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PRESENTE NA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIO + 20 - Reg.:18820762
QUE POSSAMOS CONQUISTAR UM MEIO AMBIENTE MAIS SADIO, COM VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA SABEDORIA ANCESTRAL, DO PLANETA TERRA - UM PRESENTE DE DEUS.
COM RESPEITO A TODAS AS CRENÇAS E SABERES QUE VALORIZAM OS SERES HUMNOS, O MEIO AMBIENTE E A CULTURA.
UM FELIZ ANO NOVO QUE 2023 SEJA UM ANO DE SAÚDE, HARMONIA, FELICIIDADES, VITÓRIAS, SUCESSO NO TRABLAHO, PAZ, AMOR TUDO DE BOM QUE CONSEGUIRMOS PENSAR E REALIZAR VORIZANDO TODA A BIOSIVERSIDADE E O PLANETA TERRA.
Na sessão de lançamento da Década Internacional das Línguas Indígenas, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris, o presidente da Assembleia Geral, Csaba Kőrösi, fez um discurso em prol da preservação das culturas indígenas como ato fundamental para proteção da biodiversidade.
Kőrösi lembrou que os povos indígenas são 6% da população global e falam mais de quatro mil das 6,7 mil línguas do mundo. No entanto, estima-se que mais da metade de todas as línguas serão extintas até o final deste século
Cerca de 2,3 mil pessoas de 125 países participaram do evento híbrido, incluindo representantes indígenas e embaixadores da ONU.
Legenda: Os indígenas representam menos de 6% da população global, mas falam mais de quatro mil das cerca de 6,7 mil línguas do mundo.
No dia 13 de dezembro, 2,3 mil pessoas de 125 países participaram do evento híbrido de lançamento da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris.
Durante o evento de alto nível, o presidente da Assembleia Geral da ONU, Csaba Kőrösi, afirmou que preservar essas línguas é importante para toda a humanidade. As Nações Unidas defendem os povos indígenas, que são os herdeiros e praticantes de culturas únicas e formas de se relacionar com as pessoas e o meio ambiente.
Para Kőrösi, cada vez que uma língua indígena desaparece, também se vão a cultura, a tradição e os saberes que ela carrega. Ele explica que a proteção é importante porque os povos indígenas são os guardiões de quase 80% da biodiversidade remanescente, de acordo com os dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). “Se queremos proteger a natureza, devemos ouvir os povos nativos e dialogar na língua deles”, defendeu o presidente.
Os indígenas representam menos de 6% da população global, mas falam mais de quatro mil das cerca de 6,7 mil línguas do mundo, de acordo com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (DESA). Estima-se que mais da metade de todas as línguas serão extintas até o final deste século e este número pode ser ainda mais alto. O presidente da Assembleia Geral alertou que, a cada duas semanas, uma língua indígena morre.
Legenda: O presidente da Assembleia Geral da ONU, Csaba Kőrösi.
Proteção - O líder da Assembleia Geral pediu aos países que atuem com as comunidades indígenas para proteger seus direitos, como acesso à educação e recursos em seus idiomas nativos, e garantir que seus conhecimentos não sejam explorados. Ele também afirmou que os povos indígenas devem ser consultados e envolvidos, de forma significativa, em todas as etapas dos processos de tomada de decisão.
Representantes indígenas e embaixadores da ONU participaram do lançamento e defenderam a proteção e preservação das línguas. O embaixador do México, por exemplo, falou em nome do Grupo dos Amigos dos Povos Indígenas, seguido pelo representante da Colômbia, que estava acompanhado de uma indígena do povo Arhuaco.
Os participantes também ouviram representantes de comunidades indígenas do Ártico e da África.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, em espanhol, o relatório “Panorama Laboral dos povos indígenas na América Latina: a proteção social como rota para uma recuperação inclusiva da pandemia da COVID-19”.
O documento mostra que a baixa proteção social e invisibilidade estatística aumentam a vulnerabilidade de 55 milhões de pessoas indígenas na América Latina e no Caribe e que a pandemia da COVID-19 afeta, desproporcionalmente, mais de 800 grupos de povos indígenas.
Entre os dados destacados pela publicação está o fato de 85% das mulheres e homens indígenas na América Latina e no Caribe estarem empregados na economia informal, taxa bem acima da taxa de cerca de 50% da população empregada em geral. O documento também aponta que os salários das pessoas indígenas equivalem a 33% do recebido pelas pessoas não indígenas.
Legenda: Povos indígenas são particularmente afetados pela pobreza e informalidade, têm poucas oportunidades de trabalho decente e enfrentam obstáculos no acesso à educação e na participação política, diz novo relatório da OIT.
A crise causada pela COVID-19 expôs a vulnerabilidade em que vivem mais de 800 povos indígenas na América Latina e no Caribe e aumentou o desafio de alcançar uma melhor cobertura dos sistemas de proteção social em toda a região, destacou hoje a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“A crise afetou desproporcionalmente os povos indígenas, destacando as barreiras pré-existentes que os povos indígenas enfrentam no acesso à saúde e à previdência social”, aponta um novo relatório do Escritório Regional da OIT, além de indicar que isso foi “uma consequência da discriminação e marginalização histórica".
“As lacunas pré-existentes no acesso à proteção social colocaram esses povos em situação de maior vulnerabilidade no contexto da pandemia”, acrescenta.
O documento intitulado “Panorama Laboral dos povos indígenas na América Latina: a proteção social como rota para uma recuperação inclusiva da pandemia da COVID-19” (disponível em espanhol) tem como objetivo apresentar um panorama das características socioeconômicas dos povos indígenas da América Latina e a situação de seu acesso à proteção social.
Na região, vivem quase 55 milhões de mulheres e homens indígenas, "representando 8,5% da população total" da América Latina.Nota-se que “existem tendências globais que se reproduzem na região, como a sobrerrepresentação dos povos indígenas na economia informal e entre as pessoas mais pobres, o baixo acesso ao trabalho decente, bem como os obstáculos ao seu acesso à educação e à participação política ".
Deve-se observar que uma tendência importante está ocorrendo entre os povos indígenas, como o crescimento da população indígena vivendo em centros urbanos. Atualmente, cerca de 52% da população indígena vivem em áreas urbanas e 48% vivem em áreas rurais.
A migração para zonas urbanas é impulsionada, por um lado, pela busca de melhores oportunidades de geração de renda e, por outro lado, por fatores impulsores como o despojo de terras, a mudança climática, a deterioração ecológica, os deslocamentos devido a conflitos e violência, entre outros.
Desigualdade - Com relação à situação do emprego, dados da OIT mostram que 85% das mulheres e homens indígenas na América Latina e no Caribe estão empregados na economia informal, bem acima da taxa de cerca de 50% da população empregada em geral.
Os trabalhadores indígenas tendem a ser mais autônomos e trabalhadores familiares não remunerados do que o resto da população. De acordo com os dados disponíveis, 16% dos indígenas em idade produtiva estão em trabalho familiar não remunerado, o percentual para os não indígenas é de 4%.
Além disso, a América Latina é a região com a maior diferença de renda do trabalho. Os salários das pessoas indígenas equivalem a 33% do recebido pelas pessoas não indígenas.
Invisibilidade - Os dados compilados pela OIT vêm de informações coletadas nas pesquisas domiciliares dos países. Ainda assim, dos 18 países da América Latina e do Caribe que possuem informações de pesquisas domiciliares e de emprego, apenas oito possuem informações étnicas sobre as pessoas, indagando se pertencem a povos indígenas, a saber: Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Panamá e Peru.
A OIT considera que isto cria uma situação de “invisibilidade estatística”, que constitui “o primeiro passo numa sequência de tratamento desigual que este segmento da população pode receber”.
"Como não estão representados nas estatísticas oficiais, é mais difícil incluí-los nos indicadores das metas de desenvolvimento dos países, e sua condição de bem-estar é menos provável de ser uma questão de política pública", alerta o documento.
Proteção social - Garantir o acesso a oportunidades de trabalho decente para as pessoas indígenas, bem como seu acesso à proteção social, são passos decisivos para corrigir a situação de descaso, destaca o relatório.
Em relação à proteção social, os povos indígenas da região contribuem em menor proporção para sistemas de previdência e são pensionistas em menor número se comparados com as pessoas não indígenas e têm menos acesso aos sistemas de saúde, diz o relatório. Ao mesmo tempo, “nos países analisados, as mulheres e os homens indígenas são mais dependentes dos sistemas de assistência social do que seus homólogos não indígenas”.
Diante desse cenário socioeconômico, a OIT considera que “o estabelecimento de sistemas de proteção social, incluindo pisos de proteção social, que considerem as particularidades dos povos indígenas é fundamental para reduzir a lacuna de desigualdades e vulnerabilidades que os afetam”.
O documento lembra que a Recomendação n.202 da OIT indica que os pisos de proteção social devem incluir pelo menos as quatro garantias básicas a seguir:
Proteção social da infância: benefícios familiares e por criança;
Proteção social para mulheres e homens em idade ativa: benefícios de maternidade e invalidez; proteção em caso de acidente de trabalho, doença profissional e desemprego; pensões por invalidez; auxílio-doença.
A proteção social para mulheres e homens idosos: pensões para pessoas idosas e sobreviventes.
A proteção da saúde.
A necessidade de garantir maior proteção em termos de seguridade social e saúde aos povos indígenas também está claramente estabelecida na Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais da OIT, 1989 (nº 169) .
A América Latina e o Caribe é a região que mais ratificou essa norma internacional do trabalho, com 14 das 24 ratificações.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), junto com parceiros como o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizam entre os dias 13 e 15 de dezembro o “III Simpósio Nacional e II Internacional Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência”
A programação traz a participação de professores, procuradores, escritores, líderes de comunidades e povos tradicionais/ originários e também apresentações e exposições artísticas. O Simpósio reunirá mais de cem autoridades que juntos terão a oportunidade de pensar e construir propostas de ação.
É possível participar do evento de forma online. Para isto é necessário realizar uma inscrição no site do evento. Todas as pessoas que participarem de forma presencial ou online receberão certificado.
O Àwúre, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realiza de 13 a 15 de dezembro de 2022, o “III Simpósio Nacional e II Internacional Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência”, na sede da Procuradoria-geral do Trabalho (auditório do Centro Comercial CNC) do Ministério Público do Trabalho, em Brasília.
As inscrições para a modalidade presencial do Simpósio estão esgotadas, mas há vagas para acompanhar todo o evento de forma online. Basta acessar a página do Simpósio, se inscrever de forma gratuita e escolher a modalidade online. As pessoas inscritas receberão por e-mail o link para acompanhar todas as palestras e oficinas. No final do Simpósio, todas as pessoas que participarem de forma presencial ou online receberão certificado.
O propósito do evento é contextualizar a questão étnico-racial, de gênero e religiosa no Brasil e no exterior, desde a perspectiva crítica com uma abordagem interseccional, intersetorial e inter e transdisciplinar, abarcando questões jurídicas, filosóficas, sociológicas, históricas, antropológicas, socioculturais e econômicas no que diz respeito aos povos originários, quilombolas e dos povos e comunidades tradicionais de terreiro, de religião de matriz africana e afro-indígenas.
O Simpósio reunirá mais de cem autoridades, entre pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais, líderes e representantes nacionais indígenas, quilombolas, do movimento negro e de religiões de matriz africana e afro-indígena, que juntos terão a oportunidade de pensar e construir propostas de ação para as temáticas abordadas, entre eles e elas:
Edelamare Melo, subprocuradora-geral do MPT;
Thaís Dumêt Faria, oficial técnica em Princípios e Direitos Fundamentais da OIT;
Paulina Chiziane, primeira escritora do continente africano a receber o Prêmio Camões, a mais importante premiação da língua portuguesa;
Daniel Munduruku, filho do povo Indígena Munduruku, escritor e doutor em educação;
Eloy Terena, advogado da articulação dos povos indígenas.
O evento terá palestras, oficinas, painéis temáticos, conclave acadêmico e escutas sociais, nos quais serão discutidos temas como:
dívidas históricas do Estado Brasileiro com os povos originários, população negra, quilombolas e povos e comunidades tradicionais de terreiro de matriz africana e afro-indígena;
educação infância e juventude;
impacto das grandes obras, mineração, extrativismo garimpo, inclusive ilegal, sobre os territórios tradicionais;
patrimônio histórico e cultural dos povos originários e comunidades tradicionais;
liberdade de credo, crença e culto, liberdade de expressão, discurso de ódio;
racismo religioso, sexismo, e intolerância nas relações de trabalho, produção e consumo;
sistemas de garantias de direitos nacional e internacional e as violações de direitos humanos e fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais no Brasil;
acesso à justiça, migrações e direitos da cidadania no Brasil e;
direito à saúde e educação dos povos originários e comunidades tradicionais, dentre outros.
A novidade do Simpósio de 2022 é a introdução da atividade de capacitação para integrantes da magistratura e do Ministério Público, em razão do advento das Resoluções 230, de 8/6/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplinam a atuação do Ministério Público brasileiro e da magistratura junto aos povos e comunidades tradicionais, e da Resolução 454, de 22/04/2022, estabelecendo princípios, diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito dos direitos humanos e fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais.
Trabalhos voltados a novos produtos e serviços:
Feira Negríndia - Artistas e artesãos negros, quilombolas, indígenas e terreiros de matrizes africanas estão reunidos na Feira Negríndia, que nasceu dentro do Simpósio Àwúre. O espaço reúne fazeres e saberes sobre como esses povos articulam suas culturas e artes. No simpósio não deixe de prestigiar, o ambiente contará com artesanato, moda, culinária e muito mais.
Exposição de livros- Com a participação de autores de todas as vozes, cores, etnias e credos, juntando peças, exposições e outras intervenções culturais, o evento convida os leitores para passar e celebrar a produção literária indígena, negra, quilombola, religiosa e também ter a oportunidade de dialogar com os escritores. Um evento criado para elevar a paixão pela leitura de jovens, crianças e adultos onde os textos escritos dão visibilidade à diversidade sociocultural brasileira.
A programação traz a participação de professores, procuradores, escritores, líderes de comunidades e povos tradicionais/ originários e também apresentações e exposições artísticas.
Realização - O Simpósio é uma realização do Ministério Público do Trabalho (MPT)/ Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas- CONAETE/Grupo de Trabalho “Povos originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista ( ENAMAT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Associação Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Serviço:
Data: 13 a 15 de dezembro de 2022.
Horário: 13/12 | Abertura 08h às 19h
14/12 | 08h às 19h
15/12 | Encerramento 08h às 17h
Local do evento presencial: Auditório do Centro Comercial CNC- Sede da Procuradoria Geral do Trabalho (SAUN) Quadra 5- Lote C- Torre A
O Jornal Oecoambiental está em campanha socioambiental pela valorização da cultura - da Feira Hippie de BH. Conversando com os artesãos, feirantes, a população, os frequentadores da Feira sobre nossa campanha, “Cuide e valorize a nossa Feira Hippie”, no sentido de educar a população para contribuir na limpeza da Feira, utilizando as lixeiras, evitando a acumulação de lixo e resíduos nas ruas.
AS HISTÓRIAS DA FEIRA
Estamos realizando uma pesquisa socioambiental, ouvindo a população e os feirantes sobre as histórias da feira e como melhorar cada dia mais as suas condições, levantando novas sugestões e propostas que podem ser encaminhadas pelos feirantes e pela população à Prefeitura, para que este patrimônio cultural, histórico da cidade de Belo Horizonte potencialize seu importante papel de socialização, lazer, cultura e turismo. Acompanhe através de nosso blog e redes sociais algumas histórias da Feira Hippie.
