Prevenção e combate a queimadas em Unidades de Conservação
brasileiras são os principais objetivos do ClimaFund Brasil
Projeto foi lançado no Sustentar 2016. O objetivo é colaborar com as metas
de redução dos gases de efeito estufa (GEE) do Acordo de Paris recém ratificado
pelo Brasil
As queimadas e os incêndios florestais
estão entre as principais ameaças ambientais enfrentadas pelo Brasil, o
terceiro maior emissor de gases de efeito estufa (GEE) do mundo. O problema
impulsionou o país a ratificar o Acordo de Paris- após os Estados Unidos
e a China- se comprometeu a reduzir as emissões de GEE em 37% até 2025, e em
43% até 2030, tendo como base o ano de 2005.
Porém, as metas estão longe de serem
alcançadas. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o
número de focos de incêndios florestais subiu 40 % em relação ao mesmo período
no ano passado. A seca dos últimos anos, provocada, entre outros, pelo El Niño,
fenômeno caracterizado por um aquecimento anormal das águas superficiais do
oceano Pacífico Tropical, pode afetar o clima regional e global, aumentando a
suscetibilidade aos incêndios.Para agravar a situação, de acordo dados do
Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)-
centro especializado do Ibama, mais de 90% dos incêndios têm ação humana.
As emissões de grandes quantidades de
carbono provenientes da queima da biomassa colocam o Brasil entre um dos
maiores emissores de gases de efeito estufa (GEE) do planeta.“Além de
ocasionarem o aumento do aquecimento global, segundo muitos estudos, os
incêndios poluem a atmosfera, causam prejuízos socioeconômicos e aceleram os
processos de desertificação, desflorestamento e redução da biodiversidade”,
afirma Douglas Trent, ecólogo e diretor internacional do Instituto Sustentar.
É dentro dessa perspectiva que o
Sustentar 2016- 9º Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável- (MG/
SP) lança o ClimaFund Brasil. Idealizada pelo Instituto Sustentar, a proposta
de governança tem como objetivo central a mitigação dos impactos de queimadas,
prevenção e combate a incêndios florestais nas áreas de Unidades de Conservação
(UCs) brasileiras públicas e privadas – parques, estações ecológicas, reservas
biológicas, Áreas de Proteção Ambiental (APA), entre outras – nas esferas
federal, estadual e municipal. “O Climafund Brasil surge em virtude da
necessidade de criarmos projetos estruturantes de abrangência nacional, pois
temos percebido que, mesmo com todos os pequenos projetos que existem no mundo,
não estamos dando conta de implementar as mudanças necessárias para a
sustentabilidade”, explica o ecólogo.
O projeto foi apresentado no dia 18 de
outubro, durante a edição em Minas Gerais, na Fundação Dom Cabral, no
Alphaville- Nova Lima/MG. No dia 1 de novembro, o conselho do ClimaFund Brasil,
formado por ambientalistas e especialistas do clima, governo, sociedade
civil e setor corporativo,vai debater, durante o fórum na edição São Paulo
(FDC-SP), os impactos do fogo e da emissão de gases de efeito estufa dos
ecossistemas florestais dentro do cenário do aquecimento global a partir de
proposições estabelecidas pelos membros.
De acordo com Trent, um dos
idealizadores do ClimaFund Brasil, a iniciativa vai assegurar recursos
financeiros e humanos, além de capacidade logística de apoio a equipes de
brigadistas para que consigam chegar até os incêndios nos parques e terras que
fazem fronteira com eles, em todo o território nacional.
O projeto está previsto para iniciar
em 2017. Para começar, será feito um piloto em três parques nacionais,Parque
Nacional da Serra do Cipó (MG), Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT) e
Floresta Nacional de Roraima (RR) e Parque Estadual do Itacolomi (MG), com a
conscientização das comunidades do entorno dessas áreas, capacitação e
contratação de brigadistas e equipamentos.
Os recursos para financiamento das
ações serão originados de uma combinação de fundos, sendo o endowment a
modalidade principal. Este tipo de fundo consiste na captação de recursos para
criação de um patrimônio perpétuo, cujos rendimentos poderão ser utilizados
continuamente para as atividades a serem desempenhadas. trabalho conjunto com o
governo federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação e
Biodiversidade, que delimitará as áreas a serem beneficiadas.
Haverá também a criação e capacitação
de equipes de resposta rápida, que contarão com os mais qualificados equipamentos
e outros recursos para a operabilidade e manutenção do envolvimento da
população local por meio de iniciativas, entre elas o pagamento por serviços
ambientais em áreas críticas, parcerias com organizações mundiais, sociedade
civil, academia, multilaterais e especializadas, de forma a garantir a
constante troca de informações sobre o tema.
Serão utilizadas as ferramentas de
comunicação para a construção de sistemas de mobilização de recursos e de
envolvimento de pessoas para a iniciativa, bem como a transparência das
operações.
“Países como Peru, México, Equador e
Costa Rica já praticam fundos como este, operando em trabalhos para
conservação da natureza, instalados em uma época quando a preocupação
prioritária estava na proteção da biodiversidade. Hoje em dia, sabemos que se
não reduzirmos a emissão de gases de efeito estufa, o aquecimento global trará
prejuízos irreversíveis para o meio ambiente. Neste caso, a melhor forma de
protegermos a biodiversidade é não deixando o planeta ferver”, enfatiza Trent.
O professor Raoni
Rajão, doutor e coordenador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais, da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), um dos conselheiros do comitê,
enfatiza a importância dos mecanismos de pagamento por serviços ambientais para
a concretização do ClimaFundBrasil.
“O fogo é um insumo importante para a pecuária extensiva e
agricultura familiar, pois economiza mão de obra e possibilita o manejo de
pasto e a abertura de novas clareiras. Sendo assim, a redução das queimadas
depende não só de ações punitiva mas também do incentivo a práticas mais
sustentáveis em regiões vulneráveis”.
