN Secretary-General Ban Ki-moon said. “Rio+20 has affirmed fundamental principles -- renewed essential commitments – and given us new direction.”


Final Agreement

World leaders approved the outcome document for Rio+20, entitled “The Future We Want,” this evening. In the months leading up to Rio+20, negotiations on the outcome document included several week-long sessions and many long nights, but under the leadership of the Brazilian Government, a compromise was reached and agreement made by the 193 Member States of the United Nations.

“The outcome document provides a firm foundation for social, economic and environmental well-being,” Mr. Ban said. “It is now our responsibility to build on it. Now the work begins.”

The document calls for a wide range of actions, among many other points, including:

launching a process to establish sustainable development goals;
detailing how the green economy can be used as a tool to achieve sustainable development;
strengthening the UN Environment Programme and establishing a new forum for sustainable development;
promoting corporate sustainability reporting measures;
taking steps to go beyond GDP to assess the well-being of a country;
developing a strategy for sustainable development financing;
adopting a framework for tackling sustainable consumption and production;
focusing on improving gender equality;
stressing the need to engage civil society and incorporate science into policy; and
recognizing the importance of voluntary commitments on sustainable development.

Brazilian President Dilma Rousseff, concluding the Conference, told participants that the outcome document is a great step forward. “I am convinced that this Conference will have the effect of bringing about sweeping change.”

Commitments

   Beyond the negotiated document, voluntary commitments played a key role in the outcome of Rio+20, with an estimated $513 billion mobilized from the 13 largest commitments alone. Over 700 voluntary commitments by civil society groups, businesses, governments, universities and others were listed on the main Rio+20 website as of today.
   The total included more than one hundred commitments and actions announced by Mr. Ban yesterday in support of the UN’s Sustainable Energy for All initiative towards achieving three objectives – ensuring energy access, doubling energy efficiency and doubling the share of renewable energy – all by 2030. More than 50 Governments from Africa, Asia, Latin America and Small Island Developing States have engaged with the initiative and are developing energy plans and programmes. Businesses and investors have committed more than $50 billion to achieve the initiative’s three objectives. More than one billion people will benefit from Sustainable Energy for All’s public and private sector commitments.
   Earlier this week, eight multilateral development banks announced they will provide financing of more than $175 billion through 2020 to support sustainable transport in developing countries. And the World Bank announced that more than 80 countries, civil society groups, private companies and international organizations have declared their support for the new Global Partnership for Oceans. More than 200 commitments to sustainable development by businesses were announced at the conclusion of the UN Global Compact’s Corporate Sustainability Forum.
   Mr. Ban also issued a ‘Zero Hunger Challenge’ yesterday, calling on all nations to be boldly ambitious as they work for a future where everyone enjoys the right to food and all food systems are resilient. The Challenge aims to provide 100 per cent access to adequate food year round, while increasing small farm productivity and zero loss or waste of food. Several countries have already taken up the challenge. For example, the United Kingdom pledged £150 million (approx. $234 million) to help smallholder farmers feed millions.
  
   Today, the Brazilian Government announced the creation of the Rio+ Centre, the World Centre for Sustainable Development. The Rio+ Centre will facilitate research, knowledge exchange and international debate about sustainable development. Its partners include the State Government of Rio de Janeiro, the Rio Municipality and several UN agencies, as well as academic institutions, businesses and civil society groups.
   Rio+20 Secretary-General Sha Zukang said, “This Conference is about implementation. It is about concrete action. The voluntary commitments are a major part of the legacy of this Conference. They complement the official outcome of the Conference.”

Participation and inclusion

   In the lead up to Rio+20, the Government of Brazil hosted a series of Dialogue Days, which engaged civil society in considering ten major sustainable development issues, including oceans, food security, energy and water -- all topics with action points in the outcome document. Recommendations from the Dialogue Days were included in discussions at the four High-Level Round Tables held during Rio+20 that considered ways to move the outcomes of Rio+20 forward and featured a number of Heads of State.

As of 22 June, 45,763 passes were issued for access to the Riocentro Convention Center where Rio+20 was held.

   Virtual participation in the Conference was also significant, as social media played a major role in raising awareness about the Conference and sustainable development. Since the UN Secretary-General launched a global conversation on the Future We Want last November, more than 50 million joined the conversation on various social media platforms. On Twitter – in English – the #RioPlus20 hashtag was viewed more than one billion times. Other platforms widely used included Facebook, Google+, Tumblr, Pinterest and Weibo. Posts were featured in the six UN official languages – Arabic, Chinese, English, French, Russian and Spanish. Plus Portuguese-language posts were widely viewed, with the Brazilian campaign for Rio+20 reaching more than 1 million people on Facebook.

VAGAS DE EMPREGO

Recebemos a solicitação de divulgarmos as vagas de emprego a seguir:

Premo Construções Contrata Estagiário de Custos

REQUISITOS NECESSÁRIOS:

·       Estar matriculado no curso superior em Administração ou Contábeis;

·       Conhecimento em informática (Excel e Powerpoint avançado);

·        Disponibilidade para estagiar 06:00h por dia;

·       Proatividade, dinamismo e atenção.

 REQUISITOS DESEJÁVEIS:

·       Residir ou ter fácil acesso a Vespasiano

 ATIVIDADES:

·       Gerar relatórios para órgãos externos e para balancete das obras;

·       Realizar rateios diversos;

·       Buscar os dados necessários para montar o Book mensal com todos os resultados da empresa (geral).

BENEFÍCIOS:

·       Bolsa de estudos compatível com mercado

·       Alimentação na empresa, Seguro de Vida e Vale Transporte.

Interessados devem encaminhar currículo para rh1@premo.com.br

Colocar no campo de assunto: ESTAGIÁRIO DE CUSTOS

01 VAGA VESPASIANO/MG – PORTEIRO

Local de trabalho: VESPASIANO/ MG.

Sexo: Masculino.

Horário de trabalho: 07:00 ás 19:00 Escala de 12X36.

Salário: R$ 950,00

Benefícios: Vale Transporte, Alimentação na empresa (café da manha e almoço) e Seguro de Vida.

Escolaridade: Ensino Médio Completo

Exigências:  Experiência comprovada como Porteiro.

Obs: Interessados enviar currículo com pretensão salarial, para o e-mail: vespasiano@nortearh.com.br com o assunto POTERIRO ou entrar em contato pelo telefone 3621-8805

04 VAGA DE AJUDANTE GERAL – (Área de Caldeiraria ou Serralheria)

Local de trabalho: Nas Obras da empresa em Congonhas/MG.

Sexo: Masculino.

Horário de trabalho: Segunda Feira a Sexta Feira.

Salário: R$ 850,00

Benefícios: Vale Transporte, Seguro de Vida, Vale Cesta básica.

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.

Exigências: Experiência em serralheria ou caldeiraria. Ter disponibilidade para viajar durante a semana. Retorna para residência aos fins de semana.

Local de trabalho: As atividades serão desenvolvidas na cidade de Congonhas, a pessoa tem que ter disponibilidade para trabalhar fora durante a semana.

Obs.: Os gastos com Hotel e alimentação são por conta da empresa.

Obs: Interessados enviar currículo com pretensão salarial, para o e-mail: vespasiano@nortearh.com.br com o assunto Aj. Geral  ou entrar em contato pelo telefone 3621-8805

01 VAGA - ENCARREGADO OPERACIONAL – Técnico em Mecânica.

Local de trabalho: Nas Obras da empresa em Congonhas/MG.

Sexo: Masculino.

Horário de trabalho: Segunda Feira a Sexta Feira.

Salário: R$ 1.500,00

Benefícios: Vale Transporte, Vale Alimentação e Seguro de Vida.

Escolaridade: Técnico em Mecânica.

Exigências: Imprescindível Experiência como Supervisor

Local de trabalho: As atividades serão desenvolvidas na cidade de Congonhas, a pessoa tem que ter disponibilidade para trabalhar fora durante a semana.

Obs.: Os gastos com Hotel e alimentação são por conta da empresa.

Obs: Interessados enviar currículo com pretensão salarial, para o e-mail: vespasiano@nortearh.com.br com o assunto Encarregado Operacional ou entrar em contato pelo telefone 3621-8805

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - BH

BH: TERCEIRA PIOR ÁGUA DAS CAPITAIS DO PAÍS

    A qualidade da água potável distribuída em Belo Horizonte é a terceira pior entre 16 capitais brasileiras analisadas em uma pesquisa inédita no Brasil, realizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A reprovação é no aspecto de concentração de cafeína.

   A presença dela na água que vai para o consumidor significa que o tratamento não foi 100% eficaz e que outras substâncias ou esgoto podem não ter sido totalmente eliminados no processo de tratamento. A situação é pior em São Paulo e Porto Alegre.

         O estudo, do Instituto Nacional de Ciências e Tecnologias Analíticas Avançadas (INCTAA), do Instituto de Química (IQ) da Unicamp, revela que as substâncias encontradas, além da cafeína, são “potencialmente nocivas” à saúde humana. Isso significa que não é para se fazer

alarde, mas as companhias de saneamento precisam ter atenção e melhorar os processos de tratamento.

   Estudioso da qualidade das águas em Minas, o professor Robson Afonso, do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas (Iceb) da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), explica que, se há cafeína, quer dizer que chá ou café foram parar no reservatório de abastecimento. E isso, segundo ele, só pode ter acontecido via fezes ou urina, evidenciando que o tratamento do esgoto não foi eficiente.

  Além de cafeína, os cientistas da Unicamp encontraram, em todas as amostras do Sudeste brasileiro, concentrações variadas de atrazina, substância presente em herbicidas, e de triclosan, usada na fabricação de produtos de higiene pessoal.

  “A detecção desses compostos na água potável causa preocupação, pois eles começam a se apresentar em concentrações elevadas e o ser humano tem ficado mais exposto”, observa o coordenador do estudo e do Laboratório de Química Ambiental (LQA) do IQ, Wilson de Figueiredo Jardim. “Essa é a prova clara de que os mananciais estão comprometidos e que as estações de tratamento não dão conta de remover esses poluentes”, acrescenta.

   Em BH, as piores amostras saíram dos mananciais dos rios Paraopeba, Morro Redondo e das Velhas. Esse último foi citado no Mapa da Qualidade das Águas 2011, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), como um dos mais poluídos do Estado e registrou, no estudo da Unicamp, o índice mais alto de contaminação por cafeína: dez vezes maior que o dos outros dois rios.

    As amostras foram recolhidas dos canos de entrada de água de residências e locais públicos, garantindo que saíram diretamente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Todas as amostras continham cafeína.

  Segundo Wilson Jardim, São Paulo, Porto Alegre e BH tiveram as amostras com mais concentração de cafeína porque estão no interior do país e o descarte do esgoto se dá nos mananciais. Já nas capitais costeiras, isso é feito nos oceanos.

   Nas amostras, foram encontrados ainda hormônios sintéticos e naturais, como o estrógeno, que pode provocar mudanças no sistema endócrino de homens e mulheres. “Uma hipótese, que carece de mais estudos, considera que esse tipo de contaminação poderia estar contribuindo para que a primeira menstruação ocorra cada vez mais cedo nas meninas”, diz Wilson Jardim. A pesquisa completa ainda será publicada como tese de doutorado dele, por isso não revela os índices das substâncias encontradas.

  As outras 13 capitais estudadas são Goiânia, Palmas, Natal, Porto Velho, Cuiabá, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Rio de Janeiro, Vitória, Recife e João Pessoa. ( Fonte: Projeto Manuelzão - Izabela Ventura - Hoje em Dia)