INFORMAÇÃO SOCIOAMBIENTAL CONSTRUINDO A SUSTENTABILIDADE -
PRESENTE NA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIO + 20 - Reg.:18820762
O Jornal Oecoambiental
esteve presente na pré-estreia de lançamento em Belo Horizonte no Cine Santa
Teresa, dia 19 de abril, do filme Hibridos, que tem a
direção dos franceses: Priscilla Telmon e Vicent Moon.
Diretores de Híbridos: Priscilla Telmon e Vicent Moon - Debate Cine Santa Teresa - BH - Foto: Jornal Oecoambiental
Trata-se de um documentário
interessante que retrata cenas de várias religiões e crenças do Brasil. Um material etnográfico que nos faz refletir sobre nossa identidade cultural e/ou nossa diversidade cultural.
Uma
viagem socioambiental, antropológica sobre nossa cultura e crenças
através de belas imagens, fotografia, sons da natureza e parte das crenças do Brasil, em um bom
trabalho de produção cinematográfica. Quem ainda não assistiu, vale a pena
conferir.
DECRETO REGULAMENTA AS NOVAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CONTAGEM
No dia 28 de março de 2018, foi publicado no Diário Oficial do Município de Contagem o Decreto n0 457/2018, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, as competências e atribuições de suas unidades, as definições e normas sobre seu quadro de pessoal e cargos e revoga o Decreto nº 95/2013.
O regulamento está alinhado à reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Contagem, iniciada com a publicação da Lei Complementar n 0 247, de 29 de dezembro de 2017 que, dentre outras novidades, reestruturou administrativamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e extinguiu as seguintes entidades de administração indireta do município: Centro Industrial de Contagem, Fundação de Assistência Médica e de Urgência, Fundação Cultural do Município, Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes e Instituto de Planejamento Urbano.
As alterações trazidas pelo Decreto referem-se principalmente à criação da Superintendência de Políticas Ambientais, Superintendência de Planejamento em Resíduos Sólidos, Superintendência de Controle Ambiental e Superintendência de Licenciamento Ambiental.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade passa-se a chamar Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.
Dentre as novidades a Secretaria irá assumir as competências da extinta Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes como, por exemplo, os cuidados e conservação de praças, parques e também os serviços de manutenção da arborização.
Hoje, dia dos Povos Indígenas, vale uma reflexão sobre os Povos Indígenas, os brasileiros que ainda lutam para serem respeitados e valorizados por todo o Brasil. Nossas saudações a todos Povos Indígenas do Brasil e do mundo.
O dia 19 de abril é conhecido no Brasil todo como o "dia do índio", e essa data não foi escolhida à toa. Sua origem remete a um protesto dos povos indígenas do continente americano ainda na década de 1940, quando um congresso organizado no México se propôs a debater medidas para proteger os índios no território.
O Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Patzcuaro, aconteceu entre os dias 14 e 24 de abril de 1940.
Em princípio, os representantes indígenas haviam se negado a participar do evento, achando que não teriam voz ou vez nas reuniões - que seriam comandadas por líderes políticos dos países participantes. Os índios, então, fizeram um boicote nos primeiros dias, mas, justamente no dia 19 de abril, decidiram aparecer no congresso para tomar parte nas discussões.
Foi por conta disso que a data escolhida para celebrar o dia do índio acabou sendo essa.
Eram 55 delegações oficiais no México. Das Américas, somente Paraguai, Haiti e Canadá ficaram de fora. Entre os índios, eram 47 representantes dos povos de todo o continente - no caso do Brasil, o delegado enviado foi Edgar Roquette-Pinto, que não era índio, mas foi antropólogo, etnólogo e estudioso de povos indígenas da Serra do Norte, na Amazônia.
Com o fim do Congresso, foram definidas algumas medidas genéricas a serem tomadas em favor da defesa dos povos indígenas. Entre elas, estavam o "respeito à igualdade de direitos e oportunidades para todos os grupos da população da América", "respeito por valores positivos de sua identidade histórica e cultural a fim de melhorar situação econômica", "adoção do indigenismo como política de Estado", e, por último, estabelecer "o Dia do Aborígene Americano em 19 de abril".
Não foram todos os países que adotaram a data como dia de celebração da cultura indígena - e no Brasil ele também levou tempo a ser oficializado, já que o país não aderiu às deliberações do congresso.
Somente em 1943 foi instituído decreto-lei instituído pelo presidente Getúlio Vargas, que finalmente estabeleceu a data comemorativa. O responsável por convencê-lo foi o general Marechal Rondon - que tinha origem indígena por seus bisavós e chegou a criar, em 1910, o Serviço de Proteção ao Índio - que depois viria a se tornar a atual Funai (Fundação Nacional do Índio).
"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o 'Dia do Índio', decreta:
Art. 1º - considerado - 'Dia do Índio' - a data de 19 de abril.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário", dizia o decreto.
Além do Brasil, Costa Rica e Argentina também adotaram a data.
Do Congresso, saiu também a criação do Instituto Indigenista Interamericano, que se tornou um órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos) em 1953.
