EDITORIAL FEVEREIRO

Cultura, meio ambiente e comunidade

  Diante uma crescente onda de consumismo que toma conta da grande mídia no Brasil, a impressão que temos é que por aqui o poder aquisitivo da maioria da população é ilimitado. As grandes agências de notícias manipulam a informação destinada a vender mercadorias com “facilidades” concentrando renda cada vez mais em poucas mãos conflitando com o endividamento da maioria da população.  A democratização política deve vir acompanhada da democratização de melhor qualidade de vida e meio ambiente e, consequentemente da democratização econômica.

   O diferencial para nós que trabalhamos na área de meio ambiente é a busca que está sendo investida para que tecnologias como a agroecologia seja de fato democratizada e a qualidade da alimentação, por exemplo, não seja manipulada contra o próprio ser humano. Temos o direito ao acesso a informações de meio ambiente que salvem vidas e tragam melhor qualidade de vida para todos como prevê o Artigo 225 da Constituição brasileira. A descentralização da informação e a valorização das comunidades locais ganham significado fundamental neste século 21. Democratizar a comunicação de qualidade, com conteúdos que estimulem soluções e não registros catastróficos a procura de audiência televisiva. Trata-se de valorizar as diferenças, culturas e os saberes comunitários.

   Neste carnaval 2013, Belo Horizonte deu mostras de avanço na participação comunitária e na disposição de se festejar com mais harmonia nossa maior festa popular. Os blocos de rua inovaram em todas as regiões da cidade. Exigindo-se do poder público mais sintonia e agilidade no atendimento da infra-estrutura básica para que o cidadão pudesse levar sua família a uma vivência comunitária de alegria e lazer sadios.

   A ausência de banheiros públicos por onde saíram os blocos nas regiões da cidade atesta que é preciso desburocratizar a máquina administrativa do poder público local. A colocação de palanques públicos contratando-se músicos locais fortaleceria a comunidade que quer ser feliz além de trabalhar e contribuir para o aumento do PIB nacional. Existem caminhos melhores para seguirmos construindo um Brasil sustentável: meio ambiente e economia solidária. Comércio justo e valorização da agroecologia. Melhorar a qualidade da saúde, educação, comunicação públicas . O Brasil pode de fato inovar em termos de cultura, meio ambiente e valorização dos saberes locais. Contudo a mobilização popular é fundamental.  Temos conflitos e contradições socioambientais a solucionar como produzir riqueza distribuindo-se renda para todos, com mais justiça social, ambiental. Que possamos valorizar as boas ações que fazem à diferença em defesa de cidades sustentáveis no Brasil e no mundo.

TOM JOBIM - HISTÓRIAS E CANÇÕES

CARNAVAL BH - 2013 - CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

    O carnaval de Belo Horizonte tem a atração dos Blocos de Rua. Confira a programação a seguir. O Jornal Oecoambiental deseja um excelente carnaval para todo o Brasil e aos visitantes dos diversos países que chegam ao Brasil para curtir a maior festa popular do mundo. 

 "Quem não gosta de samba ... bom sujeito não é .... é ruim da cabeça ou doente do pé ... Eu nasci com o samba, no samba me criei e do danado do samba nunca me separei." ( Samba da Minha Terra - Dorival Cayme).

Estação do Samba

Data: 08/02 a 11/02

Local de concentração: Praça da Estação

Bloco Tchanzinho Zona Norte

Data: 08/02

Horário: 17:00 às 21:00

Local da concentração: Praça Manoel dos Reis Filho – B. Jaraguá

Bloco Beijo Elétrico - Pelados em Santos Beijo Eletrico - Pelados em Santos

Data: 08/02

Horário: 19:00 às 22:00

Local da concentração: Rua Antonio de Albuquerque, 380 – Savassi

Pré Carnaval da Regional Nordeste / Norte

Data: 08/02

Horário: 14h30 às 17hLocal: Rua Airuoca, 501 - São Paulo

Minas ao Luar especial de Carnaval

Data: 08/02

Horário: 20h

Local: Praça Dino Barbieri - Av. Otacílio Negrão de Lima, 3000 - Pampulha (em frente a Igreja da Pampulha)

Pré Carnaval da Regional Venda Nova

Data: 08/02

Horário: 13h às 17h

Local: Rua Antônio Costa Xavier, 167 - Parque Lagoa

Pré Carnaval da Regional Centro-Sul (CRAS Santa Rita de Cássia)

Data: 08/02

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Rua São Tomas de Aquino, 640 - Vila Santa Rita de Cassia - São Pedro

Pré Carnaval da Regional Centro-Sul (CRAS Marconi)

Data: 08/02

Horário: 09h30 às 11h30 e das 15h30 às 17h30

Local: Colégio Marconi - Av. Contorno, 9476 - Santo Agostinho

Estação do Samba – Show com Mestre Linguinha e Bateria Periferoz e Fabinho do Terreiro

Data: 08/02

Horário: abertura dos portões às 18h

Local: Praça da Estação - Centro

Bloco Tô de Bôa! Arreda aí!

Data: 09/02

Horário: 15:30

Local: Praça Comendador Negrão de Lima – B. Floresta

Bloco Então, Brilha!

Data: 09/02

Horário: 09:00

Local da concentração: Rua Guaicurus, 660 - Centro

Bloco Approach

Data: 09/02

Horário: 14:00às 20:00

Local da concentração: Av. Brasil, 41 – B. Santa Efigênia

Bloco De "Seu Bento" à "Dona Lúcia"

Data: 09/02

Horário: 12 às 20:00

Loca da concentração: Praça Arcângelo Maletta – B. Santa Lúcia

Estação do Samba – Show com as bandas Raça Brasil e Oi de Gato

Data: 09/02

Horário: abertura dos portões às 18h

Local: Praça da Estação - Centro

Clube da Maturidade

Data: 09/02

Horário: 17h às 22h

Local: Av. Prudente de Morais, 901 - sobreloja - Cidade Jardim

Baile Bem te Viu, Bem te vê

Data: 09/02

Horário:16h

Local: Rua Fernandes Tourinho – Savassi (quarteirão entre Av. Cristóvão Colombo e R. Pernambuco)

Bloco Onde Papai Vai Todo Mundo Vai Atrás

Data: 09/02

Horário: 12h

Local da concentração: Rua Arthur Luchesi,185 - Santa Helena

IMPRESTA 10

Data: 09/02

Horário: 12h

Local da concentração: Rua Tenente Freitas (entre Quimberlita e Tenente Durval) – Santa Tereza

Bloco Cacete de Agulha

Data:10/02

Horário: 11:00

Local da concentração: Av. Brasil, 41 – B. Santa Efigênia

Bloco Rola Moça

Data: 10/02

Horário: 11:00

Local da concentração: Praça Duque de Caxias – B. Santa Tereza

Bloco Esquina

Data: 10/02

Horário: 13:00

Local da concentração: R. Paraisópolis, 738 – B. Santa Tereza

Bloco Alcova

Data: 10/02

Horário: 19:00 às 22:00

Local da concentração: Praça Duque de Caxias – B. Santa Tereza

Bloco Du Seu Pai e Filhas de Gaby

Data: 10/02

Horário: 14:00 às 16:00

Local da concentração: Rua Pirité,137 – B.Santa Tereza

Bloco Batiza

Data: 10/02

Horário: 14:00

Local da concentração: Rua Sapucaí – B. Floresta

Estação do Samba – shows com Magnatas do Samba e Dóris e Samba

Data: 10/02

Horário: abertura dos portões às 13h

Local: Praça da Estação - Centro

IMPRESTA 10

Data: 10/02

Horário: 12h

Local da concentração: Rua Tenente Freitas (entre Quimberlita e Tenente Durval) – Santa Tereza

Desfile dos blocos caricatos

Data: 10/02

Horário: a partir das 18h

Local: Av. dos Andradas – Centro

Movimento Black Soul Music Minas Gerais

Data: 10/02

Data: sempre aos domingos

Horário: 14h às 17h

Local da concentração: Praça da Estação - Centro

Blocos Baian@s Ozad@s

Data: 11/02

Horário: 13:00 às 19:00

Local da concentração: Rua da Bahia com Gonçalves Dias – B.Lourdes

Bloco João Careca

Data: 11/02

Horário: 15:00

Local: Praça JK – B. Sion

Unidos do Barro Preto

Data: 11/02

Horário: 14:00

Local da concentração: R. Juiz de Fora próx. nº 114 – B. Barro Preto

Bloco Filhos de Tcha Tcha

Data: 11/02

Horário: 14:00

Local da concentração: Rua Jataí, 1309 – B. Concórdia

Bloco Corte Devassa

Data: 11/02

Horário: 14:00

Local da concentração: R. Sapucaí – B. Floresta

Bloco Bom Bloquiu

Data: 11/02

Horário: 11:00

Local da concentração: Praça da Bandeira – B. Mangabeiras

Desfile das Escolas de Samba

Data: 11/02

Horário: a partir das 18h

Local: Av. dos Andradas - Centro

Bloco dos Pecadores

Data: 11/02

Horário: 14h

Local: Praça Ernesto Tassini – Santa Tereza

Blocos Católicos na Alegria do Senhor!

Data: 11/02

Horário: 14h

Local da concentração: Rua Mármore, 200 (em frente à Igreja de Santa Tereza)

Bloco Coletivo do Delírio

Data: 12/02

Horário: a partir das 14:00

Local da concentração: Av. Getúlio Vargas, esquina com Av. do Contorno – B. Funcionários

Bloco SBC (Samba, Bobagem e Cerveja)

Data: 12/02

Horário: a partir das 14:00

Local da concentração: Bar do Bolão (Rua Vila Rica 637 – B. Padre Eustáquio)

Carnafavela

Data: 12/02

Horário: 17h às 02h

Local: Barragem Santa Lúcia

Clube da Maturidade

Data: 12/02

Horário: 16h às 21h

Local: Av. Prudente de Morais, 901 - sobre loja - Cidade Jardim

BLOCO BAQUE DE MINA

Data: 12/02

Horário: 13h

Local: Santa Tereza, Savassi, Praça da Liberdade

Bloco Não Bloco

Data: 13/02

Horário: 15:00

Local da concentração: Praça Duque de Caxias – B. Santa Tereza

BLOCO BAQUE DE MINA

Data: 14/02

Horário: 13h

Local: Santa Tereza, Savassi, Praça da Liberdade

Bloco 2 lá 2 cá

Data: 16/02

Horário: a partir de 12h

Local da concentração: Rua João Lucio Brandão – B. Prado

BLOCO BAQUE DE MINA

Data: 16/02

Horário: 13h

Local: Santa Tereza, Savassi, Praça da Liberdade

Bloco Carnavalesco AABB

Data: 24/02

Horário: 13h às 17h

Local: Av. Otacílio Negrão de Lima, 11480 - Pampulha

DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO COPAM SOBRE O BIOMA DA MATA ATLÂNTICA

REPUBLICADA DN COPAM Nº 174/12 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA PESQUISA MINERAL DE EMPREENDIMENTOS QUE NECESSITEM DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SECUNDÁRIA EM ESTÁGIOS MÉDIO E AVANÇADO DE REGENERAÇÃO, PERTENCENTE AO BIOMA MATA ATLÂNTICA

A Deliberação Normativa 174/2012 havia sido concedida “ad referendum” e publicada no Diário Oficial de MG em 30/03/2012, tendo sido referendada na Câmara Normativa e Recursal - CNR do COPAM de 28/11/2012, com alterações.
De acordo com a referida Deliberação, a atividade de pesquisa mineral enquadrada na DN 74 (conforme os códigos estabelecidos) será realizada mediante Licença de Operação para Pesquisa Mineral (LOP), com apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), em atendimento à exigência da Lei Federal 11.428 de 22 de dezembro de 2006.
Foram incluídas junto ao Anexo Único da Deliberação Normativa Copam nº 74, de 9 de setembro de 2004, as seguintes tipologias:
 A-07-01-1 Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM.
 A-07-01-2 Pesquisa Mineral de minerais metálicos com supressão de vegetação nativa secundária pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM.
 A-07-01-3 Pesquisa Mineral de minerais com aplicação direta na construção civil (brita, cascalho, silte) e para rochas de revestimento (granito ornamental, ardósias, quartzito, mármores) com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM.
 A-07-01-4 Pesquisa Mineral de minerais não metálicos com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM.
A norma republicada alterou alguns pontos importantes na DN anteriormente concedida “ad referendum”. No artigo 2º, por exemplo, a nova DN é taxativa na definição do que são as áreas de intervenção da pesquisa mineral.
A DN concedida ad referendum definia como áreas de intervenção da pesquisa mineral as áreas de acesso, as unidades de apoio e as praças de sondagem, que deverão ser objeto dos estudos ambientais. A DN republicada foi mais específica ao determinar claramente que os estudos ambientais para fins de avaliação do impacto ambiental incidem nestas áreas, porém sobre a vegetação remanescente do Bioma Mata Atlântica.
Outra alteração relevante diz respeito à hipótese de LOP sem emprego de Guia de Utilização, quando há impossibilidade de comprovar a averbação da Reserva Legal e a consequente firmação de Termo de Compromisso. O texto antigo dizia que o empreendedor firmaria Termo de Compromisso para averbação da Reserva Legal para a obtenção da fase seguinte do licenciamento. Já o texto novo diz que a comprovação da averbação da RL precede a Licença de Instalação.
No caso a que se refere o parágrafo anterior, viabilizando-se a lavra ou a extração mineral, o empreendedor deverá comprovar a regularização da Reserva Legal para obtenção da Licença de Instalação do empreendimento, apresentando a documentação que permita sua demarcação e consequente registro, nos termos da legislação vigente.
Destaca-se ainda o artigo 6º da norma republicada, que determina que “deverá ser formalizado processo de LOP quando da necessidade de desenvolvimento de estudos geotécnicos ou de pesquisa mineral, sem o emprego de guia de utilização, que envolvam a supressão de vegetação nativa secundária do Bioma Mata Atlântica, nos estágios médio ou avançado de regeneração”.
Para esta situação, na existência de processo de Licença Prévia formalizada ou concedida, o empreendedor fica dispensado da apresentação de novo EIA/RIMA caso os estudos apresentados contemplem a área de intervenção pleiteada.
Quanto aos prazos, o de validade da Licença de Operação de Pesquisa Mineral (LOP) e das autorizações de corte e supressão de vegetação, previstos na Deliberação 174 será de 3 (três) anos, renováveis por igual período.
Por fim, destaca-se o item 16 do anexo único da norma republicada, que determina ser necessária anuência, nos termos da Portaria IPHAN 230/2002, ou laudo atestando a inexistência de monumentos/sítios arqueológicos. O laudo deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado.

O VENENO ESTÁ NA MESA - FILME DE SILVIO TENDLER

     Na Rio + 20 e Cúpula dos Povos, o problema  do uso de agrotóxicos no Brasil ganhou evidência. Este sem dúvida é um grave problema ambiental que a população brasileira terá que enfrentar. O Brasil é infelizmente o líder mundial de utilização de agrotóxicos na agricultura: são em média 5 kg por pessoa por ano, segundo painel apresentado pela médica sanitarista Lia Giraldo durante a Cúpula dos Povos. O uso indiscriminado de agrotóxicos já na década de 50 foi denunciado por Raquel Carson no livro: "Primavera Silenciosa".  Já é tempo do Brasil e o mundo defender a qualidade de vida da população.

   Que possamos dinamizar a implantação da Agroecologia e produção orgância com preços acessíveis para toda população e maior disponibilidade.

   O cineasta Silvio Tendler retrata neste seu filme documentário: "O veneno está na mesa" a gravidade do problema:

MOC ECO EM DEFESA DA BAIXA SERRA DO CURRAL EM BH

Serra do Curral - BH (foto divulgação)

  O Movimento Comunitário Cultural Esportivo e Ecológico Baixa Serra do Curral – MOC ECO, vem atuando e mobilizando a população da região leste de Belo Horizonte, lutando pela preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico cultural da cidade.

   O MOC ECO, que participou do IV SEMINÁRIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE, promovido pelo Jornal Oecoambiental em parceria com o Núcleo de Estudos Sobre o Trabalho Humano – NESTH/UFMG, vem conquistando vitórias importantes para  a qualidade de vida da região,  defendendo nascentes e córregos; lutando pela melhoria do saneamento básico no Córrego Joões e Baleia-Navio.

Assine o Projeto de Lei de Iniciativa Popular em Defesa da Baixa Serra do Curral.

“Só é cantador quem traz no peito o cheiro e cor da sua terra, a herança de vida de seus mortos, a certeza de luta de seus vivos”. ( Xangai )

Toda comunidade está convidada a participar deste movimento. Maiores informações: moc.eco@gmail.com