2013 E A LUTA PELA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

EDITORIAL

     A neutralidade científica sempre foi questionada em todos os tempos. A ciência está inscrita na estrutura da sociedade. A controvérsia se existe ou não aquecimento global é colocado à prova quando sentimos, todos nós em todos os países, como o clima do planeta está sendo alterado. As bruscas mudanças de temperatura são evidentes, seja no calor escaldante do verão em algumas regiões do Brasil, como Belo Horizonte neste início de 2013, ou nas nevascas verificadas nos EUA. Quem está alterando o clima do planeta são os seres humanos.

   A Rio + 20 e Cúpula dos Povos, realizadas no Rio de Janeiro em 2012, atestam a gravidade dos conflitos socioambientais. Todos nós em todas as profissões somos chamados a contribuirmos na busca de solução destes conflitos. O Brasil e o mundo precisam encontrar o caminho de uma sociedade sustentável, fundamentada na valorização da pessoa humana e de todo meio ambiente.

   Nosso Jornal Oecoambiental vem fazendo um trabalho de informar a população sobre esta realidade ambiental que o Brasil e o mundo atravessam. Acreditamos de fato que existe o aquecimento global promovida pela ação humana sobre o meio ambiente. Há uma relação direta entre a maneira de se produzir e consumir com o aquecimento global. Observamos cada vez mais uma desvalorização do ser humano na sociedade atual. Aquecer o planeta não é apenas um dado climático. As relações socioambientais se agravam na medida em que a concentração de renda, a super propaganda de consumo sem limites, estão levando as pessoas a perderem o contato consigo mesmas. A alienação nas relações de trabalho ganha nova conotação para a alienação ambiental. As pessoas sofrem as conseqüências dos conflitos ambientais, como enchentes, desertificação, poluição das águas, ar, as condições precárias da educação e saúde públicas, que também constituem problemas ambientais – no entanto a grande imprensa nunca dá ênfase às raízes destes conflitos. Há a produção da alienação ambiental que coloca as pessoas como objeto e não como sujeitos que podem mudar ou transformar esta realidade.

   Neste início de 2013, acreditamos na busca crescente de informação e conscientização da sociedade civil no Brasil e em todo o mundo  presenciadas na Rio + 20 e Cúpula dos Povos para vencermos estes conflitos ambientais. O mundo está mudando agora para um novo eixo. Existem pessoas que querem de fato construir uma sociedade mais feliz, ambientalmente mais justa, fraterna e para todos. Que possamos nos unir diante estes desafios em 2013 e sempre.

A FÁBULA DO PORCO-ESPINHO

  Recebemos esta fábula por e-mail. Agradecemos ao Fábio e Ana Lúcia

   Durante a era glacial, muitos animais morriam por causa do frio.

   Os porcos-espinhos, percebendo a situação, resolveram se juntar em grupos, assim se agasalhavam e se protegiam mutuamente, mas os espinhos de cada um feriam os companheiros mais próximos, justamente os que ofereciam mais calor.

Por isso decidiram se afastar uns dos outros e começaram de novo a morrer congelados.

Então precisaram fazer uma escolha: ou desapareciam da Terra ou aceitavam os espinhos dos companheiros.

Com sabedoria, decidiram voltar a ficar juntos.

Aprenderam assim a conviver com as pequenas feridas que a relação com uma pessoa muito próxima podia causar, já que o mais importante era o calor do outro.

E assim sobreviveram.

Moral da História

   O melhor relacionamento não é aquele que une pessoas perfeitas(parece impossível), mas aquele onde cada um(a) aprende a conviver com os defeitos do(a) outro(a) e admirar suas qualidades.

Ana Lúcia

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2013

                                               Foto: Jornal Oecoambiental

  O JORNAL OECOAMBIENTAL

  DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO DE MUITA PAZ, SAÚDE, FELICIDADES, PROSPERIDADE, AMOR, HARMONIA,  VITÓRIAS.

  QUE POSSAMOS ACREDITAR NA FORÇA DA NOSSA UNIÃO EM DEFESA DA VIDA, NA CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL E MUNDO COM MELHOR QUALIDADE DE VIDA E MEIO AMBIENTE SADIO E PARA TODOS.

  "O SOL HÁ DE BRILHAR ... A LUZ HÁ DE CHEGAR AOS CORAÇÕES... O AMOR SERÁ ETERNO NOVAMENTE... QUERO TER OLHOS PRA VER A MALDADE DESAPARECER..."

FELIZ 2013 PARA TODOS NÓS ... 

AGENDA 21 DE CONTAGEM - MG - BRASIL

                             Auditório da Prefeitura de Contagem - Foto: Jornal Oecoambiental

   A Agenda 21 continua sendo o instrumento mais eficaz que todos os países possuem para defenderem-se da crise ambiental global. Este documento acordado por cerca de 180 países na   ECO/92 - orienta a população sobre como podemos nos defender dos problemas locais de meio ambiente. Com a Rio + 20 e Cúpula dos Povos em 2012, a Agenda 21 conquistou definitivamente o protagonismo da sociedade civil na sua implantação. 

   A Prefeitura de Contagem foi convidada a expor no Rio de Janeiro em junho de 2012 sua experiência na implantação da Agenda 21 local na Cúpula dos Povos.
   Esta semana a Prefeitura de Contagem/MG, realizou um balanço das atividades realizadas e assinou convênios entre o setor publico, empresarial e a sociedade civil. O Jornal Oecoambiental esteve presente ao evento realizado no auditório da Prefeitura de Contagem e com exclusividade ouviu a Prefeita Marília Campos sobre o trabalho que vem sendo realizado na implantação da Agenda 21 local.

J.Oecoambiental: Prefeita Marília, este evento da Agenda 21 o que significa para a cidade de Contagem ?

Marília: Nós apresentamos um relatório de todas as ações governamentais que nós tivemos em relação a Agenda 21, que tem um sentido geral de lutar ou de garantir que se melhore a qualidade de vida das pessoas que moram, que trabalham aqui. Neste tempo todo a gente vê claramente nos relatórios um conjunto de ações intersetoriais, multidisciplinares que procuraram garantir que a cidade tivesse uma vida melhor e mais do que isso com assinatura dos Convênios que foram feitos hoje, preparam a cidade para que tenham gestões futuras no sentido de fazer com que as ações continuem garantindo uma cidade melhor, uma cidade com sustentabilidade.

                                            Prefeita Marília Campos - Foto: Jornal Oecoambiental

J.OECOAMBIENTAL: Na Rio + 20 e Cúpula dos Povos houve uma participação efetiva da sociedade civil, Prefeita a Sra. considera que é importante a participação da sociedade civil na solução dos problemas de meio ambiente ?

Marília: É fundamental não só para garantir a execução de ações que devem sempre ser conjuntas democráticas, mas também porque cria uma cultura de compartilhar responsabilidades. Na medida em que a gente envolve os poderes públicos, todos entes federados, na medida em que a gente envolve o governo local e a sociedade civil você compartilha responsabilidades. Você não só garante a execução conjunta, mas mais que  isso:  garante um futuro melhor e esta herança que hoje a gente está procurando corrigir muita coisa.

A COP 18 E O SUMAK KAWSAY

Conferência da ONU sobre clima prolonga Protocolo de Kyoto até 2020

    A COP 18 - Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas que terminou no Catar, em Doha neste último sábado, prolongou o Protocolo de Kyoto até 2020. Estiveram presentes Ministros e negociadores de mais de duzentos países. O Protocolo de Kyoto é o único instrumento legal em vigor no mundo para se combater o aquecimento global.

  Nesta segunda fase o Protocolo tem como ponto  importante o compromisso da União Europeia, Austrália e cerca de dez outros países industrializados a reduzir suas emissões de gás de efeito estufa entre janeiro de 2013 e dezembro de 2020.

   Os países mais ricos e mais poluentes ficaram de fora em assumir compromissos: Japão, Rússia e Canadá. Os Estados Unidos, segundo maior poluidor do planeta depois da China, nunca ratificaram o documento, assinado em 1997, cuja data de expiração seria dezembro deste ano.

   A ajuda financeira aos países em desenvolvimento para se combater os efeitos das mudanças climáticas que esperava-se ser de US$60 bilhões até 2015 não foi homologada pelos países ricos.

   Foram poucos avanços da COP 18 diante a grave crise ambiental que atinge o mundo. O que fica evidente é o papel fundamental da sociedade civil de todos os países. É preciso darmos continuidade a implantação da Agenda 21 (documento aprovado na ECO/92) e às iniciativas de implantarmos soluções aos problemas locais de meio ambiente seguindo os princípios: "agir local e pensar global". A visibilidade das bruscas mudanças climáticas, que todos percebemos em cada país é o termômetro para que nos unamos ampliando a mobilização no Brasil e em todo o mundo em defesa da vida e de melhores condições socioambientais para todos. Podemos organizar sociedades em que a felicidade vença o medo e a infelicidade que são o foco da grande mídia mundial. Como os Estados e suas cúpulas estão protelando a busca de solução aos conflitos socioambientais, através do resultado das últimas Conferências da ONU que se relacionam ao meio ambiente, surge novamente o protagonismo da sociedade civil em todo o mundo. 

  É fundamental seguirmos em frente com a conquista de uma metodologia de implantação do FIB ( felicidade interna bruta), referências existem de como se atingir este índice, como  na filosofia SUMAK KAWSAY ( termo da língua Quéchua, dos indígenas Andinos - Sumak - significa plenitude e Kawsay - viver). Este "bem viver"  está sendo adotado como um caminho possível em países onde a sociedade civil descobre que o fundamental é o ser humano ser valorizado, ter qualidade de vida, felicidade e conquistarmos a cada dia um meio ambiente mais sadio para todos.

OS ROYALTIES DO PRÉ-SAL E O BRASIL *

EDITORIAL

   Quando da "descoberta" do pré-sal no Brasil nós que trabalhamos com a área socioambiental temos avaliado até que ponto fazer voltar a superfície esta matriz energética suja do petróleo, que vem aquecendo e poluindo há anos o planeta seria benéfica para o país. Além da questão da poluição, a receita gerada pelo pré-sal só poderia dar no que vem acontecendo: uma disputa financeira sem uma devida consulta popular e que não pensa na maioria dos brasileiros. Se lembrarmos das riquezas produzidas em nosso país historicamente, como explicar que o Brasil continua sendo a terceira pior distribuição de renda do mundo ? Ouro e petróleo já poderiam  ter acabado com a fome, a péssima qualidade da saúde e educação públicas se o dinheiro extraído  destas riquezas fosse distribuído com justiça ambiental ( justiça ambiental aqui não se trata de uma disciplina do direito, mas do direito da sociedade civil reagir as desigualdades geradas pelas consequências da degradação ambiental). O artigo 225 da Constituição brasileira atesta o papel fundamental da sociedade civil na defesa de um meio ambiente sadio para todos. 

   Enquanto governadores e políticos disputam a riqueza gerada pelo pré-sal a grande imprensa cala-se quanto a violência e o crime ambiental da péssima distribuição de renda no país. O salário mínimo necessário no Brasil, segundo o Dieese, em outubro de 2012 deveria ser R$ 2.617, 33 contra R$622,00 pagos aos brasileiros.  A sustentabilidade está fundamentada na valorização da pessoa humana e de todo meio ambiente. Sem salário e renda suficientes para a maioria da população, que é instigada a todo instante a consumir sem limites, os conflitos socioambientais só se agravam. Está evidenciado que para sermos de fato um país de economia forte é preciso ter uma população com vida digna e saudável.  Os royalties poderiam ser utilizados para resolver de fato este problema da péssima distribuição de renda no país. Argumenta-se que serão utilizados na organização das Olimpíadas e Copa do Mundo. No entanto, o preço dos ingressos das partidas da Copa das Confederações, por exemplo,  estão longe de serem populares. Acredita-se que para Copa do Mundo e Olimpíadas não será diferente. Sem um investimento em uma população bem alimentada, com educação, saúde e moradia de qualidade e para todos investir em construções de estádios com investimento público é estar contra a maioria da população. Da África do Sul veio o alerta da má utilização dos estádios milionários construídos após a última Copa do Mundo de Futebol.   A UNE - União Nacional dos Estudantes propõe que os royalties do pré-sal sejam revertidos para a educação pública. Uma vez que a polêmica está constatada, porque  não se organiza um plebiscito para que todos nós brasileiros façamos propostas de como e onde investir estes recursos ?
   Esta questão do pré-sal é emblemática porque evidencia o contraponto entre a exploração de um recurso natural  e os rendimentos da sua utilização, onde estão inclusos nós seres humanos. Vivemos em uma sociedade que concentra cada vez mais riquezas na mão de poucos e exclui a maioria de sua população a uma vida ambientalmente digna e saudável. Não há país no mundo com tanta condição de dar uma boa qualidade de vida para toda população do que o Brasil, pelos recursos naturais e humanos que o país abriga. 

  Aí nos perguntamos: que fazer ? Como ter orgulho de ser brasileiro dentro desta realidade ? Como dar conta de tamanha injustiça socioambiental ? 

    Envie-nos seus comentários, artigos, matérias sobre este editorial. Nosso muito obrigado e vamos em frente acreditando na força da união daqueles que ainda não tem medo de ser feliz lutando por um Brasil mais justo e ambientalmente mais sadio e para todos.

(*)   Antes mesmo de se estabelecer a quantidade exata de petróleo na camada pré-sal, os impactos ambientais, além das regras para a exploração desse petróleo, a distribuição dos royalties vem sendo um dos assuntos mais discutidos sobre o pré-sal.
   O termo “royalties” originou-se na Inglaterra, no século XV. Ele foi criado como uma forma de compensação (pagamento) à realeza em virtude de disponibilizar suas terras à exploração de minério. Atualmente, esse termo é utilizado para definir o pagamento ao dono de uma patente.
   No Brasil, o valor arrecadado pelos royalties do petróleo é dividido ente a União, estados e municípios produtores ou com instalações de refino e de auxílio à produção. As empresas petrolíferas pagam 10% do valor de cada barril extraído pelo direito de explorar o produto. Hoje em dia, esses 10% dos royalties do petróleo são divididos da seguinte forma:
- Estados produtores: 22,5%
- Municípios produtores: 30%
- União: 47,5%
   A polêmica está em como  distribuir o valor arrecadado dos royalties. No Congresso existem várias propostas de se alterar estas porcentagens.