BARRAGENS DE REJEITOS

SEMAD GARANTE SEGURANÇA DAS BARRAGENS DE REJEITOS

NO ESTADO

  No dia 12 de julho de 2012, durante a audiência pública da Comissão Especial das Enchentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o representante da   Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Luiz Guilherme Melo Brandão, garantiu que o estado de Minas Gerais está livre do risco de rompimento de barragens de rejeitos, e afirmou que todas as barragens de rejeitos existentes em Minas são permanentemente fiscalizadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).

   Além disso, a SEMAD relatou que a rede de monitoramento construída pelo Estado nos últimos anos é muito mais eficiente e tem condições de dar uma resposta rápida à sociedade.

   Também foi listada, entre as providências tomadas, a parceria com o Corpo de Bombeiros no acompanhamento dos níveis das barragens, tanto hídricas quanto de rejeitos, e o aperfeiçoamento do radar meteorológico da RMBH, que tem condições de alertar as autoridades para o risco de tempestades com algumas horas de antecedência.

   O capitão Eduardo Chagas Ribeiro chefe da Divisão Operacional do Comando Operacional de Bombeiros de Minas Gerais, também presente na audiência, informou que o Estado conta, atualmente, com quatro bases de prevenção de incêndio e de combate aos efeitos das inundações. Elas estão situadas em Curvelo (Região Central), Januária (Norte), Belo Horizonte e Viçosa (Zona da Mata). Além do monitoramento permanente, as bases promovem treinamento de pessoal para prevenir e combater incêndios e atuar em situações de enchentes.

   A Comissão decidiu que serão solicitadas informações à Defesa Civil sobre áreas de risco de enchentes em Minas e a lista das medidas de prevenção necessárias. A Comissão pedirá à SEMAD informações sobre os investimentos do Estado na construção de barragens, em especial no Sul de Minas. Serão solicitados à CEMIG dados sobre a situação das barragens no Estado. Ao Corpo de Bombeiros os deputados vão pedir um relatório sobre a estrutura regional para atendimento aos episódios de alagamentos em Minas Gerais.
Fonte:

http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2012/07/12_comissao_especialdeenchentes_enchentes.html

EDITORIAL DE JULHO

RIO + 20 PARA TODOS

    Conferência Rio + 20 - Riocentro - Foto: Jornal Oecoambiental

   O Jornal Oecoambiental credenciado junto à imprensa internacional na Rio + 20 presenciou um momento histórico. O mundo quer se encontrar. A grande imprensa foi tendenciosa ao colocar o sucesso da Rio + 20 apenas na assinatura de acordos entre Estados. Quem participou da Conferência constatou que o caminho da argumentação ainda está sendo construído no Brasil e no mundo. Uma das análises sobre a Conferência é:  um momento de reflexão global. Na medida em que os problemas socioambientais ficam mais evidentes no Brasil e no mundo, as pessoas e Estados são convocados a decidir se querem continuar sendo oprimidos ou se querem se libertar das raízes dos problemas socioambientais. Saber dos conteúdos dessas reflexões é direito de todas as pessoas no Brasil e no mundo. Foram mais de três mil eventos, palestras, debates sobre os mais variados temas relacionados ao ser humano e todo meio ambiente. O maior encontro que a humanidade já realizou para buscarmos saídas à crise socioambiental na Terra.

  Ao focar a responsabilidade nos Estados, apenas na burocracia em que se cercam Governos, a grande imprensa deixa de perceber que do Estado também fazem parte as pessoas, a sociedade civil. E esta sociedade civil que se une cada vez mais é e continuará sendo a grande novidade e o grande avanço que o Brasil e o mundo estão conquistando para uma vida melhor e um meio ambiente mais sadio para todos.

Roda de Capoeira no Parque dos Atletas na Rio + 20 - Foto Jornal Oecoambiental

   Antes de cobrar de outros Estados o Brasil precisa fazer sua parte. Acreditar que somos capazes de valorizarmos nossa própria espécie não exclui enfrentarmos os problemas e desafios da chamada “crise de civilização” que o Brasil e o mundo enfrentam. Os EUA e Europa estão em crise porque querem continuar consumindo além do limite suportável para a harmonia e equilíbrio socioambiental do planeta. Transformar o mundo numa ficção de cinema, sem trazer felicidade concreta à essência de nós seres humanos só gera cada vez mais violência. Nós seres humanos não nascemos para consumir apenas e sim para compartilharmos o conhecimento com igualdade o que eleva o ser humano a uma condição de gente. Somos pessoas e não máquinas de consumo. O triste atentado na estréia do filme Batman nos EUA retrata os conflitos de uma sociedade vazia em conteúdos de felicidade contreta.  Quanto dinheiro gasto na produção deste filme enquanto bilhões de seres humanos passam fome no mundo. Qual país pode escapar dos conflitos socioambientais ?

   O Brasil continua sendo a terceira pior distribuição de renda do mundo. Cobrar que os brasileiros amem o Brasil sem distribuir renda é propor que nós brasileiros concordemos com a corrupção, a baixa qualidade de vida da maioria de nossa população. Tanto ouro ainda continua sendo tirado daqui nas Minas Gerais - Brasil - e uma população ainda tão pouco respeitada pela pequena parcela que faz da exclusão show televisivo. Incentiva-se o consumo sem valorizar as pessoas e distribuir com justiça a riqueza que todos produzimos. Aliás, por que o Estado, do qual fazemos parte todos nós, paga a deputados salários exorbitantes para representarem a população ? A defesa do ser humano, da boa qualidade de vida de nossas comunidades, das cidades é tarefa de todos humanos. Não há porque remunerar além do salário mínimo vigente vereadores, deputados, senadores. Afinal é com este salário que eles afirmam  que uma família brasileira pode sobreviver. Então organizem Srs.(as) vereadores, deputados e senadores suas famílias com o salário mínimo vigente. Alimentem-se e a seus filhos com R$622,00 por mês, eduquem, cuide da sua saúde, moradia, estudo, lazer de qualidade e façam o turismo pelo Brasil e o mundo com este salário. Pois a maioria dos brasileiros não tem o direito a uma vida  com qualidade e poder econômico de sair pelo país convivendo com as belezas naturais que nossa pátria foi agraciada por Deus.
   Enquanto mantém-se a exclusão a uma vida digna da maioria da população a lógica do modelo predatório de civilização que o mundo precisa vencer continua aqui em Minas Gerais tentando destruir a Serra da Gandarela.  Por que tanta dificuldade em se criar o Parque Nacional nesta região sem permitir a mineração em cimas das nascentes que abastecem a região metropolitana de BH ? Por que não mudar de perspectiva econômica ? Toda esta região de nascentes abundantes está para ser destruída por ganância de poucos. Por que não transformar esta  região em área de turismo ecológico gerando-se renda, empregos,  pesquisas em biotecnologia para toda região em nosso país ? Na Espanha que passa por uma crise econômica,  22% do seu PIB vem turismo.  O Brasil com toda nossa beleza natural, apenas 2% do PIB vem do turismo.  O turismo no Brasil precisa ser democratizado primeiro para a maioria dos brasileiros. Quem lucra com a exclusão e com esta lógica econômica predatória ?

   Quando o ser humano conseguir descobrir que pessoa alguma é melhor que outra e que Estado nenhum é dono do planeta, vamos poder perceber que pobreza tecnológica é permitirmos que mais de quatro bilhões de pessoas no mundo sejam tratadas como seres inferiores, como não humanos. No Brasil são mais de 150 milhões de pessoas excluídas, de um mínimo de qualidade de vida aceitável, que não recebem o salário mínimo necessário do Dieese, que deveria ser mais de dois mil e trezentos reais. 70% recebe de zero a três salários mínimos vigentes o que não dá um salário mínimo necessário a sobrevivência de uma família. Sabemos que não há democracia política sem democracia econômica. O Brasil ainda não é para todos brasileiros infelizmente.

  Na Rio + 20 no dia 22 de junho no Riocentro, a delegação brasileira na ONU que tinha uma entrevista coletiva programada com a imprensa internacional desmarcou a entrevista. A maioria dos repórteres e da imprensa não soube o porquê deste cancelamento. Fica então nossa pergunta para ser respondida pelo Brasil: porque ainda se permite no Brasil que cada brasileiro consuma em média 5 kg de agrotóxicos por ano como foi debatido na Rio + 20 e cujo debate encontra-se transcrito aqui no blog do Jornal Oecoambiental ?

Sala de imprensa  - Stand 3 -Riocentro na Rio + 20

Foto: Jornal Oecoambiental

   Este fato do cancelamento da entrevista coletiva da delegação brasileira na ONU nos chamou a atenção, porque o Brasil poderia ter aproveitado a oportunidade para mobilizar o país sobre o conteúdo dos debates da Rio + 20. Dar seqüência a este diálogo nacional e global sobre a busca de solução aos conflitos socioambientais é o caminho possível para vencermos e conquistarmos dias melhores para todos. Assim as soluções apresentadas tanto na Rio + 20 quanto na Cúpula dos Povos precisam ser democratizadas. Por isso a Rio + 20 pode tornar-se a "Cúpula do Povo" na medida em que o mundo continua analisando, refletindo e agindo sobre os problemas socioambientais. Desta forma a Rio + 20  para todos será uma conquista cotidiana.

   O Jornal Oecoambiental não pactua com fatalismos de qualquer espécie. A quem interessa dizer que o mundo vai acabar amanhã? Enquanto houver no coração do ser humano a descoberta de que podemos ser bons e melhores a cada dia vamos ver que as belezas naturais de nosso planeta fazem parte de nós. Compreenderemos que preservar e defender a vida, o ser humano é sinônimo de defender e valorizar as belezas da Terra.

  Que o conhecimento dos caminhos de solução dos problemas socioambientais seja, de fato, direito de todas as pessoas. Que a democratização da informação que eleva a auto-estima da população brasileira e mundial valorizando-se o ser humano e todo meio ambiente sejam direito de todos.

    Continuamos abrindo espaço aos nossos leitores para que nos enviem seus artigos, comentários, matérias sobre a Rio + 20 e a realidade socioambiental do Brasil e do mundo. Assim vamos trilhando, compartilhando os caminhos de solução dos conflitos socioambientais e conquistando dias melhores para todos.

               

RECICLAGEM

III PREMIO HUGO WERNECK

O Canarinho-da-Terra é escolhido para ser símbolo do OSCAR DA ECOLOGIA 2012

   Personagem presente na história de vida de quase todos os brasileiros, principalmente nas lembranças de quem já viveu no interior, ele tem vários nomes: Canário-chapinha, Coroinha ou Cabeça-de-fogo, em Minas. Canário-do-chão, na Bahia. Canário-da-telha, em Santa Catarina. Canário-verdadeiro ou Canário-da-terra, mais universal, em quase todo o Brasil, do Maranhão ao Rio Grande do Sul, e em grande parte da América-Latina.

   Seu nome científico é Sicalis flaveola brasiliensis, da ordem dos Passeriformes. Uma das aves mais admiradas pelas pessoas, por causa do seu canto triste e estalado. E por isso mesmo, até pouco tempo atrás, antes do advento da consciência ecológica, segundo listagem do Ibama, um dos dez passarinhos mais aprisionados em gaiola ou mortos a estilingadas por viverem em bandos e, em sua inocência, mais se aproximarem dos seres humanos.

   Soma-se ainda um de seus nomes de sentido duplo: Canário-da-Terra, do chão, da roça, do sertão, do cerrado e da mata atlântica brasileira. E Canário-da-Terra, significando a realidade, luta e sobrevivência de todas as espécies aladas no Planeta.

   Estes foram os motivos que levaram os ambientalistas a escolher o saudoso e afetivo canarinho amarelo, tal como a cor da camisa da Seleção Brasileira de Futebol, como o símbolo do “III PRÊMIO HUGO WERNECK DE SUSTENTABILIDADE & AMOR À NATUREZA 2012 – o Oscar da Ecologia” - cujas inscrições já estão abertas até 30 de setembro. Os vencedores deste ano serão conhecidos no dia 28, lua cheia de novembro, no Teatro do Sesc Palladium, em BH, durante cerimônia de gala a ser presidida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

SÍMBOLO VITAL - Por sua beleza e capacidade de sobreviver em ambientes extremos, inclusive à própria contaminação da natureza por agrotóxicos utilizados sem controle na lavoura até pouco tempo, o Canário-da-Terra também simboliza a luta pela economia verde e a erradicação da pobreza abraçada pelos governos, empresas e ONGs socioambientais na Rio+20. Segundo os promotores do Prêmio Hugo Werneck, capitaneado pelo jornalista e ambientalista Hiram Firmino, sua lembrança permite um resgate do amor ao planeta, à vida mais natural no campo e seu retorno também urbano, junto à ecologização em curso das cidades, onde 90% da humanidade estarão morando até o final do século.

   Como pregava e nos ensinava Hugo Werneck, um dos “pais” do ambientalismo brasileiro, que também amava e defendia as borboletas, “Não há como separar a vida de um passarinho da vida de uma árvore, de um solo, da vida de um rio, da vida humana”.

   As empresas, instituições, pessoas, políticos, técnicos e organizações não governamentais que não apenas cumprem, como vão além da legislação ambiental, e ajudam a construir uma sociedade mais sustentável, justa e inclusiva, já podem concorrer à láurea máxima do ambientalismo brasileiro.

  Para participar, se inscrever ou indicar uma personalidade ou iniciativa que mereça ser premiada e difundida, basta acessar o site www.premiohugowerneck.com.br, que este ano será realizado em parceria com a Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap-MG), e preencher o formulário de inscrição.

Mais informações:

Grupo Sou Ecológico

contato@premiohugowerneck.com.br

A SOCIEDADE CIVIL NA RIO + 20: A NECESSIDADE DE PRINCÍPIOS NÃO-REGRESSIVOS

  O Jornal Oecoambiental publica , em partes, o artigo de Vanessa Lemgruber, sobre a Rio + 20 e Cúpula dos Povos. Trata-se de um olhar atento  sobre estes encontros históricos na área socioambiental que o Brasil acolheu em junho de 2012.  Vale a pena conferir.

ARTIGO DE VANESSA LEMGRUBER     -   PARTE I

   Multiplicidade: a única definição que encontro para os dias nos quais o Rio foi sede das três vias da Rio+20: o processo oficial com os Major Groups e Side events; o semi-oficial , como a Arena Socioambiental e outros espaços organizados pelo Governo Brasileiro; e o autônomo, sendo a Cúpula dos Povos e o Youth Blast as principais iniciativas organizadas pela sociedade civil.

   Mas voltando às definições e às dificuldades em estabelecê-las; delimitar os contornos do que foi a Cúpula dos Povos é elevar essa multiplicidade ao expoente. Fazer um recorte do evento pode ser considerado tão árduo trabalho quanto o de escolher uma única paisagem do Rio de Janeiro para ser emoldurada na eternidade.

   Numa atmosfera quase poética, pessoas de todas as nações se reuniram, buscando se fazer escutar pelas autoridades envolvidas na Rio+20: Agricultores de associações campesinas das Filipinas, Índia e Camboja mostravam que é possível uma forma alternativa de produção agrária; grupo de jovens mulheres ativistas do Canadá levantava sua voz em defesa da Pacha Mama;organizações como a TEBTEBBA(Indigenous Peoples’Internacional Centre for Police Research and Education) defendiam a necessidade de um substrato protetivo e de auto-determinação indigenista;hare Krishnas,padres Agostinianos e pajés indígenas mostraram como o Sagrado pode estar alinhado às questões da natureza;stands em defesa da conservação do Cerrado se destacavam; estudantes e pesquisadores universitários posicionavam-se de forma ativa nos debates; incansáveis discussões, muitas vezes lideradas por representantes da “La Vía Campesina”, em oposição à economia verde... Uma atmosfera quase poética, demasiada pluralidade.

   A economia verde, modelo de desenvolvimento descrido pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) como “aquele que resulta em melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica.” pondera que o crescimento na renda e no emprego deve ser puxado por investimentos públicos e privados que reduziriam emissões de carbono e poluição. Essa rota de desenvolvimento deve manter, aprimorar e recuperar o capital natural degradado, traduzindo-o como ativo econômico e fonte de benefícios públicos, “especialmente para a população pobre cuja sobrevivência e segurança são mais direta e imediatamente afetadas por desequilíbrios nos sistemas naturais”(vide efeitos das secas em regiões pobres).

   A sociedade civil tem baseado suas críticas à esse modelo em,basicamente, dois eixos. A crítica feita por um deles pode ser sintetizada no que diz respeito a uma nova etapa ineficaz do ciclo capitalista em relação ao meio-ambiente, o que acabaria por transformar bens comuns como as florestas e os oceanos em objetos de especulação,acumulação e apropriação.Com benefícios em curto prazo,na garantia de maior ganho econômico, essa usurpação dos bens comuns de todos os seres vivos, segundo os que defendem essa crítica, tende a impedir que soluções realmente inovadoras venham a se consolidar, pois mantém a mesma estrutura evidenciadora de desigualdades sob um nova roupagem verde.

   O segundo eixo pode ser descrito como ceticismo em relação ao termo e sua relevância, ou seja, haveria real necessidade de criar um novo termo sendo que não se tem uma definição clara e precisa do mesmo?Muita energia seria gasta em processos nem tão produtivos ao invés de manter o foco em questões já conhecidas que de fato poderiam evidenciar mudanças.

   Mas,observando-se por uma outra óptica a problemática em questão, alguns afirmam que, apesar das críticas serem importantes, elas não seriam capazes de reduzir ao mínimo a potência da Economia Verde como fator de solução para demandas ambientais e sociais. Ao interligar práticas econômicas a pleitos ambientais, esse modelo econômico levaria a uma rápida incorporação de ações “verdes” ao cotidiano de empresas e governos.

  Essa posição, adotada por personalidades como o presidente francês François Hollande, pode muitas das vezes esconder um discurso falacioso para a defesa da queda de medidas protetivas em relação ao meio-ambiente que alguns países emergentes podem vir a adotar. É defender o prisma do deslocamento de recursos e responsabilidades;é aplicaros recursos economizados nos processos decoupling em mais consumo, o que pode criar sobrecargas adicionais sobre os ecossistemas dos países do sul.

   Bem, isso é o que me parece. Transcrevo o que afirmou Hollande quando questionado sobre a Rio+20: “O desenvolvimento sustentável também é uma maneira de sairmos da crise, embora não nos proteja dela. Para isso, devemos combater o protecionismo.Não é um entrave, mas uma oportunidade. Não é uma ferramenta de protecionismo para favorecer países’’

CONGRESSO INTERNACIONAL DO ICLEI ( GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE) EM BELO HORIZONTE

 * Débora Crispim Soares

   Em junho de 2012 aconteceu em Belo Horizonte o Congresso Internacional do ICLEI - Associação internacional de governos locais e organizações governamentais que assumiram um compromisso com o desenvolvimento sustentável.

   O evento contou com a participação de membros de várias cidades do mundo trazendo suas experiências e projetos que tornaram ou pretendiam tornar suas cidades mais aprazíveis de se viver.

   Sim, aprazíveis. Inclusive a felicidade foi o tema de um dos debates que ocorreram. Felicidade agora é assunto sério, possui até mesmo um índice de qualidade de vida para as cidades. FIB (Índice de Felicidade Interna Bruta). Apesar de ser um sentimento e sensação particular, a felicidade exige algumas condições básicas para se manifestar, como acesso aos serviços de saúde, educação, moradia, lazer, alimentação, entre outros.

   Por isso, governos e empresas começam a utilizar o índice de Felicidade Interna Bruta das pessoas, como instrumento para traçar políticas públicas e administrativas. O Brasil ainda está elaborando seu índice, através da Fundação João Pinheiro.

   Também sobre bem –estar falou um palestrante consultor para cidades sustentáveis: Guilhermo Peñalosa. Com suas idéias para criação de ruas para pedestres e ciclovias vai na contramão de cidades construídas para carros. Citou sua experiência em Bogotá, onde parques foram reestruturados pensando no seu uso pela comunidade. Ele defende transformar espações das ruas hoje utilizados para estacionamentos em pistas de caminhada e de ciclovias. Diz que é preciso utilizar barreiras para os ciclistas e pedestres sentirem-se seguros. E em casos como os de Belo Horizonte é preciso ser criativo. Como temos um relevo acidentado podemos pensar em estratégias como bicicletas elétricas (usadas em Águeda, cidade de Portugal, que também teve palestrantes monstrando seu projeto no ICLEI). Construir abrigo para bicicletas criando redes integrados ao metrô e estações de ônibus. Usar teleféricos, escadas rolantes onde as ladeiras são muito íngremes. Adaptar idéias interessantes à realidade local.

   Peñalosa mostrou como o uso dos espaços públicos pode ser incentivado. Apresentou um vídeo de Bogotá, onde avenidas são fechadas nos domingos para as pessoas passearem, se exercitarem e divertirem com a familia. Atividades coletivas como ginásticas, danças, atrações musicais, jogos e outras são promovidas pela prefeitura. A diversão é democratizada. O incentivo ao uso da bicicleta , da caminhada e das atividades fisicas são um investimento em prevençao da saúde pública, uma vez que diminui os índices de obesidade, hipertensao e ansiedade cada vez mais constantes em todas as sociedades.

   A reestruturação dos espaços públicos visando seu uso coletivo é também uma forma de realizar educação ambiental, pois os usuários passam a ter uma melhor percepção do espaço público, a vê-lo como um bem comum. Assim passa a cuidar dele. Melhora portanto também a questao da segurança e a manutençao desses espaços. Diz que se em 24 horas os itens depredados forem consertados, a chance de voltarem a ser destruídos se torna menor.

   Outro ponto importante para a qualidade de vida nas cidades é a água. Um exemplo citado sempre que se fala em qualidade ambiental de meios urbanos é de Seul, na Coréia do Sul, onde ocorreu a desconstrução das estradas sobre o Rio Cheonggyecheon e sua restauração. O prefeito Lee Myung-bak precisou audácia para enfrentar as resistência, mas as mudanças acabaram por trazer impacto econômico positivo para a cidade, pois as pessoas passaram a usar o local para lazer e a usufruir mais do comércio.

   O debate interessado de governantes trocando reais experiências e boas idéias para a construção de realidades locais baseadas na qualidade de vida das pessoas e da preserção ambiental é em certa medida reconfortante, pois mostra que existe uma vontade, ainda de poucos, mas uma vontade de fazer diferente. Claro, nossa ansiedade sempre pede mais, mais ação, maior urgência. Mas vamos caminhando, ainda como formigas, tentando um pouco mais a cada dia e sonhando em um dia com passos de elefante.

  

Débora Crispim Soares, Geógrafa - Técnica em Planejamento Urbano e Ambiental da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Fontes:

http://www.iclei.org/index.php?id=global-themes
http://www.cm-agueda.pt/beagueda
http://www.8-80cities.org/
http://www.ecomobility.org/
http://www.istoe.com.br/reportagens/14228_QUAL+O+SEU+INDICE+DE+FELICIDADE+
http://www.aedb.br/seget/artigos08/323_Indice%20de%20Felicidade%20Interna_SEGeT.pdf
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,indice-vai-medir-felicidade-do-brasileiro,107243,0.htm