EVENTO - CONFERENCIA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

 Terceira edição da conferência: Pagamento por Serviços Ambientais – PSA 2011

• Organizador: VIEX-Americas

• Agenda sujeita a alterações e palestrantes sujeitos à confirmação

• Data prevista: 29 e 30 de agosto de 2011

• Local: Hotel Blue Tree Premium Morumbi, São Paulo – SP

O MERCADO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS

   Recursos naturais são escassos e necessários à atividade econômica. E à medida que essa escassez se torna presente e a tecnologia permite análises reais entre causa e efeito, os serviços prestados pela natureza passam a ser valorizados e comercializados. A prática de explorar gratuitamente a natureza - que já foi universalmente aceita - começa a se mostrar desvantajosa, não somente do ponto de vista institucional ou mercadológico, mas prejudicial à própria manutenção da atividade industrial, comprometendo a continuidade de fornecimento dos recursos naturais necessários à produção. O conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) desafia a idéia de que a degradação ambiental é o inevitável preço a ser pago pelo progresso e demonstra que os negócios e os interesses ambientais se complementam, satisfazendo melhor as necessidades dos clientes, aumentando lucros das empesas e garantindo com isso, a perpetuação dos recursos naturais.

São serviços ambientais:

• Proteção de bacias hidrográficas e regulação de funções hídricas

• Preservação de solos e prevenção de deslizamentos de terra

• Regulação de gases de efeito-estufa e regulação do clima

• Conservação da biodiversidade e ecossistemas

• Polinização

• Belezas cênicas e recreação SOBRE O EVENTO

   O PSA 2011 é a terceira edição do principal encontro nacional para o desenvolvimento e aplicação das práticas de pagamento por serviços ambientais e se destaca por reunir executivos de alto nível das esferas pública e privada a encontrar os caminhos para a viabilização deste mecanismo.

Desde a sua primeira edição em 2009 o PSA já reuniu mais de 300 executivos, autoridades e investidores e se consagrou como o ponto de encontro anual do mercado de serviços ambientais.

PRIMEIRO DIA: FORÇAS DE MERCADO E AGENDA POLÍTICA DA VALORAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS DIA 29 DE AGOSTO DE 2011 - MANHÃ

ABERTURA: PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO BRASIL (DISCURSO)

. Bruno Covas – Secretário de Estado do Meio Ambiente - SP

. Paulo Ruy Carnelli – Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – ES

. Divaldo Rezende - Secretário de Estado do Meio Ambiente - Governo de Tocantins

A VALORIZAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS NATURAIS E AS FORÇAS DE MERCADO NA GESTÃO AMBIENTAL (APRESENTAÇÃO SEM SLIDES)

. Fabio Feldmann

. Sven Wunder – CIFOR

. Prof. Virgílio Viana – Fundação Amazonas Sustentável - AM

. Mario Mantovani – SOS Mata Atlântica - SP

INTERVALO

PSA NO MUNDO: INICIATIVAS TRANSNACIONAIS E MODELOS INTERNACIONAIS (APRESENTAÇÃO COM SLIDES – EM INGLÊS)

. Sir David Attenborough, World Land Trust Patron

. Stefano Pagiola - Banco Mundial

 DIA 29 DE AGOSTO DE 2011 - TARDE

A AGENDA POLÍTICA DO PSA (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)

Facilitador: Jornalista Tania Rabello – O Estado de São Paulo

Debatedores:

. Jorge Khoury - Ex-deputado e presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara

. Deputado Federal Aldo Rebelo

. Deputado Federal Ivan Valente

. Francisco Campello, Diretor de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente

. Bráulio Ferreira De Souza Dias, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente

. Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados

INTERVALO

INICIATIVAS LEGISLATIVAS E PARALEGAIS (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)

. Instrumentos econômicos para gestão ambiental

. PSA como política pública e governamental

. Regulamentação existente e jurisprudência

Debatedores:

. Procurador Rodrigo Neves – Procurador-Geral Adjunto – AC

. Antônio Flávio Camilo de Lima, Secretário da Agricultura – GO

. Maurício Ruiz – Secretário Técnico do Instituto Terra de Preservação Ambiental – RJ

. Lúcia Kill, Embrapa Semiárido

 SEGUNDO DIA: ESTRUTUARÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DIA 30 DE AGOSTO DE 2011 - MANHÃ

PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS FUNDAMENTADAS EM PSA - METODOLOGIAS E ARRANJOS PARA IMPLEMENTAÇÃO (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)

As leis de oferta e demanda são frequentemente mais respeitadas do que aquelas determinadas por decretos. Com as relações de causa e efeito sendo evidenciadas, resultados financeiros podem ser diretamente atribuídos à manutenção de recursos naturais como estabilidade geológica, regulação de gases, polinização a preservação de nascentes e recursos hídricos. Neste painel serão expostas as etapas e aprendizados dos pioneiros na gestão de projetos e o uso de PSA no Brasil.

. Mensuração e valoração econômica

. Certificação

. Experiências de implementação

. Externalidades e benefícios colaterais

Debatedores:

. Helena Carrascosa Von Glenn – Diretora do Departamento de Projetos da Paisagem da Secretaria do Meio Ambiente – SP (Projeto Mina D’Água)

. Devanir Garcia dos Santos - Gerente de Conservação de Água e Solo da Superintendência de Usos Múltiplos da ANA (Programa Produtor de Água)

. Fabio Ahnert IEMA/ES (programa produtorES de água)

. Shigueko Teresinha Fukahori - FATMA/SC (Programa conservador de paisagens nos Corredores Ecológicos Chapecó e Timbó)

. Profa. Dra. Waverly Maia Matarazzo Neuberger – Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura de Santo André

. Dr. Celso Mori, Presidente da Associação Águas Claras e Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados (Projeto de Recuperação do Rio Pinheiros)

A INTERAÇÃO ENTRE A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, REDD E PSA

Debatedores:

. Dr. Werner Grau Neto, Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados

. Mariano Cenamo, Secretário Executivo do IDESAM

. Thaís Juvenal, diretora do Serviço Florestal Brasileiro para o Clima

. Warwick Manfrinato, ESALQ

INTERVALO

OPERACIONALIZAÇÃO DE FUNDOS AMBIENTAIS, ORIGENS DE RECURSO E FINANCIAMENTO DE PROJETOS (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)

. Oferta e demanda por capital para financiamento de projetos ambientais

. Objetivos das instituições financiadoras

. Critérios para obtenção de crédito

Facilitador: Dr. Ludovino Lopes

Debatedores:

. Daniela Mariuzzo - Gerente Responsabilidade Social Corporativa do Banco Rabobank

. Carlos Eduardo Frickmann Young e Peter May– UFRJ

. Sergio Weguelin, superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES

. Márcio Macedo Costa, chefe do Departamento de Políticas e Estudos Ambientais BNDES

. Fernando Veiga – The Nature Conservancy

. Carlos Correa, Chefe do Comitê de Infraestrutura do Banco Santander

DIA 30 DE AGOSTO DE 2011 - TARDE

UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS DE PSA NA ESFERA PRIVADA (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)

Pagar pela utilização, manutenção ou recomposição de serviços ambientais são práticas podem transcender o mero cumprimento de uma agenda ambiental. A transferência de recursos pode significar a garantia da continuidade do provimento de insumos e até a perpetuação de mercados consumidores. Nesse painel, empresas do setor privado farão a exposição dos motivos que justificaram a adoção de PSA, o processo de implementação e os primeiros resultados.

. O que motiva ume empresa a remunerar serviços ambientais

. Relações com instituições públicas

. Resultados alcançados e balanço socioambiental

. Benefícios mercadológicos e de imagem

. Gestão da cadeia de fornecimento e ciclo de vida do produto

Facilitador:

. Maria de Lourdes Silva Nunes - Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza (Projeto Oásis Guarapiranga)

. Antônio Claret – Fundação Odebrecht (Projeto Corredor Ecológico em Ação)

. Helen Pedroso – Coca Cola (Projeto Água das Florestas)

. Representante AES Eletropaulo – (Projeto de Recuperação de Carbono em APP)

. Representante Fibria – (Programa Poupança Florestal)

GESTÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS AMBIENTAIS NA AGRICULTURA (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)

. O novo Código Florestal e os Pagamentos por Serviços Ambientais

. Prática de PSA em unidades de conservação e reserva legal

. Serviços ambientais prestados por produtores rurais

. Indicadores agroecológicos de sistemas inovadores de produção e de serviços ambientais para propriedades rurais

. Compensação dos Serviços Ambientais aos Agricultores Familiares

Facilitador: Jornalista Tania Rabello – O Estado de São Paulo

Debatedores:

. Rui Otoni Prado, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso

. Alfonso Adriano Sleutjes, Presidente da Aspipp - Associação do Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha

MANIFESTO EM DEFESA DAS FLORESTAS

Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável

Junho de 2011

    Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?

    Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.

    A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações.  Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.

   Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo.

   Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.

   Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples. É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões.

   Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça. Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.

   O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.

Caso sua instituição queira aderir ao Manifesto, entre em contato no e-mail comiteflorestas@gmail.com

Lista das instituições que assinam o manifesto até 28/07/2011:

A Rocha Brasil

ABI - Associação Brasileira de Imprensa

ABONG - Associação Brasileira das ONGs

ACMUN - Associação Cultural de Mulheres Negras/RS

ADA - Agência de Desenvolvimento Ambiental/PR

Afroreggae

AMB Pará - Articulação de Mulheres Brasileiras

AMNB - Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

AMPJ - Associação Movimento Paulo Jackson

APEDeMA-RS - Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente

Apremavi

ASA - Articulação no Semi-Árido Brasileiro

Associação Alternativa Terrazul

Associação APAS de Agroextrativismo de Castelo dos Sonhos-PA

Associação Wotchmaücü do Povo Tikuna

Bio-Bras (Mogi das Cruzes-SP)

CARE Brasil

CEA - Centro de Estudos Ambientais

Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU -MA)

CENTRU - Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural - MA

CI - Conservação Internacional do Brasil

CIR - Conselho Indígena de Roraima

CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas

COAPIMA - Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão

COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Comissão Pró Índio do Acre

Comitê Intertribal da Rio+20

CONIC - Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil

CTA - Centro dos Trabalhadores da Amazônia

CUT - Central Única dos Trabalhadores

FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional

FETRAF - Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar

FMAP - Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense

Fórum Carajás

Fórum das ONG´s Ambientais do Estado do Tocantins

Forum de ex-Ministros de Meio Ambiente

Fórum Mundaças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)

Fórum Nacional de Reforma Urbana

FSC Brasil - Conselho Brasileiro de Manejo Florestal

FULANAS - Mulheres Negras da Amazonia Brasileira

FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade

FURPA - Fundação Rio Parnaíba

FVA - Fundação Vitória Amazônica

Greenpeace Brasil

GTA - Grupo de Trabalho Amazônico

IBASE

ICV - Instituto Centro de Vida

IDESAM - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

IDS - Instituto Democracia e Sustentabiliade

IEAM - Instituto Encontro das Águas da Amazônia

IGOND - Instituto Gondwana

Imaflora

IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá

INEGRA - Instituto Negra do Ceará

INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos

Instituto Ecoar para Cidadania

Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Sócio Ambiental

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Instituto O Direito por um País Verde

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)

Instituto Transformance: Cultura e Educação (ITCE)

IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

ISA - Instituto Socioambiental

ISPN - Instituto Sociedade População e Natureza

MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia

MIB - Movimento Inovação Brasil

MMC - Movimento de Mulheres Camponesas

Movimento Amazônia para Sempre

Movimento SOS Florestas

MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores

MST - Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra

MUDH - Movimento Humanos Direitos

OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

ONG MIRA SERRA

Organização Bio-Bras

PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul

Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)

Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco

Rede Jubileu Sul - Brasil

Rede Mata Atlântica

REJU - Rede Ecumênica da Juventude

REJUMA - Rede de Juventude Pelo Meio Ambiente

RMA - Rede de Ongs da Mata Atlântica

RMERA - Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia

SINPAF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

SINTTRAF - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar

SOS Clima Terra

SOS MATA ATLÂNTICA

STTR LRV - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde

Uiala Mukaji - Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco

União Planetária

Via Campesina

Vitae Civilis

WWF Brasil

350.org

Notícias do Superior Tribunal Federal - STF

STF

MJ confirma saída da ministra Ellen Gracie

   O processo de aposentadoria da ministra Ellen Gracie, do STF, foi assinado na segunda-feira à noite, 1, pelo ministro José Eduardo Cardozo e segue agora para o Palácio do Planalto. A aposentadoria só será efetivada com publicação de decreto presidencial no DOU.

A confirmação da saída da ministra ocorre exatamente um ano após a publicação da aposentadoria do ministro Eros Grau, último a deixar a Corte. Assim como Ellen Gracie, o ministro negou até o último momento que deixaria o Tribunal.

   Procurada por jornalistas, durante o intervalo da primeira sessão do STF após o recesso de julho, Ellen Gracie se esquivou das perguntas. O presidente da Corte, Cezar Peluso, também não quis comentar o assunto. No entanto, a pauta carregada de processos sob responsabilidade da ministra nesta semana sinalizavam que a saída estaria próxima.

   Mesmo sem a confirmação oficial, as especulações para a substituição de Ellen Gracie correram o país. Ontem, a Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou nota pública em que pede um representante da magistratura Federal para ocupar o lugar da ministra. Ellen Gracie, no entanto, não é magistrada de carreira, ou seja, não prestou concurso público para ser juíza. Membro do MP, ela chegou a desembargadora do TRF da 4ª região pela reserva de vaga do quinto constitucional.

    Na relação de possíveis nomes para substituir a ministra, a maioria é mulher: a juíza Sylvia Steiner, do Tribunal Penal Internacional de Haia; a ministra Nancy Andrighi, do STJ; a ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM; a procuradora Flávia Piovesan e a desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva, do TRF da 1ª região. O único homem cotado para o cargo, até agora, é o ministro Teori Zavascki, do STJ.

     Ellen Gracie Northfleet chegou ao STF em dezembro de 2000, nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi a primeira ministra do Tribunal e também a primeira a assumir a presidência da Corte, em abril de 2006. A ministra ainda tinha sete anos até a chegada da aposentadoria compulsória, em 2018. A expectativa é que ela saia do STF para ocupar vaga em um órgão internacional.

      A tendência internacionalista foi uma das marcas de sua passagem pelo STF. A participação da ministra em seminários e eventos em outros países foi constante. Em 2008, ela fez campanha aberta para ocupar um posto na OMC, mas perdeu a vaga para o mexicano Ricardo Ramirez. À época, ela creditou a derrota à conjuntura geopolítica e à divergências com países vizinhos. (F:  Migalhas)

SOLIDARIEDADE

Nosso Jornal Oecoambiental recebeu esta mensagem que divulgamos:

ELA É A FILHA DO ENGENHEIRO JULIO CESAR FLORES BORRAZ DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COUTEIROS

POR FAVOR REENVIA, NÃO TE CUSTA QUASE NADA..!  OBRIGADO.

Passe foto a todo o mundo, nunca se sabe......

Por favor, olha a foto, lê a mensagem de uma mãe desesperada e passa foto a todos seus contatos

Minha filha tem 13 anos, Ashley Flores, está desaparecida desde duas semanas. Pode acontecer que se todos passarem esta mensagem, alguma pessoa reconhecerá ela. Pessoas descobriram este método. Internet circula no mundo inteiro... por favor, passa esta mensagem a todos seus contatos. Graças a tudo isso pode-se achar minha menina.

Eu peço a todos, eu imploro a todos, por favor passe esta imagem a todas as possíveis pessoas. Ainda não é tarde por favor, me AJUDE. Sim se você tiver informação, contata-se com: HelpfindAshleyFlores@yahoo. só precisa de 2 minutos necessários para fazer circular esta mensagem. Se fosse seu filho você faria até coisa impossível para obter ajuda.

Deus premiará a tua bondade

II SEMINÁRIO DA FRENTE PELA CIDADANIA METROPOLITANA

Olá cidad@s metropolitan@s, 

Com alegria vimos convidar-lhes para participar do II Seminário da Frente pela Cidadania Metropolitana, será dia 25 de agosto, 5ª feira - de 13h às 18h - na Faculdade de Arquitetura da UFMG - Rua Paraíba, 697 - Funcionários.

Sua presença é importante, repasse o convite para a sua rede social. Vamos nos organizar e fortalecer enquanto cidadãos metropolitanos, valorizar as experiencias existentes e fortalecer o sentimento e laço de pertencimento na RMBH, e assim vamos Construindo uma  Metropolitana, organizada a partir do território - CAC - COMPLEXOS AMBIENTAIS CULTURAIS.

Venha, participe! Nos encontraremos lá!

Equipe de apoio da Frente

MBA EM GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE