PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

CARNAVALIZA BH - MEIO AMBIENTE E CULTURA

                      Banda Chama o Sindico - Carnavaliza BH - Music Hall - Foto: Jornal Oecoambiental

Aconteceu no dia 27 de julho no Music Hall em BH -  o Carnavaliza BH um evento cultural que congregou um público animado revivendo o último carnaval de rua de BH. Com a presença das bandas: Chama o Síndico regido por Nara Torres, a Orquestra Mineira de Brega e Alta Fidelidade.

Nara Torres e a Banda Chama o Síndico - Music Hall - Carnavaliza BH Foto: Jornal Oecoambiental

   Um evento cultural belorizontino de muito boa qualidade, com um repertório de ritmos adaptados ao bom estilo brasileiro de Tim Maia e Jorge Bem Jor. Uma noite agradável em ritmo de carnaval e muita descontração. Deixamos os parabéns aos organizadores Bernardo e sua equipe da Usina do Entretenimento.

                        Bernardo - da equipe de organização do evento do Carnavaliza BH
                            Foto: Jornal Oecoambiental

A SOCIEDADE CIVIL NA RIO + 20: A NECESSIDADE DE PRINCÍPIOS NÃO-REGRESSIVOS

Conferência Rio + 20 - Riocentro - Foto: Jornal Oecoambiental

Publicamos a I e II partes do artigo de Vanessa Lemgruber que esteve presente na Rio + 20 - em junho de 2012. Agradecemos sua participação Vanessa em nosso propósito de seguirmos divulgando o conteúdo dos mais de três mil painéis que aconteceram no maior encontro do mundo que avaliou a crise socioambiental brasileira e global.  Repassar a sociedade civil o conteúdo destes painéis da Rio + 20 é o que nosso Jornal Oecoambiental vem fazendo deste nossa participação durante a Conferência no Rio de Janeiro. Que esta argumentação possa favorecer as pessoas, instituições e governos em realizarem ações concretas em defesa da vida e de todo meio ambiente. O que não acontece apenas durante a Conferência Rio + 20, mas em nosso cotidiano, nos próximos anos e décadas.

ARTIGO DE VANESSA LEMGRUBER

   Multiplicidade: a única definição que encontro para os dias nos quais o Rio foi sede das três vias da Rio+20: o processo oficial com os Major Groups e Side events; o semi-oficial , como a Arena Socioambiental e outros espaços organizados pelo Governo Brasileiro; e o autônomo, sendo a Cúpula dos Povos e o Youth Blast as principais iniciativas organizadas pela sociedade civil.

   Mas voltando às definições e às dificuldades em estabelecê-las; delimitar os contornos do que foi a Cúpula dos Povos é elevar essa multiplicidade ao expoente. Fazer um recorte do evento pode ser considerado tão árduo trabalho quanto o de escolher uma única paisagem do Rio de Janeiro para ser emoldurada na eternidade.

   Numa atmosfera quase poética, pessoas de todas as nações se reuniram, buscando se fazer escutar pelas autoridades envolvidas na Rio+20: Agricultores de associações campesinas das Filipinas, Índia e Camboja mostravam que é possível uma forma alternativa de produção agrária; grupo de jovens mulheres ativistas do Canadá levantava sua voz em defesa da Pacha Mama;organizações como a TEBTEBBA(Indigenous Peoples’Internacional Centre for Police Research and Education) defendiam a necessidade de um substrato protetivo e de auto-determinação indigenista;hare Krishnas,padres Agostinianos e pajés indígenas mostraram como o Sagrado pode estar alinhado às questões da natureza;stands em defesa da conservação do Cerrado se destacavam; estudantes e pesquisadores universitários posicionavam-se de forma ativa nos debates; incansáveis discussões, muitas vezes lideradas por representantes da “La Vía Campesina”, em oposição à economia verde... Uma atmosfera quase poética, demasiada pluralidade.

   A economia verde, modelo de desenvolvimento descrido pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) como “aquele que resulta em melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica.” pondera que o crescimento na renda e no emprego deve ser puxado por investimentos públicos e privados que reduziriam emissões de carbono e poluição. Essa rota de desenvolvimento deve manter, aprimorar e recuperar o capital natural degradado, traduzindo-o como ativo econômico e fonte de benefícios públicos, “especialmente para a população pobre cuja sobrevivência e segurança são mais direta e imediatamente afetadas por desequilíbrios nos sistemas naturais”(vide efeitos das secas em regiões pobres)

    A sociedade civil tem baseado suas críticas à esse modelo em,basicamente, dois eixos. A crítica feita por um deles pode ser sintetizada no que diz respeito a uma nova etapa ineficaz do ciclo capitalista em relação ao meio-ambiente, o que acabaria por transformar bens comuns como as florestas e os oceanos em objetos de especulação,acumulação e apropriação.Com benefícios em curto prazo,na garantia de maior ganho econômico, essa usurpação dos bens comuns de todos os seres vivos, segundo os que defendem essa crítica, tende a impedir que soluções realmente inovadoras venham a se consolidar, pois mantém a mesma estrutura evidenciadora de desigualdades sob um nova roupagem verde.

     O segundo eixo pode ser descrito como ceticismo em relação ao termo e sua relevância, ou seja, haveria real necessidade de criar um novo termo sendo que não se tem uma definição clara e precisa do mesmo?Muita energia seria gasta em processos nem tão produtivos ao invés de manter o foco em questões já conhecidas que de fato poderiam evidenciar mudanças.

   Mas,observando-se por uma outra óptica a problemática em questão, alguns afirmam que, apesar das críticas serem importantes, elas não seriam capazes de reduzir ao mínimo a potência da Economia Verde como fator de solução para demandas ambientais e sociais. Ao interligar práticas econômicas a pleitos ambientais, esse modelo econômico levaria a uma rápida incorporação de ações “verdes” ao cotidiano de empresas e governos.

   Essa posição, adotada por personalidades como o presidente francês François Hollande, pode muitas das vezes esconder um discurso falacioso para a defesa da queda de medidas protetivas em relação ao meio-ambiente que alguns países emergentes podem vir a adotar. É defender o prisma do deslocamento de recursos e responsabilidades;é aplicaros recursos economizados nos processos decoupling em mais consumo, o que pode criar sobrecargas adicionais sobre os ecossistemas dos países do sul.

   Bem, isso é o que me parece. Transcrevo o que afirmou Hollande quando questionado sobre a Rio+20: “O desenvolvimento sustentável também é uma maneira de sairmos da crise, embora não nos proteja dela. Para isso, devemos combater o protecionismo.Não é um entrave, mas uma oportunidade. Não é uma ferramenta de protecionismo para favorecer países’’

   Pois bem,se na declaração final os governantes presentes na Rio+20 parecem ter concordado apenas nos pontos mínimos,deixando as grandes questões para a agenda pós-evento de 2015; acho correto concordar em uma das pontuações de Amalio de Marichalar,presidente do Foro Soria 21 para o Desenvolvimento Sustentável:se não fosse pela iniciativa da sociedade civil, a problemática ambiental ainda estaria estagnada em discussões teóricas.

    É sob essa mesma óptica de valoração da sociedade civil que Jérôme Fromageau, participante da Rio+20, seguiu em seus ajuizamentos. Ações importantes a serem desenvolvidas pela coletividade podem ser exemplificadas pela necessidade de se pensar a criação de um Tribunal Penal Ambiental Internacional e também de um organismo específico (à exemplo da OIT e UNESCO)para questões pró-ambiente mediante a ineficácia muitas das vezes encontrada no PNUMA;ponderando se essa concessão maior de poder seria bem utilizada pelo órgão a ser criado.

   Além disso, também caberia à coletividade o papel de fiscalizar a aplicação do Princípio da não-regressão. Essa irreversibilidade em matéria de direito ambiental pode ser entendida como a aplicação de um direito progressivo, não comprometedor de gerações futuras.Um direito de eficácia real, que apesar de pautado em lentas transformações,seriam elas qualitativas e relevantes.

   Jérôme vai defender ainda uma questão que está em consonância com o defendido pelos presentes na tarde de quarta-feira na Arena Rio 20: a necessidade de volta às origens e valoração de conexões regionais. O retorno às tradições indigenistas em respeito e valoração da Terra, bem como a importância de um desenvolvimento regional, que busca inspiração em comunidades com similaridade histórica e natural se faz urgente. O Brasil não deve, por exemplo, buscar adequar nossa realidade ao sistema protetivo da Finlândia, cujas florestas e extensão territorial em pouco se assemelham às brasileiras.Um retorno a tradição de povos nativos ou de valoração da cultura de comunidades interioranas como a das quebradeiras-de-coco poderia se mostrar mais eficaz.

   Não que se deva desconsiderar a experiência estrangeira, mas sim que haja uma melhor adequação à realidade do nosso país: que seja - como já diriam os modernistas de 1922- uma real antropofagia do que é produzido fora daqui. Exemplos como a Constituição de 2008 do Equador que trata a natureza como sujeito de direitos ao valorizar as raízes ancestrais do povo; e da do Butão que instituiu o dever de preservar no mínimo 60% das florestas na eternidade não só podem, como devem, ser levados em consideração.

  Vinte anos se passaram desde a Eco92 e da Agenda 21. É verdade que a conscientização ambiental se mostra muito mais recorrente do que há anos atrás, mas pouco de concreto aconteceu desde então. Cabe, mais uma vez, à sociedade civil ser protagonista de um processo fundamental para sua própria perpetuação.

   2015 será o ano de fechamento das natimortas “8 metas do milênio” e data mágica para entrar em vigor os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que deverão ganhar contornos mais bem definidos a partir de 2013.

Nos vemos lá!

Para mais informações:

http://www.rio20.gov.br/

http://vitacivilis.org.br/

http://tebtebba.org/

BARRAGENS DE REJEITOS

SEMAD GARANTE SEGURANÇA DAS BARRAGENS DE REJEITOS

NO ESTADO

  No dia 12 de julho de 2012, durante a audiência pública da Comissão Especial das Enchentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o representante da   Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Luiz Guilherme Melo Brandão, garantiu que o estado de Minas Gerais está livre do risco de rompimento de barragens de rejeitos, e afirmou que todas as barragens de rejeitos existentes em Minas são permanentemente fiscalizadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).

   Além disso, a SEMAD relatou que a rede de monitoramento construída pelo Estado nos últimos anos é muito mais eficiente e tem condições de dar uma resposta rápida à sociedade.

   Também foi listada, entre as providências tomadas, a parceria com o Corpo de Bombeiros no acompanhamento dos níveis das barragens, tanto hídricas quanto de rejeitos, e o aperfeiçoamento do radar meteorológico da RMBH, que tem condições de alertar as autoridades para o risco de tempestades com algumas horas de antecedência.

   O capitão Eduardo Chagas Ribeiro chefe da Divisão Operacional do Comando Operacional de Bombeiros de Minas Gerais, também presente na audiência, informou que o Estado conta, atualmente, com quatro bases de prevenção de incêndio e de combate aos efeitos das inundações. Elas estão situadas em Curvelo (Região Central), Januária (Norte), Belo Horizonte e Viçosa (Zona da Mata). Além do monitoramento permanente, as bases promovem treinamento de pessoal para prevenir e combater incêndios e atuar em situações de enchentes.

   A Comissão decidiu que serão solicitadas informações à Defesa Civil sobre áreas de risco de enchentes em Minas e a lista das medidas de prevenção necessárias. A Comissão pedirá à SEMAD informações sobre os investimentos do Estado na construção de barragens, em especial no Sul de Minas. Serão solicitados à CEMIG dados sobre a situação das barragens no Estado. Ao Corpo de Bombeiros os deputados vão pedir um relatório sobre a estrutura regional para atendimento aos episódios de alagamentos em Minas Gerais.
Fonte:

http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2012/07/12_comissao_especialdeenchentes_enchentes.html

EDITORIAL DE JULHO

RIO + 20 PARA TODOS

    Conferência Rio + 20 - Riocentro - Foto: Jornal Oecoambiental

   O Jornal Oecoambiental credenciado junto à imprensa internacional na Rio + 20 presenciou um momento histórico. O mundo quer se encontrar. A grande imprensa foi tendenciosa ao colocar o sucesso da Rio + 20 apenas na assinatura de acordos entre Estados. Quem participou da Conferência constatou que o caminho da argumentação ainda está sendo construído no Brasil e no mundo. Uma das análises sobre a Conferência é:  um momento de reflexão global. Na medida em que os problemas socioambientais ficam mais evidentes no Brasil e no mundo, as pessoas e Estados são convocados a decidir se querem continuar sendo oprimidos ou se querem se libertar das raízes dos problemas socioambientais. Saber dos conteúdos dessas reflexões é direito de todas as pessoas no Brasil e no mundo. Foram mais de três mil eventos, palestras, debates sobre os mais variados temas relacionados ao ser humano e todo meio ambiente. O maior encontro que a humanidade já realizou para buscarmos saídas à crise socioambiental na Terra.

  Ao focar a responsabilidade nos Estados, apenas na burocracia em que se cercam Governos, a grande imprensa deixa de perceber que do Estado também fazem parte as pessoas, a sociedade civil. E esta sociedade civil que se une cada vez mais é e continuará sendo a grande novidade e o grande avanço que o Brasil e o mundo estão conquistando para uma vida melhor e um meio ambiente mais sadio para todos.

Roda de Capoeira no Parque dos Atletas na Rio + 20 - Foto Jornal Oecoambiental

   Antes de cobrar de outros Estados o Brasil precisa fazer sua parte. Acreditar que somos capazes de valorizarmos nossa própria espécie não exclui enfrentarmos os problemas e desafios da chamada “crise de civilização” que o Brasil e o mundo enfrentam. Os EUA e Europa estão em crise porque querem continuar consumindo além do limite suportável para a harmonia e equilíbrio socioambiental do planeta. Transformar o mundo numa ficção de cinema, sem trazer felicidade concreta à essência de nós seres humanos só gera cada vez mais violência. Nós seres humanos não nascemos para consumir apenas e sim para compartilharmos o conhecimento com igualdade o que eleva o ser humano a uma condição de gente. Somos pessoas e não máquinas de consumo. O triste atentado na estréia do filme Batman nos EUA retrata os conflitos de uma sociedade vazia em conteúdos de felicidade contreta.  Quanto dinheiro gasto na produção deste filme enquanto bilhões de seres humanos passam fome no mundo. Qual país pode escapar dos conflitos socioambientais ?

   O Brasil continua sendo a terceira pior distribuição de renda do mundo. Cobrar que os brasileiros amem o Brasil sem distribuir renda é propor que nós brasileiros concordemos com a corrupção, a baixa qualidade de vida da maioria de nossa população. Tanto ouro ainda continua sendo tirado daqui nas Minas Gerais - Brasil - e uma população ainda tão pouco respeitada pela pequena parcela que faz da exclusão show televisivo. Incentiva-se o consumo sem valorizar as pessoas e distribuir com justiça a riqueza que todos produzimos. Aliás, por que o Estado, do qual fazemos parte todos nós, paga a deputados salários exorbitantes para representarem a população ? A defesa do ser humano, da boa qualidade de vida de nossas comunidades, das cidades é tarefa de todos humanos. Não há porque remunerar além do salário mínimo vigente vereadores, deputados, senadores. Afinal é com este salário que eles afirmam  que uma família brasileira pode sobreviver. Então organizem Srs.(as) vereadores, deputados e senadores suas famílias com o salário mínimo vigente. Alimentem-se e a seus filhos com R$622,00 por mês, eduquem, cuide da sua saúde, moradia, estudo, lazer de qualidade e façam o turismo pelo Brasil e o mundo com este salário. Pois a maioria dos brasileiros não tem o direito a uma vida  com qualidade e poder econômico de sair pelo país convivendo com as belezas naturais que nossa pátria foi agraciada por Deus.
   Enquanto mantém-se a exclusão a uma vida digna da maioria da população a lógica do modelo predatório de civilização que o mundo precisa vencer continua aqui em Minas Gerais tentando destruir a Serra da Gandarela.  Por que tanta dificuldade em se criar o Parque Nacional nesta região sem permitir a mineração em cimas das nascentes que abastecem a região metropolitana de BH ? Por que não mudar de perspectiva econômica ? Toda esta região de nascentes abundantes está para ser destruída por ganância de poucos. Por que não transformar esta  região em área de turismo ecológico gerando-se renda, empregos,  pesquisas em biotecnologia para toda região em nosso país ? Na Espanha que passa por uma crise econômica,  22% do seu PIB vem turismo.  O Brasil com toda nossa beleza natural, apenas 2% do PIB vem do turismo.  O turismo no Brasil precisa ser democratizado primeiro para a maioria dos brasileiros. Quem lucra com a exclusão e com esta lógica econômica predatória ?

   Quando o ser humano conseguir descobrir que pessoa alguma é melhor que outra e que Estado nenhum é dono do planeta, vamos poder perceber que pobreza tecnológica é permitirmos que mais de quatro bilhões de pessoas no mundo sejam tratadas como seres inferiores, como não humanos. No Brasil são mais de 150 milhões de pessoas excluídas, de um mínimo de qualidade de vida aceitável, que não recebem o salário mínimo necessário do Dieese, que deveria ser mais de dois mil e trezentos reais. 70% recebe de zero a três salários mínimos vigentes o que não dá um salário mínimo necessário a sobrevivência de uma família. Sabemos que não há democracia política sem democracia econômica. O Brasil ainda não é para todos brasileiros infelizmente.

  Na Rio + 20 no dia 22 de junho no Riocentro, a delegação brasileira na ONU que tinha uma entrevista coletiva programada com a imprensa internacional desmarcou a entrevista. A maioria dos repórteres e da imprensa não soube o porquê deste cancelamento. Fica então nossa pergunta para ser respondida pelo Brasil: porque ainda se permite no Brasil que cada brasileiro consuma em média 5 kg de agrotóxicos por ano como foi debatido na Rio + 20 e cujo debate encontra-se transcrito aqui no blog do Jornal Oecoambiental ?

Sala de imprensa  - Stand 3 -Riocentro na Rio + 20

Foto: Jornal Oecoambiental

   Este fato do cancelamento da entrevista coletiva da delegação brasileira na ONU nos chamou a atenção, porque o Brasil poderia ter aproveitado a oportunidade para mobilizar o país sobre o conteúdo dos debates da Rio + 20. Dar seqüência a este diálogo nacional e global sobre a busca de solução aos conflitos socioambientais é o caminho possível para vencermos e conquistarmos dias melhores para todos. Assim as soluções apresentadas tanto na Rio + 20 quanto na Cúpula dos Povos precisam ser democratizadas. Por isso a Rio + 20 pode tornar-se a "Cúpula do Povo" na medida em que o mundo continua analisando, refletindo e agindo sobre os problemas socioambientais. Desta forma a Rio + 20  para todos será uma conquista cotidiana.

   O Jornal Oecoambiental não pactua com fatalismos de qualquer espécie. A quem interessa dizer que o mundo vai acabar amanhã? Enquanto houver no coração do ser humano a descoberta de que podemos ser bons e melhores a cada dia vamos ver que as belezas naturais de nosso planeta fazem parte de nós. Compreenderemos que preservar e defender a vida, o ser humano é sinônimo de defender e valorizar as belezas da Terra.

  Que o conhecimento dos caminhos de solução dos problemas socioambientais seja, de fato, direito de todas as pessoas. Que a democratização da informação que eleva a auto-estima da população brasileira e mundial valorizando-se o ser humano e todo meio ambiente sejam direito de todos.

    Continuamos abrindo espaço aos nossos leitores para que nos enviem seus artigos, comentários, matérias sobre a Rio + 20 e a realidade socioambiental do Brasil e do mundo. Assim vamos trilhando, compartilhando os caminhos de solução dos conflitos socioambientais e conquistando dias melhores para todos.

               

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