CONVERSANDO SOBRE A AMAZÕNIA

A AMAZÔNIA SOMOS TODOS NÓS BRASILEIROS

A chamada Amazônia Legal brasileira está formada por dez Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. O território compreende 5.030.730 km2, 59% do território nacional e 65% de toda a bacia amazônica. Tem 11.248 km de fronteiras internacionais, 1.482 km de costa atlântica, 22 mil km de rios navegáveis, com 23 milhões de habitantes, dentre os quais 163 povos indígenas, que totalizam 208 mil pessoas ou 60% da população indígena brasileira.

A maior floresta tropical do mundo, um dos mais ricos, complexos e diversos biomas do mundo, ocupa uma área de 7,01 milhões de km2 e corresponde a 5% da superfície da Terra, 40% da América do Sul. Contém 20% da disponibilidade mundial de água doce não-congelada e 80% da água disponível no território brasileiro. Abriga 34% das reservas mundiais de florestas e uma gigantesca reserva de minérios. Sua diversidade biológica de ecossistemas, espécies e germoplasma é a mais intensa e rica do planeta: cerca de 30% de todas as espécies de fauna e flora do mundo encontram-se nessa região. O sistema fluvial Amazonas-Solimões-Ucayalli representa o mais extenso rio do mundo, com 6.671 km; a bacia hidrográfica do rio Amazonas é constituída por cerca de 1.100 rios, e o rio Amazonas joga no Oceano Atlântico entre 200 e 220 mil m3 de água por segundo, o que representa 15, 5% de toda a água doce que entra diariamente nos oceanos. Ele leva para o Oceano uma gigantesca quantidade de sedimentos, calculada em um bilhão de toneladas por ano. As correntes do Atlântico Norte distribuem esses sedimentos férteis ao longo da costa até a Venezuela e algumas ilhas do Caribe.

Saiba mais sobre a Amazônia. Acesse www.kaxiana.com.br

ECONOMIA SOLIDÁRIA E MEIO AMBIENTE

A ECONOMIA SUSTENTÁVEL


Defender o meio ambiente é defender novas relações de produção e consumo. Tão desafiante como deter o desmatamento da Amazônia, os conflitos urbanos e rurais, a defasagem entre o que se produz e a ausência do consumo mínimo para bilhões de seres humanos e a qualidade do que se consome é a implantação de uma economia solidária. A defesa de nossa própria espécie humana. Como ser solidário em um mundo cada vez mais egoísta e voltado ao consumo sem qualidade ?
Meio ambiente somos todos nós. A sociedade massificada busca na ostentação individualista os prazeres narcisistas de uma economia degradante. Por que degradante ? Onde está a tão propalada capacidade e inteligência das economias dos países do norte se nossa espécie humana se gaba por manter privilégios de consumo e energia de classe, de etnias, de castas, as custas da negação do direito a uma vida digna para a maioria de bilhões de pessoas, seus semelhantes no mundo ?
Essa forma degradante de produção é exportada como ideal de vida, a ideologia do consumo dos "fest foods", dos vícios de consumo, que oprimem os que "podem" consumir, pois precisam se esconder em casas e apartamentos que consomem a "segurança" de se acharem mais, melhores, porque consomem mais e por isso se julgam melhores. Se empanturram da violência da exclusão. Vivem como deuses, fazem deuses para si. Criam seitas que os elevam a uma condição sobrenatural, supra humana de serem melhores, por isso podem, para manter a "vontade de deuses", consumirem sem limites e sem culpa. Fabricam-se seitas, religiões, meditações para se neutralizarem a capacidade humana de lutarmos por meio ambiente solidário. Fabricam-se seitas do egoísmo e da deificação do mercado. Alimentam-se da arrogância, da indiferença e como abutres das vidas dos que não tem o que comer e pouco se lixam para isso. Não criamos sociedades e sim antropófagos. Pois a moda é não estar nem aí para nada. E haja meditação para dar conta. Conhecer a si mesmo é tão importante quanto ao meio ambiente que nos cerca. Nos conflitos ambientais que o Brasil e o mundo atravessam de que nos adianta nos fecharmos no individualismo se os recursos naturais e humanos para se garantir a vida estão ameaçados cotidianamente ?
Já que os economistas neoclássicos, fordistas, vivem evocando a razão do mercado, dizemos que a razão ambiental da degradação atual da sociedade, do "não tenho nada a ver com isso", leva-nos a uma constatação: é justo e racional dizermos sim, não é apenas comigo é com a espécie humana nossa degradação ambiental.
Não defendemos o fatalismo dos G8, pois esta é uma forma ideológica de buscar-se neutralizar as atitudes, as ações em favor da defesa da vida e do meio ambiente. São fatalistas quanto aos diagnósticos do meio ambiente, mas não reduzem nem transformam suas relações de produção e consumo. Querem que nós brasileiros e muitas outras economias paguemos o ônus de uma degradação que insistem em exportar como a tecnologia do "primeiro mundo". Uma insanidade. Vivermos em mundos divididos G8, G20 e outras estratificações, num mundo que é habitado por uma mesma espécie humana.
Felizmente como já refletimos, temos culturas diferentes. E a união dos que acreditam em um só mundo para todos, com dignidade de vida para todos está vencendo e vai vencer. Por isto continuamos nosso trabalho de implantarmos o Projeto Oecoambiental www.oecoambiental.com.br - wwwoecoambiental.blogspot.com . Estamos e queremos nos unir cada vez mais a outras pessoas, atitudes, projetos, ações que digam sim a justiça socioambiental. Temos certeza do caminho que estamos trilhando de buscarmos uma economia solidária. Por isto estamos implantando nosso Jornal, nosso Projeto através da argumentação com pessoas e instituições, que sabem que podemos vencer esta crise. Estamos mobilizando atitudes que não são coniventes com esta situação degradante em que o Brasil e o mundo se encontram.
Nosso projeto e jornal estão baseados na economia solidária. Nestes anos de trabalho nos orgulhamos sim de cada jornal e informação que pudemos divulgar em defesa da vida e de uma sociedade ambientalmente mais justa. O fazemos implantando a justiça ambiental. Todos temos direito a informação ambiental. O direito a informação é um fundamento do artigo 225 da Constituição brasileira, pois a informação socioambiental salva vidas.
Nosso propósito desde a fundação de nosso Jornal Oecoambiental é agirmos na difusão da informação socioambiental que defenda um meio ambiente mais justo e com qualidade de vida para todos. Por isto você leitor(a) venha fazer parte dos que buscam consolidar esta economia solidária. Ela vem acontecendo na construção da sustentabilidade no Brasil.

Jornal Oecoambiental

SEJA UM ASSINANTE/APOIADOR DO PROJETO OECOAMBIENTAL www.oecoambiental.blogspot.com

QUE FAZER DIANTE A CRISE AMBIENTAL ?

TOME UMA ATITUDE:
DEFENDA - SE DA CRISE AMBIENTAL ACREDITE QUE COM NOSSA UNIÃO PODEMOS VENCER OS PROBLEMAS AMBIENTAIS EM NOSSO PAÍS E NO MUNDO

PLANTE UMA ATITUDE

- Participe de nossa campanha de assinantes/apoiadores do Projeto e Jornal O Ecoambiental. Envie-nos um e-mail dizendo que deseja ser assinante/apoiador. A assinatura tem um valor de R$ 17,00 para receber quatro edições de nosso jornal impresso por ano. Você também pode definir um valor de assinatura como apoio, acima deste valor, na quantia que desejar e da forma que desejar. Basta enviar-nos um e-mail com a forma de assinatura que você deseja realizar: 15% destes recursos vamos destinar ao apoio a projetos sustentáveis que defendam a valorização dos seres humanos e de todo meio ambiente,como os produtores da agricultura familiar que produzem alimentos agroecológicos e orgânicos.

QUEM DEFENDE O MEIO AMBIENTE,  DEFENDE A SI MESMO, A SUA FAMÍLIA, TODA COMUNIDADE LOCAL, MUNDIAL

Qual é nosso trabalho  ?

   Além de trabalharmos na difusão da comunicação e educação socioambiental da sociedade, realizamos cursos e seminários, palestras com o tema: O Cidadão e o Meio Ambiente, fundamentados na Agenda 21, no Artigo 225 da Constituição brasileira e na economia solidária.

Como participar?

   Você pode participar de nossos eventos, também nos enviando matérias, artigos, textos sobre meio ambiente para serem divulgados em nosso blog:WWW.oecoambiental.blogspot.com .  Você pode ser assinante/apoiador  como explica este texto. Também deixamos a você a possibilidade de participar de nossa campanha permanente de plantio de árvores.

 “PLANTAR ÁRVORES PARA A CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS”

   O Jornal e Projeto O Ecoambiental convida você a ser um plantador de atitudes que protegem e defendem a valorização do ser humano e todo meio ambiente.

   Estamos lançando uma campanha para plantar árvores, unindo esforços e atitudes que fazem a diferença.

  Temos que reverter o aquecimento global, valorizar os seres humanos diante os conflitos socioambientais que se agravam no Brasil e no mundo.

   Estamos no século XXI, um século de mudanças, de transição de sociedades insustentáveis para sustentáveis. Vamos construir juntos projetos, ações, fundamentados na Agenda 21, divulgá-los, unir e apoiar iniciativas de pessoas e instituições que acreditam que é possível construirmos sociedades sustentáveis.

QUEM DEFENDE O MEIO AMBIENTE DEFENDE A HUMANIDADE

    O que podemos fazer para edificarmos estas novas sociedades? Dar seqüência a pequenas ações que nos colocam em contato com nossa energia vital que está na natureza. Nós somos parte da natureza.  Nossa proposta é desde já convidarmos pessoas a plantarem árvores. Não importa em que região do Brasil ou país você esteja.  Envie-nos uma foto para divulgarmos você plantando uma árvore e incentivando outras pessoas a fazerem o mesmo. Uma atitude pacífica, com um significado simbólico de que a união de pessoas e atitudes pode reverter à crise ambiental que atravessamos.

PLANTE UMA ÁRVORE

SEJA APOIADOR DO JORNAL E PROJETO O ECOAMBIENTAL

  A simbologia da atitude de plantar árvores, defender a biodiversidade, o meio ambiente unindo pessoas, atitudes, recursos humanos, financeiros dentro de uma perspectiva de economia solidária é nos educarmos individual e coletivamente para a construção de sociedades sustentáveis.

Como fazer?

- Convidamos você para plantar uma árvore e nos enviar uma foto via o e-mail: oecoambiental@hotmail.com de sua atitude com o seu nome e local onde realizou este plantio. Recomendamos que antes de efetuar o plantio da árvore, que consulte uma assessoria técnica sobre onde plantar e que espécie de árvore pode ser plantada em sua cidade ou comunidade. Se você for da região metropolitana de BH, inscreva-se nos enviando um e-mail, para receber uma muda com orientações técnicas de onde e como poderá plantar árvores. Se for de outras regiões do Brasil e exterior, plante uma árvore nos envie uma foto, procurando as mesmas orientações técnicas e nos enviando uma citação do significado para você de sua atitude. Vamos divulgar em nosso blog: www.oecoambiental.blogspot.com e no Facebook de nosso Jornal O Ecoambiental. Nosso propósito é estimular a espontaneidade de atitudes que promovam a valorização dos seres humanos e de todo meio ambiente.

SEJA UM ASSINANTE/APOIADOR DO JORNAL O ECOAMBIENTAL,

MULTIPLIQUE ATITUDES EM DEFESA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA E DE TODO  O MEIO AMBIENTE

A CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO BRASIL

A ideologia da sustentabilidade brasileira

Segundo um dos mestres brasileiros Paulo Freire, a palavra é o resultado da leitura do mundo. Somos resultado do meio ambiente em que vivemos. Esta seria uma dedução lógica ao pensamento do mestre. O Brasil em sua história quando sistematiza a leitura dos conflitos socioambientais escreve um Brasil de várias ideologias ambientais. Segundo a filosofa brasileira Marilena Chauí, o termo ideologia aparece pela primeira vez em 1801 no livro de Destutt de Tracy, Eléments d'Idéologie (Elementos de Ideologia). "Pretendia elaborar uma ciência da gênese das idéias, tratando-as como fenômenos naturais que exprimem a relação do corpo humano, enquanto organismo vivo, com o meio ambiente." Esta gênese da ideologia seria já um ponto de partida para percebermos que o Brasil possui uma identidade da sustentabilidade, somos resultado de onde pisamos, vivemos, convivemos e de tudo que recebemos de informação. Se recebemos alienação diante a opressão vivida pela maioria do povo brasileiro, excluído da distribuição justa e sustentável da riqueza produzida no país, temos o direito de produzirmos nossa ideologia da sustentabilidade que promova a Justiça socioambiental no Brasil Estamos construindo um país ambientalmente, mais justo, para todos vencendo a opressão da degradação das idéias, da importação aculturada e degradada daqueles que estão destruindo pessoas e o meio ambiente em nosso país e no mundo.
O Brasil hoje é na geopolítica mundial um país cada vez mais importante porque detemos boa parte dos recursos naturais que são escassos na Terra. A questão fundamental é como valorizamos um de nossos mais importantes recursos: o povo brasileiro. Ser brasileiro é algo singular. É fascinante. Saber do potencial criativo, dinâmico e da capacidade que o brasileiro possui para conviver com estes recursos naturais, que felizmente fomos presenteados na geografia de Deus, que nos cedeu esta convivência é antes de tudo respeitar quem luta por um Brasil sustentável. O Brasil sustentável consideramos o Brasil dos que não se apegam, não reproduzem, agridem ou oprimem nosso povo através de ideologias e atitudes fatalistas, catastróficas, intolerantes com o povo brasileiro. Como um outro grande brasileiro chamado Geraldo Vandré somos pelo Brasil que "Faz a hora e não espera acontecer".
A produção da ideologia da sustentabilidade no Brasil vem se construindo pelas nossas compreensões da formação do Estado brasileiro, das relações étnicas, de classe, dos conflitos socioambientais de nossa história nacional e mundial. Se valorizarmos esta produção da sustentabilidade brasileira, vamos com certeza elevar nossa qualidade de vida, de forma bem brasileira. Nossa "ginga intelectual" . Somos muito mais que mestres no futebol e no carnaval. Nossos mestres podem ou não passarem pela formação acadêmica. Temos múltiplas formas de educação socioambientais como nossa música, nossos grupos culturais, as Escolas de Sambas, os Grupos de Capoeira, os Povos Indígenas, as Comunidades Tradicionais, Quilombolas, porque não dizer nossos campos de futebol que gestam talentos, craques que o mundo aplaude em várias modalidades esportivas. Nossas festas como o Carnaval, o festival de Parintins na Amazônia brasileira, as festas de São João, os Congados, as Folias de Reis, Maracatu, o Vanerão do sul do Brasil, Bumba Meu Boi, entre tantas manifestações culturais e não folclóricas como ideologicamente são nominadas. Tudo isto é meio ambiente. Todos nós somos meio ambiente. Fazemos parte, somos protagonistas, sujeitos e não objetos de consumo, seres sem alma, sem identidade, sem raízes. Produzimos excelência em várias áreas que se enriquecem com nossas florestas, nossa fauna, todos nossos recursos naturais.Os mestres desta vasta e rica cultura socioambiental precisam ser valorizados, são nossas raízes. Referências da dignidade e da singularidade do povo brasileiro. A tecnologia da sustentabilidade no Brasil não será construída pela arrogância dos que fazem da palavra uma forma de empobrecer maiorias. Aqui no Brasil temos cultura, raízes. Uma nação só será livre se souber de suas raízes culturais, de sua história, da formação de nossa identidade. Temos uma identidade de povo brasileiro de muito valor que merece ser respeitada. Temos uma gestão aqui no Brasil de um mundo que quer ser livre, sustentável, com dignidade de vida e acesso justo para maioria do povo brasileiro aos nossos recursos naturais. Estamos produzindo riquezas que queremos: sejam melhor distribuídas entre nós brasileiros. Trabalhamos para valorizar as patentes brasileiras de nossa capacidade intelectual, de produção de conhecimentos, ideológica e tecnológica. Podemos ser um dos primeiros países que implante uma Agenda 21 que saiba aprender com a história, nossa cultura, acreditando em nossa capacidade humana de respeitar, valorizar, buscar harmonizar o povo brasileiro e os recursos naturais que felizmente ainda existem no Brasil. Nossas raízes culturais iluminam nossa tecnologia socioambiental em todas as áreas do saber, das ciências humanas, biológicas, exatas. Vamos além desta visão limitada e cartesiana que o neoliberalismo arcaico e opressor tenta aqui ideologicamente desagregar a cultura brasileira. Podemos sim aprender a valorizar principalmente o povo brasileiro. Vencer os problemas socioambientais do racismo, da péssima distribuição de renda, da falta de informação ambiental. Somos capazes em todas áreas da produção do conhecimento humano. Temos uma agenda de excelentes seres humanos sim, daquelas pessoas que lutaram e lutam em nossa história para que sejamos um pais para todos e não para pequenas minorias empobrecedoras. Minorias excludentes que dão a nossa juventude, filhos, família, o péssimo exemplo da corrupção e da intolerância ao povo brasileiro que constrói há séculos a riqueza do país.
Chamamos de sustentabilidade a valorização da pessoa humana e de todo nosso ambiente. Valorizar o povo brasileiro é um ponto de partida para nossa vitoriosa caminhada por um Brasil ambientalmente mais justo. Todo aquele que é intolerante com o povo brasileiro, que não nos respeita como cidadãos e como nação, está degradando o meio ambiente no Brasil e porque não dizer no mundo. Estes produzem suas ideologias do "desenvolvimento sustentável" mas possuem a prática daqueles que degradam e insistem em destruir a pessoa humana, o meio ambiente. Alguns ainda vivem a síndrome da neocolonização. Acham que o que vem de fora do Brasil é melhor. Tentam oprimir o povo brasileiro em nossa própria terra. Estas pessoas estão cada dia mais empobrecidas porque acham que desfazer do nosso povo, de nossa cultura, de nossa história reafirma o saber "universal" da opressão neoliberal colonizadora. Por isto insistem em fazer da palavra apenas uma opressão. Estão escravizadas e tentando escravizar o povo brasileiro. Criam um vocabulário "ambientalês" que afastam as pessoas, excluem a maioria do povo a reafirmação de nossa auto-estima e competência como nação. Redigem a exclusão, promovem o vocabulário da academia que aliena, perdida em conceitos dos chamados ideólogos ambientais da alienação. Conceitualizam e sistematizam uma crise ambiental gerada pela ideologia do academicismo, do burocratismo, da opressão intelectual, dos jargões "acadêmicos", que copiam em xerox o referencial cartesiano da razão neoliberal estagnada, em crise. Estas não criam outra coisa senão a degradação e a destruição de pessoas e do meio ambiente em nosso país e no planeta.
Nada vai deter a caminhada do povo brasileiro para a valorização de nossa auto-estima como povo e como nação. Os porta-vozes da degradação vivem tentanto desqualificar o povo brasileiro dizendo que não tomamos conta da Amazônia. Tentam desqualificar nossas atitudes, ações, projetos sustentáveis. Por isto estes ideólogos que se dizem passar por ambientalistas, formados em grupos e universidades neocolonizadoras divorciadas do Brasil, querem oprimir nosso povo. Se nossa palavra é nacionalista não tenham dúvida: é brasileira sim. A palavra que está sendo escrita com nossa luta diária, em projetos, cursos de educação ambiental, seminários, eventos, conferências, transformações locais, com resultados de melhores níveis de qualidade de vida para todos. Que não excluem mas elegem nossos mestres, nossa história cultural como referência. Implantamos sim ações sustentáveis que valorizem o povo brasileiro, nossa capacidade intelectual, o meio ambiente e a construção de um país cada vez mais vitorioso e vencedor.
Participando da vigília em defesa da Amazõnia percebemos como o Brasil vem atuando na Amazônia produzindo e construindo a sustentabilidade. Estamos sim construindo um Brasil que produz nossa ideologia da sustentabilidade. Na medida em que o Brasil toma conhecimento como temos sim capacidade de fazermos a gestão sustentável da Amazônia, como podemos melhorar a cada dia esta gestão, vamos com certeza, melhorar a gestão da sustentabilidade de nossas cidades, nossas comunidades, locais de trabalho, escolas, famílias. Não podemos mais admitir que sejamos tratados com tanta intolerância em nosso próprio país. Não podemos aceitar mais a agressão em ambientes, espaços e infraestruturas que foram construídas pelos brasileiros nas quais as pessoas de nosso país não sejam respeitadas. Por isso precisamos elevar e melhorar nossa qualidade de vida em todos ambientes do Brasil. . Como a palavra ecologia (do grego Oikos + Logos) significa conhecer nossa casa, nosso país precisa cuidar melhor dos brasileiros nascidos aqui. Há séculos estamos construindo um país que ainda precisa em muito valorizar sua própria população. Cada pessoa oprimida, que passa fome de pão e de vida digna, nas ruas, nas residências, famílias, locais de trabalho, escolas, instituições, comunidades do campo e das cidades, excluídas por este modelo neocolonizador e degradado que tenta escravizar nosso povo, nosso meio ambiente, clamamos por libertação. Precisamos nos unir pela vida, pelo bem, pela Agenda 21 de uma sociedade digna para todos. Lutamos para que a Justiça Socioambiental no Brasil seja implantada.
O Brasil merece o Brasil porque somos uma nação e um povo que sabe vencer a opressão. Estamos e vamos vencer este jogo, construindo um Brasil sustentável.

Editorial do Jornal Oecoambiental

CONJUNTURA SOCIOAMBIENTAL

Recebemos esta nota pública da SOS CLIMA DA TERRA :

Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira


Vimos a público manifestar, durante a semana do meio ambiente, nossa extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira e afirmar, com pesar, que esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas. Recentes medidas dos poderes Executivo e Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável.

1. Já em novembro de 2008 o Governo Federal cedeu pela primeira vez à pressão do lobby da insustentabilidade ao modificar o decreto que exigia o cumprimento da legislação florestal (Decreto 6514/08) menos de cinco meses após sua edição.

2. Pouco mais de um mês depois, revogou uma legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras para colocar em seu lugar um decreto que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio espeleológico. A justificativa foi que a proteção das cavernas, que são bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento de atividades econômicas como mineração e hidrelétricas.

3. Com a chegada da crise econômica mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande parte do já decadente orçamento do Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do que 1% do orçamento federal), o governo baixava impostos para a produção de veículos automotores. Fazia isso sem qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria um plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.

4. Em fevereiro deste ano uma das medidas mais graves veio à tona: a MP 458 que, a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.

5. Enquanto essa medida era discutida - e piorada - na Câmara dos Deputados, uma outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação ou revitalização de rodovias, destruindo um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR 319 no coração da floresta amazônica, com motivos por motivos político-eleitorais. Essa MP caiu por decurso de prazo, mas a intenção por trás dela é a mesma que guia a crescente politização dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos que recomendam a não concessão de licenças para determinados empreendimentos.

6. Diante desse clima de desmonte da legislação ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente. Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado.

7. A última medida aprovada nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos pontos principais da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo País em 1992, e que determina que aquele que causa a degradação deve ser responsável, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (princípio do poluidor-pagador) . Agora, independentemente do prejuízo imposto à sociedade, o empreendedor não terá que desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva a adoção de tecnologias mais limpas, porém mais caras.

8. Não fosse pouco, há um ano não são criadas unidades de conservação, e várias propostas de criação, apesar de prontas e justificadas na sua importância ecológica e social, se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura, como é o caso das RESEX Renascer (PA), Montanha-Mangabal (PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS).

Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestação, não podemos ficar calados, e muito menos comemorar. Esse conjunto de medidas, se não for revertido, jogará por terra os tênues esforços dos últimos anos para tirar o País do caminho da insustentabilidade e da dilapidação dos recursos naturais em prol de um crescimento econômico ilusório e imediatista, que não considera a necessidade de se manter as bases para que ele possa efetivamente gerar bem-estar e se perpetuar no tempo.

Queremos andar para frente, e não para trás. Há um conjunto de iniciativas importantes, que poderiam efetivamente introduzir a variável ambiental em nosso modelo de desenvolvimento, mas que não recebem a devida prioridade política, seja por parte do Executivo ou do Legislativo federal. Há anos aguarda votação pela Câmara dos Deputados o projeto do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente os estados que possuam unidades de conservação ou terras indígenas. Nessa mesma fila estão dezenas de outros projetos, como o que institui a possibilidade de incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria o marco legal para as fontes de energia alternativa, o que cria um sistema de pagamento por serviços ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença, mas que ficam obscurecidos entre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e outra. E enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial os tradicionais projetos de grande impacto ambiental, os pequenos projetos sustentáveis não têm a mesma facilidade e os bancos públicos não conseguem implementar sequer uma linha de crédito facilitada para recuperação ambiental em imóveis rurais.

Nesse dia 5 de junho, dia do meio ambiente, convocamos todos os cidadãos brasileiros a refletirem sobre as opções que estão sendo tomadas por nossas autoridades nesse momento, e para se manifestarem veementemente contra o retrocesso na política ambiental e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.

Brasil, 05 de junho de 2009.

SOS CLIMA TERRA

Povo Indígena Awá-Guajá

OS AWÁ-GUAJÁ

São Luís(MA), 23/06/09

Para conhecer os homens é preciso vê-los atuar, Jean - J. Rousseau. Você faz suas escolhas, e suas escolhas fazem você, Steve Beckman. Você já ouviu falar de um povo indígena nômade que vai ao céu? Que no MA vive um dos últimos povos nômades do Brasil? Que no MA ainda existe indígenas sem contato e que se encontram em situação de risco? O Maranhão tem a grandeza de abrigar em seu território um povo indígena com essa característica e com uma realidade gritante. Estamos falando do povo indígena Awá-Guajá. Este povo precisa de sua ajuda para continuar a existir. A população Awá-Guajá é de 350 a 400 pessoas, incluindo os grupos livres ou sem contato. De língua Tupi-Guarani o povo se autodenomina Awá – que significa gente. Uma sociedade de caçadores e coletores que vive exclusivamente da floresta e dela depende para continuar a existir e praticar suas atividades nômades. Seu nomadismo é tido como estratégia de sobrevivência frente, primeiramente, a outros indígenas, e depois aos não-índios em disputa por território. A população compreendida como contatada ou aldeada está distribuída em 04 aldeias: Awá, Tiracambu e Juriti, ambas na T.I. Caru e Guajá, na T.I. Alto Turiaçú. População que lentamente vem crescendo e se recompondo das drásticas conseqüências que o contato representou nas décadas de 70 e 80. Estão a experimentar o contato, mas sem um plano ou projeto de futuro claro por parte da Funai. Sofrem com a exploração ilegal de madeira em sua terra. A população dos grupos livres ou sem contato estima-se que ultrapasse 60 pessoas. Esses grupos ainda praticam o nomadismo e vivem única e exclusivamente dos recursos naturais. Grupos que correm sérios riscos de desaparecimento devido à invasão e destruição de seus territórios pelos interesses madeireiros e do agro negócio. A situação enfrentada por esses grupos é de urgência. Dos riscos e ameaças:Terra Indígena AraribóiaHabitada por indígenas Guajajara é regularizada, mas enfrenta sérios problemas de invasão pela ação dos madeireiros e das carvoarias da região. Os grupos de Awá-Guajá isolados estão totalmente desprotegidos. “Os Awá moram no coração da mata e estão ameaçados pelas queimadas. Vivem fugindo do fogo e dos invasores. Tem até gente falando que os madeireiros estão atirando nos Awá Guajá, queimando seus barracos e roubando seus potes de carregar mel, redes e tipóias, achamos esses objetos até no caminhão de madeireiro”. (depoimento de Itamar Guajajara) Terra indígena Caru Regularizada e habitada pelos Guajajara e Awá-Guajá também apresenta a mesma situação de invasão, retirada e venda ilegal de madeira. O resultado é um território cortado por estradas, escassez de caças, grandes áreas de capoeiras e conflitos.Terra Indígena AwáEsta terra é um caso emblemático a ser resolvido em decorrência da invasão por ocupantes de má fé, grupos econômicos e políticos da região. O processo de reconhecimento da terra teve início em 1979 e só foi homologada em 2005. No entanto, até o momento não foi registrada por conta de pendências judiciais impetradas por grupos econômicos que contestam a homologação. Enfim, são problemas que requerem a colaboração da sociedade por se tratar de um povo ainda sem condições autônomas de buscar melhorias, pois os seus diretos fundamentais, dentre os quais o essencial, a vida, não estão sendo respeitados e defendidos. Assim, o CIMI convida você a ser um amigo apoiador da causa indígena, em particular desse povo. Neste sentido, convidamos você para uma primeira reunião no dia 23/06, terça-feira, as 9:00 hs, no salão da Igreja São João, na Rua da Paz, para tratarmos dessa situação, pois entendemos que a defesa da vida do povo Awá e do meio ambiente onde eles vivem, é uma questão de todos nós. Desde já agradecemos pela atenção e esperamos contar com a sua valiosa presença.

Atenciosamente,

Por:Rosimeire Diniz, Humberto Capucci, Ir. Ana Amélia – coordenação regional do CIMI MA.

www.forumcarajas.org.br

Luzenice Macedo