O SUPER CONSUMO

   Um dos temas da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada em outubro deste ano em Brasília é a produção e consumo sustentáveis.  O vídeo a seguir faz uma reflexão sobre "super consumo".

    Acesse o link abaixo e assista este vídeo. Envie-nos seus comentários, opiniões, matérias e sugestões. Saudações aos nossos leitores.

0http://player.vimeo.com/video/57126054#at=0

OFICINA PANDEIRO

GOIÂNIA APROVA PASSE LIVRE PARA TODOS ESTUDANTES DA CIDADE

   Estudantes matriculados em qualquer  nível de ensino das redes pública e privada de Goiânia (GO) poderão usar gratuitamente o  transporte coletivo da cidade. O projeto que institui o Passe Livre Estudantil foi aprovado pelo prefeito Paulo Garcia e a expectativa é que a decisão seja publicada no Diário Oficial do município na semana que vem. A partir da publicação, a prefeitura terá 30 dias para regulamentar a lei.

A reportagem é de Alex Rodrigues e publicada pela Agência Brasil, 26-07-2013.
  A Lei 9.322 institui o direito ao passe livre aos estudantes que moram em Goiânia e estejam matriculados no ensino fundamental, médio e superior, das redes pública e privada. Beneficia também os alunos dos cursos de educação para jovens e adultos, bem como de cursos técnicos e profissionalizantes reconhecidos pelo Ministério da Educação.
  A gratuidade valerá para todos os dias da semana, durante todo o ano. Para ser beneficiado, o estudante deverá estar cadastrado. A lei não contempla crianças e jovens que moram ou estudam na região metropolitana. A expansão do passe livre envolverá entendimento com as prefeituras das demais cidades.
  Os detalhes do benefício dependem de regulamentação da lei, mas a prefeitura adiantou que os estudantes deverão preencher vários requisitos. Eles não poderão ser beneficiários de programas similares concedidos pelos governos estadual ou federal. O governo de Goiás, por exemplo, instituiu há pouco a concessão do passe livre que, em sua primeira etapa, deve beneficiar a mais de 7 mil alunos não só da capital, mas também da região metropolitana de Goiânia. A promessa do governo estadual é estender o benefício a 98 mil alunos até o final deste ano.
   No caso de Goiânia, o dinheiro para manter o passe livre sairá dos cofres da prefeitura, por meio de dotações orçamentárias próprias, ainda que o projeto aprovado preveja auxílio voluntário de outros entes federados (União, governo estadual e municípios da região metropolitana da capital goiana).
 Além de sancionar o projeto de lei, sem vetar nenhuma das emendas sugeridas pela Câmara Municipal, o prefeito também aprovou a criação do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade (Fonte: Agência Brasil)

Jovens indígenas do Tocantins entregam carta ao Papa Francisco

   “Os nossos territórios estão constantemente ameaçados pelos grandes projetos, como estradas, hidrelétricas, hidrovias, ferrovias e o agronegócio. Estes projetos são projetos de morte para nossa Mãe Terra e para nós povos indígenas. Por isto viemos pedir ao senhor, o amigo e defensor dos pobres, que peça ao governo brasileiro que pare com todos os esses projetos genocidas”. O texto integra a carta de jovens indígenas entregue ao papa Francisco.
A íntegra da carta é publicada pelo portal do Cimi, 28-07-2013.
Eis a carta.
À Vossa Santidade o Papa Francisco
    Nós lideranças indígenas do estado do Tocantins, estamos muito felizes que o senhor esteja aqui no Brasil na JMJ. Confiamos que sua visita será para o Brasil luz e esperança nesta atual conjuntura.
    Em nome de todos os 305 povos indígenas do Brasil reconhecidos oficialmente, mas também, dos povos livres que ainda se encontram nas florestas, nós jovens indígenas do Tocantins que viemos a JMJ o cumprimentamos com respeito, admiração e carinho.
    Sabemos que o senhor é a liderança maior da Igreja Católica, soubemos de todo o processo de sua eleição e acreditamos que Deus o chamou para uma importante tarefa, de forma especial com os pobres e excluídos. Não é a toa que o senhor escolheu para chamar-se “Francisco”, o irmão dos pobres e da natureza.
    Motivados e animados por esta simplicidade e seu compromisso com os pobres e excluídos, viemos até o senhor, para pedir-lhe que interceda pelos povos indígenas ante o governo brasileiro. Sua Santidade deve já conhecer a situação que se vive no Brasil, principalmente pelos últimos acontecimentos destes dois últimos meses, tudo como consequência das políticas governamentais que só servem ao grande capital e as grandes empresas e esquece o essencial: a vida, a justiça e a dignidade da população.

Nós pedimos a sua Santidade, como liderança maior que peça ao governo brasileiro que pare todos os ataques e violências que vem fazendo contra nosso povo indígena. Nós povos indígenas só existimos com a Terra que é nossa Mãe, com o rio que é nosso Pai, sempre vivemos em harmonia com a natureza, sem terra somos como uma árvore sem raiz. Por isto, viemos pedir que peça urgentemente ao governo da presidente Dilma Rousseff, que pare com o massacre contra nossos parentes, principalmente com o povo indígena Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que sofre por ter sido expulsado de sua terra que atualmente está em mãos dos fazendeiros. Eles matam, criminalizam e acusam de bandidos e invasores aos povos indígenas. Tal é o caso do povo Terena no estado do Mato Groso do Sul e do povo Munduruku no estado do Pará, assim como, em outros povos, que por defender sua terra lideranças tem sido assassinadas covardemente.
    Todos os conflitos se dão pelo direito a terra. E esse conflito o tem provocado e fomentado o governo brasileiro com sua política indigenista que prioriza a exploração e roubo de nossos territórios, transformando-o em mercadoria. Por isto, nossas terras são cobiçadas por grandes empresas que querem explorar sem piedade as riquezas de nossas matas. Nossa Terra é sagrada, é dom de Deus que deu aos nossos antepassados e nós não vamos deixar que nenhum governo, nem empresa tire de nós o que é nosso: a Terra.
    Os nossos territórios estão constantemente ameaçados pelos grandes projetos, como estradas, hidrelétricas, hidrovias, ferrovias e o agronegócio. Estes projetos são projetos de morte para nossa Mãe Terra e para nós povos indígenas. Por isto viemos pedir ao senhor, o amigo e defensor dos pobres, que peça ao governo brasileiro que pare com todos os esses projetos genocidas, como são a Portaria 303 da AGU, as Propostas de Emenda á Constituição (PEC) 038, 215 e 237, assim como também o Projeto de Lei (PL) 1610 sobre a mineração.
    Todos eles são propostas para reduzir, manipular e acabar com os direitos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988. Estas propostas colocam as terras indígenas a mercê da exploração desenfreada, que só quer destruir e matar, sem respeitar a nossa cultura, tradição e espiritualidade.
    Peça ao governo brasileiro também que cuide com carinho e atenção dos povos indígenas, principalmente no tocante a saúde, pois muitas de nossas criancinhas, jovens e anciões tem morrido por falta de atendimento básico. Pedimos que interceda por nós para que o governo escute o clamor dos povos indígenas, dialogue com respeito e respeite as nossas decisões, no tocante a nossos territórios. Que respeite a Convenção 169 da OIT, e aceite a consulta, livre, previa e informada.
    Nós só queremos nossa terra, viver em paz e criar nossos filhos e netos na terra que Deus nos deu. Queremos fazer nossas roças, pescar, cantar e dançar, fazer nossos rituais e viver tranquilos, é só isso que queremos, ou seja, queremos nosso Bem Viver, que significa viver bem com a natureza e com as pessoas. Não queremos que nossos jovens continuem suicidando-se por falta de seu território e por não ter o que oferecer aos seus filhos.
    Queremos dizer ao senhor que agradecemos a solidariedade da Igreja Católica do Brasil à nossa luta e defesa de nossos direitos e o compromisso à causa indígena.
    Papa Francisco, agradecemos que você não desistiu de vir ao Brasil neste momento difícil, que não tem medo de ficar com os pobres, que significa para nós ficar ao lado dos povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, camponeses e excluídos da sociedade e defende-los dos grandes e poderosos.
    Já por último, queremos convidá-lo para que visite um dia nossa aldeia e veja a riqueza de nossa cultura e a força de nossa espiritualidade e contemple a beleza de nossa Mãe Terra.
    Que Deus o ajude a defender a vida dos mais pequenos e que nos ajude a todos a construir a Terra sem Males.

Atenciosamente,

Jovens indígenas do Tocantins – Brasil

PAPA FRANCISCO VISITA COMUNIDADE DE MANGUINHOS

  O Papa Francisco em sua visita a comunidade de Manguinhos no RJ lembra ao Brasil e ao mundo que a solidariedade, a valorização da dignidade humana é um caminho para vencermos a exclusão de milhões de pessoas no
Brasil  e em todo o mundo por melhores condições de vida e meio ambiente. O Papa afirmou: “o ser humano não é descartável”.

   Francisco de Assis o grande ambientalista, assim como o Papa, que escolheu seu nome para seu pontificado  dá demonstração de seguir o caminho da valorização dos oprimidos, dos excluídos, dos mais pobres e por todo meio ambiente. Esta tarefa de trabalharmos por um mundo ambientalmente mais fraterno, justo, igualitário, sadio, para todos, lembrada pelo o  Papa Francisco em outros momentos de sua visita ao Brasil é ecumênica.  O papel da juventude de seguir construindo sociedades sustentáveis é um caminho de vitórias da dignidade humana e de todo o meio ambiente.

  Fazemos votos que a vinda do Papa Francisco ao Brasil sensibilize a sociedade brasileira na direção de uma transformação das más condições de vida, saúde, educação, transporte, alimentação; das condições socioambientais ( políticas, sociais, econômicas, culturais, ambientais)  que vive a maioria da população brasileira. Que possamos  unir todos que acreditam na valorização da pessoa humana e na implantação de ações que tragam melhor condição de vida e meio ambiente sadio para todos.

IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELO HORIZONTE É REALIZADA NO CEFET

    Foi realizada nos dias 20 e 21 de julho a IV Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, no CEFET – MG - Av. Amazonas, 5253 – Bairro Nova Suissa. Foram dias de intensos debates buscando-se soluções aos problemas socioambientais de nossa cidade.


   O tema de resíduos sólidos foi mais abordado , tendo em vista a discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2 de Agosto de 2010. Esta Lei apresenta conceitos como gestão integrada dos resíduos sólidos; responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e logística reversa.

    Reuniram-se nesta Conferência representantes da sociedade civil, empresarial e governamental. No primeiro dia, pela manhã, aconteceram exposições sobre resíduos sólidos. No período da tarde foram debatidos, em grupos, os temas: - Produção e Consumo Sustentáveis; Geração de Emprego e Renda; Redução dos Impactos Ambientais; Educação Ambiental; As questões de meio ambiente de Belo Horizonte.

 

                                                 Debate sobre educação ambiental durante a
                                                         IV CMMA - BH - Foto: Jornal O Ecoambiental

    As propostas que surgiram destes debates serão apresentadas e defendidas pelos delegados eleitos de Belo Horizonte na Conferência de Meio Ambiente Estadual. Houve um questionamento sobre o pouco tempo para discussão das questões ambientais urgentes que nossa cidade enfrenta como: a revitalização de córregos e nascentes; a questão da melhoria da qualidade da alimentação da população, como o aumento da oferta dos produtos orgânicos e agroecológicos, com um preço acessível para toda população; e o por que ainda nossa cidade não efetua a coleta seletiva porta a porta, o que permitiria um aumento da reciclagem que geram empregos e renda para muitas famílias. Mesmo assim, propostas como Movimento Ecológico – MOC ECO de defesa da Serra do Curral, na região leste de BH; a democratização da comunicação socioambiental através de apoio as rádios, TVs, jornais e mídias comunitárias, foram aprovadas e serão encaminhadas a Conferência Estadual de Meio Ambiente, além das propostas sobre resíduos sólidos que serão defendidas pelos delegados eleitos na IV Conferência de Meio Ambiente de BH.


Três chapas disputaram as indicações de delegados: a chapa vencedora, Terra Azul, obteve 30 votos; a chapa 1 – 24 votos e a chapa 3 – 21 votos.

A Chapa Terra Azul é representada pelos movimentos socioambientais de Belo Horizonte, na área de resíduos sólidos; juventude; advogados que atuam na área de direito ambiental; área de engenharia de materiais; educação ambiental; setor empresarial, de reciclagem; saúde ambiental; setores das populações tradicionais, ciganos, indígenas e comunicação socioambiental.

A proposta da Chapa Terra Azul é seguir unificando e congregando todos os movimentos socioambientais de Belo Horizonte, cidadãos que atuam na área de meio ambiente e toda população jovem e adulta que queira se unir na defesa de uma cidade ambientalmente melhor de se viver. Terra Azul significa a coloração da Terra. O agir local e o pensar global. A Carta da Terra, lida durante a IV Conferência, bem exemplifica o nome desta chapa. A Terra onde habitam seres humanos que precisam ser mais respeitados, bem como todas as formas de vida, onde estão as riquezas naturais que mantêm nossa vida, como água, terra, ar, florestas, toda biodiversidade, populações e culturas das mais diversas. Ver, avaliar e agir de forma holística é fundamental para que o ser humano não fique em segundo plano, assim como todas espécies e todo meio ambiente. As pessoas, os seres humanos precisam ser ouvidos, valorizados, mesmo em meio ao caos, aos resíduos sólidos ( lixo) que se acumulam e infectam o meio ambiente. Belo Horizonte, chamada Cidade Jardim tem muito a melhorar no que diz respeito à valorização da vida, dos habitantes de nossa cidade e de todo meio ambiente.

Os delegados eleitos na Chapa Terra Azul reuniram-se no CEFET neste dia 22 acreditando na união de saberes sobre as questões ambientais, visando não só a melhoria da coleta seletiva e da gestão de resíduos sólidos em nossa cidade, mas congregando os vários segmentos que atuam em todas as áreas de meio ambiente em nossa cidade. Nossa compreensão é que não existe saber superior, mas união de saberes. A Chapa Terra Azul com seus delegados e apoiadores reafirmou o compromisso de unir esforços para que tenhamos uma Belo Horizonte com melhoria da qualidade de vida e a conquista de um meio ambiente mais sadio e para toda população.

                                                           Carta da Terra

PREÂMBULO

 

   Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.

TERRA, NOSSO LAR

   A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A SITUAÇÃO GLOBAL

  Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

DESAFIOS FUTUROS

   A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL

   Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.

   Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.

PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.

a.Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.

b.Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.

a.Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.

b.Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a

maior responsabilidade de promover o bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.

a.Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial.

b.Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.

a.Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.

b.Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo.

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.

a.Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.

b.stabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.

c.Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.

d.Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que

causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses

organismos prejudiciais.

e.Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.

f.Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.

a.Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo.

b.Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas pelo dano ambiental.

c.Assegurar que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumulativas, a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas.

d.Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.

e.Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

a.Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.

b.Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.

c.Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias

ambientais seguras.

d.Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais.

e.Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.

f.Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido.

a.Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.

b.Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.

c.Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

a.Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.

b.Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de se manter por conta própria.

c.Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.

a.Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.

b.Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas.

c.Assegurar que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.

d.Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais

atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas

conseqüências de suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos gêneros como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.

a.Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.

b.Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.

c.Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da

família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

a.Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.

b.Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis.

c.Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu

papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.

d.Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.

a.Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse.

b.Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões.

c.Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição.

d.Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.

e.Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.

f.Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.

a.Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.

b.Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.

c.Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais.

d.Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.

a.Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.

b.Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.

c.Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.

a.Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.

b.Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.

c.Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.

d.Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em

massa.

e.Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.

f.Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

O CAMINHO ADIANTE

   Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

  Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria.

   A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

   Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida.