VIDEO SOCIOAMBIENTAL - PROJETO TAMAR - tecnologia socioambiental brasileira

Documentário
"Jornal do Tamar: Nem tudo que cai na rede é peixe" (7')

Apresenta jornal com reportagem sobre o Projeto Tamar cuja missão é proteger as tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil, através da geração de alternativas econômicas sustentáveis. As atividades do projeto são organizadas a partir de três linhas de ação: conservação e pesquisa aplicada, educação ambiental e desenvolvimento local sustentável
Tamanho: (7')
Notas:
Realização: Savaget Reino Digital

VIDEO SOCIOAMBIENTAL - " Terra viva: uma experiência de agricultura sustentável "

VIDEO SOBRE AGROECOLOGIA

Documentário:

"Terra viva: uma experiência de agricultura sustentável"

Sinopse:
O agricultor Teófilo Mazuurkeviscs e sua família mostram sua experiência com adubação verde e plantio direto sem uso de herbicidas, bem como outras alternativas que desenvolvem em sua pequena propriedade, dando passos significativos na construção de uma agricultura sustentável
Tamanho: (18')
Notas:
Locução: Fernando Oliveira. Seleção musical: Isaac Starosta

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - CAPITULO VI - DO MEIO AMBIENTE

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA


TÍTULO VIII

Da Ordem Social
CAPÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

CAPÍTULO VI

DO MEIO AMBIENTE

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; (Regulamento)
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; (Regulamento) (Regulamento)
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; (Regulamento)
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento)
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; (Regulamento)
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. (Regulamento)
§ 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
§ 5º - São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
§ 6º - As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

CONFIRA ALGUNS DADOS SOCIOAMBIENTAIS DO BRASIL

SALARIO MINIMO NECESSARIO DO DIEESE


2009 salário mínimo nominal salário mínimo necessário

Janeiro R$ 415,00 R$ 2.077,15

Fevereiro R$ 465,00 R$ 2.075,55

Março R$ 465,00 R$ 2.005,57


Salário mínimo nominal: salário mínimo vigente.
Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Foi considerado em cada Mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.




DADOS IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA APLICADA




O IQD (Índice de Qualidade do Desenvolvimento), mais novo indicador do grupo que o Ipea vem criando, aponta que a qualidade do desenvolvimento brasileiro é instável, ou seja, que o crescimento econômico, a distribuição de renda e a inserção externa do país não evoluem na mesma direção e que vem caindo desde o final do ano passado.
Mantendo-se a atual trajetória, já em maio, o país corre o risco de começar a perder os avanços econômicos, ambientais e sociais conquistados neste século.
O IQD agrega dados de três subíndices:
Índice de Qualidade do Crescimento (cujas variáveis são produção setorial, massa salarial, confiança dos empresários e meio ambiente);
Índice de Qualidade da Inserção Externa (composição das exportações, investimento estrangeiro, termos de troca, renda líquida enviada ao exterior e reservas internacionais);
Índice de Qualidade do Bem-Estar (taxa de pobreza, mobilidade social, desigualdade de renda, desemprego e ocupação formal).
Cada um dos índices varia entre zero (péssimo para o desenvolvimento) e 500 (ótimo para o desenvolvimento), e a média dessazonalizada dos três resulta no Índice de Qualidade do Desenvolvimento.


IQD - DE JANEIRO 2009 FICOU EM 225,4

INDICE DE QUALIDADE DE CRESCIMENTO 222,8 pontos em janeiro/2009
INDICE DE QUALIDADE DE INSERÇÃO EXTERNA 182,4 pontos
INDICE DE QUALIDADE SOCIAL 287,0 pontos

SINTESE DO ÍNDICE IQD

- MOSTRA QUEDA RELATIVAMENTE RÁPIDA NA QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO RECENTE. MENOR INVESTIMENTO, PERDA DE POSTOS DE TRABALHO, INVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E PIORA NA INSERÇÃO EXTERNA DO BRASIL

TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL

JULGAMENTO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Pelo - Conselho Indígena de Roraima - CIR

- "Em 27 de agosto de 2008, houve a primeira sessão de julgamento da ação 3388. Nessa primeira sessão, obtivemos um voto muito importante para os povos indígenas, pois o Ministro relator Carlos Ayres Brito, votou e fundamentou pela demarcação em área contínua, confirmando o laudo antropológico e a constitucionalidade do Decreto e da Portaria 53405. Depois do voto do Ministro Carlos Ayres Brito, deveria votar o Ministro Menezes de Direito, mas esse se pronunciou com pedido de vista do processo e depois dar seu parecer, assim o julgamento foi suspenso.

- Em 10 de dezembro de 2008, pela segunda vez, os Ministros do STF se reuniram para continuar o julgamento da Ação 3388. Ao votar o Ministro Menezes de Direito, votou a favor da demarcação em área contínua, fundamentndo seu voto pela constitucionalidade do decreto e da Portaria. Porém, na conclusão de seu voto, ele apresentou para os outros Ministros do STF, que ao analisar o processo viu que deveria ter "condições", ou seja, ter algumas regras para os indígenas utilizarem suas terras, isso nos deixou preocupados.

- Foi uma vitória para RSS ( Raposa Serra do Sol), a posição da maioria dos Ministros do STF sobre a ação que pede a anulação da demarcação do TRSS, porque reconhece que é possível demarcar terra indígena em área de fronteira e da forma contínua, em área única.

- Os Ministros entenderam que a demarcação foi feita de forma correta, que o laudo antropológico é válido e que é possível demarcar terra indígena sem comprometer o princípio federativo e o desenvolvimento do Estado. A ação popular foi considerada improcedente pela maioria porque a demarcação não causou prejuízo ao país. "

ARTIGO DE FREI BETTO - NOVOS VALORES PARA A CIVILIZAÇÃO

NOVOS VALORES PARA NOVA CIVILIZAÇÃO


Frei Betto

No Fórum Social Mundial de Belém se concluiu que as alternativas ao neoliberalismo e à construção do ecossocialismo não se engendram na cabeça de intelectuais ou de programas partidários, e sim na prática social, através de lutas populares, movimentos sindicais, camponeses, indígenas, étnicos, ambientais, e comunidades de base. Para gestar tais alternativas exigem-se pelo menos quatro atitudes. A primeira, visão crítica do neoliberalismo. Este aprofunda as contradições do capitalismo, na medida em que a expansão globalizada do mercado acirra a competição comercial entre as grandes potências; desloca a produção para áreas onde se possa pagar salários irrisórios; estimula o êxodo das nações pobres rumo às ricas; introduz tecnologia de ponta que reduz os postos de trabalho; torna as nações dependentes do capital especulativo; e intensifica o processo de destruição do equilíbrio ambiental do planeta. A segunda atitude - organizar a esperança. Encontrar alternativas é um trabalho coletivo. Elas não surgem da cabeça de intelectuais iluminados ou de gurus ideológicos. Daí a importância de se dar consistência organizativa a todos os setores da sociedade que esperam outra coisa diferente do que se vê na realidade atual: desde agricultores que sonham lavrar sua própria terra a jovens interessados na preservação do meio ambiente. Terceira atitude - resgatar a utopia. O neoliberalismo não visa a destruir apenas as instâncias comunitárias criadas pela modernidade, como família, sindicato, movimentos sociais e Estado democrático. Seu projeto de atomização da sociedade reduz a pessoa à condição de indivíduo desconectado da conjuntura sócio-política-econômica na qual se insere, e o considera mero consumidor. Estende-se, portanto, também à esfera cultural. Como diria Emmanuel Mounier, o individualismo é oposto ao personalismo. Pascal foi enfático: “O Eu é odioso”. No seu apogeu, o capitalismo mercantiliza tudo: a biodiversidade, o meio ambiente, a responsabilidade social das empresas, o genoma, os órgãos arrancados de crianças etc, e até mesmo o nosso imaginário. Um exemplo trivial é o que se gasta com a compra de água potável engarrafada em indústria, dispensando o velho e bom filtro de cerâmica ou mesmo a coleta da limpíssima água da chuva após um minuto de precipitação. Sem utopias não há mobilizações motivadas pela esperança. Nem possibilidade de visualizar um mundo diferente, novo e melhor. Quarta atitude - elaborar um projeto alternativo. A esperança favorece a emergência de novas utopias, que devem ser traduzidas em projetos políticos e culturais que sinalizem as bases de uma nova sociedade. Isso implica o resgate dos valores éticos, do senso de justiça, das práticas de solidariedade e partilha, e do respeito à natureza. Em suma, trata-se de um desafio também de ordem espiritual, na linha do que apregoava o professor Milton Santos, de que devemos priorizar os “bens infinitos” e não os “bens finitos”. O projeto de uma sociedade ecossocialista alternativa ao neoliberalismo exige revisar, a partir da queda do Muro de Berlim, os aspectos teóricos e práticos do socialismo real, em particular do ponto de vista da democracia participativa e da preservação ambiental. O ecossocialismo se caracterizaria pela capacidade de incorporar conceito e práticas de igualdade social e desenvolvimento sustentável a partir de experiências dos movimentos sociais e ecológicos, assim como da Revolução Cubana, do levante zapatista do Chiapas, dos assentamentos do MST etc. É vital incluir no projeto e no programa os paradigmas ora emergentes, como ecologia, indigenismo, ética comunitária, economia solidária, espiritualidade, feminismo e holística. Este sonho, esta utopia, esta esperança que chamamos de ecossocialismo, não é senão a continuação das esperanças daqueles que lutaram pela defesa da vida, como Chico Mendes e Dorothy Stang, dois lutadores cristãos que deram suas vidas pela causa dos pobres, dos explorados, dos indígenas, dos trabalhadores da terra e dos povos da floresta.

Frei Betto é escritor, autor de " A mosca azul" - entre outros livros.

CIENTISTAS ATESTAM: AS PEDRAS RESPIRAM

As pedras respiram


Cientistas descobrem que para elas o gás carbônico é vital e planejam acelerar esse processo de absorção para aliviar a poluição

Luciana Sgarbihttp://www.terra. com.br/istoe/ edicoes/2053/ as-pedras- respiram- texto-do- sumario-ou- olho-da-materia- 128351-1. htm

A natureza surpreende a ciência. Alguns gases, para nós, são a morte. Esses mesmos gases, para pedras e rochas, são a vida - e funcionam como alimento essencial para o seu crescimento. Essa é a constatação de cientistas americanos da Universidade de Colúmbia que acabam de descobrir o potencial de determinadas cordilheiras conhecidas como peridotito, ricas nos minerais olivina e serpentina - elas absorvem, porque precisam absorver para sobreviver, enormes quantidades de gás carbônico (CO2), o principal causador do efeito estufa. Melhor do que isso, novamente para nós, é saber que o mundo está repleto dessas rochas e pedras. Em um amplo mapeamento feito na semana passada, os pesquisadores apontam que só nos EUA são 15,5 mil quilômetros de peridotitos que "respiram" toneladas de CO2. Em outros lugares do mundo como as ilhasdo Pacífico, Grécia e Arábia existem aproximadamente 46 mil quilômetros desse material geológico. Somente em Omã, por exemplo, uma área do tamanho do Estado de Alagoas é ocupada por peridotitos que, antes de chegarem à superfície, crescem sob a crosta terrestre alimentando- se de nossa poluição - e dela precisando.O estudo foi publicado na revista americana PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences) e já está sendo indicado por muitos cientistas como uma das prováveis alternativas ao aquecimento global. Segundo eles, o fenômeno começa na região conhecida como manto terrestre, isso a 20 quilômetros de profundidade. Ali, quando a rocha está em fase de crescimento, algumas lascas de peridotito se desprendem e são empurradas pela pressão dos gases internos para a crosta terrestre, absorvendo o gás carbônico que reage com os minerais. Forma-se então um carbonato sólido tal como mármore ou calcário. Naturalmente, esse processo absorve cerca de 100 mil toneladas de poluentes por ano. "Isso é pouco para ajudar o planeta, mas podemos fazer com que muito mais CO2 seja absorvido", diz o coordenador do estudo, o geólogo Sam Krevor. Em laboratório, ele e sua equipe aceleraram esse processo moendo rochas e acrescentando um catalisador (citrato de sódio) para dissolvê- las. "Imediatamente as rochas voltaram a se formar e tudo aconteceu em questão de minutos com a absorção do gás carbônico", diz Krevor.Para que esse ambicioso plano dê certo, os cientistas sugerem a perfuração do solo e a injeção de água quente com gás carbônico pressurizado. A ideia é armazenar em cilindros, por exemplo, o gás poluente de uma indústria e, então, pressurizá-lo. O calor acelera a reação, fraturando grandes volumes de rochas, forçando-as sucessivamente a reagir com mais água enriquecida com CO2. Os cientistas afirmam que as pedras localizadas em Omã podem absorver anualmente algo em torno de quatro bilhões de toneladas do carbono que estão na atmosfera - uma parte substancial dos 30 bilhões de toneladas emitidos sobretudo pela queima de combustíveis fósseis. Entupir o interior da Terra com poluentes, formando um aterro de CO2 pode, no entanto, gerar problemas que são ressaltados pelos próprios pesquisadores. Com a formação de grandes quantidades de sólidos no subsolo corre-se o risco de se produzir fendas que darão origem a pequenos terremotos. Como tudo na natureza, há prós e contras. E não é diferente com a formação de pedras, rochas e cordilheiras específicas que precisam de gás carbônico para existir.

A poluição extra da Amazônia

A revista americana Science divulgou na semana passada um estudo coordenado pela Universidade de Leeds, na Inglaterra, afirmando que a seca de 2005 na Amazônia teve um impacto de cinco bilhões de toneladas extras de dióxido de carbono na atmosfera - o que supera as emissões anuais da Europa e do Japão. Segundo os cientistas, o fenômeno excepcional reverteu drasticamente o processo de absorção de carbono pela floresta, que vinha ocorrendo há pelo menos 25 anos e auxiliava na redução dos efeitos das mudanças climáticas. A Amazônia absorve anualmente dois bilhões de toneladas de dióxido de carbono. Devido à morte de árvores, alerta a pesquisa, a seca de 2005 fez com que essa quantidade de gás permanecesse na atmosfera. E ainda levou a floresta a gerar três bilhões de toneladas extras de poluentes.