terça-feira, 31 de maio de 2022
AÇÃO GLOBAL PELO FIM DO TRABALHO INFANTIL
Fonte: ONU - BRASIL
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou o “Chamado à Ação de Durban”, documento internacional que define compromissos para erradicação do trabalho infantil.
O chamado é um dos resultados da 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, encerrada no dia 20 de maio em Durban, na África do Sul.
Os compromissos firmados através do documento atendem temas como trabalho infantil na agricultura, acesso universal à proteção social, aumento de financiamento e cooperação internacional, além de escravidão moderna e tráfico de pessoas.
Os delegados presentes na 5ª Conferência Global sobre a Erradicação do Trabalho Infantil aprovaram o “Chamado à Ação de Durban”, documento que descreve importantes compromissos para acabar com o trabalho infantil.O chamado enfatiza a necessidade de ação urgente, dadas “as consequências da pandemia da COVID-19, de conflitos armados e das crises alimentar, humanitária e ambiental que ameaçam reverter anos de progresso contra o trabalho infantil”.
Os compromissos firmados através do documento atendem seis áreas. A primeira é tornar o trabalho decente uma realidade para adultos e jovens acima da idade mínima para trabalhar, acelerando os esforços multissetoriais para eliminar o trabalho infantil, com prioridade para as piores formas de trabalho infantil. O chamado também visa fortalecer a prevenção e eliminação do trabalho infantil, trabalho forçado, escravidão moderna e tráfico de pessoas, e a proteger os sobreviventes por meio de políticas e respostas programáticas baseadas em dados.
O documento também propõe como área de ação a garantia do direito das crianças à educação e à formação gratuita, obrigatória, de qualidade, equitativa e inclusiva. Os últimos três compromissos assumidos são: acabar com o trabalho infantil na agricultura; alcançar o acesso universal à proteção social; e aumentar o financiamento e a cooperação internacional para a eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado.
Conferência - Participaram da conferência em Durban, na África do Sul, organizações de trabalhadores e empregadores, agências da ONU, sociedade civil, organizações regionais e mais de mil delegados e delegadas de governos, além de sete mil espectadores online.
O evento também contou com a presença de delegados(as) infantis – pela primeira vez na história dessas conferências globais sobre trabalho infantil – que deixaram claras suas expectativas de que os tomadores de decisão deveriam intensificar seus esforços e acelerar o progresso.
O Chamado à Ação de Durban ocorre quando faltam apenas três anos para atingir a meta de eliminar todo o trabalho infantil até 2025 e apenas oito anos para eliminar o trabalho forçado até 2030, conforme descrito na Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
A conferência em Durban, que aconteceu entre os dias 15 e 20 de maio, foi a primeira das conferências globais sobre trabalho infantil a ser realizada na África. O evento de seis dias incluiu mais de 40 painéis temáticos e eventos paralelos, com foco em uma ampla variedade de questões relacionadas ao trabalho infantil.
As quatro conferências globais anteriores aconteceram em Buenos Aires (2017), Brasília (2013), Haia (2010) e Oslo (1997). O objetivo das reuniões foi o de avaliar o progresso, renovar e fortalecer compromissos, mobilizar recursos e estabelecer uma direção estratégica para o movimento global contra o trabalho infantil.
quarta-feira, 25 de maio de 2022
ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO - ANIMAIS E VEGETAIS - CHEGAM A UM MILHÃO NO MUNDO
Fonte: ONU - BRASIL
No Dia Internacional da Diversidade Biológica, comemorado dia 22 de maio, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu pelo fim da guerra destrutiva contra a natureza.
Três quartos do ambiente terrestre e cerca de 66% do ambiente marinho foram significativamente alterados por ações humanas até o momento.
No terceiro trimestre deste ano deve acontecer a Conferência de Biodiversidade da ONU, COP15, em Kunming, China.
No dia 22 de maio, a Organização das Nações Unidas celebrou o Dia Internacional da Diversidade Biológica. O tema da comemoração deste ano foi “Construindo um futuro compartilhado para toda a vida”. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, marcou a data pedindo o fim da “guerra sem sentido e destrutiva contra a natureza”.Três quartos do ambiente terrestre e cerca de 66% do ambiente marinho foram significativamente alterados por ações humanas até o momento.
“A biodiversidade é essencial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, acabar com a ameaça existencial das alterações climáticas, travar a degradação dos solos, construir a segurança alimentar e apoiar os avanços na saúde humana”, disse Guterres em um comunicado.
O chefe da ONU também destacou que a biodiversidade oferece soluções para o crescimento verde e inclusivo e os governos devem se reunir para definir, ainda este ano, metas claras e mensuráveis em relação à proteção da biodiversidade e que coloquem o planeta no caminho da recuperação até 2030. Este escopo de ações será discutido na Conferência de Biodiversidade da ONU, COP15, em Kunming, China, que deve ocorrer no terceiro trimestre de 2022.
“O escopo deve abordar os fatores de perda de biodiversidade e permitir a mudança ambiciosa e transformadora necessária para viver em harmonia com a natureza, protegendo efetivamente mais terras, água doce e oceanos do mundo, incentivando o consumo e a produção sustentáveis, empregando soluções baseadas na natureza para abordar mudanças climáticas e acabar com os subsídios prejudiciais que prejudicam o meio ambiente”, destacou o secretário-geral.
Harmonia - Em seu comunicado, Guterres acrescentou que o acordo global também deve mobilizar ações e recursos financeiros para impulsionar investimentos concretos positivos para a natureza, garantindo que todos nos beneficiemos dos dividendos da diversidade biológica.
“Ao cumprirmos essas metas e implementarmos a Visão 2050 de “viver em harmonia com a natureza”, devemos agir com respeito à equidade e aos direitos humanos, principalmente em relação às muitas populações indígenas cujos territórios abrigam tanta diversidade biológica”, enfatizou.
O chefe da ONU disse que para salvar a indispensável e frágil riqueza natural do nosso planeta, todos precisam estar engajados, incluindo jovens e populações vulneráveis, os quais dependem ainda mais da natureza para sua subsistência.
Biodiversidade - Os recursos da diversidade biológica são os pilares sobre os quais construímos civilizações.
Os peixes, por exemplo, fornecem 20% da proteína animal para cerca de três bilhões de pessoas. As plantas compõem mais de 80% da dieta humana. Até 80% das pessoas que vivem em áreas rurais em países em desenvolvimento dependem de medicamentos tradicionais à base de plantas para cuidados de saúde primários.
No entanto, cerca de um milhão de espécies animais e vegetais estão agora ameaçadas de extinção.
A perda de biodiversidade ameaça a todos, incluindo a nossa saúde. Está provado que a perda de biodiversidade pode expandir as zoonoses - doenças transmitidas de animais para humanos - enquanto, por outro lado, se mantivermos a biodiversidade intacta, ela oferece excelentes ferramentas para combater pandemias como a de COVID-19.
Se as atuais tendências de prejuízo à biodiversidade e aos ecossistemas não forem revertidas em breve, elas prejudicarão o progresso de ao menos oito das 17 metas de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
segunda-feira, 23 de maio de 2022
DIA 22 DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE
Dia 22 de maio é considerado Dia Internacional da biodiversidade criado
pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992.
O
Brasil é o país com a maior biodiversidade de flora e fauna do mundo.
"A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente.
A Convenção foi estabelecida durante a notória ECO-92 – a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 – e é hoje o principal fórum mundial para questões relacionadas ao tema.
Mais de 160 países já assinaram o acordo, que entrou em vigor em dezembro de 1993.
A Convenção está estruturada sobre três bases principais – a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos – e se refere à biodiversidade em três níveis: ecossistemas, espécies e recursos genéticos.
A Convenção abarca tudo o que se refere direta ou indiretamente à biodiversidade – e ela funciona, assim, como uma espécie de arcabouço legal e político para diversas outras convenções e acordos ambientais mais específicos, como o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança; o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura; as Diretrizes de Bonn; as Diretrizes para o Turismo Sustentável e a Biodiversidade; os Princípios de Addis Abeba para a Utilização Sustentável da Biodiversidade; as Diretrizes para a Prevenção, Controle e Erradicação das Espécies Exóticas Invasoras; e os Princípios e Diretrizes da Abordagem Ecossistêmica para a Gestão da Biodiversidade. "(Fonte: MMA)