WORKSHOP DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

SEMINÁRIO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL

BOLSA DE RESÍDUOS

SONS DA NATUREZA

NOVO DECRETO ESTADUAL DE NOVOS CASOS DE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS NA ÁREA AMBIENTAL

NOVO DECRETO ESTADUAL ESTABELECE NOVOS CASOS DE ISENÇÃO

DE TAXAS E EMOLUMENTOS

O Decreto 47.508, de 08 de outubro de 2018 alterou o Decreto 38.886/1997, que aprova o Regulamento das Taxas Estaduais. Modificou ainda o Decreto 47.383/2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades. 

No que se refere ao Decreto 38.886/1997, a nova norma acrescentou ao seu art. 8º algumas hipóteses de isenção da taxa de expediente, dentre as diversas taxas isentas, destaca-se:

•        outorga de direitos para uso de recursos hídricos:

o   nas travessias sobre corpos de água;

o   nas travessias de cabos e dutos instaladas em estruturas de pontes e em aterros de bueiros;

o   nas travessias subterrâneas de cabos, dutos, túneis sob cursos de água;

o   nas travessias aéreas sobre corpos de água de linhas de energia elétrica, cabos para telefonia e outras semelhantes;

o   nos bueiros que sirvam de travessia ou sejam parte do sistema de drenagem de uma rodovia ou ferrovia, tendo como finalidade a passagem livre das águas;

•        as instituições públicas de pesquisa;

•     os centros de triagem de fauna silvestre e de reabilitação da fauna silvestre nativa, os criadouros científicos para fins de conservação, os criadouros científicos para fins de pesquisa vinculados a instituições públicas e os zoológicos públicos;

•    os centros de triagem de fauna silvestre e de reabilitação da fauna silvestre nativa, os criadouros científicos para fins de conservação, os criadouros científicos para fins de pesquisa vinculados a instituições públicas, os mantenedores de fauna silvestre e os zoológicos públicos;

•       o pescador profissional;

•   os empacotadores de briquete, carvão de coco e carvão de barro, desde que suas embalagens tragam em destaque os dizeres "briquete" ou "carvão de coco" ou "carvão de barro", conforme o caso; 

•    nos casos de ampliação ou renovação, desde que fique demonstrada a continuidade da condição geradora:

o   as atividades ou empreendimentos que comprovarem a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - na propriedade objeto do licenciamento ou da Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF - ou Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS -, em percentual superior a 20% (vinte por cento) da área total, podendo incluir a área de reserva legal nesse percentual;

Quanto ao Decreto 47.383/2018, a nova norma determina que um dos requisitos de admissibilidade do recurso interposto pelo indeferimento de licença ambiental é a apresentação do comprovante de recolhimento da taxa de expediente para sua análise pelo órgão ambiental. 

Recomendamos a leitura do Decreto 47.508, de 08 de outubro de 2018, bem como do Decreto 38.006, de 1º de julho de 1997 e do Decreto 47.383, de 02 de março de 2018, para se inteirar , na íntegra, de todas as isenções promovidas.

RENOVAÇÃO DOS REGISTROS DE CATEGORIA DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DA FLORA PLANTADA E NATIVIA

PRORROGADO PRAZO PARA RENOVAÇÃO DOS REGISTROS DE CATEGORIA DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DA FLORA PLANTADA E NATIVA, TRATORES DE ESTEIRA E MOTOSSERRAS.

   A SEMAD e o IEF prorrogaram novamente o prazo para a renovação dos Registros de Categoria para as pessoas físicas e jurídicas perante o órgão ambiental competente. 

   A Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 2.696, de 28 de setembro de 2018, prorrogou até o dia 31 de outubro de 2018 o prazo para a renovação do Registro de Categoria de que trata a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 1.661/2012, referente ao exercício de 2018, para as pessoas físicas e jurídicas que explorem, produzam, utilizem, consumam, transformem, industrializem, comercializem, beneficiem ou armazenem, em Minas Gerais, sob qualquer forma, produtos e subprodutos da flora nativa e plantada, bem como os prestadores de serviço que utilizem tratores de esteira e similares, e os que utilizem, comercializem ou portem motosserras.

   Já a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 2.697, de 28 de setembro de 2018, prorrogou até o dia 30 de setembro de 2018, o prazo para a renovação do Registro de Categoria de que trata a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 1.659/2012, referente ao exercício de 2018, para:

- a pessoa física e jurídica que explore, comercialize ou industrialize produto da pesca, de qualquer espécie e para qualquer fim, ou que desenvolva atividade de exploração direta ou indireta dos recursos pesqueiros, incluindo suas filiais, os depósitos fechados e as câmaras de resfriamento de pescado;

- a pessoa física ou jurídica que fabrique ou comercialize petrechos de pesca, aparelhos ou equipamentos para a pesca, inclusive embarcações, motores, barcos e artigos afins;

- as associações de pescadores, associações de aqüicultores, clubes de pesca, colônias de pescadores e organizações afins;

- feirantes e ambulantes de petrechos/pescado.

A renovação do Registro de Categoria é obrigatória e seu descumprimento implicará ao infrator as sanções e penalidades previstas na legislação estadual vigente.

Deve ser feita através do site: sisemanet.meioambiente.mg.gov.br

Sugerimos a leitura completa das Resoluções Conjuntas SEMAD/IEF nº 2.696 e nº 2.697/2018, daResolução Conjunta SEMAD/IEF n° 1.659, de 27 de julho de 2012 e da Resolução Conjunta SEMAD/IEF n° 1.661, de 27 de julho de 2012.

CURSO ATUALIZAÇÕES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS

A Insight Educação Executiva abre as inscrições para o curso de “Atualizações no Licenciamento Ambiental em Minas Gerais”. O curso vai apresentar os principais aspectos do licenciamento ambiental em Minas Gerais, com ênfase nas recentes atualizações promovidas pela DN COPAM 217/2017 e pelo Decreto 47.383/2018, que alteraram os procedimentos e modalidades do licenciamento e regularização ambiental no Estado.

O aluno terá aprendizado prático para a aplicação dos novos critérios e procedimentos para o enquadramento e determinação da classe dos empreendimentos, bem como o IDE SISEMA e os fatores de restrição locacional.

DATA DE REALIZAÇÃO: 26 e 27 de Outubro de 2018

LOCAL: CREA – MG: Av. Álvares Cabral, 1600 – Santo Agostinho, BH.

HOJE É COMEMORADO O DIA DE SÂO FRANCISCO DE ASSIS - O GRANDE AMBIENTALISTA

   Em tempos em que os seres humanos buscam significado para sua existência retomando argumentações sobre a natureza humana: o caminho da paz é o que eleva os seres humanos a uma condição de seres nascidos para cuidar não apenas de nossa espécie, mas de todas as formas de vida da Terra. 

   São Francisco, ilumine os corações e as mentes de todas e todos para que encontremos no diálogo e na convivência fraterna os caminhos da paz, harmonia, felicidade, prosperidade, saúde, amor, solidariedade, fraternidade. Que possamos unir as melhores energias dos seres humanos para construirmos um Brasil e um mundo aonde o pão seja repartido por todos, e o valor  da dignidade humana prevaleça sobre todos os males e saibamos agradecer as belezas naturais da Terra.

   Salve São Francisco.

CONTROLE DE EMISSÕES DE CARVÃO VEGETAL DE FLORESTA PLANTADA

PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL DE FLORESTA PLANTADA
NOVA DN ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS DOS FORNOS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR NO SEU ENTORNO.

 

   Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 31 de agosto de 2018 a Deliberação Normativa COPAM nº 227, de 29 de agosto de 2018 que "Estabelece procedimentos para redução das emissões atmosféricas dos fornos de produção de carvão vegetal de floresta plantada e para avaliação da qualidade do ar no seu entorno e dá outras providências".

   As condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas estabelecidas na Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, não são aplicáveis aos fornos de produção de carvão vegetal de floresta plantada devido a heterogeneidade do processo de carbonização (pirólise), que impossibilita a realização do monitoramento representativo das emissões atmosféricas, segundo normas técnicas aplicáveis. Sendo assim, foi construída uma norma para o setor, visando o monitoramento da qualidade do ar ao invés de monitorar as emissões atmosféricas, trazendo procedimentos para a redução das emissões.

   A norma se aplica para as unidades produtivas enquadradas no código G-03-03-4 - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada da Deliberação Normativa Copam n° 217, de 06 de dezembro de 2017. Estes empreendimentos deverão realizar estudos de dispersão atmosférica (EDA), conforme Termo de Referência Específico elaborado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM. Com base nos resultados apresentados no estudo de dispersão, a Feam poderá requerer o monitoramento da qualidade do ar, conforme os parâmetros estabelecidos em legislação vigente.

   Além do EDA o texto propõe a adoção de práticas e procedimentos de melhoria de

performance durante o processo de produção visando reduzir as emissões atmosféricas,

visando estabelecer ganhos ambientais ao setor.

   Vale ressaltar que as condicionantes das licenças ambientais vigentes para monitoramento das

emissões atmosféricas nos termos da Deliberação Normativa COPAM nº 187/2013 ficaram

excluídas com a entrada em vigor da DN227/2018.

DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

  

                       Dia Internacional dos Povos Indígenas - Praça 7 - BH/MG/BRASIL

                                                 

   Hoje, 9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em dezembro de 1994, a data é comemorada anualmente, numa referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982. O Grupo foi criado para desenvolver os padrões de direitos humanos que protegeriam os povos indígenas.

   Em 1985, esse mesmo Grupo deu início aos preparativos da minuta da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O Brasil também participou do movimento. Lideranças indígenas brasileiras se envolveram nos debates, impondo suas necessidades, exigindo o respeito às suas culturas e da sua forma de ver o mundo, às distintas línguas e à preservação de seus costumes.

   "O principal propósito da data é lembrar a importância da inclusão dos povos indígenas nos direitos humanos, sendo que muitas vezes são marginalizados ou excluídos. Outra finalidade é garantir a preservação da cultura tradicional de cada um dos povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade. O Dia Internacional dos Povos Indígenas ainda presta homenagem a todas as contribuições culturais e sabedorias milenares que esses povos transmitem para as mais diversas civilizações no mundo", ressalta o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas.

Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas

   A Declaração estabeleceu padrões mínimos universais para a sobrevivência, dignidade e bem-estar dos povos indígenas. O documento histórico é o instrumento internacional mais abrangente sobre os povos indígenas, direitos coletivos, incluindo direitos à autodeterminação, terras tradicionais, territórios e recursos, educação, cultura, saúde e desenvolvimento.

   Entre os principais pontos da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, destaca-se, além do pleno direito de desfrutar de todos os direitos humanos e liberdades reconhecidas internacionalmente, o direito à autodeterminação, à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos internos e locais e o direito a não sofrer assimilação forçada ou a destruição de sua cultura.

   De acordo com o documento, os povos indígenas têm o direito de conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, mantendo ao mesmo tempo seu direito de participar plenamente, caso o desejem, da vida política, econômica, social e cultural do Estado.

  Os Estados estabelecerão ainda mecanismos eficazes para a prevenção e a reparação de todo ato que tenha por objetivo ou consequência privar os indígenas de sua integridade como povos distintos, ou de seus valores culturais ou de sua identidade étnica e de todo ato que tenha por objetivo ou consequência subtrair-lhes suas terras, territórios ou recursos, entre outros.

População

  Há cerca de 370 milhões de indígenas em cerca de 90 países, representando aproximadamente 5% da população mundial. São mais de 5 mil grupos diferentes que falam cerca de 7mil línguas. No Brasil, segundo dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, existem 896,9 mil indígenas com presença em todos os estados brasileiros. São 305 etnias, que falam 274 línguas.

    Há também um grande número de povos isolados, não contabilizados pelo Censo. Nosso país tem a maior concentração de povos isolados conhecida no mundo. O Estado brasileiro, por meio da Funai, reconhece a existência de 103 registros, sendo 26 confirmados, todos na Amazônia Legal. Não há estimativa sobre número de indivíduos. Para monitorar esses territórios e defender os seus direitos de permanecer em isolamento voluntário, a Funai realiza levantamento de informações por meio de expedições em campo e de sobrevoos, com o objetivo de identificar a posição geográfica, as dinâmicas territoriais e demais vestígios que contribuam na proteção e na caracterização das áreas de ocupação desses povos. (Fonte:Funai)

PROJETO TAMAR

BOLSA DE RESÍDUOS

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BOLSA DE RESÍDUOS

ANNA GÕBEL - MOSTRA TERRA FÉRTIL

  A Aliança Francesa Belo Horizonte lançou a mostra individual TERRA FÉRTIL, da artista plástica, escritora, ilustradora, professora e performer ANNA GÖBEL, dia 28 de junho até 19 julho. Os trabalhos fazem parte da programação anual da instituição, com o tema “Arte na Luta”, que convocou artistas por meio de um edital.

  Num cenário caótico de um mundo em crise e em conflito com a ética, o ambiente, a economia e a política, Terra Fértil surge como uma proposta que sensibiliza o visitante para a consciência de um ser integrado, capaz de resistir e transformar processos de conflitos em soluções que mudam sua vida.

  Utilizando materiais como acetato, papelão, lonas, restos de EVA e tintas comuns, como látex e betume, Anna Göbel propõe uma arte inclusiva que conclama as pessoas a vivenciarem processos criativos. Mais do que isso, sugere que mesclar elementos simples em ações que incluem diversidades de seres e opiniões impulsiona a humanidade a construir sistemas análogos à natureza que remetem a solos férteis onde germinam o amor e o respeito, como no encontro do rio com o mar, que resulta em um rico mangue.

   O projeto lança uma luz para que as pessoas observem seu entorno e tomem atitudes propositivas rumo à transmutação de energias vitais e ao crescimento de micro e macrossistemas que alimentam as relações entre os seres.

   Tematizada por Sombras, Sulcos e Matrizes, a exposição Terra Fértil mostra o reencontro da artista com a gravura em preto-e-branco e o processo de transição de sua arte até que incorporasse a cor. (FONTE: AF/BH)

(Por Marlene Peret)

REGULAMENTAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS GERADOS FORA DO ESTADO

SEMAD REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS GERADOS FORA DO ESTADO

   Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 30 de maio de 2018 a Deliberação Normativa COPAM nº 223, de 23 de maio de 2018 que "Regulamenta o art. 12 da Lei Estadual nº 13.796, de 20 de dezembro de 2000 e dá outras providências".  Com esta publicação a Deliberação Normativa COPAM nº 211/2016 foi revogada.

   A Deliberação Normativa COPAM nº 211/2016, proibia o armazenamento, o depósito, a guarda e o processamento de resíduos perigosos gerados fora do Estado e que, em vista de suas características, fossem considerados pelo COPAM como capazes de oferecer risco elevado à saúde e ao meio ambiente.

   Com a revisão, a nova norma estabelecerá os limites máximos permitidos para cada um dos poluentes listados em seu anexo, ao invés de apenas proibir o resíduo que possua qualquer quantidade destes componentes.

   Estes limites tomaram como base os valores adotados pela União Europeia, trazendo segurança tanto para os geradores quanto para os processadores, permitindo que haja uma fiscalização efetiva pelos órgãos ambientais em todos os casos. Além disso, para um maior controle dos órgãos ambientais, os resíduos que estiverem dentro dos limites deverão obter anuência prévia da SUPRAM, após a apresentação dos relatórios e documentos listados nos anexos.

REI DE ILÊ-IFE - DA NIGÉRIA - OBA ADEYEYE ENITAN OGUNWUSI EM BELO HORIZONTE

Visita do Rei da Nigéria e comitiva a Lagoa da Pampulha em BH - MG

                             

 Um acontecimento histórico para o Brasil, Minas Gerais e Belo Horizonte: a visita de sua Majestade Imperial Ooni Adeyeye Enitan Ogunwusi - Rei da cidade sagrada Youruba de  Ilê-Ife, reconhecido como sucessor de Oduduwa.

   Pela primeira vez, um Rei Yoruba visita o Brasil e emblematicamente cumpre agenda em BH/MG. A cultura Yoruba é milenarmente respeitada em todo o mundo. E tem na sua cultura a origem do mundo.

   Cada passagem pela agenda do Rei Oba Adeyeye Enitan Ogunwusi – tradução: “A Coroa adequa-se ao Rei” – por Belo Horizonte está sendo marcada pela felicidade de um reencontro milenar com toda a Ancestralidade  Afromineira.  A comitiva Nigeriana  traduz toda esta beleza e significado cultural, que muito honra Belo Horizonte.

  O Rei de Ilê-Ife, Oba Adeyeye Enitan Ogunwusi, nasceu na Família Giesi, Osaja Royal de Agbebegbede, em Ilê-Ifé. Foi coroado o 51º Rei de Ilê-Ife, em 07 de dezembro de 2015. Antes de se tornar rei, foi um empresário de destaque na área de inovação e criatividade, respeitado em todo o mundo.  

  A comitiva visitou a Escola Estadual Professor Zoroastro Vianna Passos, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

   A instituição é uma das 94 escolas da rede estadual de ensino que participam do “Núcleo de Pesquisas e Estudos Africanos, Afro-brasileiros e da Diáspora” (Ubuntu/Nupeaa’s), iniciativa do Governo de Minas Gerais que compõe o Programa de Iniciação Científica no Ensino Médio e que tem seus projetos estruturados a partir da linha de pesquisa Cultura, História, Trajetórias Político-Sociais e Científicas dos Africanos e Descendentes em Diáspora. A ação faz parte da Campanha AfroConsciência.


A temática na rede estadual

   Nas escolas da rede estadual de ensino, são constantes as discussões envolvendo eixos da diversidade e a valorização da cultura negra.

  A Secretaria de Estado de Educação (SEE) lançou no início de 2015 a Campanha AfroConsciência, que tem o objetivo de fomentar, por meio de diferentes iniciativas, ações nas unidades escolares para a superação do preconceito racial, na busca pelo reconhecimento e valorização da história e da cultura dos africanos na formação da sociedade brasileira, além de iniciativas que enfrentem o racismo e promovam a igualdade racial no âmbito educacional no Estado.

  A base da Campanha AfroConsciência é a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afrobrasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares no Brasil.

   Além disso, Minas Gerais é o único estado brasileiro que participa de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o governo federal brasileiro e Moçambique. Em 2015, a representante da SEE, a superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino, Iara Félix Viana, integrou uma missão que teve por objetivo estreitar relações com o país e promover a troca de experiências no campo educacional.

   A secretaria também desenvolveu em parceria com o Instituto de Arte e Cultura Yorubá o projeto ‘Educar com Arte Africana’. A iniciativa visou apresentar a cultura africana para os estudantes por meio da arte. Durante a realização do projeto, os alunos tiveram a oportunidade de aprender com artistas africanos um pouco mais da cultura e de participar de oficinas de artes. A culminância do projeto consiste em uma exposição de telas criadas pelos alunos.

Ubuntu/Nupeaas
  O Programa de Iniciação Científica no Ensino Médio objetiva levar a experiência de pesquisa e extensão a 3.452 estudantes, 221 professores, de 221 instituições de ensino estaduais, de todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). O projeto está estruturado em três ações, sendo uma delas o “Núcleo de Pesquisas e Estudos Africanos, Afro-brasileiros e da Diáspora” (Ubuntu/Nupeaas), que tem como enfoque a promoção da igualdade racial pautada no reconhecimento da diversidade como elemento preponderante para o desenvolvimento escolar.
  Foram selecionados 94 projetos para integrar o eixo Ubuntu/Nupeaas, que é realizado em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), Instituto Unibanco e Ação Educativa.

A importância da visita do Rei da Nigéria ao Brasil

   O significado cultural desta visita de Oba Adeyeye Enitan Ogunwusi ao Brasil é de grande importância para o fortalecimento de intercâmbio cultural entre o Brasil e a Nigéria. 

 A autoestima dos Afrodescendentes diante uma conjuntura política socioambiental de degradação da pessoa humana e do meio ambiente vem sendo agredida à cada dia pela violência racial que ainda persiste na sociedade brasileira e mineira. 

    O que se percebe nesta visita é um espírito elevado e felicidade, fraternidade, cooperação e generosidade, que muito educa a sociedade brasileira e belohorizontina.

  Nossas congratulações a Majestade Imperial Ooni Adeyeye Enitan Ogunwusi - Rei da cidade sagrada Youruba de  Ilê-Ife, e nossos sinceros votos de muita Paz, Saúde, Amor, Prosperidade, União, Harmonia e Felicidade entre nossos povos - Brasil - Minas Gerais e a África, aqui, representada pela ilustre presença do Rei Nigeriano e sua comitiva em nossa cidade.  

     

EVENTO SOBRE MEIO AMBIENTE - WCS 2018

SEMANA DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS

IV ENCONTRO NACIONAL DE AGROECOLOGIA

FILME HÍBRIDOS - EXIBIÇÃO EM PRÉ - ESTRÉIA EM BH

   O Jornal Oecoambiental esteve presente na pré-estreia de lançamento em Belo Horizonte no Cine Santa Teresa, dia 19 de abril,  do filme Hibridos, que tem a direção dos franceses: Priscilla Telmon e Vicent Moon. 

Diretores de Híbridos: Priscilla Telmon e Vicent Moon - Debate Cine Santa Teresa - BH - Foto: Jornal Oecoambiental

   Trata-se de um documentário interessante que retrata cenas de várias religiões e crenças do Brasil. Um material etnográfico que nos faz refletir sobre nossa identidade cultural e/ou nossa diversidade cultural.

    Uma viagem  socioambiental, antropológica sobre nossa cultura e crenças através de belas imagens, fotografia, sons da natureza e parte das crenças do Brasil, em um bom trabalho de produção cinematográfica. Quem ainda não assistiu, vale a pena conferir.

DIREÇÃO:  PRISCILLA TELMON , VINCENT MOON

Produção: FEEVER FILM

Roteiro:  PRISCILLA TELMON, VINCENT MOON

Fotografia: VINCENT MOON

Montagem: PRISCILLA TELMON, VINCENT MOON

Produtor: FERNANDA ABREU

Produção

FEEVER FILMES

Distribuição

DESCOLONIZA FILMES

Classificação Indicativa

14 ANOS

BOLSA DE RESÍDUOS

DECRETO SOBRE NOVAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CONTAGEM

DECRETO REGULAMENTA AS NOVAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CONTAGEM

   No dia 28 de março de 2018, foi publicado no Diário Oficial do Município de Contagem o Decreto n⁰ 457/2018, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, as competências e atribuições de suas unidades, as definições e normas sobre seu quadro de pessoal e cargos e revoga o Decreto nº 95/2013.

   O regulamento está alinhado à reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Contagem, iniciada com a publicação da Lei Complementar n ⁰ 247, de 29 de dezembro de 2017 que, dentre outras novidades, reestruturou administrativamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e extinguiu as seguintes entidades de administração indireta do município: Centro Industrial de Contagem, Fundação de Assistência Médica e de Urgência, Fundação Cultural do Município, Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes e Instituto de Planejamento Urbano.

   As alterações trazidas pelo Decreto referem-se principalmente à criação da Superintendência de Políticas Ambientais, Superintendência de Planejamento em Resíduos Sólidos, Superintendência de Controle Ambiental e Superintendência de Licenciamento Ambiental.

   A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade passa-se a chamar Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.

Dentre as novidades a Secretaria irá assumir as competências da extinta Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes como, por exemplo, os cuidados e conservação de praças, parques e também os serviços de manutenção da arborização.

Recomendamos a leitura integral do Decreto n⁰ 457, de 28 de março de 2018.

BOLSA DE RESÍDUOS

19 DE ABRIL - DIA DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

   Hoje, dia dos Povos Indígenas, vale uma reflexão sobre os Povos Indígenas, os brasileiros que ainda lutam para serem respeitados e valorizados por todo o Brasil. Nossas saudações a todos Povos Indígenas do Brasil e do mundo.

   O dia 19 de abril é conhecido no Brasil todo como o "dia do índio", e essa data não foi escolhida à toa. Sua origem remete a um protesto dos povos indígenas do continente americano ainda na década de 1940, quando um congresso organizado no México se propôs a debater medidas para proteger os índios no território.

O Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Patzcuaro, aconteceu entre os dias 14 e 24 de abril de 1940.

Em princípio, os representantes indígenas haviam se negado a participar do evento, achando que não teriam voz ou vez nas reuniões - que seriam comandadas por líderes políticos dos países participantes. Os índios, então, fizeram um boicote nos primeiros dias, mas, justamente no dia 19 de abril, decidiram aparecer no congresso para tomar parte nas discussões.

  Foi por conta disso que a data escolhida para celebrar o dia do índio acabou sendo essa.

  Eram 55 delegações oficiais no México. Das Américas, somente Paraguai, Haiti e Canadá ficaram de fora. Entre os índios, eram 47 representantes dos povos de todo o continente - no caso do Brasil, o delegado enviado foi Edgar Roquette-Pinto, que não era índio, mas foi antropólogo, etnólogo e estudioso de povos indígenas da Serra do Norte, na Amazônia.

    Com o fim do Congresso, foram definidas algumas medidas genéricas a serem tomadas em favor da defesa dos povos indígenas. Entre elas, estavam o "respeito à igualdade de direitos e oportunidades para todos os grupos da população da América", "respeito por valores positivos de sua identidade histórica e cultural a fim de melhorar situação econômica", "adoção do indigenismo como política de Estado", e, por último, estabelecer "o Dia do Aborígene Americano em 19 de abril".

   Não foram todos os países que adotaram a data como dia de celebração da cultura indígena - e no Brasil ele também levou tempo a ser oficializado, já que o país não aderiu às deliberações do congresso.

  Somente em 1943 foi instituído decreto-lei instituído pelo presidente Getúlio Vargas, que finalmente estabeleceu a data comemorativa. O responsável por convencê-lo foi o general Marechal Rondon - que tinha origem indígena por seus bisavós e chegou a criar, em 1910, o Serviço de Proteção ao Índio - que depois viria a se tornar a atual Funai (Fundação Nacional do Índio).

"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o 'Dia do Índio', decreta:

Art. 1º - considerado - 'Dia do Índio' - a data de 19 de abril.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário", dizia o decreto.

Além do Brasil, Costa Rica e Argentina também adotaram a data.

  Do Congresso, saiu também a criação do Instituto Indigenista Interamericano, que se tornou um órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos) em 1953. 

KWORO KANGO - canto indígena da tribo KAYAPÓ

FILME HÍBRIDOS - LANÇAMENTO EM BH

  No dia 19 de abril às 19h30 no Cine Santa Tereza, ocorre o lançamento em Belo Horizonte do longa metragem Híbridos, com a presença dos realizadores franceses Vincent Moon e Priscilla Telmon. Após a exibição do filme, ocorrerá um bate-papo com os diretores.

 O longa metragem é um documentário poético sobre a cultura espiritual e musical brasileira. Através de uma jornada pelos rituais de norte a sul do país, o filme transparece os laços fraternos entre curandeiros, xamãs, místicos, devotos e iniciados. Sem comentários ou entrevistas, vai-se de um ritual para o outro tecendo aos poucos e meticulosamente, um novo ritual – um ritual cinematográfico onde a única voz é a interior.

Entrada franca com retirada de ingresso 30 minutos antes do ínicio da sessão.  ( Fonte: Aliança Francesa)