PLANEJAMENTO METROPOLITANO

   PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

   Nos  dias 10 e 11 de dezembro, foi realizado o Seminário Técnico de Planejamento Metropolitano, parte do processo de elaboração do Plano Diretor Metropolitano (PPDI). O plano está sendo desenvolvido por uma equipe de professores da UFMG, PUC Minas e Universidade do Estado de Minas Gerais, a UEMG. A elaboração do trabalho foi dividida em dez áreas transversais, integradas pelos eixos de cultura, economia e meio ambiente. Uma das propostas é que o PPDI leve em conta os planos diretores municipais e os estudos setoriais já existentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), como o Plano Diretor do Rio das Velhas. A mobilidade urbana, a centralidade de Belo Horizonte e a questão habitacional são os pontos chave do plano. Com relação à mobilidade, o seminário contou com a exposição do modelo metropolitano de Medellín, na Colômbia, e da ampliação dos sistemas de transportes de Pequim e Xangai, na China. O PPDI da RMBH é o primeiro a ser feito no Brasil e está previsto para ser concluuído no final de 2010. O Plano é financiado pelo Fundo Metropolitano, que conta com recursos das prefeituras da região e do governo do estado. (Fonte: Projeto Manuelzão)

CONFECOM APROVA ANISTIA PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Anistia e reparação para as rádios comunitárias é aprovada pela CONFECOM


   A proposta da ABRAÇO Anistia dos processados e condenados por operarem rádios comunitárias sem outorga e criação de mecanismo para reparação das emissoras penalizadas foi aprovada pela I Conferência Nacional de Comunicação. A anistia é a restauração da dignidade de mais de cinco mil comunicadores populares condenados criminalmente por colocarem no ar emissoras a serviço de suas comunidades. A reparação das rádios que tiveram os equipamentos apreendidos significa o reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, da existência de uma legislação injusta e discriminatória das emissoras comunitárias. Esta é uma grande vitória do movimento da radiodifusão comunitária e da ABRAÇO na luta pela descriminalização das rádios comunitárias. ( Redação Abraço)

PRESERVAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA

 O desmatamento e as queimadas na Amazônia, a última grande floresta tropical do mundo, estão ajudando a esquentar o planeta de maneira perigosa. Essa deveria ser uma das principais preocupações das centenas de governantes e ambientalistas da COP 15 em Copenhague. (http://www.kaxiana.com.br/)

ALIMENTAÇÃO NATURAL EM BRASÍLIA

I CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

I CONFECOM - de 14 a 17 de dezembro em Brasília
    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva discursou sobre as comunicações e inovações da tecnologia da informação, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom). O evento, que prossegue até o dia 17 de dezembro, é o resultado do esforço da sociedade civil, sociedade civil empresarial e do poder público com o objetivo de pensar maneiras para democratizar a produção, a distribuição e o acesso à informação no Brasil. Tem como tema central “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e desenvolve-se baseada sobre três eixos temáticos: “Produção de conteúdo”; “Meios de distribuição”; e “Cidadania: direitos e deveres”.

    Além de 1.684 delegados que saíram da fase estadual da 1ª Confecom e representam a sociedade civil, a sociedade civil empresarial e o poder público, o evento terá 130 “observadores livres”, cidadãos comuns, de todo o país, que se inscreveram pelo site oficial da 1ª Confecom, na internet, e terão a oportunidade de participar in loco desse importante debate para o futuro da comunicação no Brasil. Mais de 300 jornalistas de todo o país se credenciaram para cobrir o evento.

Homenagem a Daniel Herz

  A 1ª Confecom tem como homenageado o jornalista gaúcho Daniel Herz, falecido em 2006, aos 51 anos, importante líder na militância do movimento pela democratização da comunicação. Mais conhecido do grande público por seu livro A História Secreta da Rede Globo (editota Tchê, 1987), Herz, entre inúmeras inciativas, foi secretário de Comunição do governo Olívio Dutra, em Porto Alegre (RS), participou da luta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) pela democratização das comunicações durante a Assembléia Nacional Constituinte de 1988, fundou e coordenou o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC), foi um dos mentores da da Lei da Cabodifusão (Lei 8.977 de 1995), que estabeleceu a obrigatoriedade da presença de emissoras públicas, comunitárias e universitárias na TV por assinatura, e lutou pela implementação do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, órgão consultivo previsto na lei 8.389 de 1991.

   Na abertura da Conferência nesta segunda-feira, dia 14 de dezembro, a plenária manifestou-se por várias vezes em coro, gritando palavras de ordem como “liberdade de comunicação”, “o povo não é bobo abaixo a Rede Globo” ( emissora está ausente na Conferência). O Ministro Hélio Costa foi interrompido por diversas vezes e chegou a ser vaiado. Logo depois a palavra foi passada ao presidente Lula que parabenizou os empresários “que não tiveram medo de estarem presentes na Conferência” debatendo com os vários segmentos da sociedade e o poder público as comunicações do país.

   A Conferência prossegue em um clima de debates entre os segmentos: sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder público. A sociedade civil busca obter vitórias com liberdade para as rádios comunitárias e a imprensa.  Nosso Jornal Oecoambiental está presente na I Confecom  defendo a informação ambiental e a democratização da imprensa socioambiental no país.

CONFERÊNCIA DE COPENHAGUE

 Foto: Contra o aquecimento global, cerca de 300 pessoas se reuniram em praça de Copenhague. O número 350 se refere ao limite tolerável 350 partes de CO2 na atmosfera por milhão (ppm)  AFP/Jasper Carlberg

  Conferência de Copenhague (COP-15)

 - A 15.ª Conferência das Partes acontece entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009, em Copenhagen, Capital da Dinamarca. O encontro é considerado o mais importante da história recente dos acordos multilaterais ambientais pois tem por objetivo estabelecer o tratado que substituirá o Protocolo de Quioto, vigente de 2008 a 2012.  Representantes de 192 países estão presentes na Conferência.

   Uma atmosfera de expectativa envolve a COP-15, não só por sua importância, mas pelo contexto da discussão mundial sobre as mudanças climáticas. Aparecem aí questões como:

. o impasse entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para se estabelecer metas de redução de emissões e as bases para um esforço global de mitigação e adaptação;

. os oito anos do governo Bush, que se recusou a participar das discussões e do esforço de combate á mudança do clima;

. a chegada de Barack Obama ao poder nos EUA, prometendo uma nova postura;

. os recentes estudos científicos, muitos deles respaldados pelo IPCC, e econômicos, com destaque para o Relatório Stern

DESMATAMENTO NA AMZÔNIA

Desmate da Amazônia vai disparar 
 com os aumentos de  commodities

   O desmatamento da Amazônia foi  reduzido este ano, mas a região vive hoje numa situação de um dragão adormecido, que vai voltar a queimar para valer a floresta mais rica do mundo quando o preço das commodities, como o da soja, voltarem a subir. Esta é a previsão do pesquisador Daniel Nepstad, do Woods Hole Research Center, dos Estados Unidos, classificou a situação do desmatamento da Amazônia nada tranquilizadora diante do mercado produtor e consumidor de produtos que implicam na devastação florestal.   ( http://www.kaxiana.com.br/)

I CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL (CNSA)

1ª Conferência Nacional de Saúde Ambietal (CNSA)  - Brasília de 9 a 12 de dezembro de 2009

   A abertura da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA) será dia 9 de dezembro, quarta-feira, às 19 h, na Associação Atlética Lúdico Recreativa (AALR) -  Setor de Clubes Esportivos Sul (Trecho 2, Conjunto 53).

   Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, das Cidades, Márcio Fortes, e a ministra interina da Saúde, Márcia Bassit participam  da abertura solene da 1ª Conferência Nacional de Saúde (CNSA). O evento vai reunir, até o dia 12, 1.500 pessoas de todo País, entre delegados, participantes e observadores internacionais. O objetivo é formular diretrizes e ações estratégicas para a elaboração da Política Nacional de Saúde Ambiental.

    Durante a abertura do evento serão lançados os documentos: Compromisso pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico e Compromsso pela Qualidade do Ar e Saúde Ambiental.
   No primeiro deles, o Governo Federal assume a responsabilidade de, num espaço de 10 anos, até 2020, aumentar em 80% o volume dos esgotos tratados no País. Vai também aumentar em 45% o total da população atendida com coleta de esgoto. Neste mesmo período, vai dobrar o investimento em tratamento e coleta de esgotamento sanitário.

   O Compromisso Pela Qualidade do Ar e Saúde Ambiental pretende funcionar como uma espécie de fórum de relexões sobre o assunto e como um balizador para a construção do Plano Nacional de Qualidade do Ar (PNQA), que está no início.

  O PNQA tem por objetivo reduzir as concentrações de contaminantes na atmosfera para assegurar a melhoria da qualidade do ar e a proteção à saúde, compatibilizando o alcance de metas de qualidade do ar com o desenvolvimento econômico. Vai também integrar políticas públicas e instrumentos que se complementem nas açõesde planejamento territorial, setorial e de fomento. E, contribuir para a diminuição dos gases de efeito estufa.

CONFERÊNCIA DAS CIDADES

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 Prorrogado prazo para municípios convocarem Conferência das Cidades

    O prazo para que os municípios convoquem e realizem  as conferências municipais das cidades foi prorrrogado pela Comissão Nacional Recursal de Validação da 4ª Conferência Nacional das Cidades. Com a prorrogação, os municípios poderão convocar as conferências municipais até o dia 11 de janeiro de 2010 e realizá-las até o dia 30 de janeiro de 2010.

    A deputada Cecília Ferramenta compõe a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Nacional das Cidades, como presidente da Comissão de Assuntos Municipais e está enviando informações sobre a prorrogação e a organização da conferência para as prefeituras, reforçando a importância dos municípios realizarem as Conferências Municipais. “Os municípios que não convocaram as conferências municipais têm agora uma nova oportunidade. Este é um momento importante de integração entre o poder público, a sociedade e as organizações sociais, criando condições para o desenvolvimento urbano.”, destacou.

     As informações para realização da conferência estão no site do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana  www.conselhos.mg.br/conedru .