sexta-feira, 4 de setembro de 2009
ENTREVISTA DA SENADORA MARINA SILVA NO PROGRAMA JÕ SOARES
vida e sobre o Brasil
Acompanhe a seguir:
PARTE 1
PARTE 2
PARTE 3
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
MEIO AMBIENTE E DIREITO A EDUCAÇÃO
Fim da DRU deve ser aprovada em até duas semanas
Ministro da Educação anuncia que a votação da PEC 277/2008 volta a receber prioridade máxima do governo. A matéria poderia ter sido aprovada na Câmara dos Deputados no dia 3 de junho, mas a oposição apresentou um destaque pedindo o fim imediato e não gradativo da DRU sobre os recursos da educação.
São Paulo, 1º de setembro de 2009
A PEC 277/2008, que entre outros temas determina o fim gradativo do mecanismo da DRU (Desvinculação das Receitas da União), deve ter votação concluída até 15 de setembro. Na tarde de hoje (terça-feira, 1/9), à 16 horas, a presidenta da CEC (Comissão de Educação e Cultura) da Câmara dos Deputados, Maria do Rosário (PT-RS), promoverá uma reunião de articulação política com parlamentares dedicados à área educacional. O objetivo será construir conjuntamente uma estratégia para conseguir os 308 votos para a derrubada do destaque apresentado pela oposição, que tem impedido a aprovação da matéria.
O destaque, proporcionado pelo deputado Fernando Coruja (PPS-SC), determina o fim imediato da incidência da DRU sobre os recursos da educação. Para a área fazendária do governo federal, isso inviabiliza a votação de toda a proposta. O texto da PEC 277/2008 propõe redução gradual da DRU. Assim, o percentual de recursos que o governo pode retirar da vinculação constitucional da educação seria reduzido de 20% para 12,5% em 2009, 5% em 2010 e zero a partir de 2011. Segundo cálculos da assessoria técnica da Câmara dos Deputados, a mudança deve significar a recuperação de R$ 4 bilhões para a educação em 2009; pouco mais de R$ 7 bilhões em 2010; e cerca de R$ 10,5 bilhões a partir de 2011.
Prioridade do governo - Parada por quase 90 dias, a votação da PEC 277/2008 ganhou novo fôlego com a volta da pressão exercida pelo Palácio do Planalto para sua aprovação final. Na última quinta-feira, 27/08, em reunião sobre a Conae (Conferência Nacional de Educação) com diversas entidades, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que a votação da proposta voltou a ser prioridade para o presidente Lula. Ele argumentou que sem o fim da DRU, o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) não terá sustentação financeira a partir de 2010.
O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
Muito além da DRU - Durante sua tramitação na Câmara dos Deputados a PEC 277/2008 passou a abordar muitos outros temas. Além da DRU, o texto em apreciação propõe a extensão da obrigatoriedade do ensino (dos atuais
Em geral, os temas incluídos são consensuais e seguem as deliberações da Coneb (Conferência Nacional de Educação Básica). A exceção é a antecipação do início da obrigatoriedade para os 4 e 5 anos de idade, período referente à pré-escola. Segundo o secretário-executivo do Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil),
Já
A DRU e as perdas para a educação Criada em 1994, na gestão do presidente FHC, com o nome de Fundo Social de Emergência, a DRU tem sido mantida pela área fazendária até os dias de hoje. É um mecanismo que desvincula 20% da receita tributária da União, concedendo ao governo federal mais liberdade para distribuir os recursos do Orçamento Federal. Segundo o Ministério da Fazenda, a Desvinculação é responsável por cerca de 60% do total dos recursos que a União tem liberdade para gastar. Normalmente, a maior parte desse montante atende às políticas de manutenção do superávit primário, em detrimento de investimentos em áreas e programas sociais.
PARCERIA SOLIDÁRIA
A "EMPADA CAIPIRA" ESTÁ OFERECENDO A NOSSOS ASSINANTES/APOIADORES E AS PESSOAS INSCRITAS EM NOSSO BLOG DO JORNAL OECOAMBIENTAL, QUE ESTÃO PARTICIPANDO DE NOSSA INTERATIVIDADE, ALGUMAS PROMOÇÕES.
É só enviarem um e-mail para: jornal@oecoambiental.com.br se quiserem participar da seguinte promoção oferecida pela "Empada Caipira":
desconto de 10% no valor de todo cardápio, exceto bebidas; pedido de qualquer pizza: R$ 15,90; na região centro/sul de BH dentro da Contorno acima de R$ 25,00 não será cobrada taxa de entrega (delivery grátis).
Endereços da "Empada Caipira": Rua da Bahia, 1271 Centro-BH
E novo endereço Savassi: Rua Paraíba, 1338. Fone: 3222-9640
www.empadacaipira.com.br
PROJETO BUSCA QUALIDADADE NA EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007 Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014. - Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em escolas públicas. - O projeto ( apresentado pelo Senador Cristovam Buarque) propõe que todo político eleito (vereador, prefeito, deputado, etc), sejam obrigados a matricularem os filhos na escola pública. - As consequências seriam as melhores possíveis. - Quando os políticos se virem obrigados a colocarem seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. - E todos sabemos das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil. O projeto passará, se houver pressão da opinião pública |
terça-feira, 1 de setembro de 2009
DEFESA DA FLORESTA AMAZÕNICA
Foto: Vista aérea da Floresta Amazônica
BOLSA CARBONO
Bolsa Carbono: governo pode pagar até R$ 10 por tonelada não emitida
O governo estuda a criação de um projeto para pagar uma verba anual aos proprietários de áreas de floresta que evitarem o desmatamento. Batizado pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) de "bolsa carbono", o pagamento seria um incentivo econômico à conservação, baseado no valor do carbono que deixa de ser emitido com as derrubadas. Com isso, os donos seriam remunerados pela preservação geral de suas terras, mas a verba seria reduzida caso a área de mata comece a ser des truída. O pagamento da bolsa carbono não se limitaria à região amazônica.
( ver www.kaxiana.com.br)
domingo, 30 de agosto de 2009
REDUÇÃO PLÁSTICOS
Imagens enviadas por Tereza
O garoto do plástico
Daniel Burd sempre foi um exemplo de menino. O garoto canadense faz parte do conselho estudantil do seu colégio, integra o Comitê de Caridade e, ainda, passeia voluntariamente com cachorros do seu bairro. Mas, no ano passado, o menino, de apenas 16 anos, superou todas as expectativas desenvolvendo um projeto que promete dar uma grande contribuição ao planeta.
Daniel encontrou um jeito de acelerar (e muito!) o processo de decomposição do plástico polietileno - aquele derivado de gás e petróleo, que é usado na confecção de sacolinhas plásticas, por exemplo.
Depois de pesquisar muito, o menino descobriu que existem dois tipos de bactérias raríssimas que se desenvolvem na natureza, uma do gênero Sphingomonas e uma do Pseudômonas, que, ao serem isoladas, são capazes de decompor o plástico em seis semanas - ao invés de 400 anos, como acontece no processo natural de decomposição - e, tudo isso, sem gerar nenhuma substância nociva ao meio ambiente ou à saúde humana.
A ideia de investigar sobre o assunto surgiu do jeito mais banal: Daniel fazia serviços domésticos todos os dias para ajudar os pais e percebia a quantidade de sacolas plásticas que existiam em sua casa. Com mania de questionar sobre tudo, o menino se perguntou qual era o destino dos sacos e, insatisfeito com a resposta que encontrou, resolveu desenvolver, ele próprio, um jeito mais sustentável de se livrar do material.
Por enquanto, a iniciativa é apenas um projeto, mas já rendeu a Daniel o prêmio "Canada Wide Science Fair", que oferece $ 10 mil em dinheiro e $ 20 mil em bolsas de estudo para cada um de seus ganhadores. Além disso, o menino está experimentando, aos 16 anos, um pouquinho do gosto da fama. Na internet, já existe um site para Daniel: The Unofficial Daniel Burd Fan Club.
E aí, você entraria para esse fã-clube?
Leia também:
O perigo da sacola plástica
Saco é um saco
Engodo plastificado
Plástico é vida???
SC: sacolas plásticas nunca mais!
Sopão de plástico
Veja também:
Embalagem eficiente
O futuro das sacolas
* Canada Wide Science Fair
* The Unofficial Daniel Burd Fan Club
( Texto enviado por Aline, tudo de bom a você)
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
I CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE AMBIENTAL
AS CORES DA NATUREZA 7
Grande abraço Tereza.
1ª CONFERÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE AMBIENTAL – 1ª CNSA
- A ação humana sobre a natureza tem causado impactos cada vez mais graves sobre a saúde humana e os ecossistemas do planeta. Associada a um panorama de desigualdades sociais e econômicas, a degradação ambiental aponta para conseqüências que já vivemos no presente: o esgotamento dos recursos naturais; os processos acelerados de desertificação; a intensificação de eventos climáticos extremos; a crise urbana relacionada à carência de serviços de saneamento básico, habitação, transporte e segurança pública; poluição química de ambientes urbanos e rurais; e a emergência e reemergência de doenças.
- Estes problemas são interdependentes, seus impactos vão além das fronteiras locais e seus efeitos são produzidos e sentidos pelas populações. A busca de soluções para este quadro diversificado requer a formulação e gestão de políticas públicas interdisciplinares, integradas, intersetoriais, participativas e territorializadas. Neste sentido, surge a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, a ser realizada em três etapas (municipais, estaduais e nacional), tendo como tema “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”.
- A 1ª Conferência em Saúde Ambiental é uma iniciativa dos Conselhos Nacionais de Saúde, Cidades e Meio Ambiente atendendo às deliberações das Conferencias Nacional de Saúde (13ª), Cidades (3ª) e de Meio Ambiente (3ª). Instituída por meio de Decreto Presidencial, tem como lema: “Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente!“ e como tema “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”.
- As etapas municipais serão realizadas até o dia 30 de agosto e as estaduais e do Distrito Federal até 30 de outubro. A etapa nacional da 1ª CNSA ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF, de 15 a 18 de dezembro de 2009.
- Este canal de comunicação visa disponibilizar informação atualizada de todo o material de interesse à organização e realização das Etapas Municipais (e ou Intermunicipais), Estaduais e do Distrito Federal e da Etapa Nacional da 1ª CNSA.
Maiores informações, favor entrar em contato: (61) 3213 8434 ou cnsa@saude.gov.br