terça-feira, 5 de abril de 2011

RIBEIRÃO DO CAÇADOR - SÃO PAULO - BRASIL

NASCENTES ECLODEM EM DEFESA DA SERRA DO MAR



EXPEDITION DISCOVERS LOTS OF TRIBUTARIES TO “Ribeirão do Caçador” São Paulo Brazil


Foto: divulgação

Trecho da moção do Coletivo das Entidades Ambientalistas cadastradas junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA/SP registra:

CONSIDERANDO que as vertentes fluviais e aqüíferos em bom funcionamento devem ser incorporados no planejamento como parte da "infraestrutura natural"; e também ter-se em conta a água para efeitos de alívio conforme uma agenda avançada concluída por ocasião dos “ Diálogos pela Água e Mudanças Climáticas (D4WCC) durante a 16ª Conferencia das Partes (COP 16) ;

CONSIDERANDO FATO NOVO que evidencia a relevante insuficiência dos dados do meio físico, que embasou a escolha da alternativa locacional e tecnológica;

CONSIDERANDO que constam da Tabela-Afluentes do Ribeirão do Caçador, como rios de 1a Ordem, com largura menor que 10 m. : apenas 7 afluentes entre o km 349 e o KM 352+200 sentido N/S, e entre o Km 354+200 e 354+900, apenas 1 afluente sentido S/N, apresentada na palestra" BR116- A Serra do Cafezal - ASPECTOS AMBIENTAIS NO PLANEJAMENTO E PROJETO RODOVIÁRIO", pelo Superintendente da Autopista Régis Bittencourt S/A- OHL Brasil, Eng. Eneo Palazzi , por ocasião do 3º Simpósio sobre Obras Rodoviárias- RODO 2010- realizado na cidade de São Paulo em Outubro, com foco principal no conceito de RODOVIA SUSTENTAVEL, "

CONSIDERANDO que a realidade é muitíssimo superior, tendo cidadãos da comunidade local mensurado apenas nestes 2.200m[1] (dois mil e duzentos metros) do Ribeirão do Caçador, relevante FATO NOVO , ou seja a existência de 19 (dezenove) afluentes do Caçador, originários da vertente oceânica, na borda planáltica florestada aonde a ANTT e o IBAMA autorizaram detalhar e rasgar a nova diretriz para a ampliação desta rodovia;.

CONSIDERANDO que nesta parcela de amostragem de apenas 2200m, localizada na vertente virgem do Ribeirão do Caçador, estes afluentes “dantes desconhecidos” são formados por outras dezenas de nascentes conforme apurado pela Expedição à Floresta realizada, nesta Semana Mundial da Água 2011, por moradores da região que levantou numa amostra parcial de apenas 3 (três) tribuários mais 25 nascentes: Um dos afluentes do Ribeirão do Caçador, é formado por 11 (onze) nascentes, outro por 8 (oito) nascentes e um terceiro por 6 (seis) nascentes. Mas não é só, mais 15(quinze) nascentes, foram noticiadas recentemente , como também contribuintes da Bacia Hidrográfica do Caçador, ao longo de 700m. aproximadamente, que serão também irreversivelmente impactadas pelo traçado que ilhará este ribeirão, na altura do km 354- águas que não constam da Tabela –Afluentes mencionada ou do arquivo “Fotos aéreas com traçado da duplicação do BR 116- Serra do Cafezal” e do detalhamento (TA- curso d´água perene ou TA- curso d´água intermitente) fornecidas pela concessionária, apenas para este trecho.

CONSIDERANDO que é óbvio que esta profusa rede de drenagem da Bacia do Ribeirão do Caçador, aí se encontra anteriormente aos trâmites de licenciamento, projetos de engenharia básicos e executivos já aí realizados;

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   The 2011 Celebration started on the 12 th March with the expedition along the initial 2200 meters of the Cassador River “Ribeirão do Caçador” inside the IGUASSU ITEREI Water, Forests, Mountains Citizenship Movement Reference Center based in-situ at the Brazilian Atlantic Rainforest Peaks, among a threatened net of pure freshwater sparkling streams. The expedition along Cassador River/ Iterei Sector “Ribeirão do Caçador” started on Saturday , the 12th, under rain as it is normal on the RAINFOREST, by march 13th 2011, there was less rain and we finished the expedition on this parcel of the Cassador. During these 2 days trip we found that the enjoyable Cassador River “Ribeirão do Caçador”, had been visited also by an Anta, Tapirus terrestris, who left its big footprint on the sand and at least two or more Lontras, Lutra longicaudis , we saw three times their footprints, all along the 2200 meters visited .

   The important fact was that “we discovered and measured data superior to the official given to the Cassador River “Ribeirão do Caçador”, such as we found that the 2200 m parcel is composed by 37 (thirty seven) tributaires. 18 (eighteen) flows underneath the slope where it is ploteted the existing road Rodovia Regis Bittencourt, Br-116/SP and 19 (nineteen) flows from the virgin slope. It is clear the difference between the Cassador River “Ribeirão do Caçador”, quality and quantity of the tributaries. The virgin slope produces enormous quantity of pure crystallin water. The Cassador River “Ribeirão do Caçador” tributaries from underneath the higway brings very little amount of water , lots of garbage- mainly plastic bottles, and the colour of some highway tributaries are dark grey. The water of Cassador River “Ribeirão do Caçador” is mainly attributed from the virgin slope and less to contributions from the already existing highway slope.

   More three days up to the 22nd March 2011 were taken, each day to study an uphill tributary inside the Atlantic Forest and more NEW FACTS “ We registered more 25 streams on Cassador River Basin “ Bacia do Ribeirão do Caçador” forming these 3 (three) tributaries samples, one of them is formed by 11 (eleven) streams, other by 8 (eight) sparkling streams e the third sample by 6 (six) streams.

   The IGUASSU ITEREI Citizenship Movement Reference Center for Water, Forests and Mountains 2011 Water Day CELEBRATION gives focus to the Cassador River “Ribeirão do Caçador” that would supply urban population and to irreversible damage on Caçador River Basin´s water systems, quality and quantity, caused by the planned highway enlargement, which intends to be constructed on the other virgin riverside (OHL-Brasil ) and also natural disasters caused by the interference on these highest slopes of the Atlantic Coastal Range, potencialized when climate changes occur.

   The Iguassu Iterei gives essential importance to knowledge, to the civil participation, to the prevention and to the precautionary essential principles to be addressed when dealing with challenges as the worldwide water scarcity, the current loss of biological diversity, and the concomitant lobbied global forces for flexibilization of the environmental laws and regulations, as says the IGUASSU ITEREI coordinator, the pedagogue Léa Corrêa Pinto . (Pinkaiti)


domingo, 3 de abril de 2011

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - BH

PROGRAMAÇÃO DE ABRIL - 2011/PBH
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

ATIVIDADES DO CENTRO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL / SALA VERDE

OFICINAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DIA HORÁRIO ATIVIDADE

12 – 3ª feira 08:30 às 11:30 Serra do Curral

14 – 5ª feira 14:00 às 17:00 Consumo Responsável

19 – 3ª feira 08:30 às 11:30 Poluição Sonora

26 - 3ª feira 08:30 às 11:30 Consumo Responsável

28 - 5ª feira 14:00 às 17:00 Poluição Sonora

VISITAS ORIENTADAS E TRILHAS ECOLÓGICAS

DIA/ HORÁRIO/ ATIVIDADE

11 – 2ª feira 13:30 às 17:30 Visita Orientada - Usina de Reciclagem de Entulho - Estoril

15 - 6ª feira 08:00 às 12:00 Visita Orientada - Centro de Educação Ambiental Anglogold Ashanti - Nova Lima

25 - 2ª feira 13:30 às 17:30 Visita Orientada - Assentamento Pastorinhas - Brumadinho

29 - 6ª feira 13:30 às 17:30 Visita Orientada - Centro Cultural Lagoa do Nado


AMBIENTE EM FOCO

DIA HORÁRIO ATIVIDADE

18 – 2ª feira 14:00 às 17:00 Palestra - Levantamento de Aspectos e Impactos Ambiental

Público-alvo: Cidadãos, a partir de 16 anos, interessados nas questões socioambientais.

Inscrições a partir de 01/04/2011, de 08:00 às 17:00, pelo telefone 31 3277-5199 ou pessoalmente.

Número de inscrições por mês: Até 04 atividades por pessoa.

A ausência sem prévio aviso, em uma das atividades, implicará no cancelamento das demais inscrições para o mês.

Seja pontual: A vaga dos inscritos será assegurada somente até o horário de início da atividade


Curso de Extensão em Educação Ambiental - XXII BH Itinerante.

Às 4ª feiras - 08:00 às 12:00 - Carga Horária: 110 horas.

Inscrições para o 2º Semestre de 2011: Julho de 2011.

Ecoteca - Biblioteca e Videoteca especializada em temas ambientais - 2ª à 6ª feira, de 09:00 às 17:00 - 3277-5194.

Participe também das atividades dos CENTROS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL!!!

Veja as programações abaixo!!!

Os Centros Regionais de Educação Ambiental – CEAs são frutos de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Fundação de Parques Municipais e as Regionais e funcionam em parques, bem próximos de você.

Além das atividades listadas abaixo, oferecem também atividades especiais com turmas de escolas. Se informe!!!

2. ATIVIDADES DO CENTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VENDA NOVA

Rua Sebastião Gomes Pereira, 140 – Cevae Serra Verde – (31) 3277- 5556

DIA HORÁRIO ATIVIDADE

01/04 - 6ª FEIRA 08:00 ÀS 10:00H PERCORRENDO NOVAS TRILHAS AMBIENTAIS

08/04 – 6ª FEIRA 07:30 ÀS 11:00 H TIPOS DE SOLO E TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DE PLANTIO EM PEQUENOS ESPAÇOS

11/04 – 2ª FEIRA 07:30 ÀS 11:00 H TIPOS DE SOLO E TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DE PLANTIO EM PEQUENOS ESPAÇOS

15/04 – 6ª FEIRA 07:30 ÀS 11:00 H TIPOS DE SOLO E TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DE PLANTIO EM PEQUENOS ESPAÇOS

25/04 – 2ª FEIRA 07:30 ÀS 11:00 H DIA MUNDIAL DA TERRA – A QUESTÃO DO LIXO – PRESERVANDO O PLANETA

28/04 – 5ª FEIRA 07:30 ÀS 11:00 H DIA MUNDIAL DA TERRA – A QUESTÃO DO LIXO – PRESERVANDO O PLANETA

29/04 – 6ª FEIRA 07:30 ÀS 11:00 H DIA MUNDIAL DA TERRA – A QUESTÃO DO LIXO – PRESERVANDO O PLANETA ( SMMA)
CENTRO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL / SALA VERDE-SMMA

terça-feira, 29 de março de 2011

MOVIMENTO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA GANDARELA - CONVIDA


    O Movimento pela Preservação da Serra da Gandarela convida a todos para a apresentação, debate e encaminhamentos do Parque Nacional da Serra da Gandarela, na 58ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, será às 16h, conforme segue a pauta completa da reunião abaixo:

 Foto:divulgação
09h00 - 09h50 - Recepção, café, credenciamento, inscrição para informes, pedidos de destaque relativos ao item 5.a da pauta, entrega de material;
 10h00 - 10h10 - Abertura e informes sobre a pauta;
 10h10 - 10h30 - Informes dos Conselheiros (necessária inscrição prévia - 4 a 5 min);
 10h30 - 10h40 - Discussão e votação da ata da 57ª reunião (minuta anexa);
 10h40 - 11h20h - Apresentação e votação das decisões Ad Referendum do Plenário: Cartas de Anuência para projetos apresentados ao FHIDRO-2010:SEMAE-Ouro Preto; Prefeitura de Ribeirão das Neves (2x); Prefeitura de São José da Lapa; SAAE-Itabirito; Prefeitura Municipal de Morro da Garça; ONG BRASOL-Confins; COPASA-Capim Branco; ONG Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas; ONG Associação Ambientalista Naturae Vox-Bacia Ribeirão da Mata; UFMG-Departamento de Química do ICEX; Prefeitura de Ouro Preto.OBS.: Anexo seguem informações relativas às cartas de anuência. No site www.cbhvelhas.org.br estão disponíveis informações adicionais. Será solicitado ao Plenário a aprovação em conjunto dessas anuências, garantindo-se o atendimento a pedidos prévios de destaque específicos solicitados por conselheiros. Outorga PCH Rio de Pedras da CEMIG - CTOC (pareceres e minuta de Deliberação em anexo);
11h20 - 11h40 - Discussão e votação de Deliberação que cria a Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização - CTECOM (minuta anexa) - CTIL;
 11h40 - 12h00 - Discussão e votação de Deliberações que criam os Subcomitês Rio Bicudo e Córregos Bebedouro/Jaque (minutas anexas) - CTIL com participação de representações desses Subcomitês;
 12h00 - 12h30 - Momento dos Subcomitês: Apresentação e discussão do processo e da metodologia para a elaboração dos projetos realizados juntamente com Subcomitês, para as bacias dos Ribeirões Arrudas, Onça, da Mata, Jequitibá e Rio Taquaraçu. Projetos analisados pela CTPC e pela AGB Peixe Vivo, para serem financiados com recursos da cobrança. - Equipe de apoio ao CBH Rio das Velhas, CTPC e AGB Peixe Vivo.OBS.: Anexo seguem informações relativas às oficinas realizadas. Os Projetos estão disponíveis no endereço: http://www.cbhvelhas.org.br/index.php/module-positions/oficina-de-projetos; INTERVALO PARA ALMOÇO (será fornecido almoço no local da reunião) 14h00 - 14h15 - Informes da AGB Peixe Vivo;
14h15 - 14h30 - Informes e encaminhamentos sobre Atualização do Plano Diretor - Presidência e AGB Peixe Vivo;
 14h30 - 16h00 - META 2014 - apresentações, debates e encaminhamentos: Projeto Manuelzão (20min); Governo de Minas (20min); COPASA (20min); Debates e encaminhamentos (30min).
16h00 - 16h40 - Parque Nacional da Serra da Gandarela - Apresentação, debate e encaminhamentos - Movimento pela Preservação da Serra da Gandarela;
 16h40 - 17h00 - Café e encerramento.

domingo, 27 de março de 2011

LICENCIAMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

NOVAS REGRAS PARA LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS  LOCALIZADOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

  No dia 20 de dezembro de 2010 foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) a Resolução CONAMA nº 428, do dia 17 daquele mesmo mês, que dispõe sobre a autorização do órgão administrador de Unidade de Conservação (UC) para licenciamento ambiental e revoga as Resoluções nºs 10/88, 11/87, 12/88, 13/90, além de disposições específicas das Resoluções nºs 347/04 e 378/06.
  Os empreendimentos localizados em Unidade de Conservação ou Zona de Amortecimento (ZA) dependerão da autorização do órgão responsável pela respectiva UC para poderem se licenciar.
   Essa exigência também passa a valer para empreendimentos sujeitos a EIA/RIMA localizados numa faixa de 3 mil metros a partir dos limites da UC, quando esta não possuir Zona de
Amortecimento definida, com exceção de RPPNs, APAs e Áreas Urbanas Consolidadas. Para empreendimentos não sujeitos a EIA/RIMA, esta faixa é reduzida para 2 mil metros. A exigência da autorização nessas faixas deixará de ser obrigatória 05 anos após a publicação dessa resolução. A partir de então, os empreendimentos localizados em torno de UC’s sem Zona de Amortecimento não estarão mais sujeitos à anuência dos órgãos administradores dessas respectivas UC’s. Além disso, fica definido que a autorização deverá ser concedida antes da emissão da primeira licença prevista para o empreendimento.
   A solicitação passa a ser feita não mais pelo empreendedor, mas pelo órgão licenciador. O órgão licenciador consultará o órgão administrador da UC, que se manifestará em até 15 dias sobre a necessidade de estudos específicos relativos aos impactos do empreendimento. Só após sua manifestação é que o órgão licenciador emitirá os termos de referência do EIA/RIMA ou do RCA/PCA.
  Após receber aceite pelo órgão licenciador, o EIA/RIMA ou o RCA/PCA elaborados serão encaminhados ao órgão administrador da UC, que se manifestará em até 60 dias. Poderá,  então, emitir sua autorização, exigir estudos complementares previstos nos termos de
referência, decidir pela incompatibilidade das  alternativas apresentadas pelo empreendimento com a UC ou indeferir a solicitação. Em caso de indeferimento da solicitação, o empreendedor poderá requerer a revisão da decisão. Caso este não apresente os estudos complementares no prazo acordado sem justificação, a solicitação será arquivada.
   Em caso de incompatibilidade da alternativa apresentada pelo empreendedor, este poderá apresentar novas alternativas que busquem compatibilizar seu empreendimento com a UC.
   Caso o empreendimento afete duas ou mais UC’s ou suas respectivas ZA’s, o órgão licenciador deverá consolidar as manifestações dos órgãos administradores de todas elas.