FORUM SOCIAL MUNDIAL 2010

Avaliação sobre as conquistas e os limites do Fórum Social Mundial marca abertura do FSM Grande Porto Alegre

     Começou dia 25/1/2010, no Rio Grande do Sul, o Fórum Social Mundial 10 anos Grande Porto Alegre. Uma das principais atividades do evento é o Seminário Internacional 10 Anos Depois: Desafios e Propostas para um Outro Mundo Possível, que está sendo realizado na capital gaúcha. Intelectuais e representantes de movimentos sociais de todo o mundo estarão reunidos, até o dia 29 de janeiro, para uma grande reflexão sobre os dez anos do Fórum Social Mundial e as transformações políticas e sociais desse período.
   A proposta do seminário, no entanto, não é só olhar para trás. O debate deve resultar também na projeção de caminhos futuros para a construção de um outro mundo possível. As conclusões desse seminário serão discutidas em eventos descentralizados, que serão realizados em todo o mundo ao longo do ano, até o próximo Fórum Social Mundial, em Dacar (Senegal), em 2011.

    O primeiro dia do seminário avaliou as conquistas e os limites do Fórum Social Mundial, a partir de uma ótica plural, que contou com a participação de Lilian Celiberti, da Articulación Feminista Marcosur (Uruguai); Raffaella Bollini, da ARCI (Italia); Nandita Shah, da National Network of Autonomous Womens groups (India); Candido Grzyzibowski, do IBASE (Brasil); Francisco Whitaker, do CBJP (Brasil); João Antônio Felício da CUT (Brasil); João Pedro Stédile do MST (Brasil); Oded Grajew da Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania (Brasil); e Olívio Dutra, ex-governador do Rio Grande do Sul.

   Serão traçados diagnósticos da conjuntura atual sob quatro diferentes aspectos que se completam: ambiental, econômico, político e social. As discussões serão conduzidas paralelamente. Os diagnósticos servirão de base para os debates seguintes.

   Diariamente estará disponível no blog do seminário os resumos de todos os debates. O texto da discussão de hoje já está no ar. ( Fonte: FSM)

SANEAMENTO BÁSICO EM CONTAGEM/MG

   O bairro Colonial, em Contagem, recebeu autoridades municipais e representantes da Copasa na última quinta, dia 21. Na ocasião, a prefeita da cidade, Marília Campos, anunciou aos moradores que dentro de 15 dias a Copasa começará a implantar redes de esgoto em alguns locais que ainda não têm esse serviço. As obras atenderão os bairros Colonial, Praia, Santa Luzia, Chácaras Del Rey, Quintas Coloniais, Granja Vista Alegre e Jocum. Ao invés de ser lançado nos córregos, o esgoto desses sete bairros será encaminhado para a Estação de Tratamento do Onça, que inaugura, na próxima quarta, 27, o tratamento secundário. Além de colaborar para a melhoria da saúde da população, as intervenções são importantes para a preservação da Bacia de Vargem das Flores, um dos principais mananciais de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte. No próprio bairro Colonial existem várias nascentes a serem preservadas. (Fonte: Prefeitura Contagem )

TRANSMISSÃO FORUM SOCIAL MUNDIAL

 AO VIVO - TRANSMISSÃO DE ABERTURA DO  FORUM SOCIAL MUNDIAL 

 A partir das 10 horas do dia 25 a Rede ABRAÇO de Rádios Comunitárias transmitirá, diretamente da Usina do Gasômetro, a cerimônia de abertura do Fórum Social Mundial. Que contará com a participação de autoridades e de representantes da sociedade civil. As 11 horas ocorrerá a mesa de abertura, com a participação de Lilian Celiberti, Raffaela Bofini, Nandira Shah, Francisco Whitaker, João Antônio Felicio, João Pedro Stedile, Oded Grajew, Bernard Cassen e Olívio Dutra.

  Para ouvir: www.redeabraco.org

PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE

CRIADO O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, DESTINADO AOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

   O Conselho Municipal de Meio Ambiente em Belo Horizonte - COMAM - publicou deliberação normativa n. 66 de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental. A norma é destinada a empreendimentos públicos e privados localizados em Belo Horizonte, sendo a certificação facultada a todos os empreendimentos regularmente licenciados no município.

  Para se Cadastrar no Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental, o empreendedor deverá apresentar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA a Declaração de Intenções, acompanhada de projeto preliminar. (Comam)

EDITORIAL DE JANEIRO

O CAMINHO A SEGUIR

   Quantos argumentos pessoas e países poderão utilizar para manterem suas economias da degradação humana ? Assistimos a perpetuação infinda de um sistema que trama o fim de nossa espécie ? Os "ajustes de mercado" vão colocando as perdas de vidas humanas como um grande negócio. Nunca "catástrofes" deram tanto ibope. Enviados especiais das redes televisivas, patrocinadas em sua maioria por empresas que degradam e destroem o meio ambiente, dizem-se "consternados" com cenas do extermínio de vidas humanas. No entanto, estas mesmas emissoras vendem a sociedade da exclusão como ideal de realização. Enquanto vidas se perdem pela "aceitação" da opinião pública, a maioria da população que assiste a TV aberta no Brasil é refém de "realities shows" que imbecilizam centenas de milhões de brasileiros.

   Na Conferência Nacional de Comunicação, onde estivemos presentes, a Rede Globo que atinge as famílias de todo país não se fez presente. Acreditamos ser este mais um crime socioambiental. Pois as verbas públicas, dos impostos que todos pagamos, mantém esta instituição. Esta emissora manipula politicamente a população  há décadas com o conteúdo mercadológico alienante da ideologia do consumo infindo. Deu uma demonstração de que não precisa respeitar o povo brasileiro que lutou pela realização da Confecom, principalmente a sociedade civil e muito menos o governo.

   Países que se apresentaram como "reconstrutores" do Haiti. Tiverem esta oportunidade de reconstruirem os "Haitis" de todo mundo em Copenhague e lavaram as mãos, negando o direito à vida a bilhões de seres humanos. Sintomático são estes acontecimentos, após a falta de compromisso de governantes com a crise ambiental em Copenhague, o Haiti. E as redes televisivas insistem em se fazerem "neutras" diante a crise socioambiental que vivemos. O mito da tecnologia cai por terra. A natureza vem sendo implacável combatendo o capitalismo. Já que os humanos estão acovardados e mesquinhos em sua ilusão de consumo, ficamos com o "espetáculo da destruição". Isso dá audiência: a negação da vida humana vende, dá "mais vida" para poucos. Um mundo da "tecnologia digital excludente"  defende os mega capitais e não a maioria dos seres humanos.

   Dos tsunamis ao Haiti devastado onde está a sapiencia humana ? Paralelos sobre o Haiti e New Orleans são inevitáveis. Por que o Japão sobrevive a terremotos e aos "Haitis" só o caos ? Afinal a tecnologia existe ? Está a serviço de quem, de que pessoas e países ? E pasmem neste racismo socioambiental outras etnias também estão padecendo. Haja visto a Sra. Arns vitimada no Haiti. Enquanto a humanidade perpetuar o crime do racismo ambiental, não tenhamos dúvida: todos seres humanos continuarão empobrecidos ética e moralmente, sendo exterminados. Ou seja, o modelo de destruição étnico, econômico, político, socioambiental que destrói o planeta é capaz de evidenciar que se destroem todas etnias humanas. Principalmente nos não G8. Somos independentemente da cor da pele seres humanos e estamos nos destruindo sem qualquer pudor. Além de pessoas, países estão sendo destruídos. Tudo pela prioridade do sistema predatório de lucro a qualquer preço.

   Que autoridade nosso próprio país: Brasil possui para "sensibilizar-se" pelo Haiti se aqui nosso povo segue seu martírio de empobrecimento ? Um presidente sindicalista que mantém um salário mínimo com pouco mais de quinhentos reais enquanto pelo dados "subversivos" do Dieese deveria ser em dezembro de 2009 - R$ 1.995,91 -  deveria também no mínimo, dar o exemplo e criar sua família e sobreviver recebendo este valor em salário. Isto para uma família: homem, mulher e duas crianças. Qual salário o presidente recebe ? Deveria expor sua renda já que a de 70% do povo brasileiro é explícita, de zero a três salários mínimos ( três vezes pouco mais de quinhentos reais agora em janeiro). A argumentação seguinte já sabemos: e economia do país entraria em colapso com este salário do Dieese. O crime socioambiental reside em que este valor de salário mínimo vigente impede que a maioria da população viva com dignidade, com qualidade de vida. Sem contar o roubo de nossa consciência com o péssimo conteúdo das redes de tv aberta do país, da triste situação da qualidade da educação, saúde, transporte, habitação, alimentação, sobrevivência mesmo da maioria de nós brasileiros. Pelas riquezas naturais e humanas de nosso país, temos por direito de justiça ambiental de cuidarmos bem de cada um de nós brasileiros, de nossos filhos e famílias. Nossas famílias estão proibidas de subsistirem com dignidade. Marx em certo sentido tinha razão: não há família no capitalismo só a família burguesa. Estas fazem de tudo para  manterem-se no "poder". Não conseguem olhar-se no espelho do Brasil da exclusão. Um salário mínimo de empobrecimento e endividamento destes é um crime socioambiental. Uma fábrica de conflitos socioambientais. Já que o Estado representa o povo de uma nação, porque não o presidente e todo o poder judiciário, legislativo e executivo não dar o exemplo e "sobreviverem" com estes pouco mais de quinhentos reais ? O problema moral, ético e de crime socioambiental é que nossa Constituição vem sendo descumprida. Não só no que tange ao salário mínimo necessário, mas ao Artigo 225. Se é obrigação do governo garantir o direito que todos temos a um "meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida". Mas já anunciaram as "saídas". Vamos ser o país da copa, olimpíadas, pré-sal. Ok. Vamos aguardar como no século XVII as minas do ouro das Minas Gerais enriquecerem não apenas os mineiros mas o povo brasileiro. Onde está este ouro ?  Falem do crime socioambiental da destruição   do Haiti e esqueçamos os "Haitis" no Brasil e no mundo.

   O Haiti seria muito melhor respeitado se a economia mundial insustentável distribuísse renda e não escravizasse o mundo em grupos G8, G20 etc. Se de fato houvesse determinação em se enfrentar a crise socioambiental no Brasil e no mundo bastariam os líderes mundiais pelo menos saírem "juntos na foto". Não houve acordo em Copenhague a não ser continuar-se o extermínio de vidas humanas e de todo ambiente. Será que só agora depois de tanto sofrimento no Haiti é que descobriram a propensão desta região a terremotos ? Por que estes países que mantém sistemas de exclusão interna e externa em suas economias não disponibilizaram a mais tempo ao Haiti e a outros países, tecnologias preventivas a terremotos, como acontece com o Japão ? Sabemos o que vem ocorrendo com a elevação dos oceanos. Vamos aceitar como coisa "natural", uma razão aritmética das perdas de vidas humanas e socioambientais em Santa Catarina, São Paulo, Belo Horizonte, Angra dos Reis, na Amazônia, em todo Brasil, na Indonésia e na Ásia dos Tsunamis, nas nevascas cada dia mais incontroláveis na europa, américa, New Orleans, nas ondas de calor do Rio de Janeiro a Austrália, ao caos do Haiti e "Haitis" ? Governantes em todo mundo sabem que a ação humana vem destruindo o planeta. Vamos aceitar esta situação até quando ?

   Finalizando nossa indignação, na ( Assembléia Legislativa de MG - ALMG) houve recentemente um seminário sobre trabalho voluntário em preparação para o copa do mundo a ser realizada no Brasil. Enquanto nossa seleção brasileira de futebol rende bons dividendos para a Volkswagen, com o contrato bilionário de patrocínio que a CBF assinou com esta empresa, adolescentes, jovens, estão sendo recrutados para prestarem trabalho voluntário na copa do mundo. Ou seja, o futebol brasileiro dá lucro, para alguns, menos para a maioria dos milhões de brasileiros. Assim esperam continuar enganando nossa população, precarizando cada vez mais as relações de trabalho.

  Mas há luz em meio as trevas. Há ainda a sociedade civil que no Brasil e em todo mundo se manifestam cada vez mais exigindo justiça ambiental. Esta é nossa causa: a conquista da justiça socioambiental para a maioria de nós brasileiros e da população mundial. Este é o caminho: justiça socioambiental, sustentabilidade já no Brasil e no mundo.

RESULTADO DE COPENHAGUE

 
   NAÇÕES RICAS ESTÃO BRINCANDO COM O PLANETA

Protestos da sociedade civil de vários países em Copenhague- foto:divulgação

    As nações, especialmente as mais ricas e poderosas, estão brincando com o planeta, não levando nada a sério as sérias respostas que a natureza está dando pelo aquecimento do planeta. Isso é o mínimo que se pode considerar diante dos resultados pífios alcançados pela Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas, realizada em Copenhague, capital da Dinamarca.

   Para o cientista Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, considerado um dos maiores especialistas em clima do Brasil e que acompanha há muitos anos a evolução do desmatamento na Amazônia, a falta de um acordo forte para o clima em Copenhague vai retardar o combate ao aquecimento global até o ponto em que seja tarde demais para reverter algumas das suas consequências.

   Em entrevista ao jornal O Globo, publicada em 19/12, no dia seguinte à fracassada conferência comandada pela Organização das Nações Unidas (ONU), o cientista Carlos Nobre destaca que um acordo com valor legal seria importante para que todos assumissem suas responsabilidades. “Quando os impactos mais graves das mudanças climáticas começarem a aparecer, pode ser tarde demais”, diz o cientista.

   A conferência de duas semanas que reuniu chefes de Estado de 193 países para a Conferência do Clima terminou com um acordo fraco sem valor de lei e adiando para a Conferência de 2010, que será no México, todas as decisões importantes, como as metas de redução de emissões globais e os compromissos dos países ricos ou em desenvolvimento com relação à mitigação das trágicas conseqüências das mudanças climáticas nos países pobres. Leia, a seguir, a íntegra da entrevista de Carlos Nobre ao jornal carioca.

O acordo não estabelece metas obrigatórias de redução de emissões e, tampouco, tem valor de lei. O que o senhor achou?

   Estão todos jogando o problema para a frente, adiaram a tomada de decisões. Um acordo com valor legal seria importante para que todos assumissem sua responsabilidade, mas, agora, o que pode acontecer é todo mundo colocar o pé no freio. Existe o risco de cada um fazer o que quer e, mais à frente, quando os impactos mais graves das mudanças climáticas começarem a aparecer, terem que começar a fazer algo. Mas pode ser tarde demais.

Por quê?

   Cada vez mais estudos mostram que, se a temperatura passar de um determinado ponto, os grandes reservatórios de CO2 do planeta, como o permafrost e grandes florestas, podem liberar um enorme volume de CO2 na atmosfera, e não vai ser possível fazer nada para evitar, porque se trata de um volume muito grande. E essa desestabilização pode ocorrer em décadas. Um outro risco é o rápido degelo da Groenlândia e da Antártica Ocidental, que poderia levar a uma elevação do nível do mar de 6 a 8 metros.

O acordo fala em limitar o aumento das temperaturas em 2 graus Celsius, mas não fala em metas globais de redução. Com as metas voluntárias apresentadas, é possível limitar esse aumento?

   Essas metas apresentadas por todos são muito modestas, mas são de curto prazo. Teoricamente, seria possível que, a partir de 2020, todos tivessem cortes muito maiores, bem profundos, para poder limitar o aumento a 2 graus. Ou seja, o esforço terá que ser muito maior. E teria que ser global.

A meta global que apareceu em vários rascunhos, mas acabou não sendo incluída no texto final, era de cortar 50% das emissões até 2050. Isso seria suficiente para limitar o aumento a 2 graus Celsius?

   Uma redução de 50% das emissões globais até 2050 não garante o limite de aumento da temperatura em 2 graus Celsius até o fim do século. Com essa redução de 50%, o aumento das temperaturas ficaria entre 2,6 graus Celsius e 2,8 graus Celsius até o fim do século.

E quais seriam os principais impactos globais desse aumento?

  Trata-se de um processo lento, de séculos. Mas com um aumento de 2 graus Celsius, a elevação seria de um metro. Com 2,6 graus Celsius a 2,8 graus Celsius, essa elevação poderia chegar a 2,5 metros. Isso sem considerar os dados de um estudo publicado na revista Nature, segundo o qual, com uma elevação um pouco acima dos 2 graus Celsius existe o risco de uma desestabilização muito grande na Groenlândia e na Antártica Ocidental, que poderia levar a um aumento do nível do mar de 6 a 8 metros.

O que acontece com as nações insulares com um aumento das temperaturas entre 2,6 e 2,8 graus Celsius?

  No cenário de uma elevação de 2 graus Celsius, elas tendem a desaparecer na escala de alguns séculos. Mas eu queria frisar também um outro ponto. Algumas dessas ilhas têm 500 mil habitantes. Se o mar subir um metro, desaparece também toda a Baixada Fluminense e de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, uma área muito carente, que também tem 500 mil habitantes. É claro que essa população do Rio pode ser transferida para uma área mais alta. No caso das ilhas, há a questão da nacionalidade, da cultura. Mas só estou tentando mostrar que uma elevação dessas afeta todo mundo, que seria importante considerar o aspecto absoluto e não apenas o simbólico, do desaparecimento de um país. É bem possível que em dois anos, voltemos a discutir o limite de 1,5 grau Celsius.

Como o senhor apontou, o aumento do nível do mar é um processo lento. É possível se adaptar?

  Sim, mas o custo é muito alto. Vamos voltar ao exemplo da Baixada Fluminense e de Jacarepaguá. Lá vivem umas cem mil famílias. O custo para removê-las para uma área mais alta, dar a cada uma delas uma casa simples, seria de US$ 4 bilhões a US$ 5 bilhões. Estou falando de algo pequeno, numa região do Rio. Ninguém deve imaginar que adaptação é uma coisa simples.

Muitas pessoas apontam que um avanço do documento foi o REDD, o mecanismo que permite a contabilização da redução das emissões de CO2 por meio da diminuição do desmatamento e da preservação da floresta. O que o senhor achou?

    Até onde vi, acho que isso foi o que mais avançou. E o Brasil tem tudo para liderar essa dinâmica do REDD, desse novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia e as regiões tropicais do planeta de forma geral, que terá que acompanhar o mecanismo. O Brasil pode assumir essa liderança mundial da redução do desmatamento.

O REDD torna mais factível a meta brasileira de reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020?

   Bem, isso certamente deverá ser mais discutido adiante, mas, pelo que o presidente Lula falou na sexta-feira, em seu discurso, ele não vai usar os recursos de fora. Ele falou isso para o mundo, assumiu uma responsabilidade e é lógico que todos vão cobrar.

O documento não estabelece uma concentração de CO2, de cerca de 450 ppm, relacionada ao limite de 2 graus Celsius, como chegou a aparecer em alguns rascunhos. Houve alguma perda?

  A um limite de temperatura, há que se apontar um máximo de emissões neste século. Para esse limite de 2 graus, teríamos, até o fim do século, 500 bilhões de toneladas de carbono emitidas. A grande discussão seria como alocar esse espaço de carbono entre as economias do mundo, mas ela aparece bem diluída no texto. Essa discussão não pode ser evitada por mais tempo.

Qual é o impacto sobre a floresta amazônica de uma elevação média da temperatura global de 2,6 graus a 2,8 graus Celsius?

  Com um aumento da temperatura de 3,5 graus a 4 graus Celsius, tem início a savanização da Amazônia. Ficaríamos muito próximo do limite crítico.

O senhor vê outro impacto significativo para o Brasil com essa elevação média?

    A agricultura brasileira precisara ser redefinida. As culturas não poderão estar onde estão hoje, várias políticas de adaptação serão necessárias. Haverá aumento de eventos extremos. ( www.kaxiana.com.br)