ESPAÇO CULTURAL EM BH

MOVIMENTO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA GANDARELA - CONVIDA

    O Movimento pela Preservação da Serra da Gandarela convida a todos para a apresentação, debate e encaminhamentos do Parque Nacional da Serra da Gandarela, na 58ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, será às 16h, conforme segue a pauta completa da reunião abaixo:

 Foto:divulgação

09h00 - 09h50 - Recepção, café, credenciamento, inscrição para informes, pedidos de destaque relativos ao item 5.a da pauta, entrega de material;

 10h00 - 10h10 - Abertura e informes sobre a pauta;

 10h10 - 10h30 - Informes dos Conselheiros (necessária inscrição prévia - 4 a 5 min);

 10h30 - 10h40 - Discussão e votação da ata da 57ª reunião (minuta anexa);

 10h40 - 11h20h - Apresentação e votação das decisões Ad Referendum do Plenário: Cartas de Anuência para projetos apresentados ao FHIDRO-2010:SEMAE-Ouro Preto; Prefeitura de Ribeirão das Neves (2x); Prefeitura de São José da Lapa; SAAE-Itabirito; Prefeitura Municipal de Morro da Garça; ONG BRASOL-Confins; COPASA-Capim Branco; ONG Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas; ONG Associação Ambientalista Naturae Vox-Bacia Ribeirão da Mata; UFMG-Departamento de Química do ICEX; Prefeitura de Ouro Preto.OBS.: Anexo seguem informações relativas às cartas de anuência. No site www.cbhvelhas.org.br estão disponíveis informações adicionais. Será solicitado ao Plenário a aprovação em conjunto dessas anuências, garantindo-se o atendimento a pedidos prévios de destaque específicos solicitados por conselheiros. Outorga PCH Rio de Pedras da CEMIG - CTOC (pareceres e minuta de Deliberação em anexo);

11h20 - 11h40 - Discussão e votação de Deliberação que cria a Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização - CTECOM (minuta anexa) - CTIL;

 11h40 - 12h00 - Discussão e votação de Deliberações que criam os Subcomitês Rio Bicudo e Córregos Bebedouro/Jaque (minutas anexas) - CTIL com participação de representações desses Subcomitês;

 12h00 - 12h30 - Momento dos Subcomitês: Apresentação e discussão do processo e da metodologia para a elaboração dos projetos realizados juntamente com Subcomitês, para as bacias dos Ribeirões Arrudas, Onça, da Mata, Jequitibá e Rio Taquaraçu. Projetos analisados pela CTPC e pela AGB Peixe Vivo, para serem financiados com recursos da cobrança. - Equipe de apoio ao CBH Rio das Velhas, CTPC e AGB Peixe Vivo.OBS.: Anexo seguem informações relativas às oficinas realizadas. Os Projetos estão disponíveis no endereço: http://www.cbhvelhas.org.br/index.php/module-positions/oficina-de-projetos; INTERVALO PARA ALMOÇO (será fornecido almoço no local da reunião) 14h00 - 14h15 - Informes da AGB Peixe Vivo;

14h15 - 14h30 - Informes e encaminhamentos sobre Atualização do Plano Diretor - Presidência e AGB Peixe Vivo;

 14h30 - 16h00 - META 2014 - apresentações, debates e encaminhamentos: Projeto Manuelzão (20min); Governo de Minas (20min); COPASA (20min); Debates e encaminhamentos (30min).

16h00 - 16h40 - Parque Nacional da Serra da Gandarela - Apresentação, debate e encaminhamentos - Movimento pela Preservação da Serra da Gandarela;

 16h40 - 17h00 - Café e encerramento.

LICENCIAMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

NOVAS REGRAS PARA LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS  LOCALIZADOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

  No dia 20 de dezembro de 2010 foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) a Resolução CONAMA nº 428, do dia 17 daquele mesmo mês, que dispõe sobre a autorização do órgão administrador de Unidade de Conservação (UC) para licenciamento ambiental e revoga as Resoluções nºs 10/88, 11/87, 12/88, 13/90, além de disposições específicas das Resoluções nºs 347/04 e 378/06.

  Os empreendimentos localizados em Unidade de Conservação ou Zona de Amortecimento (ZA) dependerão da autorização do órgão responsável pela respectiva UC para poderem se licenciar.

   Essa exigência também passa a valer para empreendimentos sujeitos a EIA/RIMA localizados numa faixa de 3 mil metros a partir dos limites da UC, quando esta não possuir Zona de

Amortecimento definida, com exceção de RPPNs, APAs e Áreas Urbanas Consolidadas. Para empreendimentos não sujeitos a EIA/RIMA, esta faixa é reduzida para 2 mil metros. A exigência da autorização nessas faixas deixará de ser obrigatória 05 anos após a publicação dessa resolução. A partir de então, os empreendimentos localizados em torno de UC’s sem Zona de Amortecimento não estarão mais sujeitos à anuência dos órgãos administradores dessas respectivas UC’s. Além disso, fica definido que a autorização deverá ser concedida antes da emissão da primeira licença prevista para o empreendimento.

   A solicitação passa a ser feita não mais pelo empreendedor, mas pelo órgão licenciador. O órgão licenciador consultará o órgão administrador da UC, que se manifestará em até 15 dias sobre a necessidade de estudos específicos relativos aos impactos do empreendimento. Só após sua manifestação é que o órgão licenciador emitirá os termos de referência do EIA/RIMA ou do RCA/PCA.

  Após receber aceite pelo órgão licenciador, o EIA/RIMA ou o RCA/PCA elaborados serão encaminhados ao órgão administrador da UC, que se manifestará em até 60 dias. Poderá,  então, emitir sua autorização, exigir estudos complementares previstos nos termos de

referência, decidir pela incompatibilidade das  alternativas apresentadas pelo empreendimento com a UC ou indeferir a solicitação. Em caso de indeferimento da solicitação, o empreendedor poderá requerer a revisão da decisão. Caso este não apresente os estudos complementares no prazo acordado sem justificação, a solicitação será arquivada.

   Em caso de incompatibilidade da alternativa apresentada pelo empreendedor, este poderá apresentar novas alternativas que busquem compatibilizar seu empreendimento com a UC.

   Caso o empreendimento afete duas ou mais UC’s ou suas respectivas ZA’s, o órgão licenciador deverá consolidar as manifestações dos órgãos administradores de todas elas.

MUSICA INDIANA

ÁGUAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BH EM DEBATE

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEBATE ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA

    A Universidade de São Paulo promove a palestra, dia 24 de março de 2011, das 14h00 às 17h30, no Auditório Oswaldo Fadigas (Av. Prof. Luciano Gualberto, Trav. 3, número 71 - Prédio do CCE/USP – Cidade Universitária, São Paulo, SP). O evento pretende discutir alternativas de geração de energia no Brasil, o que se torna fundamental diante do crescimento econômico verificado recentemente. Haverá transmissão ao vivo na web em www.iptv.usp.br e não há necessidade de inscrição prévia.