FONTE: ONU - BRASIL
Quais respostas de proteção social se adequam melhor às áreas rurais dos países da América Latina e Caribe?
O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e o Escritório Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe estão trabalhando em um estudo sobre as respostas de proteção social à crise gerada pela COVID-19 nos países da região.
Os resultados serão detalhados em três relatórios, a serem publicados em breve, analisando medidas de proteção social rural em sete países da região. Para formular recomendações de políticas, os relatórios expõem três ou quatro práticas regionais que foram implementadas ou adaptadas durante a pandemia.
O IPC-IG é um fórum global que promove diálogo internacional sobre políticas de desenvolvimento inovativas, guiado por um acordo de parceria entre o PNUD e o Brasil. O mandato do IPC-IG é promover a produção e a disseminação de estudos e recomendações para políticas públicas, assim como o intercâmbio de melhores práticas em iniciativas de desenvolvimento e a expansão do diálogo entre países.
O foco da colaboração são as políticas destinadas a garantir o funcionamento das cadeias alimentares nas áreas rurais e a proteção dessa população. Os resultados do estudo serão detalhados em três relatórios, ou Policy Research Briefs, a serem publicados em breve, analisando medidas de proteção social rural em sete países da região.
Trabalhos - O primeiro relatório — “Intersection between food security and production protection” — explora a relação entre proteção social e inclusão produtiva, analisando as melhores práticas que têm garantido a segurança alimentar na região durante a pandemia. Ele detalha as respostas de proteção social rural de quatro países da América Latina e Caribe: Argentina, Belize, México e Panamá. Apenas 7 dos 413 programas mapeados focalizam os agricultores e a produção de alimentos.
Investigando as medidas e programas no Brasil, no México e no Peru, o segundo brief— “COVID-19 and employment in the agri-food sector: analysing labour market and social insurance responses”— explica como a proteção social, especialmente o seguro social e as políticas do mercado de trabalho, podem proteger e promover o emprego rural. Foi observado que apenas 5% dos seguros sociais e 12% das medidas do mercado de trabalho incluíam explicitamente as famílias rurais e os trabalhadores agrícolas.
O terceiro e último documento apresenta estudos de caso para o Brasil, a República Dominicana e o Peru, e discute como a digitalização pode aumentar a cobertura e a eficácia da proteção social rural na região. Vários desafios foram revelados, como a baixa cobertura e uso da Internet e pouca inovação para alcançar as populações rurais, o que pode limitar o acesso a programas de proteção social.
Todos os Policy Research Briefs analisam três ou quatro melhores práticas regionais que foram implementadas ou adaptadas durante a pandemia para formular recomendações de políticas.
Webinário - Em 11 de Novembro de 2021, o IPC-IG e a FAO RCL realizaram um webinário sobre o tema, com a participação da pesquisadora do IPC-IG, Beatriz Burattini, que apresentou uma visão geral das melhores práticas de respostas de proteção social à COVID-19 em áreas rurais da América Latina e Caribe, envolvendo outras partes interessadas para discutir a proteção social rural na região.
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