INFORMAÇÃO SOCIOAMBIENTAL CONSTRUINDO A SUSTENTABILIDADE -
PRESENTE NA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIO + 20 - Reg.:18820762
Em tempos em que os seres humanos buscam significado
para sua existência retomando argumentações sobre a natureza humana: o caminho
da paz é o que eleva os seres humanos a uma condição de seres nascidos para
cuidar não apenas de nossa espécie, mas de todas as formas de vida da
Terra.
São Francisco, ilumine os corações e as mentes de todas e todos para que encontremos no
diálogo e na convivência fraterna os caminhos da paz, harmonia, felicidade,
prosperidade, saúde, amor, solidariedade, fraternidade. Que possamos unir as melhores
energias dos seres humanos para construirmos um Brasil e um mundo aonde o pão
seja repartido por todos, e o valor da
dignidade humana prevaleça sobre todos os males e saibamos agradecer as belezas naturais da Terra.
PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL DE FLORESTA PLANTADA NOVA DN ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS DOS FORNOS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR NO SEU ENTORNO.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 31 de agosto de 2018 a Deliberação Normativa COPAM nº 227, de 29 de agosto de 2018 que "Estabelece procedimentos para redução das emissões atmosféricas dos fornos de produção de carvão vegetal de floresta plantada e para avaliação da qualidade do ar no seu entorno e dá outras providências".
As condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas estabelecidas na Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, não são aplicáveis aos fornos de produção de carvão vegetal de floresta plantada devido a heterogeneidade do processo de carbonização (pirólise), que impossibilita a realização do monitoramento representativo das emissões atmosféricas, segundo normas técnicas aplicáveis. Sendo assim, foi construída uma norma para o setor, visando o monitoramento da qualidade do ar ao invés de monitorar as emissões atmosféricas, trazendo procedimentos para a redução das emissões.
A norma se aplica para as unidades produtivas enquadradas no código G-03-03-4 - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada da Deliberação Normativa Copam n° 217, de 06 de dezembro de 2017. Estes empreendimentos deverão realizar estudos de dispersão atmosférica (EDA), conforme Termo de Referência Específico elaborado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM. Com base nos resultados apresentados no estudo de dispersão, a Feam poderá requerer o monitoramento da qualidade do ar, conforme os parâmetros estabelecidos em legislação vigente.
Além do EDA o texto propõe a adoção de práticas e procedimentos de melhoria de
performance durante o processo de produção visando reduzir as emissões atmosféricas,
visando estabelecer ganhos ambientais ao setor.
Vale ressaltar que as condicionantes das licenças ambientais vigentes para monitoramento das
emissões atmosféricas nos termos da Deliberação Normativa COPAM nº 187/2013 ficaram
Dia Internacional dos Povos Indígenas - Praça 7 - BH/MG/BRASIL
Hoje,
9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Instituída pela
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO,
em dezembro de 1994, a data é comemorada anualmente, numa referência ao dia da
primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações
Indígenas, realizada em Genebra, em 1982. O Grupo foi criado para desenvolver
os padrões de direitos humanos que protegeriam os povos indígenas.
Em 1985, esse mesmo Grupo deu início aos preparativos da minuta da
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O Brasil
também participou do movimento. Lideranças indígenas brasileiras se envolveram
nos debates, impondo suas necessidades, exigindo o respeito às suas culturas e
da sua forma de ver o mundo, às distintas línguas e à preservação de seus
costumes.
"O principal propósito da data é lembrar a importância da
inclusão dos povos indígenas nos direitos humanos, sendo que muitas vezes são
marginalizados ou excluídos. Outra finalidade é garantir a preservação da
cultura tradicional de cada um dos povos indígenas, como fonte primordial de
sua identidade. O Dia Internacional dos Povos Indígenas ainda presta homenagem
a todas as contribuições culturais e sabedorias milenares que esses povos
transmitem para as mais diversas civilizações no mundo", ressalta o
presidente da Funai, Franklimberg de Freitas.
Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas
A Declaração estabeleceu padrões mínimos universais para a
sobrevivência, dignidade e bem-estar dos povos indígenas. O documento histórico
é o instrumento internacional mais abrangente sobre os povos indígenas,
direitos coletivos, incluindo direitos à autodeterminação, terras tradicionais,
territórios e recursos, educação, cultura, saúde e desenvolvimento.
Entre os principais pontos da Declaração sobre os Direitos dos
Povos Indígenas, destaca-se, além do pleno direito de desfrutar de todos os
direitos humanos e liberdades reconhecidas internacionalmente, o direito à
autodeterminação, à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas a
seus assuntos internos e locais e o direito a não sofrer assimilação forçada ou
a destruição de sua cultura.
De acordo com o documento, os povos indígenas têm o direito de
conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas,
econômicas, sociais e culturais, mantendo ao mesmo tempo seu direito de
participar plenamente, caso o desejem, da vida política, econômica, social e
cultural do Estado.
Os Estados estabelecerão ainda mecanismos eficazes para a
prevenção e a reparação de todo ato que tenha por objetivo ou consequência
privar os indígenas de sua integridade como povos distintos, ou de seus valores
culturais ou de sua identidade étnica e de todo ato que tenha por objetivo ou
consequência subtrair-lhes suas terras, territórios ou recursos, entre outros.
População
Há cerca de 370 milhões de indígenas em cerca de 90 países,
representando aproximadamente 5% da população mundial. São mais de 5 mil grupos
diferentes que falam cerca de 7mil línguas. No Brasil, segundo dados do Censo
Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, existem 896,9 mil indígenas com
presença em todos os estados brasileiros. São 305 etnias, que falam 274
línguas.
Há também um grande número de povos isolados, não contabilizados
pelo Censo. Nosso país tem a maior concentração de povos isolados conhecida no
mundo. O Estado brasileiro, por meio da Funai, reconhece a existência de 103
registros, sendo 26 confirmados, todos na Amazônia Legal. Não há estimativa
sobre número de indivíduos. Para monitorar esses territórios e defender os seus
direitos de permanecer em isolamento voluntário, a Funai realiza levantamento
de informações por meio de expedições em campo e de sobrevoos, com o objetivo
de identificar a posição geográfica, as dinâmicas territoriais e demais
vestígios que contribuam na proteção e na caracterização das áreas de ocupação
desses povos. (Fonte:Funai)
O Cine Santa Tereza em BH recebeu, no domingo
dia 15 a 2ª Mostra Cine Vida - de curtas
metragens produzidos nas oito oficinas do projeto, realizadas entre setembro de
2017 e junho deste ano. Os curtas produzidos a partir das aulas ministradas em
oito centros culturais da cidade tiveram como inspiração o tema “Novos
Horizontes”.
Um dos
destaques desta Mostra foi o curta: “Dia de Feirinha”, um
inteligente roteiro, que exibe questionamentos sobre o tempo – juventude e vida
madura. O que é ser jovem e ser mais velho?
Uma reflexão para a sociedade sobre a visibilidade dos mais velhos e a
percepção da juventude sobre a experiência de vida.
•
Dia de Feirinha
O cotidiano e a convivência humana de gerações que buscam um diálogo e
uma compreensão da vida, do tempo.
Produzido em Junho/2018, no Centro Cultural Padre
Eustáquio em Belo Horizonte – MG – Brasil.
Sinopse: Aninha, Yago, Pâmela e Fabrício, jovens adultos em
busca de reconhecimento e autonomia, enfrentam desafios ao precisarem conciliar
responsabilidades com a realização de seus projetos de vida. Eles encontraram
no bar da Feira Coberta, de um bairro de
Belo Horizonte -Padre Eustáquio, o ambiente para expressarem suas angústias e
inquietudes, e nesse encontro semanal entre amigos, o estímulo para lidarem
melhor com questões que esbarram no dia a dia de jovens de vinte e poucos anos.
Dentre estes questionamentos a reflexão sobre a experiência dos mais velhos e a
juventude. “A vida tem suas fases” diz um diálogo do filme. Provocando um
questionamento para a juventude: “... acho que a gente devia usar nossa energia,
que é mais elevada nesta fase da vida, para fazer algo de diferente para o
mundo, vocês não acham?” E o curta segue com um forró comunitário, em espaço
público, com a participação de todas as idades.
Classificação
indicativa: Livre
Com uma excelente direção, fotografia e arte. Vale a pena conferir.
Dia
de Feirinha:
Atores:
Beatriz Laquini Marques, Kaio Braga Silvério, Otávio Bernardes Alves, Paula
Piretti Fleury Rangel, José Soares da Silva
Roteiro:
Amanda Maia
Direção:
Talita Lissa Alves da Silva
Assistência
de Direção: Rangel de Oliveira e Yannick Falisse
Direção
de Fotografia: Pedro Luis Renna dos Santos
Direção
de Arte: Marcelo Carlos Castillo
Assistência
de Arte: Yasmin Mendes Muller
Figurino:
Paula Piretti Fleury Rangel
Produção:
Renato Megale Fonseca e Simone de Almeida Ramos
Câmera:
Adelina Vieira Torres e Amanda Maia
Continuidade:
Yannick Falisse e Yasmin Mendes Muller
Captação
de som: Bruno Henrique Marçal Motta e Gustavo Henrique Parreiras
Still:
Celso Andrade e Solange Rodrigues de Britto
Coordenação
do Projeto Cine Vída: Leandro Wenceslau
Assistente
de produção: Júlia Kananda
Apoio: Sacolão
ABC Minas
Outros curtas exibidos – na Mostra Cine Vídeo,
como a produção realizada no Centro Cultural do bairro Alto Vera Cruz – “Bartcoxa”
- em Belo Horizonte, também atestaram a
qualidade e a validade deste projeto que inicia profissionais nas áreas de
artes visuais.
