Terceira edição da conferência: Pagamento por Serviços Ambientais – PSA 2011
• Organizador: VIEX-Americas
• Agenda sujeita a alterações e palestrantes sujeitos à confirmação
• Data prevista: 29 e 30 de agosto de 2011
• Local: Hotel Blue Tree Premium Morumbi, São Paulo – SP
O MERCADO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
Recursos naturais são escassos e necessários à atividade econômica. E à medida que essa escassez se torna presente e a tecnologia permite análises reais entre causa e efeito, os serviços prestados pela natureza passam a ser valorizados e comercializados. A prática de explorar gratuitamente a natureza - que já foi universalmente aceita - começa a se mostrar desvantajosa, não somente do ponto de vista institucional ou mercadológico, mas prejudicial à própria manutenção da atividade industrial, comprometendo a continuidade de fornecimento dos recursos naturais necessários à produção. O conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) desafia a idéia de que a degradação ambiental é o inevitável preço a ser pago pelo progresso e demonstra que os negócios e os interesses ambientais se complementam, satisfazendo melhor as necessidades dos clientes, aumentando lucros das empesas e garantindo com isso, a perpetuação dos recursos naturais.
São serviços ambientais:
• Proteção de bacias hidrográficas e regulação de funções hídricas
• Preservação de solos e prevenção de deslizamentos de terra
• Regulação de gases de efeito-estufa e regulação do clima
• Conservação da biodiversidade e ecossistemas
• Polinização
• Belezas cênicas e recreação SOBRE O EVENTO
O PSA 2011 é a terceira edição do principal encontro nacional para o desenvolvimento e aplicação das práticas de pagamento por serviços ambientais e se destaca por reunir executivos de alto nível das esferas pública e privada a encontrar os caminhos para a viabilização deste mecanismo.
Desde a sua primeira edição em 2009 o PSA já reuniu mais de 300 executivos, autoridades e investidores e se consagrou como o ponto de encontro anual do mercado de serviços ambientais.
PRIMEIRO DIA: FORÇAS DE MERCADO E AGENDA POLÍTICA DA VALORAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS DIA 29 DE AGOSTO DE 2011 - MANHÃ
ABERTURA: PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO BRASIL (DISCURSO)
. Bruno Covas – Secretário de Estado do Meio Ambiente - SP
. Paulo Ruy Carnelli – Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – ES
. Divaldo Rezende - Secretário de Estado do Meio Ambiente - Governo de Tocantins
A VALORIZAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS NATURAIS E AS FORÇAS DE MERCADO NA GESTÃO AMBIENTAL (APRESENTAÇÃO SEM SLIDES)
. Fabio Feldmann
. Sven Wunder – CIFOR
. Prof. Virgílio Viana – Fundação Amazonas Sustentável - AM
. Mario Mantovani – SOS Mata Atlântica - SP
INTERVALO
PSA NO MUNDO: INICIATIVAS TRANSNACIONAIS E MODELOS INTERNACIONAIS (APRESENTAÇÃO COM SLIDES – EM INGLÊS)
. Sir David Attenborough, World Land Trust Patron
. Stefano Pagiola - Banco Mundial
DIA 29 DE AGOSTO DE 2011 - TARDE
A AGENDA POLÍTICA DO PSA (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)
Facilitador: Jornalista Tania Rabello – O Estado de São Paulo
Debatedores:
. Jorge Khoury - Ex-deputado e presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara
. Deputado Federal Aldo Rebelo
. Deputado Federal Ivan Valente
. Francisco Campello, Diretor de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente
. Bráulio Ferreira De Souza Dias, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
. Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados
INTERVALO
INICIATIVAS LEGISLATIVAS E PARALEGAIS (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)
. Instrumentos econômicos para gestão ambiental
. PSA como política pública e governamental
. Regulamentação existente e jurisprudência
Debatedores:
. Procurador Rodrigo Neves – Procurador-Geral Adjunto – AC
. Antônio Flávio Camilo de Lima, Secretário da Agricultura – GO
. Maurício Ruiz – Secretário Técnico do Instituto Terra de Preservação Ambiental – RJ
. Lúcia Kill, Embrapa Semiárido
SEGUNDO DIA: ESTRUTUARÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DIA 30 DE AGOSTO DE 2011 - MANHÃ
PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS FUNDAMENTADAS EM PSA - METODOLOGIAS E ARRANJOS PARA IMPLEMENTAÇÃO (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)
As leis de oferta e demanda são frequentemente mais respeitadas do que aquelas determinadas por decretos. Com as relações de causa e efeito sendo evidenciadas, resultados financeiros podem ser diretamente atribuídos à manutenção de recursos naturais como estabilidade geológica, regulação de gases, polinização a preservação de nascentes e recursos hídricos. Neste painel serão expostas as etapas e aprendizados dos pioneiros na gestão de projetos e o uso de PSA no Brasil.
. Mensuração e valoração econômica
. Certificação
. Experiências de implementação
. Externalidades e benefícios colaterais
Debatedores:
. Helena Carrascosa Von Glenn – Diretora do Departamento de Projetos da Paisagem da Secretaria do Meio Ambiente – SP (Projeto Mina D’Água)
. Devanir Garcia dos Santos - Gerente de Conservação de Água e Solo da Superintendência de Usos Múltiplos da ANA (Programa Produtor de Água)
. Fabio Ahnert IEMA/ES (programa produtorES de água)
. Shigueko Teresinha Fukahori - FATMA/SC (Programa conservador de paisagens nos Corredores Ecológicos Chapecó e Timbó)
. Profa. Dra. Waverly Maia Matarazzo Neuberger – Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura de Santo André
. Dr. Celso Mori, Presidente da Associação Águas Claras e Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados (Projeto de Recuperação do Rio Pinheiros)
A INTERAÇÃO ENTRE A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, REDD E PSA
Debatedores:
. Dr. Werner Grau Neto, Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados
. Mariano Cenamo, Secretário Executivo do IDESAM
. Thaís Juvenal, diretora do Serviço Florestal Brasileiro para o Clima
. Warwick Manfrinato, ESALQ
INTERVALO
OPERACIONALIZAÇÃO DE FUNDOS AMBIENTAIS, ORIGENS DE RECURSO E FINANCIAMENTO DE PROJETOS (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)
. Oferta e demanda por capital para financiamento de projetos ambientais
. Objetivos das instituições financiadoras
. Critérios para obtenção de crédito
Facilitador: Dr. Ludovino Lopes
Debatedores:
. Daniela Mariuzzo - Gerente Responsabilidade Social Corporativa do Banco Rabobank
. Carlos Eduardo Frickmann Young e Peter May– UFRJ
. Sergio Weguelin, superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES
. Márcio Macedo Costa, chefe do Departamento de Políticas e Estudos Ambientais BNDES
. Fernando Veiga – The Nature Conservancy
. Carlos Correa, Chefe do Comitê de Infraestrutura do Banco Santander
DIA 30 DE AGOSTO DE 2011 - TARDE
UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS DE PSA NA ESFERA PRIVADA (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)
Pagar pela utilização, manutenção ou recomposição de serviços ambientais são práticas podem transcender o mero cumprimento de uma agenda ambiental. A transferência de recursos pode significar a garantia da continuidade do provimento de insumos e até a perpetuação de mercados consumidores. Nesse painel, empresas do setor privado farão a exposição dos motivos que justificaram a adoção de PSA, o processo de implementação e os primeiros resultados.
. O que motiva ume empresa a remunerar serviços ambientais
. Relações com instituições públicas
. Resultados alcançados e balanço socioambiental
. Benefícios mercadológicos e de imagem
. Gestão da cadeia de fornecimento e ciclo de vida do produto
Facilitador:
. Maria de Lourdes Silva Nunes - Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza (Projeto Oásis Guarapiranga)
. Antônio Claret – Fundação Odebrecht (Projeto Corredor Ecológico em Ação)
. Helen Pedroso – Coca Cola (Projeto Água das Florestas)
. Representante AES Eletropaulo – (Projeto de Recuperação de Carbono em APP)
. Representante Fibria – (Programa Poupança Florestal)
GESTÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS AMBIENTAIS NA AGRICULTURA (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)
. O novo Código Florestal e os Pagamentos por Serviços Ambientais
. Prática de PSA em unidades de conservação e reserva legal
. Serviços ambientais prestados por produtores rurais
. Indicadores agroecológicos de sistemas inovadores de produção e de serviços ambientais para propriedades rurais
. Compensação dos Serviços Ambientais aos Agricultores Familiares
Facilitador: Jornalista Tania Rabello – O Estado de São Paulo
Debatedores:
. Rui Otoni Prado, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
. Alfonso Adriano Sleutjes, Presidente da Aspipp - Associação do Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha