domingo, 31 de julho de 2022

PROJETO REPLANTAR COM O JORNAL OECOAMBIENTAL PLANTIO DE ÁRVORES NOS BAIRROS SÃO LUCAS E CONCÓRDIA EM BELO HORIZONTE

 

           


 

     O Projeto Replantar com o Jornal Oecoambiental  segue plantando árvores nas comunidades que solicitam o plantio, locais indicados pela população, realizando parcerias e convidando a população a plantar árvores conosco, apoiar nosso projeto como puder, unir forças no sentido de conscientizar pessoas e instituições da importância de plantar e cuidar das árvores.  Nossos plantios são uma forma de contribuir em nível local para enfrentarmos, enquanto população e comunidades, as consequências das mudanças climáticas, que estão provocando extremos de temperaturas, inesperados em várias regiões do Brasil e do mundo. Uma atitude possível e ao alcance de todos nós. 

Geraldo bairro Concórdia - Plantio de árvore Abacate no Bairro Condórdia em Belo Horizonte -MG
          Projeto Replantar

Planto de árvores bairro Concórdia - BH Projeto Replantar- BH


   Agradecemos a população e parceiros o apoio. Convidados a todos e todas as virem somar forças para que conquistemos nossa meta inicial de plantar oito mil árvores. Agradecemos às comunidades de Santa Efigênia, São Lucas e Concórdia em Belo Horizonte, onde realizamos plantios de árvores.

Luiz Cláudio - plantio de árvore Reseda no Bairro São Lucas -BH - MG Projeto Replantar

APOIO:




CLUBE DOS VIGILANTES


ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CABRAL CÃNDIDA FERREIRA DE CONTAGEM - MG

CASA DAS ERVAS E RAÍZES MEDICINAIS 
Mercado Central - BH

                                        Boi Rosado



sexta-feira, 29 de julho de 2022

SONS DA NATUREZA - ÁGUA CORRENTE


 

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SUSTENTÁVEL

  FONTE : ONU - BRASIL

 O projeto de alimentação escolar do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO reuniu pela primeira vez o comitê técnico de direção da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES).

Participaram virtualmente representantes de 10 países da América Latina e Caribe e foram discutidos prioridades e expectativas das nações parceiras. 

A Rede é uma ferramenta de cooperação sul-sul trilateral desenvolvida pelo governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), via projeto de Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe.

Encontro reuniu representantes de 10 países da Rede de Alimentação Escolar Sustentável
Legenda: Encontro reuniu representantes de 10 países da Rede de Alimentação Escolar Sustentável
Foto: © FAO

O projeto de alimentação escolar do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO reuniu pela primeira vez o comitê técnico de direção da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES) no dia 21 de julho. Participaram virtualmente os pontos focais da Rede em mais de 10 países da América Latina e Caribe e foram discutidos o funcionamento da Rede, seus objetivos, a forma de apoiar os países e as prioridades e expectativas das nações parceiras. 

A RAES é uma ferramenta de cooperação sul-sul trilateral desenvolvida pelo governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), via projeto de Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe. O objetivo da Rede é, de forma conjunta e ampla, criar soluções para os desafios da alimentação escolar

Plínio Pereira, representando a ABC/MRE, destacou que o governo brasileiro tem na cooperação sul-sul trilateral um instrumento para promover o diálogo, o intercâmbio e o desenvolvimento entre os países. "Não há a ideia aqui de que um país tenha mais conhecimento sobre o assunto do que o outro. Todos podem aprender com as experiências."

Ele também detalhou as atribuições da comissão técnica da RAES: dar suporte técnico e apoio aos países na implementação, reformulação, fortalecimento e consolidação de seus programas de alimentação escolar; participar de seminários, treinamentos e outras atividades da Rede; difundir as atividades em seus países; apoiar e participar de intercâmbios e experiências entre países; apoiar a divulgação da plataforma virtual da RAES (www.redraes.org); compartilhar o progresso da Rede em seus países; e auxiliar na preparação de documentos quando for solicitado.

A Rede busca apoiar os países da América Latina e do Caribe na implementação e reformulação de seus programas de alimentação escolar, sob o princípio do direito humano à alimentação adequada. Esse direito significa a oferta de alimentação saudável, adequada, saborosa e de acordo com a cultura local a todos os estudantes, em espaços adequados, associados a ações de educação alimentar e nutricional. Para atingir esses objetivos, a RAES promove visitas técnicas, troca de experiências, aprendizagem diversificada e estimula o diálogo com e entre os países.

Participaram da reunião do comitê gestores de Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana. Os países caribenhos foram representados pela organização multilateral Caricom (Comunidade do Caribe).

Representando o FNDE/MEC, Luciana Gottschall afirmou que a RAES contribuirá para o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional na região, a partir da experiência brasileira de alimentação escolar compartilhada, e acrescentou que o Brasil tem muito a contribuir. "Estamos aqui para fazer o melhor que podemos e esperamos aprender muito com os países."

Israel Ríos, oficial de nutrição da FAO, disse que o trabalho em rede e a coordenação são muito importantes para fortalecer os laços entre os países e os gestores de alimentação escolar. “É uma honra fazer parte de uma rede que conecta países compartilhando experiências e trabalhando pela nutrição de milhões de crianças”, disse. Israel também lembrou que hoje na região existem 56 milhões de pessoas que vivem em insegurança alimentar grave. 

Por sua vez, a coordenadora do projeto de alimentação escolar da Cooperação Internacional Brasil-FAO, Najla Veloso, destacou que é muito importante articular os países em torno da alimentação escolar, definir ações conjuntas e compor um cenário regional em nível técnico e político. “Ter uma instituição organizada e dirigida pelos próprios gestores da alimentação escolar é importante para fortalecer o diálogo e o peso político do tema. É um grupo que pensará a alimentação escolar como macro política e indicará caminhos importantes para avanços a nível regional", disse Najla. 

Depoimentos - Os gestores nacionais e os pontos focais comentaram sobre as contribuições que a RAES pode trazer para seus países. Jean Fransen, oficial de segurança alimentar do Escritório Sub-regional da FAO no Caribe, considera a Rede uma oportunidade de se aproximar de outros países com experiências que podem ser úteis para a região. “No Caribe houve avanços interessantes e lições aprendidas que serão compartilhadas e, assim, fomentarão um espaço de intercâmbio”, disse.

Da República Dominicana, Mariella Ortega acrescentou que os desafios de cada país podem ser apoiados pelo conhecimento das experiências regionais. "Este é um espaço extremamente maravilhoso e estou ansiosa para compartilhar minhas experiências e aprender com vocês, ouvindo os colegas da região."

Os países também falaram sobre suas necessidades específicas, como o caso da Costa Rica. O representante daquele país, Martín Salazar, integrante do governo local, destacou como uma das prioridades entender como gerenciar a relação entre agricultura familiar e alimentação escolar.

Hugo Tintel, do programa de alimentação escolar paraguaio, comentou que a conexão entre as nações promovida pela RAES durante a pandemia foi decisiva para desenvolver uma estratégia de enfrentamento à crise sanitária. “Foi um espaço muito importante de comunicação virtual que nos permitiu repensar o potencial desta Rede para as políticas de alimentação escolar, repensar a qualidade e a cobertura da alimentação escolar. É um fórum muito importante”.

Shaun Baugh, representando o Caricom, destacou a importância de fazer parte da Rede para estar a par do progresso da região em alimentação escolar. "Queremos aprender novas experiências e compartilhar as nossas. Queremos participar e divulgar a Rede na região e estamos muito felizes em fazer parte dela." 

RAES - A Rede de Alimentação Escolar Sustentável, a RAES, surgiu em meados de 2018 como resposta do governo brasileiro à Década de Ação pela Nutrição das Nações Unidas (2016-2025), promulgada pela Assembleia Geral da ONU em 2016, após as recomendações do Conselho de II Conferência Internacional de Nutrição, em Roma, em 2014. 

A Década registra o compromisso dos líderes mundiais em estabelecer políticas nacionais voltadas à erradicação da fome e da desnutrição, buscando a transformação dos sistemas alimentares em prol de dietas nutritivas e acesso a alimentos saudáveis para todas as pessoas.

ONU DECLARA O MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL UM DIREITO DE TODOS

FONTE: ONU - BRASIL

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução declarando que todas as pessoas no planeta têm direito a um meio ambiente limpo e saudável.

A declaração chega em um momento em que o mundo enfrenta uma tripla crise planetária: da mudança climática, da perda da natureza e da biodiversidade e da poluição e dos resíduos.

A nova resolução não é juridicamente vinculativa, mas os defensores estão esperançosos de que ela levará os países a consolidar o direito a um meio ambiente saudável nas constituições nacionais e em tratados regionais.

 

crianças brincam com água
Legenda: Em decisão histórica, Assembleia Geral da ONU declara: meio ambiente saudável é um direito humano
Foto: © Abigail Keenan/ Unsplash

A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou nesta quinta-feira (28) que todas as pessoas no planeta têm direito a um meio ambiente saudável, um passo importante para combater o alarmante declínio do mundo natural.

Em uma resolução aprovada nesta semana na sede da ONU em Nova Iorque, a Assembleia Geral disse que a mudança climática e a degradação ambiental são algumas das ameaças mais urgentes ao futuro da humanidade. O órgão conclamou os 193 Estados-membros da ONU a intensificarem os esforços para garantir que todos tenham acesso a um “meio ambiente limpo, saudável e sustentável”.

A resolução não é juridicamente vinculativa, mas os defensores estão esperançosos de que ela terá um efeito de gotejamento, levando os países a consolidar o direito a um meio ambiente saudável nas constituições nacionais e em tratados regionais, e encorajando os Estados a implementar essas leis. Os defensores dizem que isso daria aos protetores do meio ambiente mais munição para desafiar políticas e projetos destrutivos para a natureza.

“Esta resolução transmite a mensagem de que ninguém pode tirar de nós a natureza ou o ar e água limpos, nem nos privar de um clima estável. Ao menos, não sem luta”, afirmou a diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Inger Andersen.

A resolução chega no momento em que o mundo enfrenta o que Andersen chamou de tripla crise planetária da mudança climática, da perda da natureza e da biodiversidade, da poluição e dos resíduos. A nova resolução diz que, se não forem controlados, esses problemas podem ter consequências desastrosas para as pessoas em todo o mundo, especialmente para os pobres, as mulheres e as meninas.

Luta judicial - A resolução da Assembleia Geral segue uma enxurrada de reformas legais similares em nível internacional e nacional. Em abril, o Conselho de Direitos Humanos da ONU declarou que o acesso a um “meio ambiente limpo, saudável e sustentável” é um direito humano.

No início deste ano, os países da América Latina e do Caribe prometeram mais proteção para os chamados defensores do meio ambiente, incluindo os povos indígenas, que fazem campanha contra o corte de madeira, a mineração e a exploração de petróleo em áreas protegidas. Em 2021, 227 defensores do meio ambiente foram mortos. E no ano passado, o estado de Nova Iorque aprovou uma emenda constitucional garantindo aos cidadãos o direito a um “meio ambiente saudável”.

Essas mudanças vêm à medida que os defensores do meio ambiente usam cada vez mais a lei para forçar os países a enfrentar problemas ambientais urgentes, como as mudanças climáticas. Em 2019, após uma ação judicial de um grupo ambientalista, o principal tribunal da Holanda ordenou que governo holandês fizesse mais para reduzir as emissões de carbono, reforçando que a mudança climática era uma ameaça direta aos direitos humanos.

Mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil declarou o Acordo de Paris sobre mudança climática um tratado de direitos humanos, lembrando que o pacto deveria prevalecer sobre a lei nacional. Os apoiadores estão esperançosos de que a última resolução da Assembleia Geral acabará levando a mais decisões como essas.

Ações catalisadoras - Praticamente todos os países têm leis nacionais destinadas a limitar a poluição, proteger as plantas e os animais e combater a mudança climática. Mas essas regras nem sempre são totalmente implementadas e quando são violadas, os cidadãos muitas vezes lutam para responsabilizar governos e empresas.

Em nível nacional, declarar o meio ambiente saudável como um direito humano permitiria que as pessoas desafiassem políticas destrutivas ao meio ambiente sob a legislação de direitos humanos, que é bem definida em muitos países.

“Estas resoluções podem parecer abstratas, mas são um catalisador para a ação, e dão poder às pessoas comuns para responsabilizar seus governos de uma forma muito poderosa", disse o relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o meio ambiente, David Boyd, antes da votação.

Nos dias anteriores à aprovação da resolução da Assembleia Geral, a diretora do PNUMA apontou para um decreto semelhante de 2010 que reconhecia o direito ao saneamento e à água limpa. Isso, disse ela, estimulou países em todo o mundo a acrescentar proteções à água potável a suas constituições. Andersen defende que a mais recente resolução tem o mesmo potencial histórico.

“A resolução desencadeará ações ambientais e fornecerá as salvaguardas necessárias às pessoas em todo o mundo. Ela ajudará as pessoas a defender seu direito de respirar ar puro, de acessar água segura e suficiente, alimentos saudáveis, ecossistemas saudáveis e ambientes não tóxicos para viver, trabalhar, estudar e brincar.”

Grande desafio - A alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, saudou a decisão da Assembleia Geral e pediu ações urgentes para torná-la uma realidade para todos. “Esta decisão reflete o fato de que todos os direitos estão ligados à saúde do nosso meio ambiente. Todas as pessoas, em todos os lugares, têm o direito de comer, respirar e beber sem envenenar seus corpos ao fazê-lo, e poder viver harmoniosamente com o mundo natural”, disse Bachelet.

Reconhecendo a tríplice crise planetária como o maior desafio de direitos humanos de nossa era, a alta comissária há muito clama por políticas econômicas, sociais e ambientais transformadoras que abordem as desigualdades e protejam as pessoas e o planeta - antes que os pontos de inflexão sejam alcançados isso tornaria qualquer ação tarde demais.

“Hoje é um momento histórico, mas não basta afirmar nosso direito ao meio ambiente saudável. A resolução da Assembleia Geral é muito clara: os Estados devem implementar seus compromissos internacionais e ampliar seus esforços para realizá-los. Todos nós sofreremos efeitos muito piores das crises ambientais se não trabalharmos juntos para evitá-las coletivamente agora”, disse Bachelet.

“Para sobreviver e prosperar, devemos investir na proteção ambiental e social centrada nos direitos humanos; responsabilizar devidamente os governos e empresas pelos danos ambientais; capacitar todas as pessoas para atuarem como agentes de mudança para um ambiente saudável; e reconhecer e defender os direitos dos mais afetados pela degradação ambiental”, enfatizou.

“A decisão de hoje da Assembleia Geral marca o auge de muitos anos de ativismo de vários setores do movimento de justiça ambiental. Sabemos a escala dos perigos que temos. Se quisermos proteger nosso planeta para as gerações presentes e futuras, agora é hora de uma ação verdadeiramente ousada por parte de governos e também do setor privado. E para todos nós nos unirmos para fazer do direito a um ambiente saudável uma realidade vivida e compartilhada.”

quarta-feira, 27 de julho de 2022

ONU LANÇA DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS

FONTE:ONU-BRASIL

UNICEF, OIM, Universidade de Georgetown e Universidade das Nações Unidas lançaram novas diretrizes para fornecer o primeiro marco de política global que ajudará a proteger crianças e adolescentes em movimento no contexto das mudanças climáticas.

Atualmente, a maioria das políticas de migração relacionadas a este público não considera fatores climáticos e ambientais.

Em 2020, quase 10 milhões de crianças e jovens se deslocaram após choques climáticos.

Cerca de um bilhão de meninas e meninos vivem em 33 países sob alto risco dos impactos das mudanças climáticas.

Garota se protege da chuva na Nicarágua
Legenda: Garota se protege da chuva na Nicarágua, em 2020
Foto: © UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Agência da ONU para as Migrações (OIM), a Universidade de Georgetown e a Universidade das Nações Unidas (UNU) lançaram nesta segunda-feira (25) novas diretrizes para fornecer o primeiro marco de política global que ajudará a proteger, incluir e capacitar crianças e adolescentes em movimento no contexto das mudanças climáticas.

Os Princípios Orientadores para Crianças e Adolescentes em Movimento no Contexto das Mudanças Climáticas (Guiding Principles for Children on the Move in the Context of Climate Change – disponível somente em inglês) fornecem um conjunto de nove princípios que abordam as vulnerabilidades particulares e em diversas camadas de crianças e adolescentes em movimento, tanto internamente quanto além-fronteiras, como resultado dos impactos adversos das mudanças climáticas. Atualmente, a maioria das políticas de migração relacionadas a crianças e adolescentes não considera fatores climáticos e ambientais, enquanto a maioria das políticas de mudança climática ignora as necessidades específicas de meninas e meninos.

As diretrizes observam que as mudanças climáticas estão se cruzando com as condições ambientais, sociais, políticas, econômicas e demográficas existentes, contribuindo para as decisões das pessoas de se mudar. Somente em 2020, quase 10 milhões de crianças e adolescentes se deslocaram após choques climáticos. Com cerca de um bilhão de meninas e meninos – quase metade dos 2,2 bilhões de crianças e adolescentes do mundo – vivendo em 33 países sob alto risco dos impactos das mudanças climáticas, milhões a mais de crianças e adolescentes poderão estar em movimento nos próximos anos.

Desenvolvidos em colaboração com jovens ativistas climáticos e de migração, acadêmicos, especialistas, formuladores de políticas, profissionais e agências da ONU, os princípios orientadores são baseados na Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada globalmente, e informam também diretrizes e marcos operacionais existentes.

Os princípios orientadores fornecem aos governos nacionais e locais, organizações internacionais e grupos da sociedade civil uma base para construir políticas que protejam os direitos de crianças e adolescentes.

As organizações e instituições estão pedindo aos governos, atores locais e regionais, organizações internacionais e grupos da sociedade civil que adotem os princípios orientadores para ajudar a proteger, incluir e capacitar crianças e adolescentes em movimento no contexto das mudanças climáticas.

"Todos os dias, o aumento do nível do mar, furacões, incêndios florestais e colheitas fracas estão expulsando mais e mais crianças, adolescentes e famílias de suas casas”, disse a diretora executiva do UNICEF, Catherine Russell. “Meninas e meninos deslocados correm maior risco de abuso, tráfico e exploração. Eles são mais propensos a perder o acesso à educação e à saúde. E são frequentemente forçados ao casamento precoce e ao trabalho infantil. Trabalhando juntos, por meio de ações coordenadas informadas por esses princípios, governos, sociedade civil e organizações internacionais podem proteger melhor os direitos e o bem-estar das crianças e dos adolescentes em movimento”.

“A emergência climática tem e continuará a ter profundas implicações para a mobilidade humana. Os seus impactos serão mais graves em segmentos específicos das nossas comunidades, como as crianças e os adolescentes; não podemos pôr em perigo as gerações futuras”, disse o diretor-geral da OIM, António Vitorino. “Meninas e meninos migrantes são particularmente vulneráveis quando se deslocam no contexto das mudanças climáticas, mas suas necessidades e aspirações ainda são negligenciadas nos debates políticos. Com estes princípios orientadores, pretendemos dar visibilidade às suas necessidades e aos seus direitos, tanto nos debates políticos como na programação. Gerenciar a migração e lidar com o deslocamento de crianças e adolescentes no contexto das mudanças climáticas, degradação ambiental e desastres é um imenso desafio que devemos enfrentar agora”.

“Embora as novas diretrizes não ofereçam novas obrigações legais, elas destilam e alavancam princípios-chave que já foram afirmados no direito internacional e adotados por governos de todo o mundo”, acrescentou a diretora do Instituto para o Estudo da Migração Internacional da Universidade de Georgetown Elizabeth Ferris..“Pedimos a todos os governos que revisem suas políticas à luz dos princípios orientadores e tomem medidas agora que garantam que as crianças e os adolescentes em movimento em face das mudanças climáticas estejam protegidos hoje e no futuro”.

“A comunidade internacional vem soando o alarme sobre as mudanças climáticas e a degradação ambiental há anos, bem como a probabilidade de deslocamento humano em massa. Essas previsões se tornaram realidade com a migração relacionada ao clima observada em todas as partes do mundo. Entre aqueles que se deslocam por causa do clima em rápida mudança, está um número crescente de crianças e adolescentes. Embora esses meninos e meninas se beneficiem de uma série de proteções internacionais e nacionais, o assunto é altamente técnico e de difícil acesso, criando um déficit de proteção para crianças e adolescentes migrantes”, acrescentou o diretor executivo do Centro para Pesquisa Política da Universidade das Nações Unidas David Passarelli.

“A UNU, o UNICEF e nossos parceiros enfatizaram a necessidade de diretrizes concisas que comuniquem riscos, proteções e direitos em linguagem clara e acessível. Os Princípios Orientadores para Crianças e Adolescentes em Movimento no Contexto das Mudanças Climáticas foram desenvolvidos com esse objetivo específico em mente. Essa ferramenta ajuda a navegar no complexo nexo de direitos dos migrantes, direitos das crianças e dos adolescentes e mudanças climáticas, a fim de responder de forma mais rápida e eficaz às necessidades dos meninos e meninas em movimento no contexto das mudanças climáticas”.

Criança na vila de Naaba Guegma, em Burkina Faso
Legenda: Criança na vila de Naaba Guegma, em Burkina Faso
Foto: © UNICEF

Princípios orientadores

Princípio 1: Abordagem baseada em direitos – Crianças e adolescentes que se deslocam no contexto das mudanças climáticas mantêm todos os direitos consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança.

Princípio 2: Melhor interesse da criança – Em todas as decisões e ações que afetem meninas e meninos em movimento no contexto das mudanças climáticas, o melhor interesse da criança ou do(a) adolescente deve ser uma consideração primordial.

Princípio 3: Responsabilidade – Os governos e outros atores são responsáveis por suas decisões e ações que contribuam para a mobilidade de crianças e adolescentes no contexto das mudanças climáticas.

Princípio 4: Conscientização e participação na tomada de decisões – Crianças e adolescentes têm o direito de ser informados e consultados e de participar nas decisões de mudança ou permanência no contexto das mudanças climáticas, de acordo com a sua 'idade e maturidade', reconhecendo os direitos dos pais (ou dos cuidadores no caso de meninas e meninos desacompanhados ou separados) para fornecer orientação adequada a crianças e adolescentes no exercício desses direitos.

Princípio 5: Unidade familiar – Crianças e adolescentes que se deslocam no contexto das mudanças climáticas têm o direito de ser cuidados por seus pais ou cuidadores e não ser separados deles. Se ocorrer a separação, meninas e meninos têm direito a uma proteção e assistência especiais por parte do Estado, que deve assegurar-lhes os cuidados alternativos temporários e tomar todas as medidas necessárias para reagrupá-los com os pais ou outros familiares.

Princípio 6: Proteção, segurança e proteção – Crianças e adolescentes em movimento no contexto das mudanças climáticas têm o direito de estar seguros durante todas as etapas do movimento. Isso inclui proteção contra danos físicos e emocionais, violência baseada em gênero, exploração, contrabando, tráfico e extorsão, além de facilitar o acesso ao asilo e/ou status de refugiado.

Princípio 7: Acesso contínuo aos serviços (educação, saúde, serviços sociais) – Crianças e adolescentes que se deslocam no contexto das mudanças climáticas têm direito ao acesso à educação, aos cuidados de saúde e a outros serviços sociais, em todas as etapas do seu percurso.

Princípio 8: Não discriminação – Crianças e adolescentes que se deslocam no contexto das mudanças climáticas têm direito a um tratamento não discriminatório e às disposições necessárias para que possam exercer os seus direitos, independentemente do status migratório de seus pais.

Princípio 9: Nacionalidade – Quando crianças e adolescentes apátridas se mudam no contexto das mudanças climáticas, ou quando crianças e adolescentes se tornam apátridas como resultado de se mudarem de seu país de nacionalidade, os Estados têm a obrigação de garantir que eles tenham uma nacionalidade, incluindo, quando necessário, conceder-lhes a nacionalidade do estado de recebimento.

OIM - A Agência da ONU para as Migrações (OIM) é uma organização intergovernamental internacional líder no campo da migração, comprometida com o princípio de que a migração humana e ordenada beneficia os migrantes e a sociedade. Com parceiros na comunidade internacional, ajuda a enfrentar os crescentes desafios operacionais da gestão da migração, melhora a compreensão das questões migratórias, incentiva o desenvolvimento social e econômico por meio da migração e defende a dignidade humana e o bem-estar de todos os migrantes.

 Universidade de Georgetown, Instituto para o Estudo da Migração Internacional - O Instituto para o Estudo da Migração Internacional (ISIM, na sigla em inglês) é um centro multidisciplinar inovador que estuda as dimensões social, econômica, ambiental e política da migração internacional.

Centro para Pesquisa Política da UNU - Nas últimas quatro décadas, a Universidade das Nações Unidas (UNU) tem sido um centro de reflexão para pesquisas imparciais sobre sobrevivência humana, prevenção de conflitos, desenvolvimento sustentável e bem-estar. Com mais de 400 pesquisadores em 13 países, o Centro para Pesquisa Política da Universidade das Nações Unidas (UNU-CPR, em inglês) é um dos 13 institutos de pesquisa e treinamento que compõem os think tanks do sistema da UNU. O UNU-CPR, operando em Nova York e Genebra, combina excelência em pesquisa com profundo conhecimento do sistema multilateral para avançar em soluções inovadoras para os atuais e futuros desafios de políticas públicas globais.