Na IV Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada em outubro de 2013 - entre os dias 24 a 27. o tema principal é a redução dos lixões no Brasil.
Segundo o IBGE em dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente, das 189 mil toneladas de resíduos sólidos produzidos por dia no Brasil, apenas 1,4% são reciclados.
Alguns temas ganham destaque nesta IV Conferência como:
1 - Produção e consumo sustentáveis
A sustentabilidade está fundamentada na valorização da pessoa humana e de todo meio ambiente. Quando se fala em "produção e consumo sustentáveis" há que se dar condição a maioria da população brasileira de ter o que necessita para sobreviver, como por exemplo, uma alimentação de qualidade, sem tantos agrotóxicos. Como resolver esta questão se a maioria da população não tem renda suficiente para comprar os produtos orgânicos que são mais caros? Não é toda a população que consome além do necessário. A maioria ainda não tem nem o consumo, nem tempo necessário para usufruir o consumo.
Há que se avaliar também a qualidade dos produtos que são consumidos pela maioria da população, como os eletrodomésticos, que para os assalariados, muitas vezes, são de baixa qualidade, o que provoca um aumento do consumo, pois, produtos que não possuem durabilidade, acabam se transformando em curto espaço de tempo em resíduos sólidos e nos lixões.
Há um descompasso entre a propaganda da grande mídia e a real condição financeira da classe trabalhadora brasileira em usufruir dos bens produzidos. Enquanto se retira os impostos para a venda de carros, nas cidades brasileiras, como em Belo Horizonte, o trânsito fica cada vez mais caótico. Não há espaço para tantos veículos. O dinheiro público gasto em obras é para os veículos e não para os seres humanos. Enquanto a população brasileira se alimenta com agrotóxicos e adoece as obras públicas que são priorizadas são para atender aos veículos, para não dizer a "copa do mundo". Desta forma a qualidade da saúde e educação públicas estão cada dia mais precárias. Não há investimento suficiente em educação e saúde públicas de qualidade.
Estas e outras questões precisam ser refletidas na IV CNMA. As reais causas para nosso país abrigar tantos lixões em pleno século XXI. Há uma crescente propaganda e apelo ao consumo de bens, como as TVs de tela plana. A maioria dos trabalhadores que se endividam não terá tempo para assistir as TVs que são hoje a grande atração do consumo. Segundo o IBGE em 99% dos domicílios brasileiros existem TVs. E quando há tempo para assistirmos TV, qual conteúdo chega às famílias brasileiras? Programas televisivos de péssima qualidade, novelas que privilegiam uma classe da sociedade em detrimento da maioria da população. Além da apologia que se faz a violência. A cultura brasileira tem muito mais a oferecer. Se houver mais espaço para a cultura brasileira, uma produção cultural de qualidade, mais opções terão os brasileiros que não seja somente se endividarem aumentando-se o consumo sem limites.
A maioria da população não possui renda suficiente para tanta propaganda de consumo. Embora o movimento sindical brasileiro hoje quase não cite o problema da desigualdade do salário mínimo necessário do Dieese e o salário nominal que é pago aos trabalhadores ( são mais de dois mil reais de diferença). O salário mínimo necessário para que um trabalhador pudesse sobreviver com sua família – 4 pessoas - em abril de 2013 deveria ser de R$ 2.892,47, 4,26 maior que o vigente que é de R$678,00. Nosso Jornal Oecoambiental tem lembrado esta discrepância. Como uma população vivendo com tamanha desigualdade econômica podem ter condição de ter um consumo sustentável?
2 - Reduções dos impactos ambientais
Este impacto ambiental da péssima distribuição de renda no Brasil é tema que gera muita polêmica e inúmeros problemas socioambientais. Dizer que todos os brasileiros consomem ilimitadamente é o mesmo que dizer que todos os países são responsáveis diretamente pelo aquecimento global. Sabemos que existem pessoas que no Brasil e no mundo consomem 50 vezes ou mais energia que um assalariado da América Latina.
3 - Geração de emprego e renda
O Brasil pode gerar empregos e renda de fato com qualidade de vida para todos. É preciso haver uma mudança no atual modelo de produção e consumo, que não se baseie nos países do norte. Nossa cultura é diversa. Não possuímos a mesma formação histórica, étnica, os mesmos recursos naturais, clima, infra-estrutura produtiva. Não temos que seguir o caminho da economia, por exemplo, européia em crise. Temos todas as condições de valorizar o trabalho e melhorar a qualidade de vida de toda população. Poderia o salário mínimo necessário ser de cem reais para que pudéssemos manter nossas famílias, com alimentação, saúde, educação, moradia, transporte, lazer. O que questionamos é a distância que há entre o salário mínimo necessário e o atual pago no Brasil. O quanto custa sobreviver no país e o que a maioria da população vem sofrendo. Sendo que mais de setenta por cento da população brasileira recebe de zero a três salários mínimos nominais. A questão é que da forma que o Brasil tem se estruturado economicamente, o que assistimos é o crescimento da violência. Todos nós brasileiros merecemos ser felizes.
Este ponto que será discutido na IV Conferência diz respeito à geração de renda e trabalho das pessoas e famílias que sobrevivem com a reciclagem. Sem dúvida, poderia haver uma democratização nas políticas de reciclagem, reutilização e reaproveitamento dos resíduos sólidos. A questão é: será que podemos dizer que a maioria da população tem empregos sustentáveis? É preciso melhorar urgente as condições de vida nas cidades e no campo de toda população no Brasil. Apoiar de fato os agricultores familiares para que possam produzir alimentos agroecológicos para a população brasileira. Nosso país precisa encarar este problema e buscar soluções urgentes. Quais empregos no Brasil são de fato sustentáveis? Por que não democratizar a geração de empregos e renda com qualidade de vida para todos ?
São reflexões que fazemos acerca dos debates para a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente.
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