22 DE MARÇO - DIA MUNDIAL DA ÁGUA

História do Dia Mundial da Água

    O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.
    Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.
   No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.
   Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.
Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.
Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.
Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.
Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.
Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.
Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.
Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.
Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.
Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

RAISSA AMARAL INTERPRETA ERNESTO NAZARETH

RELEMBRANDO OS TROVADORES DO VALE

         Nosso trabalho de educação socioambiental tem como fundamento a valorização da pessoa humana,  a diversidade das culturas humanas que defendem a vida, que cantam nosso cotidiano, que retratam a história local.  Este vídeo relembra algumas dessas histórias.  Os Trovadores do Vale,  narram a cultura local do Vale do Jequitinhonha. São um exemplo de força da cultura regional mineira

CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS

AGEVAP vai contratar empresas para a realização de estudos

Ao todo serão disponibilizados R$ 5,9 milhões, recursos oriundos da cobrança pelo uso da água

    Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) divulga que estão abertas as inscrições para quatro Atos Convocatórios que têm como objetivo a contratação de empresas para desenvolver diversos estudos. As contratações fazem parte de demandas induzidas aprovadas pelo Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP). Ao todo serão disponibilizados cerca de R$ 5,9 milhões, recursos oriundos da cobrança pelo uso da água.

    Um dos estudos é a identificação, localização e quantificação das causas da proliferação de plantas aquáticas, principalmente macrófitas, ao longo da calha do rio Paraíba do Sul. O Ato Convocatório n°009/2011 vai acontecer no dia 16 de março, às 9h30. O valor do contrato é de R$ 250 mil e o prazo para a elaboração do estudo é de 180 dias.

   Já no dia 25 de abril será realizado o Ato Convocatório n°10/2011. Ele prevê a contratação de empresa para elaborar o estudo de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das Bacias dos Rios Muriaé, Pomba, Piabanha e Paraibuna. A abertura dos envelopes acontece às 9h30. Para o desenvolvimento deste trabalho, o CEIVAP está destinando até R$ 3,5 milhões. A empresa vencedora deverá elaborar o estudo visando à ampliação do conhecimento integrado dos aspectos socioambientais das bacias relacionadas, tendo como eixo o uso da água para a geração de energia hidráulica.

    O terceiro estudo é o Plano Municipal de Saneamento de 22 municípios mineiros da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul: Santa Barbara do Tugúrio, Aracitaba, Fervedouro, São Sebastião da Vargem Alegre, São Francisco do Glória, Santa Bárbara do Monte Verde, Rosário da Limeira, Mercês, Antônio Prado de Minas, Silveirânia, Estrela Dalva, Senador Cortes, Volta Grande, Piau, Argirita, Guidoval, Coronel Pacheco, Santana de Cataguases, Lima Duarte, Mar de Espanha, Dona Euzébia e Pequeri. Para esta ação foram destinados R$ 2 milhões. A empresa vencedora terá dois anos para a realização do plano em cada município. A inscrição para o Ato Convocatório nº 008/2011 estará disponível até o dia 23 de março e a abertura dos envelopes acontece no dia 30/3, às 9h30.

   Além de estudos, a AGEVAP também vai contratar empresa para avaliar as propostas recebidas para captação de recursos do CEIVAP 2010/2011. O Edital n° 011/2011 terá a abertura dos envelopes no dia 28 de março, às 10 horas. O valor máximo pago ao vencedor será de R$ 150 mil e o prazo de vigência do contrato será de quatro meses.

    Todos os Atos Convocatórios serão realizados na sede da AGEVAP, localizada à Estrada Resende-Riachuelo, n° 2535, 4° andar, Morada da Colina, Resende (RJ).

   Para concorrer, os interessados devem preencher o cadastro disponível no site da AGEVAP (www.agevap.org.br). Após o preenchimento, o conteúdo de cada ato pode ser solicitado por e-mail, no seguinte endereço: agevap@agevap.org.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (24) 3355-8389.

Veja outras notícias no site do sistema CEIVAP/AGEVAP: www.ceivap.org.br

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – AGEVAP

Telefax: (24) 3355-8389

E-mail: comunicacao@agevap.org.br

CARTA SOLIDÁRIA DE FREI BETTO

São Paulo, Quaresma de 2011

Querido(a) amigo(a),

   Todos os anos, como muitos de vocês já sabem, promovo uma campanha de solidariedade na Quaresma. Indico sempre uma obra social que conheço e na qual confio. Uma obra social carente de recursos, porém necessária à comunidade e eficiente no que faz.

   Este ano a indicação recai sobre a Creche São João Batista, de Viçosa (MG). Ano passado indiquei outra creche do mesmo município. A deste ano é urbana; a anterior, rural.

   A Creche São João Batista acolhe gratuitamente 76 crianças, das quais 60 com menos de 5 anos e 16 com mais. Todas oriundas de famílias de baixa renda. Ali permanecem, diariamente, das 7 às 17h. A despesa com cada uma é cerca de R$ 150mês.

   Trabalham na creche 10 pessoas, das quais 7 voluntárias e três professoras remuneradas.

   A alimentação e o material didático, como brinquedos, dependem de doações. O pediatra e o dentista também são voluntários.

   A creche funciona há 10 anos, por iniciativa generosa de D. Efigênia Maciel Diogo, 78 anos, viúva, mãe de 15 filhos, dos quais 13 vivos. Vó Figena, como todos a tratam, após não obter um local para a creche decidiu ceder a casa da própria família. Hoje, mora em casa alugada. Vó Figena foi professora de ensino fundamental durante 30 anos.

   O sonho dela é comprar o imóvel ao lado da creche, para poder ampliá-la. O imóvel vale R$ 150 mil, porém o proprietário se dispõe a vendê-lo à creche por R$ 80 mil.

   Quaresma é tempo de oração e abstinência. Convido-o(a) a abster-se de um lanche, uma refeição fora de casa, e doar, ainda que R$ 1, a esta importante obra social.

   A doações em espécie (alimentos não perecíveis, roupas, brinquedos etc) devem ser remetidas ao endereço da creche: Rua Amador Bezerra Rego 52 – CEP 36.570-000 – Viçosa – MG.

   Doações em dinheiro devem ser depositadas no Banco do Brasil (01), Agência 0428-6, Conta 14.352-9, em nome de Comunidade Assistencial e Educacional São João Batista - CNPJ: 04.937.018/0001-75.

Como depositar:

-  DEPÓSITO IDENTIFICADO NO CAIXA DO BANCO  – é necessário CPF;

- Via INTERNET, A TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTAS DEVE IDENTIFICAR O DEPOSITANTE;

 - Atenção: no caixa eletrônico e por envelope, NÃO é possível depósito identificado.

   Qualquer esclarecimento ou solicitação de recibo – Tels: (31) 38927299  (31) 38851383  (31) 86984824 ou vofigena@yahoo.com.br

Deus lhe pague!

Meu abraço, com amizade e paz, de Feliz Páscoa.

Frei Betto

USINA NUCLEAR NO BRASIL NÃO

USINAS NUCLEARES AGRAVAM OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM TODO MUNDO

   Nosso Jornal Oecoambiental adere à campanha de redes socioambientais nacionais para que o Brasil abandone a implantação de usinas nucleares em nosso país. Diante a gravidade da catástrofe nuclear no Japão o mundo revive o caos em Chernobil. *(1)

   Chama-nos a atenção a cobertura em caráter ideológico da grande imprensa sobre o agravamento dos conflitos socioambientais no Brasil e no mundo. A contabilização das perdas de vidas humanas é cada vez mais tomada como “coisa natural”. O esforço ideológico que faz a grande imprensa em apresentar os conflitos socioambientais como “coisa natural” vem sendo contestado pela força da própria natureza. A Terra parece travar uma batalha contra aqueles que não a respeitam. Como enfrentarmos e sobrevivermos a esta reação da natureza quando seres humanos não são retirados de áreas de risco ? Quando se transferem para “tecnologias insustentáveis” a capacidade quase imortal de tudo suportar, tudo fazer, tudo exigir pelo consumo sem limites ? Esse modelo insustentável de sociedade que não defende a pessoa humana mostra toda sua vulnerabilidade diante dos tsunamis, dos terremotos, das secas, nevascas, chuvas, das consequências do aquecimento global, ou como preferem o discursos tecnicistas: da movimentação das placas tectônicas.

  Basta observar-se o esforço da grande imprensa em dizer “ o que acontece no Japão” não tem relação com a ação humana”. Logo procuram “separar’ os terremotos das consequências do aquecimento global. No entanto a lógica de ocupação humana, das opções de implantação de matrizes energéticas que abrem as comportas, a vazão a lógica do consumo insustentável, possuem as mesmas raízes. Querem fazer a opinião pública crer que implantar usinas nucleares em áreas de terremotos não tem nada a ver com a ação humana. Ou quem sabe, que as regiões como o Japão, Indonésia, baixada fluminense, Nova York, Londres, áreas litorâneas de várias partes do mundo que estão ameaçadas de desaparecerem pelo aquecimento global são ficção científica, dos documentos do IPCC/ONU ? Não há nada mais subversivo hoje para a globalização que aquece o planeta, que tsunamis, terremotos, índices cada vez mais crescentes de desabrigados, refugiados, cidades riscadas do mapa, infra-estruturas de cidades destruídas, vidas perdidas e ocultadas nas estatísticas oficiais. Vendem-se armas, usinas nucleares, mas não se trazem de volta as vidas reclamadas em todo mundo, por várias culturas. Muito menos as vidas que governos, sabem serão perdidas ou responsabilizadas como coisa “natural” creditadas as chuvas, tsunamis e terremotos. Como ocultar do mundo interligado pelas comunicação em tempo real, as cidades, os países que sofrem, choram seus mortos e clamam por justiça ambiental ?

   Quem duvida que cidades podem virar desertos em poucos minutos, basta ligar a tv ao vivo e em cores/digital/HD. Quem duvida que milhares de seres humanos estão desaparecendo da face da terra, basta somar as estatisticas, diga-se minimizadas, das vidas perdidas pelos conflitos socioambientais. Até o dia de hoje, as estatísticas oficiais, dizem mais de três mil e quinhentos mortos no Japão; duzentas e dez mil removidas do perímetro da usina de Fukushima; cento e noventa mil pessoas foram expostas a radiação; mais de dois milhões de casas sem luz e outras dois milhões sem água.

  O que acontece com a natureza é agravante, porque nós seres humanos estamos agindo produzindo sociedades que dizimam nossa própria espécie. Há uma tentativa de se isentar a ação humana sobre o que acontece no Japão e no planeta. Por mais que as oscilações das placas tectônicas estejam sacudindo em terremotos o Japão o que vem produzindo esse efeito cascata de se questionar a segurança das usinas nucleares em todo mundo é o fato de que um país dito de primeiro mundo vem sendo assolado por uma catástrofe nuclear. O que sempre foi exportado como eficiência demonstra ser não tão eficiente, ou pior vem demonstrando a realidade, a fragilidade da vida humana que merece cuidado e não descaso, isso em todo mundo.

   Sabemos que a gestão de uma usina nuclear com o passar do tempo deteriora-se. Nem todos países conseguem manter os níveis de segurança que esse tipo de opção energética impõe. Daí o drama humano, quantas bombas de efeito retardado estão armadas pelo mundo afora ?

   Sabemos que a ideologia da propaganda do consumo exacerbado insustentável produz uma alienação dos seres humanos sobre nossa condição humana. Os produtos ganham vida, ou melhor, ganham imortalidade, ou a condição de infalibilidade, sejam usinas nucleares sejam aparelhos e planos de telefonia celular. Se adquiro tal “tecnologia” subo na escala dos imortais. Se possuímos tão tipo de matriz energética os países se distanciam entre os “ricos” e os em “desenvolvimento” ou aqueles que podem vir a ser “grandes”.
    Preocupa-nos declarações do governo brasileiro ao dizerem que nosso sistema “nuclear” é “seguro” e não vamos abandonar os projetos de implantação de novas usinas nucleares. O Brasil até 2030 tem projeto de construção  de mais quatro usinas nucleares. Esse não é o caminho da sustentabilidade. Basta de usinas nucleares em nosso país.

   O Brasil tem outras opções de geração de energia, pois temos outra condição ambiental, outra cultura e podemos sim dar o exemplo para o mundo de que podemos sobreviver, gerar energias limpas de forma sustentável. Podemos dinamizar em muito as energias limpas, renováveis, através de nossos recursos naturais como o sol, vento, rios, marés e oceanos, calor da terra energia (geotérmica), biomassa ( matéria orgânica) . Tudo isso sem degradar o meio ambiente como vem acontecendo na insistência da implantação de Belo Monte no coração da Amazônia. Optam-se por megaprojetos para se causar impacto “tecnológico”, mercadológico, político. Mas sabemos que soluções de matrizes energéticas relativamente simples e de baixo custo, descentralizadas, são o caminho da sustentabilidade do Brasil.

   Temos sim que fazer o caminho inverso que fez a Europa, alguns países da Ásia, Oriente e EUA. Temos que desenvolver novas matrizes energéticas limpas. Combinar e diversificar essas energias, descentralizando a produção de matrizes energéticas.

   Os seres humanos agem sim agravando os conflitos socioambientais, pois, governos optam por agravarem essa situação ao utilizarem matrizes energéticas nocivas aos seres humanos, ao meio ambiente.

   Para todos nós que trabalhamos na edudação socioambiental não há neutralidade nas responsabilidades dos caminhos e “tecnologias” adotadas na implantação de matrizes energéticas. Sem alterarmos o modo de produção da sociedade insustentável não há como deter a destruição que avança contra os seres humanos e todo ambiente.

   A demanda por energia sabemos é crescente na medida que a ênfase e o ponto de partida das economias dos ditos países de primeiro mundo é o consumo exacerbado. E onde há demanda crescente de consumo, há cada vez mais desgaste de energia e a necessidade de se aumentar a produção de energia. Com isso cada vez mais a “tecnologia” da insustentabilidade propõe “saídas” na construção de usinas nucleares. É a mesma “saída” mercadológica quando se defende a implantação de Belo Monte que destroem a fauna e flora e não se escutam e se respeitam os povos indígenas do Xingu ( na região há cerca de oito grupos étnicos, como kayapó, os arara, arareute, apidereula, juruna, maracanã) .

   É preciso democratizar a informação e o debate acerca da implantação de matrizes energéticas limpas no Brasil. Democratizar-se o direito a informação e a defesa da sobrevivência de toda população brasileira. O Brasil e o mundo podem optar em construímos sociedades sustentáveis onde a vida humana seja valorizada e respeitada juntamente com todo ambiente.

  * (1)  O acidente nuclear de Chernobil ocorreu dia 26 de abril de 1986, na Usina Nuclear de Chernobil (originalmente chamada Vladimir Lenin) na Ucrânia (então parte da União Soviética). É considerado o pior acidente nuclear da história da energia nuclear, produzindo uma nuvem de radioatividade que atingiu a União Soviética, Europa Oriental, Escandinávia e Reino Unido, com a liberação de 400 vezes mais contaminação que a bomba que foi lançada sobre Hiroshima.Grandes áreas da Ucrânia, Bielorrússia e Rússia foram muito contaminadas, resultando na evacuação e reassentamento de aproximadamente 200 mil pessoas.  (Wikipédia)

BELO MONTE E A OS DANOS AO MEIO AMBIENTE DO PAÍS

       O professor Luiz Pinguelli Rosa publicou na Folha de S. Paulo, no último dia 12 de fevereiro, um artigo defendendo a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Um de seus principais argumentos foi o preço oficial que a sociedade pagaria por sua energia: R$ 68/MWh, em comparação com o das novas termelétricas, de R$ 140/MWh.

     Achei curioso o professor acreditar na manutenção dos R$ 68 e por outro lado citar tão genericamente a redução do fluxo no canal principal do rio. "A solução é garantir uma vazão mínima (pelo leito original do rio)", escreve.

   De quanto seria essa tal vazão mínima? Ela garantiria a sobrevivência dos peixes e a navegabilidade do rio? É difícil acreditar, principalmente para quem conhece a região e sabe que durante boa parte do ano o Xingu já praticamente não corre. A água para mover as turbinas principais da barragem seria desviada do leito do Xingu por canais gigantescos. Quanto mais água passar pelo leito natural do rio, menos energia será gerada pela água desviada pelos canais. É evidente que o consórcio vai repassar essa conta ao consumidor.

   O valor apontado ignora ainda uma série de custos ligados aos serviços ambientais que o rio Xingu preservado presta à sociedade, como a produção de peixes e a preservação da biodiversidade. O professor também observou que a área inundada de Belo Monte (516 km²) praticamente se restringiria àquela ocupada pelo rio em sua variação sazonal, como se isso justificasse o alagamento.

   Ele parece desconhecer que estamos tratando de ecossistemas adaptados a um certo nível de alagamento em período curto do ano e que inevitavelmente se degradariam com o alagamento permanente (liberando o nefasto gás metano e fazendo com que as hidrelétricas da Amazônia contribuam tanto ou mais para o efeito estufa do que as termelétricas de potência equivalente, segundo apontam estudos científicos).

   De toda forma, os impactos indiretos de Belo Monte seriam muito maiores que os diretos. A imigração prevista de dezenas de milhares de pessoas para a região já começou e já causa desmatamentos em uma escala sem precedentes. Tudo isto tem um custo, não considerado por Pinguelli.

   Pensando nacionalmente, sabe-se que as florestas preservadas da bacia do Xingu contribuem em muito para o regime de chuvas do resto do país. É possível estimar economicamente o valor desta chuva, pois a devastação da floresta traria prejuízos financeiros calculáveis para a agricultura e para a indústria, que depende de água para produzir. Sem falar no abastecimento das nossas cidades.

   Localmente, podemos enumerar os custos sociais causados pelo aumento da violência resultante do inchaço populacional repentino, pelas doenças causadas pelo enorme volume de água parada em uma região tropical e pela perda do apelo turístico, com o fim das corredeiras e das maravilhosas praias de areia branca.

   São custos de Belo Monte que precisam ser considerados, o que não foi feito adequadamente, devido a terríveis pressões políticas, como registraram os próprios técnicos do Ibama, que não aprovaram o projeto. Mas que ainda podem ser evitados se a obra for cancelada. Essa luta está apenas começando.

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) em Altamira, e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte (Pinkaiti)