CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CNRH
APROVA PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE

Foi publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2010, Resolução nº 110 do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, de 13 de abril de 2010, que aprova a
proposta de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, órgão colegiado com
atribuições normativas, deliberativas e consultivas.
A União, os Estados de Minas Gerais e de São Paulo e os comitês de bacias já instituídos no
âmbito dos Estados articularão em prol de um Pacto para a Gestão Integrada das Águas da
Bacia Hidrográfica do Rio Grande concomitantemente com o processo de instalação, por meio
de celebração de um acordo para a definição de metas de arranjo institucional, das atribuições
compartilhadas e principalmente da garantia de funcionamento do Comitê. Tal pacto deverá ser apresentado ao CNRH ao término do processo de instalação do referido comitê.
A Bacia Hidrográfica do Rio Grande, cujo rio principal é de domínio da União, tem sua área de atuação nos Estados de Minas Gerais e São Paulo e o seu Comitê será composto por
representantes da União; dos Estados de Minas Gerais e São Paulo; dos Municípios situados,
no todo ou em parte, em sua área de atuação; dos usuários das águas de sua área de atuação;
e das entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia.
O número de representantes, titulares e suplentes de cada setor mencionado acima, bem como os critérios para escolha e indicação, assim como a definição de regras para o funcionamento do Comitê, serão estabelecidos no Regimento Interno do Comitê, em conformidade com os preceitos da Lei no 9।433, de 8 de janeiro de 1997।
O processo de escolha dos integrantes do Comitê será público, com ampla e prévia divulgação e o Regimento Interno será aprovado por seus membros e publicado no Diário Oficial da União

EDITORIAL DE JUNHO DE 2010


Queremos propor a você leitor(ra) uma reflexão neste mês do Meio Ambiente. Podemos nos perguntar por que os seres humanos não se unem em busca de uma vida digna para todos. Porque consideram alguns que vida digna só alguns podem ter ? Uma das principais conseqüências da crise ambiental é a desagregação dos seres humanos com a natureza. Unir nosso ser, nosso corpo físico com a natureza é darmos continuidade e revitalização a nossos próprios recursos naturais presentes em nosso organismo: água, minerais. Somos uma extensão da natureza. Agir contra esta nossa natureza é agredirmos nossa própria condição de natureza.
Por que deixamos de valorizar esta nossa integração:ser humano e natureza ? Seria esta uma opção de todos ou será que apenas alguns decidiram tomar este caminho ? Somos seres humanos que procuramos conquistar uma vida digna.
Em nosso trabalho de construção da sustentabilidade através do Jornal e Projeto Oecoambiental optamos em olhar, perceber, aprender o caminho de integrar nossa natureza humana com nosso ambiente. Harmonizar nossas vidas. Queremos uma vida digna sim para todos. Nossa espécie humana merece ser valorizada, respeitada e elevada a uma condição de harmonia com nosso ambiente.
Já não podemos ser apenas nações que competem no mercado do lucro a qualquer preço. A crise ambiental convoca a todos humanos a observamos, percebermos que se possuímos livre arbítrio, podemos optar pela defesa de nossa espécie e de nosso planeta. Neste início de século XXI algumas, centenas, milhares, milhões de seres humanos estão tomando uma atitude, agindo, organizando ações, projetos socioambientais.
Nosso Jornal Oecoambiental está como canta Whitney Houston olhando para você. Olhando para nós seres humanos.Esta música ilustra muito uma atitude em defesa da vida. Olhe para você mesmo, perceba-se humano. Invista no melhor de você. Acredite na sua força interior de promover o bem, a vida, a dignidade humana.
Nosso III SEMINÁRIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE nos trouxe esta feliz constatação: pessoas, grupos, instituições estão olhando para você Planeta Terra. Vamos então valorizarmos nossas vidas.
Conclamamos todos a se unirem a nosso propósito de construirmos a comunicação socioambiental em defesa da vida e de todo ambiente. Participe de nosso Jornal e Projeto Oecoambiental, seja um assinante/apoiador de nossa causa. Inscreva-se em nosso blog: www.oecoambiental.blogspot.com , envie-nos seus comentários sobre as matérias postadas, seus artigos, textos, publicações que defendam esta nossa condição humana de promovermos e defendermos a vida, toda a biodiversidade deste nosso país, Brasil e de nosso planeta. A seguir fazemos uma pausa na palavra escrita e pedimos licença a esta maravilhosa cantora que orgulha nossa condição de humanos : Whitney Houston, para nossa interpretação desta música que busca refletir nossa condição humana – “I look to you” , Gaia... à Mãe Terra.... Se você tem uma crença ou não pode acreditar: há uma condição de ligação de transcendência com a criação dos humanos, com nosso ambiente... “ I look to you” Ilaiya ... Gaia ...
Click ou copie no seu navegador o link abaixo para ver e ouvir:
http://www.youtube.com/watch?v=QfUkfUXKiXw&feature=related

VITÓRIA DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL EM BRUMADINHO

JUIZ FEDERAL MANDA PARAR OBRA DE ATERRO SANITÁRIO EM BRUMADINHO/MG. Mais uma vitória de luta popular.

Conforme decisão (liminar) em AÇÃO POPULAR, o Juiz Rodrigo de Godoy Mendes, da 7ª Vara Federal de Minas Gerais (processo n.º 38115-25.2010.4.01.3800) decidiu que a obra do aterro sanitário de Brumadinho de/MG fica paralisada em decorrência de muitas irregularidades no licenciamento ambiental. Os autores populares, por meio do Adv. Elcio Pacheco-OAB/MG 117511(da Comissão de Direitos Humanos da OAB Minas Gerais), arguíram inúmeras violações a preceitos ambientais (cf. teor da liminar, em anexo), alegando que a obra do aterro sanitário coloca em risco à coletividade, à fauna e flora do bioma Mata Atlântica.
Foram tomados pelo Município, empréstimo da CEF na ordem de R$14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), onerado sobremaneira os cofres do Município, cuja dívida ficará para o Municpio até 2030.
Mesmo recebendo, via fax, a decisão anexa, o Prefeito Municipal Avimar Barcelos não paralisou a obra. Populares noticiam que as motosserras e tratores ainda continuam o desmatamento.
A luta continuará!

AS EMPRESAS E O MEIO AMBIENTE - por Gabriela Carelli

Martar a Natureza é matar o lucro

Por Gabriela Carelli   (1 )

     Até pouco tempo atrás, as empresas costumavam atrelar seu nome às causas verdes principalmente como estratégia de marketing. À medida que o mundo tomava consciência das questões ambientais, em especial a degradação dos recursos naturais, demonstrar preocupação com o planeta era uma forma de lustrar a imagem da companhia e atrair os consumidores para suas marcas. Essa relação entre o mundo dos negócios e a natureza avançou dramaticamente. Se antes as empresas patrocinavam o reflorestamento de uma área ou reciclavam seu lixo, colocavam a conta na lista de despesas, sem esperar retorno financeiro. Hoje, os custos de ações como essas vão para a lista de investimentos, já que podem significar lucros e crescimento nos negócios. Conglomerados como a General Electric, o Walmart e a IBM mantêm projetos de ecoeficiência e de preservação do ambiente porque os consideram estratégicos para a própria sobrevivência. O que mudou? Para entender o fenômeno, tome-se como exemplo a Coca-Cola, uma das marcas mais valiosas do mundo.
   Há dez anos, quando anunciou uma série de investimentos inéditos e projetos ambientais, a Coca-Cola não estava preocupada com o derretimento das geleiras do Ártico nem queria salvar os ursos-polares ameaçados de extinção. Diante de estudos que apontavam para a crescente escassez de água doce no planeta, a empresa se convenceu de que ignorar o problema poderia ser perigoso para o futuro de seu negócio. A água é a principal matéria-prima para a fabricação dos mais de 3 000 produtos da marca. A companhia injetou bilhões de dólares na criação de métodos e programas de reutilização e tratamento de água em suas fábricas, em mais de 200 países. Os resultados começaram a aparecer recentemente. Em cada uma das 43 unidades brasileiras, gastavam-se 5,5 litros de água para produzir 1 litro de refrigerante. Hoje esse gasto é de 2,04 litros. A redução representa uma economia de 500 000 reais ao ano, por fábrica. "Com a população mundial perto dos 9 bilhões e a água cada vez mais escassa, não tínhamos outro caminho a seguir", afirmou recentemente o presidente mundial da Coca-Cola, Muhtar Kent, em entrevista à revista Forbes.
    "O aquecimento global, a escassez de água, a extinção das espécies e o despejo de produtos tóxicos afetaram profundamente o funcionamento da sociedade e também o das empresas", disse a VEJA o economista Andrew Winston, da Universidade Princeton, consultor de grandes companhias para questões ambientais. "Pela primeira vez na história, os empresários deparam com limites de crescimento reais impostos por questões relacionadas à natureza", ele completa. O mundo dos negócios e o mundo natural estão inextricavelmente ligados. Todo produto que chega ao consumidor, seja um carro, um tênis ou uma xícara de café, tem origem na extração ou colheita de bens da natureza. Esses bens, a água, as terras cultiváveis, as florestas, são finitos. Justamente nesse ponto reside o maior desafio para as empresas. Desde a Revolução Industrial, iniciada no século XVIII, o modelo econômico mundial privilegiou a produção em detrimento da preservação dos recursos naturais. Essa conta está sendo cobrada agora – e é bem cara.
   A destruição da biodiversidade nunca foi tão intensa. De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas divulgado no mês passado, mais de 60% de todos os ecossistemas do planeta estão ameaçados. Desse total, 35% são mangues e 40% florestas. Hoje, a demanda por recursos naturais excede em 35% a capacidade da Terra. Se a escalada dessa demanda continuar no ritmo atual, em 2030 serão necessárias duas Terras para satisfazê-la. Entre 2000 e 2005, a devastação das florestas na América do Sul foi de 4,3 milhões de hectares, 3,5 milhões deles no Brasil. De acordo com a ONU, só o desmatamento e a degradação de áreas de mangue causam um prejuízo anual de 2,5 a 4,5 trilhões de dólares à economia global. Equivale a jogar no lixo um valor próximo ao PIB do Japão, o segundo maior do mundo.
   Nesta semana, em Busan, na Coreia do Sul, representantes de um conjunto de países estarão reunidos para discutir a criação de um grupo destinado a estudar as consequências das alterações na biodiversidade do planeta. Será um organismo semelhante ao IPCC, da ONU, que estuda as mudanças climáticas e seus efeitos. O material de trabalho do grupo a ser formado é o relatório "Aspectos econômicos dos ecossistemas e da biodiversidade", elaborado por treze países, entre desenvolvidos e emergentes, cuja última parte será divulgada em outubro. Estima-se que ele terá o mesmo impacto do estudo sobre as mudanças climáticas divulgado em 2006 pelo economista inglês Nicholas Stern, que norteou boa parte das pesquisas sobre o tema a partir de então. A criação da nova equipe se justifica porque os problemas na biodiversidade, em grande parte, ocorrem em pontos específicos do planeta, enquanto a questão do clima tem alcance global. (Pinkaiti)

III SEMINÁRIO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE - PUC/MG

   No dia 24 de Maio o III Seminário O Cidadão e Meio Ambiente realizou na PUC/MG Coração Eucarístico um debate com o Tema: A construção da Sustentabilidade e a educação socioambiental. Este evento com o apoio dos Diretórios Acadêmicos das Ciências Sociais, Comunicação, Arquitetura, Ciências Biológicas, Geografia, História, Direito, além do SINDUTE, SINDAGUA e movimentos socioambientais tem como finalidade levar a população de forma gratuita informações que possam contribuir na melhoria das condições ambientais locais
   O tema contou com uma palestra de Mariana Mattos graduada em Administração pela UFMG, pós-graduada em Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos Sociais pela mesma Instituição. Coordenadora Geral do Instituto Acesso, responsável por parceiras estratégicas em Sustentabilidade na AIESEC-BH, membro do Instituto de Permacultura Ecovida São Miguel.
   Mariana que realizou uma ótima exposição, falou de sua experiência profissional na área de projetos socioambientais. Contextualizou o conceito de desenvolvimento sustentável criado pela ONU. Abordou temas como a agenda pública de gestão ambiental; o investimento em projetos ambientais que as empresas estão realizando; a questão do abate clandestino de gado na Amazônia. Lembrou como as parcerias são fundamentais para as instituições do terceiro setor para viabilizarem seus projetos ambientais. Um dado interessante é que as ONGs nacionais possuem em média 13 anos de existência, ou seja, são ainda quase embrionárias. Estão em boa parte se consolidando. Fez referência ao Instituto Akatu, que trabalha na defesa do consumo consciente. “`Precisamos estar mais atentos, refletirmos constantemente em que podemos melhorar nossas ações de consumo”, afirmou Mariana. Fez referência a um projeto de formação de professores através de uma parceria do Instituto Akatu, das Secretarias Estaduais de Educação para capacitação na área de educação ambiental.
   Ao final da palestra foi aberto debate onde os estudantes da PUC, principalmente da área de Ciências Sociais, manifestaram interesse na continuidade de ações na área socioambiental, através de projetos que podem ser encaminhados via o DA e curso de Ciências Sociais, o Projeto Oecoambiental e a PUC.

Mariana Mattos 

Estudantes da PUC/MG - Isadora, representantes DAs.

D. Maria, Adriana e Mariana

do grupo Ecovida São Miguel

Granja de Freitas - BH/MG

Exposição trabalho Grupo Ecovida

Mariana e Adriana

Adriana Grupo Ecovida, Paula e Adriana

      Agradecemos aos DAs da PUC, principalmente o DA Ciências Sociais, Comunicação e Ciências Biológicas da PUC/MG Coração Eucarístico.
   

COMISSÃO DE DIREITO MINERÁRIO - OAB