AGRICULTURA E BIODIVERSIDADE

 FONTE: ONU BRASIL

   A Organização para a Alimentação e Ag ricultura (FAO), por meio do programa “Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial” (SIPAM), ajuda a preservar o patrimônio agrícola que protege a biodiversidade.

Veja quatro exemplos desta convivência harmoniosa entre agricultura e biodiversidade apoiados pela FAO no Brasil, Portugal, Sri Lanka e Egito.

Legenda: Apanhadora de flor Sempre-viva durante II Encontro das Comunidades Apanhadoras de Flores Sempre-vivas em Diamantina (MG).

Foto: © Aline Czezacki/FAO

A biodiversidade constitui um elemento essencial em nossos ecossistemas globais e fornece a base para práticas agrícolas e produção de alimentos. É essencial para o nosso bem-estar e segurança alimentar, mas muitas vezes é ameaçado pelas nossas atividades.

Em alguns lugares, no entanto, os agricultores aprenderam a trabalhar em harmonia com o meio ambiente e usar o conhecimento transmitido ao longo dos séculos para implementar práticas sustentáveis e proteger a biodiversidade em seus ecossistemas circundantes. Esses agricultores e comunidades rurais imaginaram e implementaram maneiras engenhosas de conservar, preservar e usar de forma sustentável a biodiversidade, ao mesmo tempo em que protegem seus meios de subsistência e as paisagens únicas em que vivem.

Por meio do programa “Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial” (SIPAM), a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) ajuda a preservar o patrimônio agrícola que protege a biodiversidade essencial ao nosso meio ambiente, proporcionando meios de subsistência para as comunidades rurais. A transmissão de conhecimento nessas comunidades tem sido essencial para garantir a subsistência e conservar e preservar a biodiversidade essencial para o planeta como um todo.

Aqui estão quatro exemplos mundiais de sítios SIPAM que estão ajudando a conservar e preservar a biodiversidade:

Brasil - A Serra do Espinhaço no Brasil é uma das savanas mais biodiversas do planeta. As comunidades apanhadoras, conhecidas como “Apanhadoras de flores Sempre-vivas”, estabeleceram um sistema agrícola complexo que co-evoluiu com o meio ambiente. Através de uma profunda compreensão dos ciclos naturais e ecossistemas, bem como do conhecimento do manejo da flora nativa, essas comunidades têm conseguido conservar a biodiversidade e a agrobiodiversidade para viver em harmonia com o meio ambiente.

As coletoras e coletores de flores Sempre-vivas dependem do ambiente ao redor para sua segurança alimentar e meios de subsistência. Cerca de 90 espécies de culturas como hortaliças, frutas e tubérculos são cultivadas para suas necessidades diárias em hortas agroflorestais. Elas também cultivam milho e arroz em grandes fazendas, coletam produtos cultivados naturalmente, criam animais em pastagens comuns e colhem flores nas terras altas. Essas comunidades incorporaram a preservação do ecossistema e da biodiversidade em sua cultura. Por exemplo, a comunidade garante o acesso sustentável à flora nativa por meio de regras tradicionais baseadas em seu conhecimento dos ciclos naturais e da intensidade da colheita para salvaguardar a reprodução das espécies.

Portugal - Localizado no norte de Portugal, Barroso é uma região agrícola que inclui uma mistura de pastagens, florestas naturais, gado, aldeias e hortas. Este sistema harmonioso abriga uma abundância de agrobiodiversidade que vai desde raças de gado únicas e variedades de batata a florestas de carvalhos com flora e fauna raras.

A gestão social das terras comuns e dos animais pelas comunidades é uma característica única desse sistema que preservou o meio ambiente ao mesmo tempo em que proporciona meios de subsistência. As pastagens comuns são de propriedade coletiva onde os pastores agrupam seus rebanhos e se revezam para pastoreá-los com base no número de gado que possuem. O papel dos rebanhos domésticos é significativo na manutenção dos ecossistemas, pois o pastoreio combinado de ovinos e caprinos contribui diretamente para o controle de arbustos e vegetação, reduzindo os riscos de incêndio – principal ameaça à produção agroflorestal e à biodiversidade regional.

O conhecimento adaptado das comunidades sobre a terra tem garantido práticas de subsistência que preservam a biodiversidade e não prejudicam o ecossistema existente.

Sri Lanka - Na parte mais alta do Sri Lanka, a produção agrícola pode ser severamente limitada por chuvas muito baixas, especialmente na estação seca. No entanto, as comunidades dessa área adotaram estratégias ao longo do tempo para se adaptar às condições climáticas e garantir o abastecimento de água por meio da construção de cisternas.

O sistema é composto por cisternas, arrozais, matas e hortas, que estão interligados por um único sistema de gestão de água que contém as inundações e distribui e retém água ao longo do ano. Essa adaptação, além da piscicultura e práticas agrícolas sustentáveis, preservou a biodiversidade que ali se desenvolveu.

Existem 226 espécies de plantas nessa área. Além disso, são cultivadas variedades endêmicas de arroz, que também são resistentes à seca. Nesse sistema específico, que evoluiu ao longo de quase dois mil anos, as comunidades do sistema cisterna-aldeia aprenderam a conviver com animais selvagens, garantindo que suas práticas de subsistência preservem os ecossistemas naturais.

Egito - O Siwa Oasis é um exemplo da capacidade dos agricultores de adaptar a agricultura a condições climáticas adversas. O oásis, localizado em um deserto com características especiais, é composto por uma estrutura de telhado de três camadas, que oferece uma forma eficiente de produzir alimentos e animais e preservar a vida selvagem, ao mesmo tempo em que maximiza o uso de um recurso escasso: a água.

Neste sistema predomina o cultivo de tamareiras, que são consorciadas com outras culturas, como oliveiras e alfafa. No total, existem 46 espécies diferentes de culturas. Siwa Oasis também fornece um habitat e água para a vida selvagem, como anfíbios, répteis e muitas variedades de pássaros. Este sistema adaptado criou um microclima para a produção agrícola, que é vital para a subsistência e segurança alimentar da comunidade, e também um refúgio para a vida selvagem do deserto quente. A gestão hídrica do sistema também permitiu a preservação do recurso e facilita as práticas de cultivo ao longo do ano.

FÓRUM GLOBAL DE METANO, CLIMA E AR LIMPO

    

Foto:divulgação

 O Fórum Global de Metano, Clima e Ar Limpo , acontecerá de 27 a 29 de setembro em Washington, D.C., EUA .

 A reunião, que acontecerá de 27 a 29 de setembro de 2022 em Washington DC, EUA, é co-convocada por: Climate and Clean Air Coalition to Reduce Short-Lived Climate Pollutants (CCAC), uma parceria voluntária de governos , organizações intergovernamentais, empresas, instituições científicas e organizações da sociedade civil comprometidas com a melhoria da qualidade do ar e a proteção do clima por meio de ações para reduzir os SLCPs; e a Global Methane Initiative, uma parceria público-privada internacional focada na redução de barreiras à recuperação e uso do metano como fonte de energia.

  As coisas não precisam durar muito para ter um grande impacto. Ao contrário de seu infame primo dióxido de carbono (CO2), poluentes climáticos de curta duração (SLCPs), como metano e hidrofluorcarbonos (HFCs), só permanecem na atmosfera da Terra por alguns anos quando são emitidos por seres humanos. No entanto, seu impacto é muito mais intenso em um período de tempo menor do que o do CO2: seu potencial para aquecer a atmosfera pode ser entre 80 a 1.500 vezes maior. Assim, agir para reduzir as emissões de SLCP é tão urgente quanto reduzir o CO2 e requer o mesmo nível de colaboração internacional.

    Para abordar ainda mais essas questões, o Fórum Global de Metano, Clima e Ar Limpo reunirá líderes e profissionais para construir uma ambição global sobre a ação do metano. Os participantes ouvirão funcionários de alto nível e atores do governo e do setor privado sobre uma variedade de temas focados em alcançar uma ação climática rápida.

    As sessões incidirão sobre vários temas, delineando argumentos políticos, políticos e científicos de alto nível para a ambição global na ação do metano e definindo um caminho a seguir; estabelecendo o caso científico para ação em metano e SLCPs; destacar as ações das políticas nacionais na redução dos SLCPs; e definindo perspectivas sobre o financiamento do SLCP, inclusive no setor privado.

   Os participantes também poderão assistir a sessões técnicas sobre planejamento científico, qualidade do ar, agricultura e sistemas alimentares, resíduos, carvão, petróleo e gás, entre outros. (Fonte: IISD)

DIA DA ÁRVORE

 

DIA DA ÁRVORE - 21 DE SETEMBRO

 

DIA DA ÁRVORE

 

   As árvores: protetoras da humanidade, da biodiversidade, do equilíbrio e harmonia ambiental da Terra. Diante os desafios da crise climática, as árvores necessitam de mais cuidados por parte da humanidade. O desmatamento, queimadas e ações predatórias contra o meio ambiente colocam em risco este bem natural que traz beleza, sombreamento;  as árvores evitam erosões, aumentam a umidade do ar, reduzindo temperaturas, produzem frutos, possuem propriedades medicinais,  melhoram a qualidade de vida dos seres humanos e propiciam inúmeros benefícios para  todo o planeta.

   O Jornal Oecoambiental, através do Projeto Replantar, vem trabalhando no plantio de árvores, na conscientização da população sobre a importância de plantarmos mais árvores e cuidarmos para que possam ser mais valorizadas no meio urbano e rural.

   A Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, clama pelo fim do desmatamento predatório. Todos os biomas brasileiros merecem projetos e ações de valorização das árvores e de uma educação socioambiental que conscientize toda à população de que plantar árvores, além de contribuir para o combate ao aquecimento global, a desertificação, assoreamento dos rios, secas, melhora a qualidade de vida nos centros urbanos, uma vez que a maior parte da população vem se concentrando em áreas urbanas. As presentes e futuras gerações necessitam incluir as árvores como um dos pilares da construção da sustentabilidade,  que nos conectam à nossa melhor essência humana, que busca se harmonizar com a  natureza.  É necessário replantar árvores que estão sendo suprimidas pela expansão urbana desordenada, sem respeito ao meio ambiente. Cada vez mais cidades ficam cercadas de concreto com poucas áreas verdes e parques que estão sem manutenção adequada.  Conter a mineração predatória nas proximidades de cidades, que  colocam em risco a população pelo constante pesadelo de barragens esgotadas e podem, em curto espaço de tempo, levar a escassez hídrica, em cidades como Belo Horizonte. No meio rural, a agrofloresta é um excelente  caminho de construção da sustentabilidade. 

   Plantar árvores é sinônimo de valorização da vida, da biodiversidade, de resgate de nossa essência de espécie humana,  parte da natureza, que deve saber cuidar e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. 

COP 27 - ARTICLE SUR LES RÉFUGIÉS ENVIRONNEMENTAUX

 

SOURCE - ONU BRÉSIL 

   Le journal Oecoambiental, publie des articles, des articles de recherche, des rapports scientifiques, qui traitent de débats sur certains sujets en rapport avec l'environnement. Il soutient la 27e Conférence des Nations Unies sur le changement climatique, COP 27, qui se tiendra en Égypte du 7 au 18 novembre 2022. Suite de l'article concernant : "Réfugiés environnementaux". Nous pensons que la participation de la société civile à la résolution des problèmes et conflits socio-environnementaux est fondamentale.

 

RÉFUGIÉS ENVIRONNEMENTAUX

   Le comité COP 27 (2022) traite de l'insertion de nouveaux acteurs dans le débat sur la justice écologique, et les réfugiés environnementaux entrent dans cette catégorie. Premièrement, il faut définir le concept de réfugiés environnementaux. Ils peuvent être définis comme ceux qui sont forcés de quitter leur pays pour des raisons sociales et environnementales (VETTORASSI ; AMORIM, 2021). Cependant, le concept a gagné en visibilité lorsqu'il est apparu dans un rapport du Programme des Nations Unies pour l'environnement (PNUE), rédigé par le chercheur El-Hinnawi, définissant ce groupe comme des personnes forcées de quitter leur habitat traditionnel pour des raisons environnementales, qu'elles soient naturelles ou le résultat de l'interférence humaine (BARBOSA, 2015). Compte tenu de cela, il est possible d'associer la raison de cette migration forcée, volontaire ou non, au manque de préparation de politiques publiques inclusives, car une grande partie de ces réfugiés sont originaires de pays instables dans leur politique et leur économie, ou bien des populations exclues et marginalisées par les gouvernements eux-mêmes (BARBOSA , 2015). 

   Ainsi, avec l'augmentation de la pollution généralisée, les changements environnementaux s'intensifient, amenant davantage de personnes à se retrouver dans cette situation. Selon Vettorassi et Amorim (2021), il est possible de classer les changements environnementaux qui conduisent ce groupe à migrer en deux catégories : 1) à déclenchement rapide (tremblement de terre, raz de marée, cyclone, ouragan) et 2) à déclenchement lent (désertification, érosion, conséquences du changement climatique, comme l'élévation du niveau de la mer). En outre, il est nécessaire de mentionner une autre différenciation, entre les réfugiés environnementaux et les réfugiés climatiques. Le premier se définit par ceux qui sont forcés de migrer par des actions humaines et naturelles, tandis que le second est composé de migrants qui sont contraints par l'environnement directement en raison de l'effet du climat ( VETTORASSI ; AMORIM, 2021). Cependant, les deux termes sont souvent considérés comme synonymes, en raison de l'absence de débats et de recherches sur le sujet, encore considéré comme nouveau dans l'environnement international (VETTORASSI ; AMORIM, 2021). Selon l'Internal Displacement Monitoring Center (IDMC), en 2020, environ 30,7 millions de réfugiés environnementaux ont été enregistrés dans le monde, dont environ 28 millions ont été contraints de migrer en raison de tempêtes et d'inondations (IDMC, 2020). Par conséquent, les objectifs qui visent le développement durable, qui tente d'englober un équilibre entre la croissance économique et la préservation de l'environnement, sont d'une extrême importance aujourd'hui, étant donné que les impacts du changement climatique se font déjà sentir, bien que de manière disproportionnée, c'est-à-dire que les pays moins développés situés dans le Sud global sont plus touchés que les pays industrialisés situés dans le Nord global (GERMANWATCH, 2021). Le Global Climate Risk Index 2019 a analysé que les Bahamas, le Mozambique et le Zimbabwe étaient les pays les plus vulnérables au changement climatique (GERMANWATCH, 2021).

 

 Les pays qui polluent moins sont plus touchés et de manière directe, car du fait de la dégradation, l'environnement devient inhabitable, ce qui génère des réfugiés environnementaux. Ainsi, les effets du changement climatique rendent plus vulnérables des groupes déjà marginalisés. Par exemple les femmes représentent environ 80% des réfugiés environnementaux (COP..., 2021). Ces femmes, lorsqu'elles ont le statut de réfugiées, sont également plus susceptibles de subir des violences, car il n'y a pas de structures pour les soutenir et les protéger (UMA PERSPECIVA…, s.d.).  Une enquête de l'IDMC a révélé qu'une grande partie des réfugiées environnementaux éthiopiennes et nigériannes ont déclaré avoir subi des violences sexistes (IDMC, 2020).

   De plus, si les accords environnementaux ne sont pas mis en œuvre, la Banque mondiale a calculé que d'ici 2050, les personnes originaires d'Afrique subsaharienne (86 millions), d'Amérique latine (17 millions) et d'Asie du Sud (40 millions), totaliseraient 140 millions de réfugiés, qui seraient contraints de quitter leur pays (BANQUE MONDIALE, 2018). Le nord du continent africain souffre actuellement du manque d'eau, qui est l'une des principales raisons de la migration et des zones comme le nord-est de la Tunisie, le nord-ouest de l'Algérie et le sud du Maroc qui connaissent déjà une intense crise de l'eau, en plus d'une augmentation du niveau de la mer en Égypte (CAMBIO CLIMATICO, 2018). Cependant, il existe des moyens de faire face aux avancées climatiques. Le Maroc, par exemple, procède à une expansion des villes côtières, à travers la planification urbaine, qui comprend la valorisation de l'environnement et la gestion intégrée des ressources en eau (CAMBIO CLIMATICO, 2018).

 

En parallèle, en Asie, la surpopulation rend les ressources rares, ce qui peut déclencher des vagues de migration environnementale. Ainsi, les zones de plantation au Kazakhstan ont été réduites, ce qui a pour conséquence des problèmes de sécurité alimentaire (CAMBIO CLIMATICO, 2018). La République kirghize, par ailleurs, développe déjà des actions stratégiques pour le développement durable du pays, à travers des logements adéquats et des infrastructures résilientes (CAMBIO CLIMATICO, 2018).

En Amérique latine, la cause des réfugiés climatiques est, pour la plupart, liée aux tempêtes et à la montée du niveau de la mer (Banque mondiale, 2021). Cependant, selon le rapport de la Banque mondiale (2018), au Mexique et au Guatemala, il existe déjà des cas de migrants environnementaux en raison de la hausse des températures. Dans des régions comme les Bahamas et El Salvador, la principale raison est due aux catastrophes naturelles telles que les ouragans (WORLD BANK, 2021). Cependant, au Mexique, il existe déjà des plans pour adapter les services de transport public afin de tenter de réduire les émissions de dioxyde de carbone (CO2) (BANQUE MONDIALE, 2021).

Le plus gros problème auquel fait face l'Océanie est la montée du niveau de la mer, qui menace l'extinction de plusieurs petits pays insulaires qui composent le continent. Les Îles Salomon sont un pays composé de plusieurs micro-îles. Avec l'avancée du changement climatique, cinq îles ont disparu du pays et six autres ont vu plus de 60 % de la partie du territoire perdue par la montée de la mer (ALBERT ; LEON ; GRINHAM ; A CHURCH ; GIBBES ; WOODROFFE, 2016). Ainsi, les pays voisins ont conclu des accords diplomatiques afin d'accueillir et garantir des conditions de vie adéquates aux réfugiés environnementaux entre les pays suivants : Tuvalu, Fidji, Nouvelle-Zélande, Tonga et Kiribati (ALBERT ; LEON ; GRINHAM ; A CHURCH ; GIBBES ; WOODROFFE, 2016) .

Il faut donc agir dès maintenant pour éviter que la crise climatique ne s'aggrave et que de nouveaux réfugiés environnementaux n'apparaissent, et il faut aussi que les projets environnementaux priorisent ces acteurs. Si des politiques environnementales visant à réduire les émissions de gaz à effet de serre et à promouvoir un développement durable et résilient sont mises en œuvre, il sera possible de réduire le nombre de réfugiés environnementaux jusqu'à 80 % (IDMC, 2020). Ainsi, les dirigeants politiques, les organisations internationales et non gouvernementales doivent élaborer des plans stratégiques et atteindre les objectifs déjà établis aux niveaux régional, national et mondial, tandis que les militants et les membres de la société civile doivent exiger l'efficacité de ces actions. (Source : COP 27 Minionu). 

COP 27 - ARTÍCULO SOBRE REFUGIADOS AMBIENTALES

El Jornal Oecoambiental, viene publicando artículos, investigaciones, informes científicos, que subsidian debates sobre algunos temas relevantes, coincide con la 27ª Conferencia de la ONU sobre Cambio Climático, COP 27, que se realizará en Egipto del 7 al 18 de noviembre de 2022. Siguiente artículo sobre: ​​"Refugiados Ambientales". Creemos que la participación de la sociedad civil en la solución de los problemas y conflictos socioambientales es fundamental.

REFUGIADOS AMBIENTALES 

 El comité de la COP 27 (2022) se ocupa de la inserción de nuevos actores dentro del debate sobre la justicia ecológica, y los refugiados ambientales encajan en esta categoría. Primero es necesario conceptualizar, los mismos se pueden definir como aquellos obligados a salir de su país por razones sociales y ambientales (VETTORASSI; AMORIM, 2021). Sin embargo, el concepto ganó visibilidad cuando apareció en un informe del Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente (PNUMA), elaborado por el investigador El-Hinnawi, definiendo a este grupo como personas obligadas a abandonar su hábitat tradicional por razones ambientales, ya sean naturales o en forma resultado de la interferencia humana (BARBOSA, 2015). Ante esto, es posible asociar el motivo de esta migración forzada, voluntaria o no, a la falta de elaboración de políticas públicas inclusivas, ya que gran parte de estos refugiados provienen de países inestables en su política y economía, o poblaciones excluidas y marginadas por los propios gobiernos (BARBOSA, 2015).

Así, con el aumento de la contaminación generalizada, crecen los cambios ambientales, provocando que más personas se encuentren en esta situación. Según Vettorassi y Amorim (2021) es posible clasificar los cambios ambientales que llevan a este grupo a migrar, siendo de dos tipos: 1) inicio rápido (terremoto, maremoto, ciclón, huracán) y 2) inicio lento (desertificación, erosión, consecuencias del cambio climático, como el aumento del nivel del mar). Además, es necesario mencionar otra diferenciación, entre refugiados ambientales y refugiados climáticos, el primero se identifica con aquellos obligados a migrar por acciones humanas y naturales, mientras que el segundo concepto está compuesto por migrantes que son obligados ambientalmente directamente por el efecto del clima ( VETTORASSI; AMORIM, 2021). Sin embargo, los dos términos a menudo se consideran sinónimos, debido a la ausencia de debates e investigaciones sobre el tema, que aún se considera nuevo en el entorno internacional(VETTORASSI; AMORIM, 2021).

  Según el Centro de Monitoreo de Desplazamiento Interno (IDMC), en 2020 se registraron alrededor de 30,7 millones de refugiados ambientales en el mundo, de los cuales aproximadamente 28 millones se vieron obligados a migrar debido a tormentas e inundaciones (IDMC, 2020). Por lo tanto, los objetivos que apuntan al desarrollo sostenible, que trata de abarcar un equilibrio entre el crecimiento económico y la conservación del medio ambiente, son de suma importancia en la actualidad. Dado que los impactos del cambio climático ya se sienten, aunque de manera desproporcionada, es decir, los países menos desarrollados ubicados en el Sur Global se ven más afectados que los países industrializados ubicados en el Norte Global (GERMANWATCH, 2021). El Índice de Riesgo Climático Global 2019 analizó que Bahamas, Mozambique y Zimbabue eran los países más vulnerables al cambio climático (GERMANWATCH, 2021). Los países que menos contaminan son más afectados y directamente, como consecuencia de la degradación, el medio ambiente se vuelve inhabitable, lo que genera refugiados ambientales. De esta manera, los efectos del cambio climático vuelven más vulnerables a grupos ya marginados, como por ejemplo, las mujeres representan cerca del 80% de los refugiados ambientales (COP..., 2021). Estas mujeres, cuando se encuentran en condición de refugiadas, también son más propensas a sufrir violencia, ya que no existen estructuras que las apoyen y protejan (UMA PERSPECIVA…, s.d)

Una encuesta de IDMC encontró que una gran proporción de refugiados ambientales etíopes y nigerianos informaron haber experimentado violencia de género (IDMC, 2020). Además, si no se implementan los acuerdos ambientales, el Banco Mundial ha calculado que para 2050, las personas del África subsahariana (86 millones), América Latina (17 millones) y el sur de Asia (40 millones), totalizando 140 millones de refugiados, que verse obligados a abandonar sus países (BANCO MUNDIAL, 2018).El norte del continente africano sufre actualmente la falta de agua, que es uno de los principales motivos de las migraciones y zonas como el noreste de Túnez, el noroeste de Argelia y el sur de Marruecos ya viven una intensa crisis hídrica, además de un aumento del mar. nivel en Egipto  (CAMBIO CLIMATICO, 2018). Sin embargo, hay formas de hacer frente a los avances climáticos, Marruecos, por ejemplo, está llevando a cabo una expansión de las ciudades costeras, a través de la planificación urbana, que incluye la valoración del medio ambiente y la gestión integrada de los recursos hídricos (CAMBIO CLIMATICO, 2018). Mientras tanto, en la región de Asia, el hacinamiento hace que los recursos escaseen, lo que puede desencadenar olas de migración ambiental. Así, se han reducido las áreas de siembra en Kazajistán, por lo que el país enfrenta problemas de seguridad alimentaria (CAMBIO CLIMATICO, 2018). Sin embargo, la República Kirguisa, por otro lado, ya está desarrollando acciones estratégicas para el desarrollo sostenible del país, a través de viviendas adecuadas e infraestructura resiliente (CAMBIO CLIMATICO, 2018).

En América Latina, la causa de los refugiados climáticos se da, en su mayor parte, por las tormentas y el aumento del nivel del mar (Banco Mundial, 2021). Sin embargo, según el informe del Banco Mundial (2018), en México y Guatemala ya existen casos de migrantes ambientales producto del aumento de las temperaturas. En zonas como Bahamas y El Salvador, la razón principal se debe a desastres naturales como huracanes (BANCO MUNDIAL, 2021). Sin embargo, en México ya existen planes para adaptar los servicios de transporte público en un intento por reducir las emisiones de dióxido de carbono (CO2) (BANCO MUNDIAL, 2021).

El mayor problema de Oceanía es el aumento del nivel del mar, que amenaza con la extinción de varios pequeños países insulares que conforman el continente. Islas Salomón es un país formado por varias microislas. Con el avance del cambio climático, cinco islas desaparecieron del país y otras seis tenían más del 60% de la parte del territorio perdido por la crecida del mar (ALBERT; LEON; GRINHAM; A CHURCH; GIBBES; WOODROFFE, 2016). De esta forma, los países vecinos cuentan con acuerdos diplomáticos que acogen y garantizan condiciones de vida adecuadas para los refugiados ambientales entre los siguientes países: Tuvalu, Fiji, Nueva Zelanda, Tonga y Kiribati (ALBERT; LEON; GRINHAM; A CHURCH; GIBBES; WOODROFFE, 2016).

 Por lo tanto, es necesario tomar acciones ahora para evitar que la crisis climática se agrave y aparezcan nuevos refugiados ambientales, también es necesario que los proyectos ambientales prioricen a estos actores. Si se implementan políticas ambientales que apunten a reducir las emisiones de gases de efecto invernadero, promoviendo un desarrollo sostenible y resiliente, será posible reducir la escala de refugiados ambientales hasta en un 80% (IDMC, 2020). Por lo que los líderes políticos, organizaciones internacionales y no gubernamentales necesitan desarrollar planes estratégicos y cumplir con las metas ya establecidas a nivel regional, nacional y global, mientras que los activistas y miembros de la sociedad civil deben exigir la efectividad de estas acciones. (Fuente: COP 27 Minionu). 

COP 27 - ARTIGO SOBRE OS REFUGIADOS AMBIENTAIS

 

 O Jornal Oecoambiental, vem publicando artigos, pesquisas, relatórios científicos,  que  subsidiam debates sobre alguns temas relevantes acerta da 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, que será realizada no Egito de 7 a 18 de novembro de 2022. Segue artigo sobre: "Os refugiados ambientais". Acreditamos que a participação da sociedade civil na solução dos problemas e conflitos socioambientais é fundamental. 

 

 REFUGIADOS AMBIENTAIS

   O comitê da COP 27 (2022) trata sobre a inserção de novos atores dentro do debate de justiça ecológica, e os refugiados ambientais se encaixam nesta categoria. Primeiro, é preciso conceituar, o mesmo pode ser definido como aqueles obrigados a saírem de seu país por motivos sociais e ambientais (VETTORASSI; AMORIM, 2021). Contudo, o conceito ganhou visibilidade quando apareceu em um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), escrito pelo pesquisador El-Hinnawi, definindo esse grupo como pessoas forçadas a deixarem seu habitat tradicional por razões ambientais, sendo naturais ou em decorrência da interferência humana (BARBOSA, 2015). Diante disso, é possível associar o motivo dessa migração forçada, voluntária ou não, ao despreparo de políticas públicas inclusivas, uma vez que grandes partes desses refugiados são de países instáveis em sua política e economia, ou populações excluídas e marginalizadas pelos próprios governos (BARBOSA, 2015).

 Assim, com o aumento da poluição generalizada, as alterações ambientais crescem, fazendo com que mais pessoas se encontrem nessa situação. De acordo com Vettorassi e Amorim (2021) é possível classificar as mudanças ambientais que levam esse grupo a migrar, sendo de dois tipos: 1) início rápido (terremoto, maremoto, ciclone, furacão) e 2) início lento (desertificação, erosão, consequências das mudanças do clima, como aumento do nível do mar). Ademais, é necessário mencionar outra diferenciação, entre os refugiados ambientais e refugiados climáticos, o primeiro é identificado por aqueles forçados a migrarem por ações humanas e naturais, já o segundo conceito é composto por migrantes ambientalmente forçados de forma direta devido ao efeito do clima (VETTORASSI; AMORIM, 2021). Contudo, os dois termos são, muitas vezes, considerados sinônimos, devido à ausência de debates e pesquisa sobre o tema, que ainda é considerado novo no ambiente internacional (VETTORASSI; AMORIM, 2021). O seguinte quadro determina quais exemplos se encaixam nos dois conceitos apresentados:

QUADRO 1

Refugiados Ambientais

REFUGIADOS  AMBIENTAIS	REFUGIADOS  CLIMÁTICOS
Quebra de barragens	Aumento no nível do mar
Deslocamento de terras	Secas
Desastres nucleares	Chuvas severas

Fonte: (VETTORASSI; AMORIM, 2021).

  De acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC), em 2020 foram registrados cerca de 30,7 milhões de refugiados ambientais no mundo, sendo aproximadamente 28 milhões destes forçados a migrar por conta de tempestades e inundações (IDMC, 2020). Portanto, as metas que visam o desenvolvimento sustentável, que tenta abranger um equilíbrio entre o crescimento da economia e conservação do meio ambiente, são de extrema importância na atualidade. Uma vez que os impactos das mudanças climáticas já são sentidos, ainda que de maneira desproporcional, isto é, os países menos desenvolvidos, localizados no Sul Global, são mais afetados do que os países industrializados, localizados no Norte Global (GERMANWATCH, 2021). O Índice Global de Risco Climático 2019 analisou que Bahamas, Moçambique e Zimbabué foram os países que mais foram vulnerabilizados frente às mudanças climáticas (GERMANWATCH, 2021). 

Os países que poluem menos são mais afetados e de maneira direta, como consequência da degradação, o ambiente se torna inabitável, o que gera refugiados ambientais. Dessa forma, os efeitos das mudanças climáticas fazem com que grupos já marginalizados fiquem mais vulnerabilizados, como por exemplo, as mulheres representam cerca de 80% dos refugiados ambientais (COP..., 2021). Essas mulheres, quando em estado de refugiadas, estão mais propensas também a sofrerem violência, já que não há estruturas para ampará-las e protegê-las (UMA PERSPECTIVA…, s.d.). Uma pesquisa do IDMC constatou que grande parte das refugiadas ambientais da Etiópia e da Nigéria relataram que sofreram violência de gênero (IDMC, 2020).

Além disso, caso os acordos ambientais não sejam efetivados, o Banco Mundial calculou que até 2050, pessoas das regiões da África Subsaariana (86 milhões), América Latina (17 milhões) e Sul da Ásia (40 milhões), totalizando em 140 milhões de refugiados, que serão obrigados a deixarem seus países (BANCO MUNDIAL, 2018). O norte do continente africano sofre atualmente com a ausência de água, sendo um dos principais motivos para a migração e áreas como o nordeste da Tunísia, noroeste da Argélia e sul do Marrocos já passam por uma intensa crise hídrica, além de estar havendo um aumento do nível oceânico no Egito (CAMBIO CLIMATICO, 2018). Porém, existem maneiras de lidar com os avanços climáticos, Marrocos, por exemplo, está realizando uma expansão das cidades costeiras, por meio de um planejamento urbano, que inclui a valorização do ambiente e na gestão integrada de recursos hídricos (CAMBIO CLIMATICO, 2018). 

Enquanto isso, na região da Ásia, o superpovoamento faz com que os recursos fiquem escassos, o que pode ocasionar ondas de migrações ambientais. Assim, as áreas de plantio no Cazaquistão vem sendo reduzidas, de maneira com que o país enfrente problemas de segurança alimentar (CAMBIO CLIMATICO, 2018). Contudo, a República do Quirguistão, por outro lado, já está desenvolvendo ações estratégicas para um desenvolvimento sustentável do país, através de moradias adequadas e com infraestruturas resilientes (CAMBIO CLIMATICO, 2018).

Já na América Latina, a causa dos refugiados climáticos é dada, por sua maior parte, por tempestades e aumento do nível do mar (BANCO MUNDIAL, 2021). Porém, de acordo com o relatório do Banco Mundial (2018), no México e na Guatemala já existem casos de migrantes ambientais em decorrência do aumento da temperatura. Em áreas como Bahamas e El Salvador, o motivo principal é por conta de desastres naturais, como furacões (BANCO MUNDIAL, 2021). Todavia, no México, já existem planos de adaptação dos serviços de transporte público, na tentativa de reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) (BANCO MUNDIAL, 2021). 

O maior problema da Oceania é o aumento do nível do mar, que ameaça a extinção de vários pequenos países insulares que compõem o continente. Ilhas Salomão é um país constituído por diversas micro ilhas. Com o avanço das mudanças climáticas, cinco ilhas desapareceram do país e outras seis tiveram mais de 60% da parte do território perdida pelo aumento do mar (ALBERT; LEON; GRINHAM; A CHURCH; GIBBES; WOODROFFE, 2016). Dessa maneira, os países vizinhos possuem acordos diplomáticos que acolhem e garantem condições adequadas de vida para os refugiados ambientais entre os seguintes países: Tuvalu, Fiji, Nova Zelândia, Tonga e Kiribati (ALBERT; LEON; GRINHAM; A CHURCH; GIBBES; WOODROFFE, 2016). 

Dessarte, é preciso que ações sejam feitas agora para evitar que a crise climática se agrave e novos refugiados ambientais surjam, também é preciso que os projetos ambientais priorizem esses atores. Caso as políticas ambientais que são direcionadas para a redução de emissão de Gases do Efeito Estufa, promoção do desenvolvimento sustentável e resiliente, forem feitas, será possível reduzir a escala de refugiados ambientais em até 80% (IDMC, 2020). Então os líderes políticos, organizações internacionais e não governamentais precisam elaborar planos estratégicos e cumprir as metas já estabelecidas a nível regional, nacional e global, enquanto os ativistas e membros da sociedade civil devem cobrar a efetividade dessas ações. (Fonte: COP 27 Minionu).

APENAS UM TERÇO DAS CRANÇAS ATÉ 10 ANOS NO MUNDO CONSEGUEM LER E COMPREENDER

 FONTE: ONU - BRASIL

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alerta para níveis de aprendizagem alarmantemente baixos: estima-se que apenas um terço das crianças de 10 anos em todo o mundo seja capaz de ler e entender uma história simples.  Antes da pandemia de COVID-19, metade dos meninos e meninas de 10 anos podiam ler e entender. 

Durante a Cúpula da Educação Transformadora, evento paralelo aos debates de alto nível da Assembleia Geral, o UNICEF apresenta a Learning Crisis Classroom na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, para chamar a atenção para a necessidade urgente de transformar os sistemas educacionais em todo o mundo.

Legenda: Vista da instalação 'Learning Crisis Classroom' do UNICEF na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Foto: © Chris Farber/UNICEF.

“Escolas com poucos recursos, professores mal pagos e mal qualificados, salas de aula superlotadas e currículos arcaicos estão minando a capacidade de nossas crianças de atingir todo o seu potencial”, disse a diretora executiva do UNICEF, Catherine Russell. “A trajetória de nossos sistemas educacionais é, por definição, a trajetória de nosso futuro. Precisamos reverter as tendências atuais ou enfrentar as consequências de não educar uma geração inteira. Baixos níveis de aprendizado hoje significam menos oportunidades amanhã”.

O fechamento prolongado de escolas e a falta de acesso ao aprendizado de qualidade durante a pandemia da COVID-19 expuseram e exacerbaram uma crise de aprendizagem pré-existente que deixou milhões de crianças em idade escolar em todo o mundo sem habilidades básicas de matemática e alfabetização, alerta o UNICEF.

Sala modelo - Para chamar a atenção para a crise da educação e a necessidade de transformar o aprendizado em todo o mundo, o UNICEF divulgou publicamente a Learning Crisis Classroom, uma sala de aula modelo que representa a escala de crianças que não conseguem aprender habilidades fundamentais essenciais. A instalação estará em exibição na entrada de visitantes da sede das Nações Unidas em Nova Iorque entre 16 e 26 de setembro.

Um terço das carteiras escolares da sala de aula modelo é feita de madeira e está em pleno funcionamento com uma mochila icônica do UNICEF colocada atrás de cada cadeira, representando o um terço das crianças de 10 anos globalmente estimadas como capazes de ler e entender uma história escrita simples – o marcador de proficiência mínima em compreensão de leitura. Os dois terços restantes das carteiras são quase invisíveis e feitos de material transparente para significar que 64% das crianças são incapazes de ler e entender uma história escrita simples aos 10 anos.

À medida que os líderes se reúnem na Cúpula da Educação Transformadora, cujo encerramento acontece nesta segunda-feira (19), o UNICEF está pedindo aos governos que se comprometam a alcançar todas as crianças com educação de qualidade. Está pedindo novos esforços e investimentos para rematricular e manter todas as crianças na escola, aumentar o acesso à aprendizagem corretiva e de recuperação, apoiar os professores e fornecer-lhes as ferramentas de que precisam e garantir que as escolas ofereçam um ambiente seguro e de apoio para que todas as crianças estejam prontas para aprender.

ESCRAVIDÃO MODERNA ATINGE CERCA DE 50 MILHÕES DE PESSOAS NO MUNDO - SEGUNDO RELATÓRIO DA OIT

FONTE: ONU - BRASIL

Um relatório divulgado nesta segunda-feira (12) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Walk Free e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) estima que o número de vítimas de escravidão moderna atingiu, no ano passado, a marca de 50 milhões.

O documento, “Global Estimates of Modern Slavery” (disponível apenas em inglês) mostra que do total, 28 milhões de pessoas realizavam trabalhos forçados e 22 milhões estavam presas em casamentos forçados. Quase uma em cada oito pessoas que realizavam trabalhos forçados no ano passado é criança (3,3 milhões). Mais da metade delas é vítima de exploração sexual comercial.

O número de vítimas de 2021 é 10 milhões mais alto do que o número de pessoas que estavam em situação de escravidão moderna em 2016.

Legenda: As mais recentes estimativas mostram que o trabalho forçado e o casamento forçado aumentaram significativamente nos últimos cinco anos, de acordo com a OIT, Walk Free e OIM.

Foto: © OIM

O número de pessoas em situação de escravidão moderna aumentou consideravelmente nos últimos cinco anos. No ano passado, 10 milhões de pessoas a mais estavam em situação de escravidão moderna em comparação com as estimativas globais de 2016. Mulheres e crianças continuam sendo desproporcionalmente vulneráveis.

A escravidão moderna está presente em quase todos os países do mundo e atravessa fronteiras étnicas, culturais e religiosas. Mais da metade (52%) de todos os casos de trabalho forçado e um quarto de todos os casamentos forçados ocorrem em países de rendas média alta ou alta.

A maioria dos casos de trabalho forçado (86%) ocorre no setor privado. O trabalho forçado em outros setores que não o da exploração sexual comercial representa 63% de todo o trabalho forçado, enquanto a exploração sexual comercial forçada representa 23% de todo o trabalho forçado. Quase quatro em cada cinco vítimas de exploração sexual comercial forçada são mulheres ou meninas.

O trabalho forçado imposto pelo Estado representa 14% das pessoas submetidas ao trabalho forçado.

Quase uma em cada oito pessoas que realizavam trabalhos forçados é criança (3,3 milhões). Mais da metade delas é vítima de exploração sexual comercial.

Casamento forçado - Estima-se que 22 milhões de pessoas viviam em um casamento forçado em um algum dia de 2021. Isso indica um aumento de 6,6 milhões em relação às estimativas globais de 2016.

A verdadeira incidência de casamentos forçados, particularmente aqueles envolvendo crianças de 16 anos ou menos, é provavelmente muito maior do que as estimativas atuais podem capturar; estes são baseados em uma definição restrita e não incluem todos os casamentos infantis. Os casamentos infantis são considerados forçados porque a criança não pode consentir legalmente com o casamento.

O casamento forçado está intimamente ligado a atitudes e práticas patriarcais há muito arraigadas e depende em grande medida do contexto. A esmagadora maioria dos casamentos forçados (mais de 85%) foi impulsionada pela pressão familiar. Embora dois terços (65%) dos casamentos sejam encontrados na Ásia e no Pacífico, quando o tamanho da população regional é considerado, a prevalência é mais alta nos Estados Árabes, com 4,8 pessoas em cada mil na região em situação de casamento forçado.

Migrantes - Trabalhadores migrantes têm mais de três vezes mais probabilidade de estar em trabalho forçado do que trabalhadores adultos não-migrantes. Embora a migração laboral tenha um efeito amplamente positivo sobre as pessoas, famílias, comunidades e sociedades, esta descoberta demonstra como as pessoas migrantes são particularmente vulneráveis ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas, seja devido à imigração irregular ou mal governada ou a práticas de recrutamento injustas e antiéticas.

“É chocante que a situação da escravidão moderna não esteja melhorando. Nada pode justificar a persistência dessa violação fundamental dos direitos humanos”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. “Sabemos o que precisa ser feito e sabemos que pode ser feito. Políticas e regulamentações nacionais eficazes são fundamentais. Mas os governos não podem fazer isso sozinhos. As normas internacionais fornecem uma base sólida e é necessária uma abordagem que inclua todas as partes. Sindicatos, organizações de empregadores, sociedade civil e pessoas comuns têm um papel vital a desempenhar.”

O diretor-geral da OIM, António Vitorino, afirmou: "Este relatório destaca a urgência de garantir que toda a migração seja segura, ordenada e regular. A redução da vulnerabilidade das pessoas migrantes ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas depende, em primeiro lugar, de estruturas políticas e jurídicas que respeitem, protejam e cumpram com os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os migrantes - e potenciais migrantes - em todas as fases do processo de migração, independentemente de seu status de migração. Toda a sociedade deve trabalhar junta para reverter essas tendências chocantes, inclusive por meio da implementação do Pacto Global sobre Migração”.

A diretora fundadora da Walk Free, Grace Forrest, disse que a escravidão moderna é a antítese do desenvolvimento sustentável.  “No entanto, em 2022, continua a sustentar nossa economia global. É um problema criado pelo homem, relacionado tanto com escravidão histórica quanto com a desigualdade estrutural persistente . Em tempos de crises cada vez mais profundas, a vontade política genuína é a chave para acabar com esses abusos dos direitos humanos”, comentou.

Soluções - O relatório propõe uma série de ações recomendadas que, tomadas em conjunto e rapidamente, contribuiriam muito para acabar com a escravidão moderna. Essas incluem: melhorar e fazer cumprir as leis e as inspeções do trabalho; pôr fim ao trabalho forçado imposto pelo Estado; fortalecer as medidas de combate ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas em empresas e cadeias de suprimentos; ampliar a proteção social e fortalecer as proteções legais, incluindo o aumento da idade legal do casamento para 18 anos sem exceção.

Outras medidas incluem abordar o aumento do risco de tráfico de pessoas e de trabalho forçado para trabalhadores(as) migrantes, promover o recrutamento justo e ético e aumentar o apoio a mulheres, meninas e pessoas vulneráveis.

Nota - A escravidão moderna, conforme definida no relatório, consiste em dois componentes principais: trabalho forçado e casamento forçado. Ambos se referem a situações de exploração nas quais uma pessoa não pode recusar ou deixar devido a ameaças, violência, coerção, engano ou abuso de poder. Trabalho forçado, conforme definido na Convenção sobre o Trabalho Forçado da OIT, 1930 (nº 29) , refere-se a “todo trabalho ou serviço que é exigido de qualquer pessoa sob a ameaça de qualquer penalidade e para o qual essa pessoa não se voluntaria. A "economia privada" inclui todas as formas de trabalho forçado, exceto o trabalho forçado imposto pelo Estado.