IMAGENS

AS CORES DA NATUREZA 1

COMBATE ÀS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA

Foto: divulgação - queimadas Acre

Justiça Federal avança no combate à destruição da floresta amazônica20/07/2009
Queimadas também trazem muitas doenças para os habitantes dos estados amazônicos


Kaxiana (*)

Cresce na Amazônia a ação da Justiça Federal contra os destruidores da floresta, seja pelas derrubadas ou pela ação devastadora do fogo. Depois de o Ministério Público pedir e a Justiça Federal conceder liminar proibindo progressivamente a autorização de queimadas no Acre, agora é a vez da Justiça Federal de Marabá (PA) obrigar proprietários rurais da região a aderirem à política do desmatamento zero, proposta pelo Ministério Público Federal nas ações contra fazendeiros e frigoríficos que devastaram milhares de hectares de floresta no estado.
Pela decisão da Justiça Federal, além de não poderem derrubar novas áreas, os fazendeiros também deverão fazer as regularizações ambiental e fundiária dos imóveis, em alguns casos em prazos mais rígidos que os sugeridos pelo Ministério Público na proposta geral encaminhada ao setor.
Pelo que informou a Procuradoria Geral da República, a decisão tomada pelo juiz federal Carlos Henrique Haddad na última quinta-feira, 16/07, vale para as propriedades dos grupos Santa Bárbara (fazendas Maria Bonita, Cedro, Espírito Santo e Castanhais) e Agropastoril do Araguaia (fazenda Santa Fé).
De acordo com o Ministério Público, as empresas haviam pedido a suspensão de embargos propostos pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O juiz Carlos Haddad suspendeu os embargos, mas condicionou a manutenção da suspensão ao atendimento das propostas feitas pelo Ministério Público.
Pela decisão tomada pelo juiz federal, a manutenção da suspensão do embargo para as fazendas do Grupo Santa Bárbara depende da solicitação de obtenção do CAR (Cadastro Ambiental Rural) da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) em até seis meses e a apresentação, até 11 de dezembro, de pedido de licenciamento ambiental à Sema, com a regularização da reserva legal. As fazendas deverão ainda obter a licença ambiental em até dois anos e regularizar a situação fundiária em até três anos.
Em seu despacho, o juiz federal assina que, entre outras condições, para manter a suspensão do embargo, a empresa não poderá constar entre as processadas por trabalho escravo ou ter condenação judicial em primeiro grau até que está seja reformada por instância superior. Para as áreas do grupo Agropastoril do Araguaia as exigências são as mesmas. Só há diferenças nos prazos concedidos para o licenciamento ambiental, que é de 12 meses, e para a regularização fundiária, que é de cinco anos.

( www.kaxiana.com.br)

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

CNMA e SMCQ realizam seminários sobre

mudanças climáticas

A Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA/DRCS/SAIC) e a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), em parceria com o Instituto Banco Mundial, realizam de julho a dezembro cinco Seminários Temáticos sobre Mudança do Clima. O objetivo é contribuir no processo de conscientização sobre as ações necessárias para o enfrentamento às mudanças do clima. O primeiro encontro acontecerá no dia 21 de julho - terça-feira, das 15h às 18h (horário de Brasília).
Os debates acontecerão por meio de videoconferências e os estados sem sala de conexão participarão por webstreaming e chat nos endereços: http://vcg01.worldbank.org/GDLN
(http://vcg01.worldbank.org/vc/index.php) (http://streaming7.worldbank.org/vv/Livestream13).

Confira a agenda:
1. A Ciência das Mudanças Climáticas ? 21 de julho
2. Vulnerabilidade e Impactos ? 15 de setembro
3. Adaptação e Mitigação ? 06 de outubro
4. As Instituições Internacionais de Mudanças Climáticas ? 03 de novembro
5. O Brasil e as Mudanças Climáticas ? Plano Nacional sobre Mudança do Clima ? 1º de dezembro

Os interssados devem se inscrever até o dia 20 de julho. Inscrições limitadas.
Informações pelo telefone 61.3317.1500.
Contato:
Suzane Durães e Larissa Gomes? assessoria de imprensa/CNMA ? Tel: 61 3317.1067 / 8171.4275

SEMINÁRIO INTERNACIONAL RESÍDUOS

PROTEÇÃO ÀS FLORESTAS

DIA 17 DE JULHO

É O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO

PELA PROTEÇÃO

ÀS FLORESTAS

Floresta nas Montanhas do Parque Nacional de Tumucumaque

no Corredor da Biodiversidade do Amapá, Brasil. Imagem Cortesia: Enrico Bernard/CI.

É sempre bom lembrarmos que o nome de nosso país tem origem em uma madeira (pau-brasil) presente em nossa Mata Atlântica, hoje reduzida a 5%, na cronologia do Prof. Genebaldo, apresentada na matéria anterior. Onde erramos ? Onde ainda estamos errando ?

No dia 13 de maio na vigília em defesa da Amazônia no Senado Federal em Brasília, presenciamos que atitudes no Brasil estão sendo tomadas, pelo povo brasileiro em defesa da floresta. Mas muito ainda temos que fazer. Continuamos acreditando que quando o povo brasileiro for devidamente informado de como nós brasileiros estamos cuidadando da Amazônia e como podemos melhorar estas ações, vamos compreender como é fundamental na área urbana todos nós brasileiros nos unirmos cada dia mais na defesa do meio ambiente. Um pai e mãe de família, nossos filhos, netos, todos somos parte do meio ambiente. Que no dia 17 Julho Dia de Conscientização pela Proteção as Florestas, possamos defendê-las como parte de nossas famílias em todos dias do ano.

MEIO AMBIENTE E HISTÓRIA

O MEIO AMBIENTE NO TEMPO

O Jornal Oecoambiental trabalha para difundir a informação socioambiental, as atitudes das pessoas, instituições e governos para garantirmos que o artigo 225 da Constituição Brasileira seja implantado, juntamente com a Agenda 21 que pode defender a população e o restante do meio ambiente construindo a sustentabilidade.
A atual situação socioambiental de crise que o Brasil e o mundo atravessam possui uma origem e raízes históricas. A informação socioambiental é direito de todos nós brasileiros. Aprender com nossos erros e acertos é fundamental para vencermos a crise ambiental.
O Jornal Oecoambiental divulga a partir de hoje uma cronologia que tem por base um estudo organizado pelo Sr. Genebaldo Freire Dias, doutor em Ecologia. Serão acrescidas informações, observaçõess e acontecimentos sugeridos pelos nossos leitores ao longo do tempo. Seguindo o princípio de saberes ambientais, outras datas e acontecimentos, de nossa diversidade cultural, podem enriquecer e agregar conhecimento a esta cronologia proposta. Que possamos juntos construirmos e produzirmos estes acontecimentos vencendo os desafios ambientais. Trabalhamos com o princípio de que as pessoas são sujeitos históricos. Nossas ações podem degradar ou defenderem nossa espécie humana e o ambiente.
Uma análise da atitude humana no tempo é fundamental para compreendermos a importância de cada dia mais, melhorarmos e dinamizarmos a qualidade de nossas ações em defesa de uma sociedade mais justa e ambientalmente sadia para todos.

CRONOLOGIA SOCIOAMBIENTAL

Ano de 1500

“ Em 22 de abril, chegaram os portugueses ao litoral brasileiro – cerca de 1.100 homens em doze naus.
- Em 23 de abril, os portugueses desembarcaram e foram gentilmente recebidos pelos indígenas.
- No dia 1 de maio, para realizar a segunda missa, foi feita uma gigantesca cruz de madeira e uma clareira – prenúncio da devastação das nossas florestas através da exploração predatória. Os indígenas foram levados a participar do culto – prenúncio da sua aculturação pelos colonizadores europeus e consequentemente da sua quase dizimação (dos quatro milhões de indígenas brasileiros restam apenas duzentos mil).
- Em 2 de maio, Gaspar de Lemos voltou a Portugal levando a carta de Pero Vaz de Caminha, que relatava a D. Manoel 1, rei de Portugal, a exuberância da “nova” terra. Inaugurando o contrabando dos nossos recursos naturais, foram levados também exemplares da nossa flora, principalmente toras de pau-brasil, e da nossa fauna, principalmente papagaios.

1503

- Fernão de Noronha iniciou a comercialização do pau-brasil, no início um monopólio da coroa portuguesa. Em seguida participaram a Inglaterra, a França, a Espanha e a Holanda. Atualmente a pilhagem continua (Japão, Inglaterra e EUA, principalmente). Dos 200 mil km da Mata Atlântica originais, restam apenas 10 mil km (5%), que continuam ameaçados.

1542

- A primeira Carta Régia do Brasil, estabelecia normas disciplinares para o corte de madeira e determinava punições para os abusos que vinham sendo cometidos.

1794

Joseph Priestley descobriu o oxigênio.

1827

Carta de Lei de Outubro, do império, delegava poderes aos juízes de paz das províncias para a fiscalização das matas.

1850

- D. Pedro II editava a Lei 601 proibindo a exploração florestal em terras descobertas e dando poderes às províncias para sua aplicação. Na época, a Lei foi ignorada, e verificou-se uma grande devastação de floresta (desmatamento pelo fogo) para a instalação de monocultura do café para alimentar as exportações brasileiras.