RESULTADO DA COP 25 EM MADRI

   A COP25 realizada em Madri, na avaliação geral de especialistas adiou para a COP 26 resoluções de maior impacto para conter as mudanças climáticas e/ ou aquecimento global.  Cerca de quase duzentos países que participaram da Conferência, aprovaram o documento intitulado: “Chile-Madri, hora de agir”.

   Destacamos alguns pontos do documento: a necessidade de maior ambição dos países no combate às mudanças climáticas. Considerando que até agora os compromissos assumidos pelos países são insuficientes. E fazem referência para que  na próxima COP 26, novos compromissos mais efetivos sejam assumidos pelos países para se combater o aquecimento global.

  O acordo de Madri destaca ainda: a importância do papel da ciência, bem como do (IPCC) Painel Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática.

 A transversalidade, argumentando que a questão climática afeta todos os setores: ciência, indústria, energia, mercado financeiro, agricultura, transporte, e demais segmentos socioambientais. Enfatiza maior participação das mulheres nas negociações climáticas. Madri também debateu o impacto dos oceanos e uso do solo com relação às mudanças climáticas, onde voltará ser analisado em reunião específica em junho 2020. Prevê o acordo,  a criação do “Fundo Verde do Clima” onde serão destinados recursos aos países mais vulneráveis aos fenômenos climáticos extremos, reivindicação essa dos países insularem. O multilateralismo e a cooperação internacional foi um dos pontos destacados do documento. Enfatizou a importância da criação de empregos decentes, e da valorização da questão social, colocando os seres humanos como centro de promoção de melhorias para conquista de melhor qualidade de vida para todos. Fez menção a importância da participação e atuação de setores não governamentais nas ações de combate as mudanças climáticas, e a importância do Acordo de Paris como novo ciclo visando ampliar as ações globais de combate as mudanças climáticas. Já os acordos referentes ao mercado de carbono foram adiados para a próxima COP 26, que será realizado em dezembro de 2020 em Glasgow, Escócia.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS - IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

COP 25 SERÁ REALIZADA EM MADRI

   A Conferência do Clima COP25 que começa nesta segunda feira dia 2 de dezembro seria realizada no Chile, mas pelos protestos que acontecem  naquele país atualmente,  a cidade de Madri abrigará a Conferência.    Cerca de duzentos países que assinaram o acordo de Paris em 2015 (este acordo previa limitar o aquecimento global em 1,5 %), se comprometeram a realizar uma redução das emissões de gases de efeito estufa até 2020. Especialistas do clima afirmam que muitos países adiarão suas medidas de redução de emissões.  Cerca de 8%, 68 países até o momento,  se comprometeram em revisar suas metas. Há, no entanto,  expectativas com relação à China e União Europeia  para que divulguem suas metas, pois respondem por boa parte das emissões, além dos Estados Unidos que infelizmente anunciou sua retirada do acordo de Paris em 2020.

    Vale ressaltar que esta Conferência seria realizada primeiramente no Brasil, mas o Chile assumiu a presidência após a desistência do Brasil em sediá-la. 

   Não há um ser humano e toda a biodiversidade do mundo que não venham sendo afetados pelas consequências das mudanças climáticas, sejam pelas mudanças bruscas de temperatura (secas acima da média com verões escaldantes na Europa, por exemplo, enchentes em várias partes do mundo onde ocorrem chuvas torrenciais, tufões, furacões ou nevascas de baixíssimas temperaturas nos EUA e Europa no inverno); seja pelo derretimento das calotas polares; o aumento do uso de combustível fóssil que vem poluindo oceanos; a escassez de água em áreas urbanas e rurais; as queimadas, desmatamento ilegal na Amazônia; agravam problemas socioambientais, como o aumento da pobreza, das desigualdades sociais  de vetores de doenças, como dengue, malária; há uma degradação contínua das relações humanas inclusive com a intolerância com várias etnias e culturas, com as populações tradicionais, os povos indígenas e do meio ambiente  de que somos parte, provocada pela ação antrópica predadora. 

    Desde a era pré-industrial o mundo já aqueceu mais de 1% e a cada ano ou décadas e este índice aumenta e os desequilíbrios climáticos se intensificam em todo o mundo. Para que a meta de Paris de limitar em 1,5% o aquecimento global se concretize, o mundo deveria anualmente reduzir as emissões de CO2 em 7,6% entre 2020 e 2030. Mas ao contrário o uso de fontes de energia fóssil aumenta a cada ano.

   Daí vem à imperiosa necessidade de se implantar tecnologias de matrizes energéticas limpas, que reduzam as emissões de gases de efeito estufa. Reduzir o desmatamento da Amazônia, as queimadas, a perda de biodiversidade no Planeta. 

   Façamos votos que os países na COP 25 avancem no sentido de conquistarmos melhores condições de vida e meio ambiente para todos. Sabemos da lentidão de vários países em se comprometerem na redução de emissões de gases de efeito estufa. É fundamental a participação da sociedade civil juntamente com governos, setor privado e instituições no sentido de se unirem na busca de soluções aos graves problemas socioambientais que o mundo vem atravessando.

O que é o efeito estufa

 É um fenômeno natural ocasionado pela concentração de gases na atmosfera. Eles formam uma camada que permite a passagem dos raios solares e a absorção de calor.  Este processo é que mantêm a Terra numa temperatura mais adequada. Sem este processo a Terra seria muito fria e comprometeria a vida e sobrevivência de várias espécies.

  Quando os raios solares atingem a superfície terrestre, devido à camada de gases de efeito estufa, em torno de 50% deles ficam retidos na atmosfera. A outra parte atinge a superfície terrestre, irradiando calor, aquecendo-a.

  Nas últimas décadas a liberação de gases de efeito estufa aumentou devido às ações humanas, em sua maioria, predatórias.  Está havendo um acúmulo de gases de efeito estufa - os principais gases são: dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), clorofluorcarbonos (CFCs) e ozônio (O3) - e uma maior quantidade de gases está sendo retidos na atmosfera, o que vem ocasionando um aumento da temperatura  da Terra. Este aumento de temperatura vem sendo chamado de aquecimento global.

   Para reduzir estas emissões globais de gases de efeito estufa é que na ECO/92 foi assinado um acordo de global sobre o clima. Hoje são as COPs .

O que é a COP - Conferência do clima 

 COP- significa Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.  É a autoridade máxima para realizar acordos globais e tomada de decisões sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa. Foi criada na ECO/92 no Brasil na Conferência da ONU e teve seu primeiro encontro em 1995, em Berlim na Alemanha. Desde então ocorre anualmente.  Todos os 196 países que ratificaram a Convenção podem participar da COP. Eles são separados por Estados Partes, e observadores como o Vaticano e Andorra.

O acordo de Paris 

 196 países negociaram o Acordo de Paris em 2015, onde se comprometeram a tomar medidas para limitar o aumento da temperatura média da Terra neste século para bem abaixo de 2 graus Celsius em relação aos níveis pré-industriais. Para limitar esse aumento em 1,5 graus C. cada signatário enviou seu próprio plano nacional e estabeleceu metas para redução de emissões, especificando caminhos pelos quais pretendem atingi-las.

Ações antrópicas

   São ações exercidas pelo ser humano. Com relação ao meio ambiente a espécie humana tem provocado alterações no meio ambiente que vem causando impactos. O espaço geográfico é produzido pela relação entre a sociedade e a natureza, sendo que, a ação humana tem gerado mudanças no meio ambiente. Estas ações em grande parte predatórias, vem causando vários conflitos socioambientais (relações dos problemas sociais com o meio ambiente). 

HIPÓTESES E CONTROVÉRSIAS NA ORIGEM DO VAZAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE BRASILEIRO

Foto divulgação Lapis

   Em meio a controvérsias sobre a origem dos vazamentos de óleo no nordeste do Brasil, a população litorânea da costa brasileira sofre cada vez mais com os danos ao meio ambiente causados por mais esta devastação socioambiental. 

  Segundo análises do laboratório (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (UFA), foram detectados padrões característicos de manchas de óleo no oceano localizado no sul da Bahia, a 54 km de distância da costa, nas proximidades das cidades de Itamaraju e Prado. Estas manchas indicam vazamentos de petróleo abaixo da superfície do mar, possivelmente em decorrência da perfuração de um campo de exploração não identificado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Estas informações foram veiculadas pela Folha de Pernambuco, que entrevistou o pesquisador Humberto Barbosa.

   Foi levantada a hipótese anteriormente de que um petroleiro grego seria o responsável pelo vazamento de óleo, mas esta recente análise científica realizada pelo laboratório Lapis, aponta que o vazamento ocorreu antes da passagem do petroleiro grego pela costa brasileira. A mancha que foi detectada pelas imagens do satélite Sentinel-1A,  da Agência Espacial Europeia (ESA), tem um formato de meia-lua e aproximadamente 55 quilômetros de extensão e seis quilômetros de largura.

   Segundo o Ibama, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o óleo poluente já foi identificado em nove estados do Nordeste e em cerca de 353 praias, causando  danos socioambientais da maior gravidade, uma vez que afeta não apenas a biodiversidade marinha de nossa costa litorânea, mas as economias locais, desde o trabalho de pescadores, ao comércio e toda cadeia produtiva que sobrevive da pesca e turismo. Mas na verdade é muito confusa  e  há muita especulação sobre a origem ou origens dos vazamentos de óleo na costa brasileira. 

    Somos solidários às populações ribeirinhas do litoral nordestino e lamentamos uma devastação socioambiental desta magnitude ocorrer em nosso país. Os conflitos socioambientais gerados pelas ações antrópicas (ações humanas que alteram o meio ambiente) carecem de uma união de todos: sociedade civil e governos para solucioná-los. Todos os segmentos da sociedade são fundamentais para a busca de soluções destes conflitos. A participação da população é fundamental. Como podemos constatar nas ações imediatas das populações locais, chegando às praias do nordeste brasileiro para retirar o óleo. Contudo é preciso se precaver utilizando equipamentos de proteção adequados para se evitar a contaminação e danos à saúde humana. 

  Que possamos ser mais solidários, agir de forma preventiva e mais imediata para se evitar tantos danos socioambientais ao meio ambiente. O Brasil ultimamente vem sofrendo com as queimadas, o rompimento de barragens, as mudanças climáticas, a questão do desmatamento ilegal na Amazônia.  Que vem gerando inúmeros conflitos socioambientais.  É preciso colocar-se em prática o princípio da precaução do direito ambiental. Nunca é demais lembrar o Artigo 225 da Constituição brasileira:

 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

ÓLEO NO NORDESTE - POPULAÇÃO RETIRA ÓLEO DAS PRAIAS

MANCHAS DE ÓLEO SEGUNDO PROFESSOR DA UFPE