O texto analisa a centralidade geopolítica do Estreito de Ormuz na história do capitalismo e no controle internacional do petróleo. A partir de exemplos históricos, demonstra a continuidade do interesse imperial desde o período mercantil português até a estratégia contemporânea dos Estados Unidos. Discute também como o petróleo se tornou base material do desenvolvimento industrial e elemento central do poder econômico global. Em seguida, examina o surgimento do discurso eco-capitalista e sua relação com a subordinação tecnológica dos países subdesenvolvidos. Conclui que a atual transição energética mantém a lógica de reprodução do sistema econômico e da exploração da natureza.
O “desejo” de substituição dos combustíveis fósseis por fontes com menor grau de emissão de CO₂ representa uma realidade em nossos dias? A resposta está no noticiário mundial e geograficamente localizada no Estreito de Ormuz, uma região tradicionalmente disputada por impérios. Inicialmente, precisamos apresentar uma introdução das relações do chamado Ocidente com o Estreito de Ormuz, que representa – tradicionalmente – um ponto importante para os interesses comerciais e, desde o século XVI, o capitalismo – naquele momento em sua fase mercantil – disputa o seu controle.
Essa condição fica melhor ilustrada quando recordamos que o império português ocupou e construiu, em uma das ilhas da região, uma fortaleza militar, e por lá permaneceu por mais de 100 anos, movido pelo interesse em exercer o monopólio do comércio do Oriente com a Europa. Com o passar do tempo e a evolução do modo de produção capitalista, vamos observar, em meados do século XIX, o império britânico consolidando o controle da região e, no início do século seguinte, Winston Churchill – então Lorde do Almirantado – transformando o domínio da região em questão de segurança nacional.
Curiosamente, os Estados Unidos apresentam, para o grande público do século XXI, o mesmo argumento utilizado – com sucesso – pelo antigo Lorde do Almirantado, revelando a continuidade da prática de transubstanciação do conceito de segurança nacional em meios para garantir o controle do petróleo, independentemente de sua localização geográfica, gerando, desse modo, acordos e legislações nacionais e internacionais, todos oferecendo ao conceito de soberania nacional – para os países subdesenvolvidos, principalmente – uma subordinação aos interesses do imperialismo, cobertos de forma tímida pelo véu do discurso da liberdade de mercado, dos valores ocidentais e outros tantos balangandãs eufemísticos.
E a transição energética? Bom, antes de qualquer aprofundamento quanto à transição energética, devemos recordar que a consolidação do modelo industrial efetivou-se a partir dos combustíveis fósseis, assumindo o petróleo, no século XX, a condição de base da produção, revelando-se como combustível e matéria-prima para todos os setores. Não é preciso aprofundar muito esses aspectos para perceber que o controlador desse recurso – não apenas o proprietário em sua condição natural, mas aquele em condições de processá-lo para as suas múltiplas utilizações – torna-se um poderoso agente controlador do poder econômico do petróleo.
Esse poder econômico foi determinante para o desenvolvimento de toda a tecnologia produtiva, revelando, historicamente, uma metamorfose entre o petróleo e o capitalismo, levantando esta constatação a seguinte questão: é possível uma transição energética sem uma mudança da forma de produção? Qual a transformação a ser iniciada em primeiro lugar?
Desde o final da década de 1960, quando os maiores industriais e banqueiros do planeta, reunidos no Clube de Roma, constataram que os recursos naturais, e notadamente o petróleo, encontravam-se nos países mais atrasados economicamente, o discurso eco-capitalista passou a defender a “racionalização” da exploração ambiental, pautado na ampliação das técnicas decorrentes da tecnologia dos países industrializados, residindo neste ponto um importante fator de subordinação. Em outras palavras, os países subdesenvolvidos foram submetidos à aplicação de soluções de produção – e, por consequência, ambientais – importadas dos países dominantes, impedindo a plena utilização de suas potencialidades naturais, inclusive a utilização de formas alternativas aos combustíveis fósseis.
A chamada transição energética de nossos dias segue esse padrão e, mesmo que se apresente ao lado de termos, a exemplo de sustentabilidade, respeito às tradições locais e outros, encontra-se fundada nos interesses da reprodução de um modelo econômico voltado à maior exploração possível do trabalho e, por consequência, da natureza.