AGENDA 21 DE CONTAGEM - MG - BRASIL

                             Auditório da Prefeitura de Contagem - Foto: Jornal Oecoambiental

   A Agenda 21 continua sendo o instrumento mais eficaz que todos os países possuem para defenderem-se da crise ambiental global. Este documento acordado por cerca de 180 países na   ECO/92 - orienta a população sobre como podemos nos defender dos problemas locais de meio ambiente. Com a Rio + 20 e Cúpula dos Povos em 2012, a Agenda 21 conquistou definitivamente o protagonismo da sociedade civil na sua implantação. 

   A Prefeitura de Contagem foi convidada a expor no Rio de Janeiro em junho de 2012 sua experiência na implantação da Agenda 21 local na Cúpula dos Povos.
   Esta semana a Prefeitura de Contagem/MG, realizou um balanço das atividades realizadas e assinou convênios entre o setor publico, empresarial e a sociedade civil. O Jornal Oecoambiental esteve presente ao evento realizado no auditório da Prefeitura de Contagem e com exclusividade ouviu a Prefeita Marília Campos sobre o trabalho que vem sendo realizado na implantação da Agenda 21 local.

J.Oecoambiental: Prefeita Marília, este evento da Agenda 21 o que significa para a cidade de Contagem ?

Marília: Nós apresentamos um relatório de todas as ações governamentais que nós tivemos em relação a Agenda 21, que tem um sentido geral de lutar ou de garantir que se melhore a qualidade de vida das pessoas que moram, que trabalham aqui. Neste tempo todo a gente vê claramente nos relatórios um conjunto de ações intersetoriais, multidisciplinares que procuraram garantir que a cidade tivesse uma vida melhor e mais do que isso com assinatura dos Convênios que foram feitos hoje, preparam a cidade para que tenham gestões futuras no sentido de fazer com que as ações continuem garantindo uma cidade melhor, uma cidade com sustentabilidade.

                                            Prefeita Marília Campos - Foto: Jornal Oecoambiental

J.OECOAMBIENTAL: Na Rio + 20 e Cúpula dos Povos houve uma participação efetiva da sociedade civil, Prefeita a Sra. considera que é importante a participação da sociedade civil na solução dos problemas de meio ambiente ?

Marília: É fundamental não só para garantir a execução de ações que devem sempre ser conjuntas democráticas, mas também porque cria uma cultura de compartilhar responsabilidades. Na medida em que a gente envolve os poderes públicos, todos entes federados, na medida em que a gente envolve o governo local e a sociedade civil você compartilha responsabilidades. Você não só garante a execução conjunta, mas mais que  isso:  garante um futuro melhor e esta herança que hoje a gente está procurando corrigir muita coisa.

A COP 18 E O SUMAK KAWSAY

Conferência da ONU sobre clima prolonga Protocolo de Kyoto até 2020

    A COP 18 - Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas que terminou no Catar, em Doha neste último sábado, prolongou o Protocolo de Kyoto até 2020. Estiveram presentes Ministros e negociadores de mais de duzentos países. O Protocolo de Kyoto é o único instrumento legal em vigor no mundo para se combater o aquecimento global.

  Nesta segunda fase o Protocolo tem como ponto  importante o compromisso da União Europeia, Austrália e cerca de dez outros países industrializados a reduzir suas emissões de gás de efeito estufa entre janeiro de 2013 e dezembro de 2020.

   Os países mais ricos e mais poluentes ficaram de fora em assumir compromissos: Japão, Rússia e Canadá. Os Estados Unidos, segundo maior poluidor do planeta depois da China, nunca ratificaram o documento, assinado em 1997, cuja data de expiração seria dezembro deste ano.

   A ajuda financeira aos países em desenvolvimento para se combater os efeitos das mudanças climáticas que esperava-se ser de US$60 bilhões até 2015 não foi homologada pelos países ricos.

   Foram poucos avanços da COP 18 diante a grave crise ambiental que atinge o mundo. O que fica evidente é o papel fundamental da sociedade civil de todos os países. É preciso darmos continuidade a implantação da Agenda 21 (documento aprovado na ECO/92) e às iniciativas de implantarmos soluções aos problemas locais de meio ambiente seguindo os princípios: "agir local e pensar global". A visibilidade das bruscas mudanças climáticas, que todos percebemos em cada país é o termômetro para que nos unamos ampliando a mobilização no Brasil e em todo o mundo em defesa da vida e de melhores condições socioambientais para todos. Podemos organizar sociedades em que a felicidade vença o medo e a infelicidade que são o foco da grande mídia mundial. Como os Estados e suas cúpulas estão protelando a busca de solução aos conflitos socioambientais, através do resultado das últimas Conferências da ONU que se relacionam ao meio ambiente, surge novamente o protagonismo da sociedade civil em todo o mundo. 

  É fundamental seguirmos em frente com a conquista de uma metodologia de implantação do FIB ( felicidade interna bruta), referências existem de como se atingir este índice, como  na filosofia SUMAK KAWSAY ( termo da língua Quéchua, dos indígenas Andinos - Sumak - significa plenitude e Kawsay - viver). Este "bem viver"  está sendo adotado como um caminho possível em países onde a sociedade civil descobre que o fundamental é o ser humano ser valorizado, ter qualidade de vida, felicidade e conquistarmos a cada dia um meio ambiente mais sadio para todos.

OS ROYALTIES DO PRÉ-SAL E O BRASIL *

EDITORIAL

   Quando da "descoberta" do pré-sal no Brasil nós que trabalhamos com a área socioambiental temos avaliado até que ponto fazer voltar a superfície esta matriz energética suja do petróleo, que vem aquecendo e poluindo há anos o planeta seria benéfica para o país. Além da questão da poluição, a receita gerada pelo pré-sal só poderia dar no que vem acontecendo: uma disputa financeira sem uma devida consulta popular e que não pensa na maioria dos brasileiros. Se lembrarmos das riquezas produzidas em nosso país historicamente, como explicar que o Brasil continua sendo a terceira pior distribuição de renda do mundo ? Ouro e petróleo já poderiam  ter acabado com a fome, a péssima qualidade da saúde e educação públicas se o dinheiro extraído  destas riquezas fosse distribuído com justiça ambiental ( justiça ambiental aqui não se trata de uma disciplina do direito, mas do direito da sociedade civil reagir as desigualdades geradas pelas consequências da degradação ambiental). O artigo 225 da Constituição brasileira atesta o papel fundamental da sociedade civil na defesa de um meio ambiente sadio para todos. 

   Enquanto governadores e políticos disputam a riqueza gerada pelo pré-sal a grande imprensa cala-se quanto a violência e o crime ambiental da péssima distribuição de renda no país. O salário mínimo necessário no Brasil, segundo o Dieese, em outubro de 2012 deveria ser R$ 2.617, 33 contra R$622,00 pagos aos brasileiros.  A sustentabilidade está fundamentada na valorização da pessoa humana e de todo meio ambiente. Sem salário e renda suficientes para a maioria da população, que é instigada a todo instante a consumir sem limites, os conflitos socioambientais só se agravam. Está evidenciado que para sermos de fato um país de economia forte é preciso ter uma população com vida digna e saudável.  Os royalties poderiam ser utilizados para resolver de fato este problema da péssima distribuição de renda no país. Argumenta-se que serão utilizados na organização das Olimpíadas e Copa do Mundo. No entanto, o preço dos ingressos das partidas da Copa das Confederações, por exemplo,  estão longe de serem populares. Acredita-se que para Copa do Mundo e Olimpíadas não será diferente. Sem um investimento em uma população bem alimentada, com educação, saúde e moradia de qualidade e para todos investir em construções de estádios com investimento público é estar contra a maioria da população. Da África do Sul veio o alerta da má utilização dos estádios milionários construídos após a última Copa do Mundo de Futebol.   A UNE - União Nacional dos Estudantes propõe que os royalties do pré-sal sejam revertidos para a educação pública. Uma vez que a polêmica está constatada, porque  não se organiza um plebiscito para que todos nós brasileiros façamos propostas de como e onde investir estes recursos ?
   Esta questão do pré-sal é emblemática porque evidencia o contraponto entre a exploração de um recurso natural  e os rendimentos da sua utilização, onde estão inclusos nós seres humanos. Vivemos em uma sociedade que concentra cada vez mais riquezas na mão de poucos e exclui a maioria de sua população a uma vida ambientalmente digna e saudável. Não há país no mundo com tanta condição de dar uma boa qualidade de vida para toda população do que o Brasil, pelos recursos naturais e humanos que o país abriga. 

  Aí nos perguntamos: que fazer ? Como ter orgulho de ser brasileiro dentro desta realidade ? Como dar conta de tamanha injustiça socioambiental ? 

    Envie-nos seus comentários, artigos, matérias sobre este editorial. Nosso muito obrigado e vamos em frente acreditando na força da união daqueles que ainda não tem medo de ser feliz lutando por um Brasil mais justo e ambientalmente mais sadio e para todos.

(*)   Antes mesmo de se estabelecer a quantidade exata de petróleo na camada pré-sal, os impactos ambientais, além das regras para a exploração desse petróleo, a distribuição dos royalties vem sendo um dos assuntos mais discutidos sobre o pré-sal.
   O termo “royalties” originou-se na Inglaterra, no século XV. Ele foi criado como uma forma de compensação (pagamento) à realeza em virtude de disponibilizar suas terras à exploração de minério. Atualmente, esse termo é utilizado para definir o pagamento ao dono de uma patente.
   No Brasil, o valor arrecadado pelos royalties do petróleo é dividido ente a União, estados e municípios produtores ou com instalações de refino e de auxílio à produção. As empresas petrolíferas pagam 10% do valor de cada barril extraído pelo direito de explorar o produto. Hoje em dia, esses 10% dos royalties do petróleo são divididos da seguinte forma:
- Estados produtores: 22,5%
- Municípios produtores: 30%
- União: 47,5%
   A polêmica está em como  distribuir o valor arrecadado dos royalties. No Congresso existem várias propostas de se alterar estas porcentagens. 

COP - 18 - NOVA CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE CLIMA EM DOHA

   No ano da Rio + 20 e Cúpula dos Povos, acontece neste momento em Doha, no Catar, a COP-18 - a Conferência sobre as Mudanças Climáticas da ONU ( Organização das Nações Unidas). 

  Um dos objetivos da COP 18 é assinar uma nova fase do Protocolo de Kyoto -  acordo que legalmente compromete os países industrializados a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEI). O  primeiro período do Protocolo termina em dezembro. 

  Ministros de mais de 190 países procuram estabelecer um acordo para a crise das mudanças climáticas no mundo. Está em discussão também uma ajuda aos países que mais sofrem com estas mudanças ocasionadas pela ação humana sobre o clima do planeta.

  Nas duas últimas décadas acelerou-se o degelo das calotas polares contribuindo em mais de 20% para a elevação dos oceanos. Foram divulgados estudos recentes  que no ritmo em que sobem as emissões de CO2, a mais de 3% anuais entre 2000 e 2011, o aumento da temperatura pode superar 5 graus Celsius em 2100, ou seja, três graus a mais do que os cientistas apresentam como o limite a partir do qual as mudanças climáticas  podem se acelerar. 

  A novidade desta nova fase do Protocolo de Kyoto é estabelecer negociações para se envolver em um acordo global todos os países, incluindo os principais poluidores - Estados Unidos e China, que não ratificaram o tratado climático anteriormente.

 Os países em desenvolvimento pediram 60 bilhões de dólares até 2015, para garantir uma transição entre a ajuda urgente decidida na cúpula de Copenhague, no fim de 2009, que consistia em 30 bilhões de dólares no período 2010-2012, e a promessa dos 100 bilhões de dólares anuais até 2020.

FORUM DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTAVEL

MEIO AMBIENTE E CULTURA

SALTO NO SOM NO DALVA BOTEQUIM

MEIO AMBIENTE É CULTURA

  

    Qualidade de vida  e meio ambiente sadio é ter acesso a uma boa opção cultural. Belo  Horizonte tem a possibilidade de pessoas se encontrarem para ouvir num sábado à tarde uma boa música com o grupo Salto no Som.  O Jornal Oecoambiental recomenda e apóia a apresentação do grupo:

SALTO NO SOM 

  O mais recente trio musical feminino da cultura belorizontina, que conta com a presença da artista e percussionista  Rosa Santos, Cristina e Alessandra.  Dentre vários ritmos e mpb tem na harmonia vocal seu ponto forte. Vale a pena conferir neste sábado dia 24 de novembro no Dalva Botequim, Av. Afonso Pena esquina de Getúlio Vargas, à partir das 15:30 horas.

   Apoio: Dalva Botequim e Jornal Oecoambiental.