quinta-feira, 8 de julho de 2010

USUÁRIOS DA BACIA DO SÃO FRANCISCO

Prorrogado prazo para cadastramento, retificação ou ratificação das informações dos usuários de água do São Francisco

         Foi prorrogado o prazo, até 16 de julho de 2010, para o cadastramento, retificação ou ratificação das informações disponíveis no banco de dados do CNARH (Cadastro Nacional de Recursos Hídricos). Essas informações serão utilizadas para subsidiar os cálculos para a cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia do rio São Francisco. Acessem: http://www.ana.gov.br/CobrancaUso/BaciaSF.
    Lembrando: "O cadastramento se aplica aos usuários de recursos hídricos que captam água, lançam efluentes ou realizam usos não consuntivos diretamente em corpos hídricos (rio ou curso d’água, reservatório, açude, barragem, poço, nascente, etc). O conteúdo do cadastro inclui informações sobre a vazão utilizada, local de captação, denominação e localização do curso d’água, empreendimento do usuário, sua atividade ou a intervenção que pretende realizar."

domingo, 4 de julho de 2010

PARA REFLETIR

O traje da alma

   Sem maiores preocupações com o vestir, o médico conversava descontraído com o enfermeiro e o motorista da ambulância, quando uma senhora elegante chega e, de forma ríspida, pergunta:
- "Vocês sabem onde está o médico do hospital"?
Com tranquilidade, o médico respondeu:
- "Boa tarde, senhora! Em que posso ser útil"?
Ríspida, redarguiu: - "Será que o senhor é surdo? Não ouviu que estou procurando pelo médico?"
Mantendo-se calmo, contestou:
- "Boa tarde senhora! O médico sou eu. Em que posso ajudá-la?"
- "Como?! O senhor?! Com essa roupa?!?..."
- "Ah, senhora, desculpe-me! Pensei que a senhora estivesse procurando um médico e não uma vestimenta..."
- "Oh, desculpe, doutor, boa tarde! É que...vestido assim, o senhor nem parece um médico..."
- "Veja bem como são as coisas" - disse o médico. "As vestes parecem não dizer muita coisa, pois quando a vi chegar, tão bem vestida, pensei que a senhora fosse sorrir educadamente para todos e depois daria um "boa tarde!"".
(por:  THAYNÁ TAMIKUÃ ARNÃ ERTÔ ANEHÔ)

sábado, 26 de junho de 2010

EVENTO EM DEFESA DA JUSTIÇA E COMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL













Serra do Gandarela - Foto divulgação

JORNADA SOCIOAMBIENTAL EM DEFESA DA COMUNICAÇÃO E DA JUSTIÇA AMBIENTAL


Como você defende o meio ambiente: você e sua comunidade ?

Participe deste evento, convide seus amigos, sua comunidade para este debate cujo tema é:

"A JUSTIÇA AMBIENTAL, O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DIANTE OS PROBLEMAS AMBIENTAIS LOCAIS"

na Faculdade de Direito da UFMG - dia 30 de Junho de 2010 - quarta-feira, de 10 h as 13:30 - Avenida João Pinheiro, 100 - segundo andar.


Participação: Ministério Público, OAB, Jornal Oecoambiental, CAAP/UFMG, Sindagua/MG, Sindute/MG, Movimento Águas e Serras de Minas, Comunidade de Brumadinho, Comunidade Dandara, Movimento em Prol da Criação do Parque Nacional do Gandarela.


Entrada: um quilo de alimento não perecível.


" Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações."

Realização: Jornal e Projeto Oecoambiental


Apoio: CAAP - Centro Acadêmico Afonso Pena da Faculdade de Direito da UFMG, Sindagua/MG, Sindute/MG, Projeto Manuelzão, Movimento em Prol da Criação do Parque Nacional do Gandarela - Caixa Econômica Federal - CEF.

domingo, 20 de junho de 2010

EM DEFESA DO PARQUE NACIONAL DO GANDARELA

A Serra do Gandarela é um santuário natual a sudoeste da capital mineira. Está localizada em uma APA ( Área de Proteção Ambiental) no Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (APA SUL RMBH), entre os municípios de Barão de Cocais, Caeté, Santa Bárbara, Rio Acima, Raposos e Itabirito. O Gandarela forma um corredor natural com a Serra do Caraça, com a maior extensão natural de Mata Atlântica e Campos Rupestres sobre Cangas de toda a região.
A Serra do Gandarela é um grande reservatório natural de águas, que servem as bacias dos rios São Francisco (sub-bacia do rio das Velhas) e Doce (sub-bacia do rio Piracicaba). No Gandarela nasce um importante conjunto de mananciais que abastecem o Rio das Velhas, acima da captação de Bela Fama, em Nova Lima. Bela Fama fornece mais de 60% da água consumida por Belo Horizonte e 45% da água que abastece a Região Metropolitana. As águas que seguem para a bacia do Rio Doce abastecem os municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e outos como João Monlevade e Ipatinga.

Um grupo de entidades e movimentos socioambientais de vários destes municípios e regiões, representantes das comunidades locais, embasados por estudos da UFMG, UFOP, e mesmo do Estado que elaboram estudos científicos sobre a região estão propondo a criação do Parque Nacional do Gandarela.

Esta proposta está em análise no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente. A sociedade civil que vem se mobilzando em toda região, em Belo Horizonte e MG tem um papel fundamental para que esta proposta seja vitoriosa. Nosso Jornal e Projeto Oecoambiental está unido a todo este contingente de nossa população. Participamos da Audiência Pública realizada no Crea/MG, que terminou por volta de duas horas da manhã de terça-feira dia 15 de junho, onde constatamos a força do movimento socioambiental que vem se mobilizando em apoio a implantação do Parque Nacional do Gandarela.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

MEIO AMBIENTE É CULTURA


CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CNRH
APROVA PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE


Foi publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2010, Resolução nº 110 do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, de 13 de abril de 2010, que aprova a
proposta de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, órgão colegiado com
atribuições normativas, deliberativas e consultivas.
A União, os Estados de Minas Gerais e de São Paulo e os comitês de bacias já instituídos no
âmbito dos Estados articularão em prol de um Pacto para a Gestão Integrada das Águas da
Bacia Hidrográfica do Rio Grande concomitantemente com o processo de instalação, por meio
de celebração de um acordo para a definição de metas de arranjo institucional, das atribuições
compartilhadas e principalmente da garantia de funcionamento do Comitê. Tal pacto deverá ser apresentado ao CNRH ao término do processo de instalação do referido comitê.
A Bacia Hidrográfica do Rio Grande, cujo rio principal é de domínio da União, tem sua área de atuação nos Estados de Minas Gerais e São Paulo e o seu Comitê será composto por
representantes da União; dos Estados de Minas Gerais e São Paulo; dos Municípios situados,
no todo ou em parte, em sua área de atuação; dos usuários das águas de sua área de atuação;
e das entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia.
O número de representantes, titulares e suplentes de cada setor mencionado acima, bem como os critérios para escolha e indicação, assim como a definição de regras para o funcionamento do Comitê, serão estabelecidos no Regimento Interno do Comitê, em conformidade com os preceitos da Lei no 9।433, de 8 de janeiro de 1997।
O processo de escolha dos integrantes do Comitê será público, com ampla e prévia divulgação e o Regimento Interno será aprovado por seus membros e publicado no Diário Oficial da União