CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MG

APROVADO O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS

   A Deliberação Normativa CERH nº 44, de 06 de janeiro de 2014, estabeleceu o novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/MG.

O CERH é um órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo e integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema.

Este órgão tem por finalidade promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo em vista os requisitos de volume e qualidade necessários aos seus múltiplos usos.

Sua estrutura é composta por Presidência, Plenário, Secretaria Executiva e Câmaras Técnicas.

Dentre as principais alterações trazidas pela nova redação do Regimento Interno, destacamos as seguintes dentre outras:

a) Atualização do texto do Regimento Interno conforme o Decreto Estadual nº 26.961, de 28 de abril de 1987 e a Lei Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999.

b) Padronização das reuniões das estruturas colegiadas do CERH/MG, com a definição da forma de organização e funcionamento das mesmas.

c) Detalhamento acerca da forma de composição do CERH/MG, com a inclusão do Ministério Público como membro do Conselho, e ampliação do mandato dos membros para três anos.

d) Indicação da competência para julgamento dos recursos quanto às decisões dos comitês de bacia hidrográfica, e quanto à aplicação de penalidade por infração às normas da Lei Estadual nº 13.199/99.

e) Previsão de criação de Grupos de Trabalho pelas Câmaras Técnicas.

f) Indicação dos casos em que o membro do Conselho encontra-se impedido de atuar no processo administrativo, bem como dos casos em que sua suspeição poderá ser arguida. g) Estabelecimento de diversas competências ao CERH/MG, tais como:

• aprovar a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos para empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor, na hipótese de perda de prazo pelo Comitê de Bacia Hidrográfica, prazo este fixado em regulamento;

• aprovar a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos para empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor, na falta do Comitê de Bacia Hidrográfica, por meio de Câmara instituída com esta finalidade;

• aprovar estudo para subsidiar a regulamentação, por meio de decreto, das diretrizes e critérios para financiamento ou concessão de subsídios para obras de uso múltiplo de

recursos hídricos;

• deliberar sobre o relatório de atividades dos comitês de bacias hidrográficas e sobre a aplicação dos recursos financeiros provenientes do FHIDRO destinados aos comitês de bacias.

LICÃO DE VIDA

PARQUES NACIONAIS NO BRASIL: UMA OPÇÃO NAS FÉRIAS

Parque Nacional da Serra da Canastra - MG (ICM-Bio)

    O PARQUE NACIONAL no Brasil é uma das categorias de unidades de conservação de proteção integral da natureza definidas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

As unidades de conservação desta categoria, quando criadas na esfera federal da administração pública, são chamadas de parque nacional; na esferal estadual, parque estadual e na municipal,parque natural municipal. Essas unidades são de domínio público, com visitação permitida e controlada pelo respectivo orgão administrativo.

   Os parques nacionais no Brasil são administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente criada em 2007. A abertura para visitação depende da análise e liberação de órgãos governamentais competentes

   Segue link dos Parques Nacionais do ICM-Bio. O importante é seguir as normas de segurança de cada Parque e estar acompanhado dos guias credenciados pelos órgãos administradores.

http://www.icmbio.gov.br/portal/o-que-fazemos/visitacao/parques.html

AONDE ENCONTRAR ALIMENTOS ORGÂNICOS EM BH

ECOLOGIA SOCIAL POR LEONARDO BOFF

AQUECIMENTO GLOBAL: INDICADORES NOS EXTREMOS DE CLIMA NO MUNDO

  A onda de frio que toma conta do Canadá e EUA está relacionada, segundo especialistas em clima, com um potente vento  circular chamado “vórtice polar”  que costuma ficar confinado no topo do mundo no Ártico.  Este “vórtice” quando perde força, se dirige para o sul, trazendo neve e muito frio para latitudes intermediárias. Especialistas ainda afirmam que estas alterações climáticas são intensificadas por mudanças em um vento de altitude elevada chamado corrente de jato.  Dim Coumou, cientista sênior,  do Instituto Potsdam sobre o Impacto Climático (PIK), afirmou que o aquecimento global pode ser a causa deste evento incomum. Os invernos mais rigorosos podem ser verificados também na Europa, além do Canadá e EUA, aonde já se considera ser esta a maior nevasca dos últimos 20 anos.

   As nevascas afetam a vida das pessoas drasticamente, tanto na área da saúde humana, o frio intenso provoca queimaduras ou úlceras, mesmo com o uso de roupas protetoras; a exposição a temperaturas extremadamente frias pode ser causa de hipotermia ou congelamento, lesão que pode provocar necrose na pele, advertiram os serviços do governo norte americano. Em caso de exposição prolongada ao frio podem ser fatais.

"A pele pode congelar em apenas cinco minutos com sensações térmicas de -45°C", assinalaram os serviços meteorológicos de Minneapolis e Saint Paul, em Minnesota.  Com relação a infra estrutura urbana: no transporte, as pessoas se locomovem com dificuldade, estradas e ruas são bloqueadas pela neve, os vôos aéreos são cancelados, o consumo de energia é maior para aquecer a população, escolas são fechadas e vários serviços públicos não funcionam adequadamente.

    Para se ter uma noção do frio nos EUA a CNN, rede de tv norte americana, publicou uma foto enviada por um telespectador onde ele havia jogado um copo de água fervente no ar e a água virou gelo quase que instantaneamente.Várias regiões dos EUA decretaram estado de emergência . Alguns locais na região nordeste do país tiveram até 60 centímetros de neve. 

   No norte e no centro dos EUA, a sensação térmica esteve próxima de -51ºC. O estado americano de Montana chegou a registrar, na cidade de Comertown, -53ºC, informou a agência France Presse.

 Estima-se que a tempestade chamada Hércules, que provocou as nevascas em várias regiões dos EUA afetou mais de 187 milhões de pessoas e os prejuízos causados sejam superiores a US$ 5 bilhões (cerca de R$11,8 bilhões). 

OS EXTREMOS CLIMÁTICOS: NOS EUA E CANADA - 40º , NO BRASIL + 40º

Foto: Brasil

  

Foto: EUA

               

                                                          

   Contrastando com os países do norte, a Argentina e o Brasil, estão vivendo neste início de 2014,  dias de intenso calor. Marcelo Celutti, chefe da divisão de operações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao Ministério da Ciência e da Tecnologia, relaciona estes extremos de temperaturas no mundo ao aquecimento global.  “Existe uma maior frequência desses fenômenos extremos, inclusive agora nós temos simultaneamente vários deles ocorrendo", argumenta. “ As temperaturas que existem no Polo Norte estão sendo transportadas praticamente sem modificação para a região Central dos Estados Unidos", compara o especialista. 

 No Brasil a temperatura média em janeiro de 2014, está com cinco graus a mais em relação aos últimos anos. Uma questão importante é o tempo de reação que o mundo terá para deter alterações climáticas que colocam seres humanos em vulnerabilidade de forma crescente. O modo de produção de sociedades insustentáveis, aquecem o planeta e agem de forma predatória com relação ao meio ambiente. Aqueles que questionam o aquecimento global fazem parte da diversidade de opiniões da ciência que não é neutra. Aos que dizem que as ações humanas não interferem no clima, basta avaliarem regiões como a grande São Paulo ou as cidades chinesas com os altos índices de poluição atmosférica. 
 As mudanças climáticas têm consequências que estão sendo sentidas por cada um de nós em todo o mundo. Ainda é possível agirmos construindo sociedades de fato sustentáveis. É preciso democratizar as informações de como podemos nos unir e vencer os conflitos e problemas socioambientais. Um meio ambiente mais saudável e com qualidade de vida para todos é o que queremos. 

    Inscreva-se no blog do Jornal O Ecoambiental : www.oecoambiental.blogspot.com - basta seguir no lado direito. 

A HISTÓRIA DO MUNDO E A SUSTENTABILIDADE

    Conhecer de onde viemos e para onde vamos é uma busca permanente dos seres humanos. Acrescentar conhecimento a nossa história pessoal é perceber que somos sujeitos históricos. Além das explicações científicas temos as reflexões de crenças e culturas sobre a história do mundo e da humanidade que agregam sabedoria e conhecimento.
   A valorização dos seres humanos e de todo meio ambiente: a construção da sustentabilidade é o grande desafio para nossa espécie humana neste século XXI.  Este vídeo a seguir, favorece uma reflexão macro-histórica. Não se trata de concordarmos ou não com esta abordagem histórica. Nosso intuito é favorecer uma reflexão holística sobre a importância das repercussões das ações humanas, uma vez que ocupamos, como espécie, uma parte significativa do planeta. As possibilidades de construção de um presente e futuro com melhor qualidade de vida e meio ambiente sadio para todos ainda é possível, na medida em que defendamos juntos a vida, a valorização dos seres humanos e de todo meio ambiente.