Pedro T. Castilho
A nosografia psiquiátrica tem interferido nos diagnósticos da aprendizagem.
Isso fica claro quando nos lembramos das famílias de crianças que aparecem
nos consultórios dos psicanalistas com a nomenclatura diagnóstica “dis”. Será
isso o mesmo que ficou conhecido, outrora, como “problemas instrumentais”,
também já catalogados como “problemas mentais” da criança e do adolescente?
Nessa família de problemas instrumentais, haveria um intruso, do lado da disgrafia,
juntamente com os problemas de expressão somática.
Essa família dos “dis” foi recentemente promovida, por diferentes nosografias
internacionais em vigor (DSM IV e CID 10), a “problemas específicos de
aprendizagem”, e notemos a esse propósito que, com a aproximação terminológica
inaugurada, há uma vintena de anos, pelo uso corrente do DSM IV, a patologia
se declina em “problemas” e não mais em “sintomas”.
Nesse sentido, com relação aos problemas de aprendizagem, a nomenclatura “dis”
passou a ser algo comum nos diagnósticos. O dis é um prefixo tirado
do grego dus, que exprime a ideia de mal, ou de falta, com uma noção privativa.
Opõe-se a eu – que exprime a perfeição, o acabamento (euforia), e serve
para reforçar o sentido de um termo desfavorável ou para destruir uma noção
favorável. Funciona, assim, como alternância à partícula privativa a-. Durante
a história da Grécia antiga, esse prefixo teve um lugar de destaque, servindo
para formar mais de mil palavras em todos os gêneros literários. É um elemento
de composição muito antigo, igualmente produtivo em indo-iraniano (sânscrito
dus-, dur), em alemão (no alemão antigo zur-) e celta (irlandês antigo du-, do). O
dicionário indica em seguida que esse prefixo serviu, nos século XIX e XX, para
formar um grande número de compostos, principalmente no domínio ilimitado
da patologia médica (mau funcionamento, mau estado).
O desvio pela história da língua nos permite perceber algo do elo “orgânico”
indispensável para se pôr no lugar, para que alguma coisa possa justamente
se organizar, se enodar entre um sujeito candidato à aprendizagem e o objeto
proposto. Trata-se de uma oferta de gozo que exibe a alienação do sujeito ao
discurso da ciência. A terapêutica das disfunções cognitivas diagnosticadas busca
adaptar o gozo do sujeito a um modelo hegemônico de disfunções intelectuais
produzidas pelo discurso da ciência como deficit. Busca-se atingir, por meio de
uma “ética do bem-estar”, um desempenho estipulado pela exigência da norma,
apontando as “dificuldades da aprendizagem” ao que se produz como um “mal-
-estar na escola”, diante da segregação produzida pelo fracasso.
O fato é que nossa atualidade acusa a marcada prevalência de uma linha
de pensamento, a que a sociologia da ciência chama “cientificismo”, que sus-
tenta que as ciências – sobretudo as exatas e as naturais – representam uma
forma de saber superior a todas as outras, posição ue encobre uma idealização
da ciência. Porém, desde que se trata de uma crença, isso já indica a vigência
de um desmentido a seu respeito. E o desmentido, como sabemos, constitui o
operador que define a perversão, entendida, a propósito, para além de qualquer
apreensão visual das condutas e/ou das atividades sexuais em jogo.
Como dissemos, a ciência, no tocante a seus resultados, nos confronta,
de modo incessante, com a relativa e frágil validade dos mesmos, chamando os
problemas de aprendizagem de deficit. Podemos tomar um exemplo simples de
nosso cotidiano: a computação – que é, de fato, um produto da tecnociência,
uma aplicação da ciência –, em que, constantemente, se aponta tanto para a
volatilidade de seus resultados quanto para a rapidez do envelhecimento e do
conseguinte descarte, lapidador tanto do valor de uso como do valor de troca
de seus elementos constitutivos e instrumentais.
Nesse sentido, Amery (2002) afirma que, no fim das contas, o Terceiro
Reich fazia parte de “uma tendência evolutiva que surge com a secularização,
a industrialização e o auge da ciência como meio de produção” (p. 14). A esse
respeito, Agamben (1998) nos lembra que a “vida nua” permitiu aos nazistas
realizar experiências com cobaias humanas, sob o pretexto de ampliar o progresso
da ciência. Quem, senão a vida nua – reflete ironicamente o filósofo –,
“poderia prover os nobres e enaltecedores ditames da ciência experimental, a fim
de experimentar com meros corpos humanos, cujo valor é nulo na medida em
que foram zoologizados de antemão?”. Assim começamos a marcar com nitidez
empírica o laço vigente entre a ciência e o campo ao qual havia feito menção no
início do artigo. Avancemos, observando, com Agamben, o seguinte: estudou-
-se o nível de tolerância à escassez de ar, com vistas, particularmente, a avaliar
o que poderia acontecer com as reações dos pilotos aéreos e dos paraquedistas;
investigou-se, também, “como se pode sobreviver em águas geladas, a potabilidade
da água do mar, a inoculação de bactérias da febre petequial e do vírus da
hepatite endêmica” (nesses dois últimos casos, objetivando encontrar condições
de fabricar as respectivas vacinas). Também se tentou obter “a esterilização não
cirúrgica por meio de substâncias químicas ou de radiação”; inclusive, “e de forma
mais ocasional, projetou-se também experimentos sobre o transplante de rins,
as inflamações celulares, etc.” (Agamben, 1998, p. 196-197). Mas o que não se
percebe é a face segregadora do discurso da ciência. A positivização do fracasso
escolar é consequência desse discurso.
Neste ponto, é importante evocar a metáfora, proposta por Agamben
(1988) do homo sacer o excluido do discurso da ciência: o que pode, sim,
o homo sacer, porque está fora da lei, é ser assassinado sem que esse assassinato
constitua delito, portanto, fica reduzido, pela perda de todos os seus direitos,
como acontece com aquele que entra no campo”. O que chama, então, Agambem
de “vida nua”, seria a tradução moderna do homo sacer, ou seja, não a vida regida
de acordo com o contrato social, mas a vida abandonada, a respeito da qual o
resto dos falantes se encontra habilitado para atuar como soberano; seu corpo
é aquele sobre o qual tudo pode ser executado, mas que ninguém dirá que foi
sacrificado (Agamben, 1998, p. 129).
Agamben (1998) se distancia da clássica ideia de Rousseau, segundo a qual
o Estado se funda em virtude da assinatura – obviamente implícita – de um
contrato social. Na verdade, o Estado não consolida uma identidade nem confere
um pertencimento. Tampouco se trata da conhecida lei simbólica que, com tanta
frequência, discutimos como veículo de uma ordem libertadora, apaziguante e
sedativa. Dessa maneira, a partir de Agamben (1998), é possível perceber que
o discurso da ciência produz segregações, por meio de uma numerificação e da
positivização dos fracassos escolares. A vida nua invade a escola e, consequentemente,
se produz uma segregação.
O conceito de dificuldade de aprendizagem é uma invenção da pedagogia
do final do século XIX que surgiu a partir da reforma do sistema educativo cujo
objetivo é a generalização da educação e a avaliação das aptidões linguísticas,
matemáticas, de leitura e de escrita em um curto espaço de tempo. A partir daí,
esse conceito encontrou um substrato científico na psiquiatria e na psicologia
atual.
Dessa forma, o diagnóstico organicista é dúbio, pois ajuda na resolução
imediata do problema da criança na escola, livrando a família da culpa pela não
aprendizagem e mau comportamento e também apresenta as consequências de
se nomear alguém tão cedo com um diagnóstico de transtorno mental.
Tratado pela psiquiatria como dificuldade de aprendizagem, esse conceito
se equipara às deficiências mentais, depois de ter sido interpretado como déficit.
As causas da deficiência mental se articulavam com as síndromes do sistema
nervoso, isto é, as causas simples tinham suas origens em problemas orgânicos
podendo ser exógenas com sequelas de encefalite ou por problemas endógenos,
como os transtornos congênitos.
Assim, com a psicologia e a psiquiatria, é possível observar fatores de lesão
e de transmissão hereditários na constituição das causas essenciais das deficiências
mentais. A tendência em considerar as deficiências mentais como consequência
de síndromes deficitárias por lesões do sistema nervoso, mesmo que tenha como
referência os neurologistas atuais, ignora a dimensão estrutural do psiquismo a
partir da relação entre o desejo da mãe e o Nome-do-Pai.
Quero aqui defender a ideia de que a situação que deve funcionar para
que conhecimentos se transmitam ao longo de uma aprendizagem escolar, por
exemplo, supõe a instauração de uma relação do professor/aprendiz suscetível,
justamente para assegurar a transmissão do saber detido pelo professor. Nesse
sentido, o processo de aprendizagem está desvinculado de qualquer gênese
solipsista da “dificuldade de aprendizagem”, mas, sim, está próximo de uma
referência sintomática. Assim, refutando qualquer herança orgânica, teríamos
na relação do sujeito com o Outro a formação de sintomas de aprendizagem não
mais como falhas ou desvios de comportamento, mas referências na formação
do sintoma, da inibição e da angústia do sujeito.
Buscaremos, agora, os desdobramentos dessa maneira de se interpelar as
relações e as construções do sintoma do ponto de vista analítico, levando em
consideração, também, o campo da transmissão de saber e as relações institucionais
englobam o aluno em sala de aula.