CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - MG

APROVADO O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS

  A Deliberação Normativa CERH nº 44, de 06 de janeiro de 2014, estabeleceu o novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/MG.
   O CERH é um órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo e integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema.
Este órgão tem por finalidade promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo em vista os requisitos de volume e qualidade necessários aos seus múltiplos usos.
   Sua estrutura é composta por Presidência, Plenário, Secretaria Executiva e Câmaras Técnicas.
Dentre as principais alterações trazidas pela nova redação do Regimento Interno, destacamos as seguintes dentre outras: 

a) Atualização do texto do Regimento Interno conforme o Decreto Estadual nº 26.961, de 28 de abril de 1987, e a Lei Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999.
b) Padronização das reuniões das estruturas colegiadas do CERH/MG, com a definição da forma de organização e funcionamento das mesmas.
c) Detalhamento acerca da forma de composição do CERH/MG, com a inclusão do Ministério Público como membro do Conselho, e ampliação do mandato dos membros para três anos.
d) Indicação da competência para julgamento dos recursos quanto às decisões dos comitês de bacia hidrográfica e quanto à aplicação de penalidade por infração às normas da Lei Estadual nº 13.199/99.
e) Previsão de criação de Grupos de Trabalho pelas Câmaras Técnicas.
f) Indicação dos casos em que o membro do Conselho encontra-se impedido de atuar no processo administrativo, bem como dos casos em que sua suspeição poderá ser arguida. g) Estabelecimento de diversas competências ao CERH/MG, tais como:
• aprovar a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos para empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor, na hipótese de perda de prazo pelo Comitê de Bacia Hidrográfica, prazo este fixado em regulamento;
• aprovar a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos para empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor, na falta do Comitê de Bacia Hidrográfica, por meio de Câmara instituída com esta finalidade;
• aprovar estudo para subsidiar a regulamentação, por meio de decreto, das diretrizes e critérios para financiamento ou concessão de subsídios para obras de uso múltiplo de recursos hídricos;
• deliberar sobre o relatório de atividades dos comitês de bacias hidrográficas e sobre a aplicação dos recursos financeiros provenientes do FHIDRO destinados aos comitês de bacias.

CHARLIE CHAPLIN E A CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

Foto:divulgação

     Enquanto se discute se há aquecimento global ou não os problemas de meio ambiente se multiplicam: nas condições de vida dos seres humanos, em toda biodiversidade e ecossistemas (grego oikos (οἶκος), casa + systema (σύστημα), sistema: sistema onde se vive). Este debate sobre o aquecimento global é emblemático porque explicita a não neutralidade científica. Ao se afirmar que há aquecimento global há um apelo mundial para que as pessoas se unam em defesa do meio ambiente já.  Ao se afirmar que não há aquecimento global, retira-se este apelo sobre a urgência para que as pessoas ajam no dia a dia na solução dos conflitos ambientais porque a "ciência" é capaz de explicar todos os fenômenos ambientais como "naturais". Além de uma certa passividade há quase que uma negação da transcendência dos problemas ambientais. A forma como as religiões, por exemplo, avaliam como os seres humanos se relacionam entre si e com Deus.

  A questão é que pensando-se nos seres humanos, o primeiro problema ambiental é o próprio ser humano. Somos parte do meio ambiente. Nossa interferência no mundo que nos cerca é inquestionável. Os problemas socioambientais que são gerados pelas ações humanas é um fato. Não há como negar. Mesmo aqueles que dizem que não há como mudar nada ideologicamente não são neutros. Manter os problemas ou assistirmos conflitos socioambientais se multiplicarem é uma posição ideológica. Como interferimos nas relações socioambientais vários mestres, pensadores, avatares nos fazem refletir. A abordagem dos problemas ambientais é múltipla. Possuem dimensões humanas, bem como sobre nassa relação com a ciência e com Deus. Por isto relembramos alguns destes mestres sob o ponto de vista socioambiental. A forma como os seres humanos constroem relações de produção e consumo continua presente quando procura-se construir a sustentabilidade. Uma das questões colocadas: onde está o valor humano no mundo em que vivemos ?  Todos questionamentos sobre o valor dos seres  humanos e todo o meio ambiente são reflexões que possibilitam fundamentar os caminhos para a construção da sustentabilidade. Como erguer sociedades onde haja a valorização de todos os seres humanos ? O que desde os "Tempos Modernos" retratado pelo mestre Charles Chaplin mudou ? Chaplin com certeza trouxe inúmeros questionamentos para a construção da sustentabilidade: questiona ainda hoje o próprio ser humano. Para construirmos algo novo é preciso aprender com nossos erros. As saídas para a construção de um Brasil e um mundo sustentável passa pela ação dos seres humanos. 

VIDA EM SOCIEDADE - CONVIVÊNCIA

A vida em sociedade é um aprendizado. A convivência também pode nos ensinar a compreender as diferenças...

ALIMENTOS ORGÂNICOS - VEJA ONDE ENCONTRAR EM BH

AS DESIGUALDADES E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL

 Os problemas de meio ambiente são problemas de toda a sociedade. Em décadas recentes meio ambiente era o mesmo que referir-se apenas à fauna e flora. Restringia-se as ciências biológicas e exatas. As desigualdades e conflitos socioambientais eram excluídos da problemática ambiental. Diante o agravamento das condições de vida da maioria da população brasileira, que antes de qualquer dado estatístico, pode ser comprovada nas escolas públicas, principalmente em MG, com a péssima remuneração dos professores e a evasão escolar; nas filas intermináveis e precárias condições do transporte público (ônibus, metrô, ferrovias); na precária assistência pública de saúde; nos altos índices de contaminação da alimentação dos brasileiros com o uso abusivo de agrotóxicos; (o desperdício de alimentos chega em média a mais de 30% no país); no contraste de distribuição de renda no Brasil vendido como a “sexta maravilha” econômica do mundo:  a maioria da população vive sem o mínimo necessário a um pai ou mãe de família para sustentar e dar qualidade de vida e dignidade humana a seus filhos.

    O agravante deste quadro está expresso nas estatísticas que não são apresentadas na grande imprensa.  Há tanta alienação na grande imprensa e  futilidades, em telenovelas,  como nos “reality shows”. Uma grande parte da programação que acrescenta ignorância a estatística divulgada de ser o Brasil um dos países onde há um dos maiores contingentes de analfabetos adultos  no mundo. Estão analfabetizando culturalmente toda a população brasileira.  Estes pacotes de shows transnacionais agridem a cultura brasileira, marginalizada, relegada a segundo plano no horário nobre televisivo. Sem contar o comércio da fé. Até a crença em Deus vem sendo vendida como mercadoria. Mas Fé é algo que brasileiro nunca perderá.
  E a paixão nacional, o futebol, agora é para poucos. A maioria dos brasileiros está excluída das “novas arenas”. O preço de ingressos forçam a população a transferirem para a tv a convivência festiva que deveria ser comunitária e sadia. Nunca é demais lembrar que o ser humano é um ser social, necessita conviver em sociedade para evoluir. Os conflitos socioambientais podem ser estudados e constatados sociologicamente no futebol. A população impedida de ter acesso ao lazer se degladia fora dos estádios. O que resta a maioria de nós brasileiros ? Pelo menos dialogar, argumentar sobre o Brasil que trabalha e não é valorizado. Mantermos acesa nossa esperança de dias melhores. A população brasileira tão festiva e acolhedora merece mais respeito. Buscarmos saídas pela união de atitudes que fazem à diferença. Implantarmos uma conscientização sobre o Artigo 225 da Constituição.  Avaliar onde está a verdade: o show real da luta pela sobrevivência da maioria dos brasileiros. Este é o verdadeiro “milagre” do povo brasileiro: sobreviver em meio a um conflito socioambiental de tal magnitude.

Período	Salário mínimo nominal	Salário mínimo necessário
2013
Dezembro	R$ 678,00	R$ 2.765,44
Novembro	R$ 678,00	R$ 2.761,584
Outubro	R$ 678,00	R$ 2.729,24

  "Salário mínimo nominal: salário mínimo vigente; b) Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Foi considerado em cada mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, os dois últimos consumindo o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chega-se ao salário mínimo necessário. (Dieese)"

  Quem também poderia reverter isso não está conseguindo mobilizar a população. Há anos o movimento sindical baseava sua atuação nas campanhas salariais pelo salário mínimo necessário. Mesmo com os R$724,00 previstos para o salário mínimo nominal a partir de janeiro de 2014, o salário continuará sendo 4 vezes menor que o necessário para uma família se organizar com dignidade. Se os parlamentares acham que o salário mínimo atual permite a uma família se organizar, então deveriam eles mesmos receberem estes salários. Serem obrigados, como é a maioria dos brasileiros, que não podem pagar um plano de saúde, a colocarem os filhos dos parlamentares no atendimento do sistema público de saúde e cursarem escolas públicas. Os ditos empregos gerados pela economia excludente não levam em conta a subsistência real dos trabalhadores e sim mais um cpf para o consumo. São pessoas que sabem que receberão um salário onde não poderão sobreviver com dignidade e onde as empresas e bancos saberão despejar os juros  abusivos e onde se concentrarão as maiores cargas tributárias que manterão a burocracia impedindo que os serviços públicos de saúde, educação, cultura, transporte, habitação funcionem adequadamente.

   Sem salário o trabalhador se vê na obrigação de aumentar sua renda trabalhando mais. O trabalhar mais significa mais desgaste, stress e conflitos pessoais e socioambientais. As famílias são desfeitas. Agravam-se os problemas dos jovens principalmente. A cooperação entre o homem e a mulher mediada pelo amor passa a ser a competição, o conflito colocado de fora para dentro na relação dos casais, das famílias. Crianças sem referências de um pai e uma mãe não se estruturam psicologicamente bem para enfrentarem os conflitos da sociedade.  Um dos maiores problemas ambientais do mundo é o próprio ser humano.

    A educação pública de qualidade, que deveria ser obrigação do Estado, importa modelos onde uma prova continua excluindo maiorias do direito a cursar uma universidade de qualidade.  Assim como os pré-vestibulares o Enem torna-se um comércio. Nunca a falta de educação gerou tanto dinheiro para poucos. E quem paga a universidade ? É a classe trabalhadora. Mesmo as cotas não resolvem o problema dos conflitos étnicos do Brasil. Como um trabalhador terá tempo de estudar se tem, para sobreviver, que trabalhar em duas ou três atividades, além da principal, ou precarizar-se vendendo sua força de trabalho sem um mínimo de direitos trabalhistas garantidos ?   A psicologia pode analisar este problema socioambiental.  Pode explicar muito bem o que acontece com um ser humano instigado a consumir sem ter renda suficiente para isto. Resultado: mais de 60% da população está endividada e a grande maioria stressada. E esta dívida quem gerou ? Como um trabalhador e sua família podem dever tanto se trabalham tanto em condições precárias para sobreviver ?  Se argumentos não são ouvidos, quem sabe as estatísticas podem dizer algo:

   Segundo o censo de 2010 do IBGE, no universo das pessoas de 10 anos ou mais de idade, por classes de rendimento nominal mensal, 83,43% da população brasileira está na faixa: sem rendimento a até dois salários mínimos, sendo que deste total 37,09 %  os sem rendimento correspondem a pessoas que não possuem renda fixa ou recebiam somente em benefícios como o bolsa família. Acima de 10 a 20 salários mínimos eram 1,21% da população.

   Os 40% mais pobres da população brasileira eram responsáveis por 13,3% da renda total do país, enquanto os 10% mais ricos tinham 41,9% em 2012. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida dos brasileiros.

    A questão da violência racial também é destacada na desigualdade de rendimentos. Em 2002, nos 10% mais pobres da população, 71,5% eram pretos e pardos e 27,9% eram brancos, enquanto o 1% mais rico era composto de 87,7% de brancos e 10,7% de pardos. Em 2012, a proporção passou para 75,6% de negros e 23,5% de brancos entre os 10% com menores rendimentos e para 81,6% de brancos e 16,2% de pretos e pardos no 1% da população com as maiores rendas. Se todos somos da mesma espécie humana, iguais, por que tamanha desigualdade ?

   Para não afirmarem que somos fatalistas nós ainda acreditamos na capacidade de seres humanos se unirem em defesa da vida, da dignidade humana e pela conquista de sociedades sustentáveis, ambientalmente mais justas, saudáveis, com qualidade de vida para todos. O importante é valorizarmos o ato de dar passos para esta sustentabilidade. Os brasileiros serem mais solidários ao sofrimento da população que trabalha para sustentar suas famílias. Sabemos que nenhum país se enriquece sem explorar economicamente outros. É preciso se respeitar às culturas locais nacionais, a autodeterminação dos povos. Se perguntarmos a um ser humano se ele quer ser feliz ou sofrer, o mais provável é que a resposta seja que queremos ser felizes. O que precisamos é corrigir este erro de organizar sociedades onde só alguns poucos consideram que só eles merecem ou podem ser felizes e por isso provocam tanta opressão e sofrimento na maioria da população, principalmente aos mais pobres. Que a conquista de nossa melhor tecnologia dos humanos seja buscar sociedades mais justas, ambientalmente mais sadias onde a maioria possa sobreviver com dignidade, sermos mais felizes. Sendo mais felizes conseguiremos perceber como o meio ambiente da Terra é belo e merece ser respeitado e valorizado por todos nós. Talvez assim perceberemos que somos parte de todo o meio ambiente.

  Temos direito a uma vida digna através da união de pessoas ambientalmente mais felizes. Valorizamos a diversidade de culturas como a dos povos indígenas, todas as etnias e crenças que trabalham na direção da valorização humana e de todo meio ambiente. 

O DESPERDÍCIO NO BRASIL E NO MUNDO:

   Recebemos uma informação de um leitor do jornal sobre o desperdício de alimentos nas padarias e restaurantes de Belo Horizonte. Como existem estudos sobre o desperdício no Brasil e no mundo, sabemos que este problema socioambiental pode ser resolvido, desde que haja maior difusão da educação alimentar e ambiental entre a população.

 O Brasil registra 13, 6 milhões de pessoas passando fome, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a média de desperdício gira em torno de 30%.

  Estes dados comprovam que não é o número de habitantes que produz fome no mundo,  mas a forma como os alimentos são produzidos e distribuídos, principalmente como hoje se dá a distribuição de riquezas no Brasil e no mundo.  A própria FAO já divulgou estatísticas de que a Terra produz anualmente três vezes mais alimentos que o necessário para alimentar toda a população do planeta.

DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO BRASIL

 O Brasil desperdiça diariamente mais de 39 mil toneladas de alimentos, o que daria para alimentar 19 milhões de brasileiros, com três refeições básicas: café da manhã, almoço e jantar.

  Além do desperdício nos domicílios brasileiros (em média 20%) há o desperdício na colheita (20%), transporte e armazenamento (8%), 15% na indústria de processamento. (VELLOSO, Rodrigo. Comida é o que não falta. Superinteressante. São Paulo: Ed. Abril, nº 174).

   Em seu livro “Brasil: O País dos Desperdícios” , o pesquisador da UERJ José Abrantes demonstra que o desperdício no Brasil chega a 150% do PIB. Esse número diz respeito não apenas ao que se perde de alimentos, água e energia elétrica, mas também a fatores como o desemprego, analfabetismo, doenças e não aproveitamento do lixo.

 O DESPERDÍCIO NO MUNDO

   Cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos desperdiçados anualmente não só causam grandes perdas econômicas, como também tem impacto significativo nos recursos naturais dos quais a humanidade depende para se alimentar. Essa é a conclusão de um novo relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura divulgado no final de 2013.

   Os  alimentos produzidos, mas não consumidos, utilizam um volume de água equivalente ao fluxo anual do rio Volga, na Rússia.  Cerca de 1/3 dos alimentos produzidos no mundo são perdidos ou desperdiçados, enquanto cerca de 846 milhões de pessoas no mundo passam fome todos os dias, segundo estudos da FAO.

Dicas de combate ao desperdício de alimentos:

  Só em hortaliças estima-se que a média anual no Brasil gira em torno de 37 quilos por habitante. Numa comparação rápida o desperdício nos restaurantes a média é de 15% e nos domicílios 20% semanalmente.  Além de mudanças nos hábitos e na cultura de produção de alimentos, podemos reaproveitá-los. É fundamental que escolas, comunidades, empresas, instituições públicas e privadas organizem campanhas informativas a este respeito. Havendo maior valorização humana, haverá mais respeito a alimentação de qualidade para toda população.

Dicas de como reaproveitar os alimentos:

   Os talos de couve, agrião, beterraba, brócolis e salsa, entre outros, contêm fibras e devem ser aproveitados em refogados, no feijão e na sopa.- As folhas da cenoura são ricas em vitamina A e devem ser aproveitadas para fazer bolinhos, sopas ou picadinhos em saladas. O mesmo pode se dizer das folhas duras da salsa.- A água do cozimento das batatas acaba concentrando todas as vitaminas. Aproveite-a, juntando leite em pó e manteiga para fazer purê.- As cascas da batata, depois de bem lavadas, podem ser fritas em óleo quente e servidas como aperitivo.- A casca da laranja fresca pode ser usada em pratos doces à base de leite, como arroz doce e cremes.- A parte branca da melancia pode ser usada para fazer doce, que se prepara como o doce de mamão verde.- Com as cascas das frutas (ex: goiaba, abacaxi, etc), pode-se preparar sucos batendo-as no liquidificador. Este suco pode ser aproveitado para substituir ingredientes líquidos no preparo de bolos.- Evite consumir folhas com aparência amarelada.- Cozinhe as verduras a vapor, assim elas não perderão o valor nutritivo. E uma observação fundamental que estas frutas e verduras sejam sem agrotóxicos. Neste caso é fundamental todos nós apoiarmos e incentivarmos a produção e consumo de alimentos agroecológicos.