terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
CARNAVAL BH - 2013 - CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
O carnaval de Belo Horizonte tem a atração dos Blocos de Rua. Confira a programação a seguir. O Jornal Oecoambiental deseja um excelente carnaval para todo o Brasil e aos visitantes dos diversos países que chegam ao Brasil para curtir a maior festa popular do mundo.
"Quem não gosta de samba ... bom sujeito não é .... é ruim da cabeça ou doente do pé ... Eu nasci com o samba, no samba me criei e do danado do samba nunca me separei." ( Samba da Minha Terra - Dorival Cayme).
"Quem não gosta de samba ... bom sujeito não é .... é ruim da cabeça ou doente do pé ... Eu nasci com o samba, no samba me criei e do danado do samba nunca me separei." ( Samba da Minha Terra - Dorival Cayme).
Estação do Samba
Data: 08/02 a 11/02
Local de concentração: Praça da Estação
Bloco Tchanzinho Zona Norte
Data: 08/02
Horário: 17:00 às 21:00
Local da concentração: Praça Manoel dos Reis Filho – B. Jaraguá
Bloco Beijo Elétrico - Pelados em Santos Beijo Eletrico - Pelados em Santos
Data: 08/02
Horário: 19:00 às 22:00
Local da concentração: Rua Antonio de Albuquerque, 380 – Savassi
Pré Carnaval da Regional Nordeste / Norte
Data: 08/02
Horário: 14h30 às 17hLocal: Rua Airuoca, 501 - São Paulo
Minas ao Luar especial de Carnaval
Data: 08/02
Horário: 20h
Local: Praça Dino Barbieri - Av. Otacílio Negrão de Lima, 3000 - Pampulha (em frente a Igreja da Pampulha)
Pré Carnaval da Regional Venda Nova
Data: 08/02
Horário: 13h às 17h
Local: Rua Antônio Costa Xavier, 167 - Parque Lagoa
Pré Carnaval da Regional Centro-Sul (CRAS Santa Rita de Cássia)
Data: 08/02
Horário: 13h30 às 17h30
Local: Rua São Tomas de Aquino, 640 - Vila Santa Rita de Cassia - São Pedro
Pré Carnaval da Regional Centro-Sul (CRAS Marconi)
Data: 08/02
Horário: 09h30 às 11h30 e das 15h30 às 17h30
Local: Colégio Marconi - Av. Contorno, 9476 - Santo Agostinho
Estação do Samba – Show com Mestre Linguinha e Bateria Periferoz e Fabinho do Terreiro
Data: 08/02
Horário: abertura dos portões às 18h
Local: Praça da Estação - Centro
Bloco Tô de Bôa! Arreda aí!
Data: 09/02
Horário: 15:30
Local: Praça Comendador Negrão de Lima – B. Floresta
Bloco Então, Brilha!
Data: 09/02
Horário: 09:00
Local da concentração: Rua Guaicurus, 660 - Centro
Bloco Approach
Data: 09/02
Horário: 14:00às 20:00
Local da concentração: Av. Brasil, 41 – B. Santa Efigênia
Bloco De "Seu Bento" à "Dona Lúcia"
Data: 09/02
Horário: 12 às 20:00
Loca da concentração: Praça Arcângelo Maletta – B. Santa Lúcia
Estação do Samba – Show com as bandas Raça Brasil e Oi de Gato
Data: 09/02
Horário: abertura dos portões às 18h
Local: Praça da Estação - Centro
Clube da Maturidade
Data: 09/02
Horário: 17h às 22h
Local: Av. Prudente de Morais, 901 - sobreloja - Cidade Jardim
Baile Bem te Viu, Bem te vê
Data: 09/02
Horário:16h
Local: Rua Fernandes Tourinho – Savassi (quarteirão entre Av. Cristóvão Colombo e R. Pernambuco)
Bloco Onde Papai Vai Todo Mundo Vai Atrás
Data: 09/02
Horário: 12h
Local da concentração: Rua Arthur Luchesi,185 - Santa Helena
IMPRESTA 10
Data: 09/02
Horário: 12h
Local da concentração: Rua Tenente Freitas (entre Quimberlita e Tenente Durval) – Santa Tereza
Bloco Cacete de Agulha
Data:10/02
Horário: 11:00
Local da concentração: Av. Brasil, 41 – B. Santa Efigênia
Bloco Rola Moça
Data: 10/02
Horário: 11:00
Local da concentração: Praça Duque de Caxias – B. Santa Tereza
Bloco Esquina
Data: 10/02
Horário: 13:00
Local da concentração: R. Paraisópolis, 738 – B. Santa Tereza
Bloco Alcova
Data: 10/02
Horário: 19:00 às 22:00
Local da concentração: Praça Duque de Caxias – B. Santa Tereza
Bloco Du Seu Pai e Filhas de Gaby
Data: 10/02
Horário: 14:00 às 16:00
Local da concentração: Rua Pirité,137 – B.Santa Tereza
Bloco Batiza
Data: 10/02
Horário: 14:00
Local da concentração: Rua Sapucaí – B. Floresta
Estação do Samba – shows com Magnatas do Samba e Dóris e Samba
Data: 10/02
Horário: abertura dos portões às 13h
Local: Praça da Estação - Centro
IMPRESTA 10
Data: 10/02
Horário: 12h
Local da concentração: Rua Tenente Freitas (entre Quimberlita e Tenente Durval) – Santa Tereza
Desfile dos blocos caricatos
Data: 10/02
Horário: a partir das 18h
Local: Av. dos Andradas – Centro
Movimento Black Soul Music Minas Gerais
Data: 10/02
Data: sempre aos domingos
Horário: 14h às 17h
Local da concentração: Praça da Estação - Centro
Blocos Baian@s Ozad@s
Data: 11/02
Horário: 13:00 às 19:00
Local da concentração: Rua da Bahia com Gonçalves Dias – B.Lourdes
Bloco João Careca
Data: 11/02
Horário: 15:00
Local: Praça JK – B. Sion
Unidos do Barro Preto
Data: 11/02
Horário: 14:00
Local da concentração: R. Juiz de Fora próx. nº 114 – B. Barro Preto
Bloco Filhos de Tcha Tcha
Data: 11/02
Horário: 14:00
Local da concentração: Rua Jataí, 1309 – B. Concórdia
Bloco Corte Devassa
Data: 11/02
Horário: 14:00
Local da concentração: R. Sapucaí – B. Floresta
Bloco Bom Bloquiu
Data: 11/02
Horário: 11:00
Local da concentração: Praça da Bandeira – B. Mangabeiras
Desfile das Escolas de Samba
Data: 11/02
Horário: a partir das 18h
Local: Av. dos Andradas - Centro
Bloco dos Pecadores
Data: 11/02
Horário: 14h
Local: Praça Ernesto Tassini – Santa Tereza
Blocos Católicos na Alegria do Senhor!
Data: 11/02
Horário: 14h
Local da concentração: Rua Mármore, 200 (em frente à Igreja de Santa Tereza)
Bloco Coletivo do Delírio
Data: 12/02
Horário: a partir das 14:00
Local da concentração: Av. Getúlio Vargas, esquina com Av. do Contorno – B. Funcionários
Bloco SBC (Samba, Bobagem e Cerveja)
Data: 12/02
Horário: a partir das 14:00
Local da concentração: Bar do Bolão (Rua Vila Rica 637 – B. Padre Eustáquio)
Carnafavela
Data: 12/02
Horário: 17h às 02h
Local: Barragem Santa Lúcia
Clube da Maturidade
Data: 12/02
Horário: 16h às 21h
Local: Av. Prudente de Morais, 901 - sobre loja - Cidade Jardim
BLOCO BAQUE DE MINA
Data: 12/02
Horário: 13h
Local: Santa Tereza, Savassi, Praça da Liberdade
Bloco Não Bloco
Data: 13/02
Horário: 15:00
Local da concentração: Praça Duque de Caxias – B. Santa Tereza
BLOCO BAQUE DE MINA
Data: 14/02
Horário: 13h
Local: Santa Tereza, Savassi, Praça da Liberdade
Bloco 2 lá 2 cá
Data: 16/02
Horário: a partir de 12h
Local da concentração: Rua João Lucio Brandão – B. Prado
BLOCO BAQUE DE MINA
Data: 16/02
Horário: 13h
Local: Santa Tereza, Savassi, Praça da Liberdade
Bloco Carnavalesco AABB
Data: 24/02
Horário: 13h às 17h
Local: Av. Otacílio Negrão de Lima, 11480 - Pampulha
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013
DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO COPAM SOBRE O BIOMA DA MATA ATLÂNTICA
REPUBLICADA DN COPAM Nº 174/12 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA PESQUISA MINERAL DE EMPREENDIMENTOS QUE NECESSITEM DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SECUNDÁRIA EM ESTÁGIOS MÉDIO E AVANÇADO DE REGENERAÇÃO, PERTENCENTE AO BIOMA MATA ATLÂNTICA
A Deliberação Normativa 174/2012 havia sido concedida “ad referendum” e publicada no Diário Oficial de MG em 30/03/2012, tendo sido referendada na Câmara Normativa e Recursal - CNR do COPAM de 28/11/2012, com alterações.
De acordo com a referida Deliberação, a atividade de pesquisa mineral enquadrada na DN 74 (conforme os códigos estabelecidos) será realizada mediante Licença de Operação para Pesquisa Mineral (LOP), com apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), em atendimento à exigência da Lei Federal 11.428 de 22 de dezembro de 2006.
Foram incluídas junto ao Anexo Único da Deliberação Normativa Copam nº 74, de 9 de setembro de 2004, as seguintes tipologias:
A-07-01-1 Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM.
A-07-01-2 Pesquisa Mineral de minerais metálicos com supressão de vegetação nativa secundária pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM.
A-07-01-3 Pesquisa Mineral de minerais com aplicação direta na construção civil (brita, cascalho, silte) e para rochas de revestimento (granito ornamental, ardósias, quartzito, mármores) com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM.
A-07-01-4 Pesquisa Mineral de minerais não metálicos com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM.
A norma republicada alterou alguns pontos importantes na DN anteriormente concedida “ad referendum”. No artigo 2º, por exemplo, a nova DN é taxativa na definição do que são as áreas de intervenção da pesquisa mineral.
A DN concedida ad referendum definia como áreas de intervenção da pesquisa mineral as áreas de acesso, as unidades de apoio e as praças de sondagem, que deverão ser objeto dos estudos ambientais. A DN republicada foi mais específica ao determinar claramente que os estudos ambientais para fins de avaliação do impacto ambiental incidem nestas áreas, porém sobre a vegetação remanescente do Bioma Mata Atlântica.
Outra alteração relevante diz respeito à hipótese de LOP sem emprego de Guia de Utilização, quando há impossibilidade de comprovar a averbação da Reserva Legal e a consequente firmação de Termo de Compromisso. O texto antigo dizia que o empreendedor firmaria Termo de Compromisso para averbação da Reserva Legal para a obtenção da fase seguinte do licenciamento. Já o texto novo diz que a comprovação da averbação da RL precede a Licença de Instalação.
No caso a que se refere o parágrafo anterior, viabilizando-se a lavra ou a extração mineral, o empreendedor deverá comprovar a regularização da Reserva Legal para obtenção da Licença de Instalação do empreendimento, apresentando a documentação que permita sua demarcação e consequente registro, nos termos da legislação vigente.
Destaca-se ainda o artigo 6º da norma republicada, que determina que “deverá ser formalizado processo de LOP quando da necessidade de desenvolvimento de estudos geotécnicos ou de pesquisa mineral, sem o emprego de guia de utilização, que envolvam a supressão de vegetação nativa secundária do Bioma Mata Atlântica, nos estágios médio ou avançado de regeneração”.
Para esta situação, na existência de processo de Licença Prévia formalizada ou concedida, o empreendedor fica dispensado da apresentação de novo EIA/RIMA caso os estudos apresentados contemplem a área de intervenção pleiteada.
Quanto aos prazos, o de validade da Licença de Operação de Pesquisa Mineral (LOP) e das autorizações de corte e supressão de vegetação, previstos na Deliberação 174 será de 3 (três) anos, renováveis por igual período.
Por fim, destaca-se o item 16 do anexo único da norma republicada, que determina ser necessária anuência, nos termos da Portaria IPHAN 230/2002, ou laudo atestando a inexistência de monumentos/sítios arqueológicos. O laudo deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado.
A Deliberação Normativa 174/2012 havia sido concedida “ad referendum” e publicada no Diário Oficial de MG em 30/03/2012, tendo sido referendada na Câmara Normativa e Recursal - CNR do COPAM de 28/11/2012, com alterações.
De acordo com a referida Deliberação, a atividade de pesquisa mineral enquadrada na DN 74 (conforme os códigos estabelecidos) será realizada mediante Licença de Operação para Pesquisa Mineral (LOP), com apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), em atendimento à exigência da Lei Federal 11.428 de 22 de dezembro de 2006.
Foram incluídas junto ao Anexo Único da Deliberação Normativa Copam nº 74, de 9 de setembro de 2004, as seguintes tipologias:
A-07-01-1 Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM.
A-07-01-2 Pesquisa Mineral de minerais metálicos com supressão de vegetação nativa secundária pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM.
A-07-01-3 Pesquisa Mineral de minerais com aplicação direta na construção civil (brita, cascalho, silte) e para rochas de revestimento (granito ornamental, ardósias, quartzito, mármores) com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM.
A-07-01-4 Pesquisa Mineral de minerais não metálicos com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM.
A norma republicada alterou alguns pontos importantes na DN anteriormente concedida “ad referendum”. No artigo 2º, por exemplo, a nova DN é taxativa na definição do que são as áreas de intervenção da pesquisa mineral.
A DN concedida ad referendum definia como áreas de intervenção da pesquisa mineral as áreas de acesso, as unidades de apoio e as praças de sondagem, que deverão ser objeto dos estudos ambientais. A DN republicada foi mais específica ao determinar claramente que os estudos ambientais para fins de avaliação do impacto ambiental incidem nestas áreas, porém sobre a vegetação remanescente do Bioma Mata Atlântica.
Outra alteração relevante diz respeito à hipótese de LOP sem emprego de Guia de Utilização, quando há impossibilidade de comprovar a averbação da Reserva Legal e a consequente firmação de Termo de Compromisso. O texto antigo dizia que o empreendedor firmaria Termo de Compromisso para averbação da Reserva Legal para a obtenção da fase seguinte do licenciamento. Já o texto novo diz que a comprovação da averbação da RL precede a Licença de Instalação.
No caso a que se refere o parágrafo anterior, viabilizando-se a lavra ou a extração mineral, o empreendedor deverá comprovar a regularização da Reserva Legal para obtenção da Licença de Instalação do empreendimento, apresentando a documentação que permita sua demarcação e consequente registro, nos termos da legislação vigente.
Destaca-se ainda o artigo 6º da norma republicada, que determina que “deverá ser formalizado processo de LOP quando da necessidade de desenvolvimento de estudos geotécnicos ou de pesquisa mineral, sem o emprego de guia de utilização, que envolvam a supressão de vegetação nativa secundária do Bioma Mata Atlântica, nos estágios médio ou avançado de regeneração”.
Para esta situação, na existência de processo de Licença Prévia formalizada ou concedida, o empreendedor fica dispensado da apresentação de novo EIA/RIMA caso os estudos apresentados contemplem a área de intervenção pleiteada.
Quanto aos prazos, o de validade da Licença de Operação de Pesquisa Mineral (LOP) e das autorizações de corte e supressão de vegetação, previstos na Deliberação 174 será de 3 (três) anos, renováveis por igual período.
Por fim, destaca-se o item 16 do anexo único da norma republicada, que determina ser necessária anuência, nos termos da Portaria IPHAN 230/2002, ou laudo atestando a inexistência de monumentos/sítios arqueológicos. O laudo deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado.
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
O VENENO ESTÁ NA MESA - FILME DE SILVIO TENDLER
Na Rio + 20 e Cúpula dos Povos, o problema do uso de agrotóxicos no Brasil ganhou evidência. Este sem dúvida é um grave problema ambiental que a população brasileira terá que enfrentar. O Brasil é infelizmente o líder mundial de utilização de agrotóxicos na agricultura: são em média 5 kg por pessoa por ano, segundo painel apresentado pela médica sanitarista Lia Giraldo durante a Cúpula dos Povos. O uso indiscriminado de agrotóxicos já na década de 50 foi denunciado por Raquel Carson no livro: "Primavera Silenciosa". Já é tempo do Brasil e o mundo defender a qualidade de vida da população.
Que possamos dinamizar a implantação da Agroecologia e produção orgância com preços acessíveis para toda população e maior disponibilidade.
O cineasta Silvio Tendler retrata neste seu filme documentário: "O veneno está na mesa" a gravidade do problema:
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
MOC ECO EM DEFESA DA BAIXA SERRA DO CURRAL EM BH
Serra do Curral - BH (foto divulgação)
O Movimento Comunitário Cultural Esportivo e Ecológico Baixa Serra do Curral – MOC ECO, vem atuando e mobilizando a população da região leste de Belo Horizonte, lutando pela preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico cultural da cidade.
O MOC ECO, que participou do IV SEMINÁRIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE, promovido pelo Jornal Oecoambiental em parceria com o Núcleo de Estudos Sobre o Trabalho Humano – NESTH/UFMG, vem conquistando vitórias importantes para a qualidade de vida da região, defendendo nascentes e córregos; lutando pela melhoria do saneamento básico no Córrego Joões e Baleia-Navio.
Assine o Projeto de Lei de Iniciativa Popular em Defesa da Baixa Serra do Curral.
“Só é cantador quem traz no peito o cheiro e cor da sua terra, a herança de vida de seus mortos, a certeza de luta de seus vivos”. ( Xangai )
Toda comunidade está convidada a participar deste movimento. Maiores informações: moc.eco@gmail.com
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
FILMES QUE RETRATAM A QUESTÃO AMBIENTAL
Aproveitando as férias, que tal curtir um cinema em casa, com a família e amigos. Confira algumas sugestões de filmes que retratam a questão ambiental:
Esta sugestão prolonga-se em vários documentários e filmes que estão sendo produzidos com a finalidade de informar e buscar uma conscientização sobre as condições de vida de nós seres humanos e nossa relação com o meio ambiente. Envie-nos seus comentários sobre estas indicações e outros que você considere importante haver maior divulgação. Saudações aos nossos leitores.
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