sexta-feira, 2 de setembro de 2011

EDITORIAL

     "NOVOS CONSUMIDORES"  EMPOBRECIDOS 

  Agregar “novos consumidores" a economia sem distribuir renda de fato é aprofundar a crise socioambiental no Brasil. Qualidade de vida não é por si só conquistada no consumo. A questão é: o que é fundamental consumir ? Há uma apologia do sistema que busca no Brasil uma saída para a crise internacional. Cada dia mais temos notícias de corrupção nas obras para a Copa do Mundo. Constroem-se estádios de futebol às pressas mas a maioria do país continua com fome de tudo: de respeito, de comida, de valorização de nossa cultura nacional, de educação, saúde, moradia, transporte público de qualidade.   O governo continua dizendo que o Brasil está preparado, contudo, se aferirmos as principais notícias sobre como anda a vida da maioria da população brasileira, vamos constatar a super exploração pela qual passa a maioria de nós brasileiros. Homem e mulher consumidores são antes de tudo competidores e não companheiros que se unem para gerarem vidas e construírem um ambiente sadio para seus filhos. As relações humanas mediadas pela vantagem: “ o que eu levo nisso?” - ficam cada dia mais tensas. O auto índice de alcoolismo e de uso de drogas agrava essa situação. E quem disse que as drogas estão apenas clandestinas ? Estão nas farmácias com as tarjas pretas, na alimentação, nos agrotóxicos dos sacolões.  A maioria da população assalariada ainda vai ao supermercado pelo menor preço. E o menor preço é o pior produto. De alimentos a celulares tudo que atrai consumidores são produtos chamativos de péssima qualidade. Aos poucos os seres humanos são tragados pelo sistema que vai engordando o capital de bancos, grandes empresas de telefonia, bebidas. A saúde, educação, transporte públicos estão, por sua vez, cada dia mais sucateados.
    Na lógica da ideologia dos “bons gerentes” do capital não há lugar para a valorização da pessoa humana e sim dos resultados da indiferença.
   Empobrecida, com baixa auto-estima e destituída de dignidade humana a população brasileira fica a mercê das seitas fundamentalistas carismáticas que fazem da tristeza alheia circo para sua propaganda da difusão do espírito do capitalismo. O bom fiel é aquele que não pensa.
   A situação dos professores da rede estadual em MG diz tudo. Se tomarmos por base o direito sagrado a educação pública, vamos constatar que o professor de MG na rede estadual está a mercê dessa falta de respeito por parte de governantes ao negar-se um piso salarial digno para a categoria. Um piso salarial de pouco mais de mil reais não garante sequer esse “consumo”. Se o professor é desvalorizado e desrespeitado dessa maneira em MG, qual é o estado das famílias ? Por onde anda a qualidade de vida de pais, mães e filhos ?
    Dizer-se que há novos consumidores é o mesmo que dizer-se que há nova mercadoria barata no mercado. Muito porque os empregos que exigem mão-de-obra especializada são ocupados, em boa parte, por estrangeiros nas estatais e multinacionais.
   Ou seja, nunca se concentrou tanta renda em tão poucos em detrimento da péssima qualidade de vida da maioria da população brasileira.
   Faz tempo que a imprensa noticia o aumento do número de mães que estão abandonando filhos. Sendo que os pais não existem e sim os “novos consumidores” o que dizer dessa lógica empobrecedora ? Este é outro sinal da gravidade da crise socioambiental onde há uma dívida social, um empobrecimento criminoso de milhões de brasileiros. Aqui prendem-se mães e liberam-se os juros e lucros exorbitantes dos capitalistas vorazes no lucro a qualquer preço.
   Os conflitos socioambientais estão aí por toda parte. A dívida externa que o Brasil diz estar pagando, quem vem pagando é a maioria da classe trabalhadora. A lógica que constrói elefantes brancos como a Usina de Belo Monte na Amazônia é a mesma que constrói shopping centers como sinal de “desenvolvimento” e endividamento das maiorias empobrecidas.
   A saída ? Bem, sem dúvida é uma conjuntura muito perversa esta. Você sabia que o salário mínimo necessário do Diesse de julho de 2011 deveria ser: R$ 2.212,66 ? Isso para uma família de 4 pessoas ? Um homem, uma mulher e duas crianças ? Setenta por cento da população brasileira recebe de zero a três salários míninos vigentes: ou seja 3x R$545,00. Faça-se esta pergunta, quem está consumindo sua qualidade de vida ? Uma trincheira de luta sem dúvida é os consumidores se defenderem. Buscarmos nossos direitos de sermos respeitados. Sem distribuição de renda não há democracia de fato no Brasil. Pois “não há democracia política sem democracia econômica”. A mobilização e organização da sociedade civil nunca foi tão urgente no Brasil.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

PRÊMIO HUGO WERNECK

Prêmio Hugo Werneck - O Oscar da Ecologia / 17 de agosto de 2011
Inscrições abertas para o Prêmio Hugo Werneck'2011

    Em sua segunda edição, o Oscar da Ecologia valorizará iniciativas que contemplam o uso consciente dos recursos naturais, ações sustentáveis, mobilizadoras e iniciativas pessoais e públicas que contribuem para a preservação do meio ambiente. As inscrições já estão abertas e serão encerradas em 30 de setembro próximo.
   Se você faz parte ou conhece pessoas e empresas que trabalham em prol de um mundo sustentável, inscreva-se! Acesse o site www.premiohugowerneck.com.br e veja como participar.
   O Prêmio Hugo Werneck é uma iniciativa do grupo ECOLÓGICO e tem a participação institucional do Governo de Minas, via órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Feam, IEF e Igam), vinculados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); a parceria da Fiemg, por meio do Programa Minas Sustentável; a supervisão técnica da Fundação Dom Cabral (FDC); a legitimação do Centro Hugo Werneck de Proteção à Natureza e o apoio da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda).
Participe!
Exemplo de dedicação
Ernesto Soares, conhecido como “Seu” Nonô, foi reconhecido como “Destaque Especial” no Prêmio Hugo Werneck' 2010. Ele foi homenageado por sua luta a favor da revitalização da área onde viveu sua infância e adolescência. Leia e se inspire! http://www.revistaecologico.co​m.br/materia.php?materia=NDAy
Mais informações:
http://www.premiohugowerneck.com.br/ :: (31) 3481-7755 :: Facebook: Prêmio Hugo Werneck



terça-feira, 23 de agosto de 2011

II SEMINÁRIO DA FRENTE METROPOLITANA

Olá cidad@s metropolitan@s,
   Com alegria vimos convidar-lhes para participar do II Seminário da Frente pela Cidadania Metropolitana, será dia 25 de agosto, 5ª feira - de 13h às 18h - na Faculdade de Arquitetura da UFMG - Rua Paraíba, 697 - Funcionários.
   Sua presença é importante, repasse o convite para a sua rede social. Vamos nos organizar e fortalecer enquanto cidadãos metropolitanos, valorizar as experiencias existentes e fortalecer o sentimento e laço de pertencimento na RMBH, e assim vamos Construindo uma Metropolitana, organizada a partir do território - CAC - COMPLEXOS AMBIENTAIS CULTURAIS.


Venha, participe! Nos encontraremos lá!

Equipe de apoio da Frente






II SEMINÁRIO DA FRENTE PELA CIDADANIA METROPOLITANA


13h a 13h15 – CREDENCIAMENTO


PRIMEIRA MESA


13h15 a 13h30 – ABERTURA (OBJETIVOS), DINÃMICA E APRESENTAÇÃO DOS SEMINÁRIO, APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES – 15 min. Terezinha


13h30 a 13h45 - A GESTÃO METROPOLITANA EM MINAS E NA RMBH A legislação e os movimentos governamentais e da sociedade civil – 15 min. José Abílio


13h45 a 14h05 – O PLANO METROPOLITANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E OS COMPLEXOS AMBIENTAIS CULTURAIS – Princípios,processo de elaboração, eixos e IDENTIDADE (CACs) - 20 min. Fabiana


SEGUNDA MESA


14h10 - CONSTRUINDO UMA FRENTE DA CIDADANIA METROPOLITANA – Objetivos e organização - Balanço das ações já efetivadas - 15 min. Adriana


14h25 - JUVENTUDE – Representantes da AIC (Associação Imagem Comunitária) e a Frente Jovem de Cidadania - 15 min.


14h40 - ECONOMIA SOLIDÁRIA – 15 min. (a confirmar)


14h55 - LUMES – 15 min. Heloisa


TRABALHO DE GRUPO


15h às 16h


5 GRUPOS – 1 PARA CADA CAC: Quadrilátero – Ferrífero – Metropolitana– Paraopeba –Carste - Serra do Cipó.


OBS: O Lanche será servido nos grupos


Questões:


1- Por que é importante construir uma cidadania metropolitana?
2- Quais são os pontos comuns aos nossos grupos que favorecem a construção de uma cidadania metropolitana?
3- A sugestão dos CACs enquanto território e a idéia dos Lumes como forma de organização são interessantes? Como podemos organizar a Frente pela Cidadania Metropolitana?


PLENÁRIA FINAL


16h às18h


• Troca de experiências a partir dos grupos
• Encaminhamentos

terça-feira, 16 de agosto de 2011

EVENTO - CONFERENCIA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS




 Terceira edição da conferência: Pagamento por Serviços Ambientais – PSA 2011

• Organizador: VIEX-Americas
• Agenda sujeita a alterações e palestrantes sujeitos à confirmação
• Data prevista: 29 e 30 de agosto de 2011
• Local: Hotel Blue Tree Premium Morumbi, São Paulo – SP

O MERCADO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS

   Recursos naturais são escassos e necessários à atividade econômica. E à medida que essa escassez se torna presente e a tecnologia permite análises reais entre causa e efeito, os serviços prestados pela natureza passam a ser valorizados e comercializados. A prática de explorar gratuitamente a natureza - que já foi universalmente aceita - começa a se mostrar desvantajosa, não somente do ponto de vista institucional ou mercadológico, mas prejudicial à própria manutenção da atividade industrial, comprometendo a continuidade de fornecimento dos recursos naturais necessários à produção. O conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) desafia a idéia de que a degradação ambiental é o inevitável preço a ser pago pelo progresso e demonstra que os negócios e os interesses ambientais se complementam, satisfazendo melhor as necessidades dos clientes, aumentando lucros das empesas e garantindo com isso, a perpetuação dos recursos naturais.
São serviços ambientais:
• Proteção de bacias hidrográficas e regulação de funções hídricas
• Preservação de solos e prevenção de deslizamentos de terra
• Regulação de gases de efeito-estufa e regulação do clima
• Conservação da biodiversidade e ecossistemas
• Polinização
• Belezas cênicas e recreação SOBRE O EVENTO

   O PSA 2011 é a terceira edição do principal encontro nacional para o desenvolvimento e aplicação das práticas de pagamento por serviços ambientais e se destaca por reunir executivos de alto nível das esferas pública e privada a encontrar os caminhos para a viabilização deste mecanismo.
Desde a sua primeira edição em 2009 o PSA já reuniu mais de 300 executivos, autoridades e investidores e se consagrou como o ponto de encontro anual do mercado de serviços ambientais.

PRIMEIRO DIA: FORÇAS DE MERCADO E AGENDA POLÍTICA DA VALORAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS DIA 29 DE AGOSTO DE 2011 - MANHÃ

ABERTURA: PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO BRASIL (DISCURSO)
. Bruno Covas – Secretário de Estado do Meio Ambiente - SP
. Paulo Ruy Carnelli – Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – ES
. Divaldo Rezende - Secretário de Estado do Meio Ambiente - Governo de Tocantins

A VALORIZAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS NATURAIS E AS FORÇAS DE MERCADO NA GESTÃO AMBIENTAL (APRESENTAÇÃO SEM SLIDES)
. Fabio Feldmann
. Sven Wunder – CIFOR
. Prof. Virgílio Viana – Fundação Amazonas Sustentável - AM
. Mario Mantovani – SOS Mata Atlântica - SP
INTERVALO

PSA NO MUNDO: INICIATIVAS TRANSNACIONAIS E MODELOS INTERNACIONAIS (APRESENTAÇÃO COM SLIDES – EM INGLÊS)
. Sir David Attenborough, World Land Trust Patron
. Stefano Pagiola - Banco Mundial

 DIA 29 DE AGOSTO DE 2011 - TARDE
A AGENDA POLÍTICA DO PSA (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)
Facilitador: Jornalista Tania Rabello – O Estado de São Paulo
Debatedores:
. Jorge Khoury - Ex-deputado e presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara
. Deputado Federal Aldo Rebelo
. Deputado Federal Ivan Valente
. Francisco Campello, Diretor de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente
. Bráulio Ferreira De Souza Dias, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
. Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados
INTERVALO
INICIATIVAS LEGISLATIVAS E PARALEGAIS (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)

. Instrumentos econômicos para gestão ambiental
. PSA como política pública e governamental
. Regulamentação existente e jurisprudência
Debatedores:
. Procurador Rodrigo Neves – Procurador-Geral Adjunto – AC
. Antônio Flávio Camilo de Lima, Secretário da Agricultura – GO
. Maurício Ruiz – Secretário Técnico do Instituto Terra de Preservação Ambiental – RJ
. Lúcia Kill, Embrapa Semiárido

 SEGUNDO DIA: ESTRUTUARÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DIA 30 DE AGOSTO DE 2011 - MANHÃ
PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS FUNDAMENTADAS EM PSA - METODOLOGIAS E ARRANJOS PARA IMPLEMENTAÇÃO (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)
As leis de oferta e demanda são frequentemente mais respeitadas do que aquelas determinadas por decretos. Com as relações de causa e efeito sendo evidenciadas, resultados financeiros podem ser diretamente atribuídos à manutenção de recursos naturais como estabilidade geológica, regulação de gases, polinização a preservação de nascentes e recursos hídricos. Neste painel serão expostas as etapas e aprendizados dos pioneiros na gestão de projetos e o uso de PSA no Brasil.
. Mensuração e valoração econômica
. Certificação
. Experiências de implementação
. Externalidades e benefícios colaterais
Debatedores:
. Helena Carrascosa Von Glenn – Diretora do Departamento de Projetos da Paisagem da Secretaria do Meio Ambiente – SP (Projeto Mina D’Água)
. Devanir Garcia dos Santos - Gerente de Conservação de Água e Solo da Superintendência de Usos Múltiplos da ANA (Programa Produtor de Água)
. Fabio Ahnert IEMA/ES (programa produtorES de água)
. Shigueko Teresinha Fukahori - FATMA/SC (Programa conservador de paisagens nos Corredores Ecológicos Chapecó e Timbó)
. Profa. Dra. Waverly Maia Matarazzo Neuberger – Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura de Santo André
. Dr. Celso Mori, Presidente da Associação Águas Claras e Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados (Projeto de Recuperação do Rio Pinheiros)

A INTERAÇÃO ENTRE A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, REDD E PSA
Debatedores:
. Dr. Werner Grau Neto, Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados
. Mariano Cenamo, Secretário Executivo do IDESAM
. Thaís Juvenal, diretora do Serviço Florestal Brasileiro para o Clima
. Warwick Manfrinato, ESALQ

INTERVALO

OPERACIONALIZAÇÃO DE FUNDOS AMBIENTAIS, ORIGENS DE RECURSO E FINANCIAMENTO DE PROJETOS (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)
. Oferta e demanda por capital para financiamento de projetos ambientais
. Objetivos das instituições financiadoras
. Critérios para obtenção de crédito
Facilitador: Dr. Ludovino Lopes
Debatedores:
. Daniela Mariuzzo - Gerente Responsabilidade Social Corporativa do Banco Rabobank
. Carlos Eduardo Frickmann Young e Peter May– UFRJ
. Sergio Weguelin, superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES
. Márcio Macedo Costa, chefe do Departamento de Políticas e Estudos Ambientais BNDES
. Fernando Veiga – The Nature Conservancy
. Carlos Correa, Chefe do Comitê de Infraestrutura do Banco Santander

DIA 30 DE AGOSTO DE 2011 - TARDE
UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS DE PSA NA ESFERA PRIVADA (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)
Pagar pela utilização, manutenção ou recomposição de serviços ambientais são práticas podem transcender o mero cumprimento de uma agenda ambiental. A transferência de recursos pode significar a garantia da continuidade do provimento de insumos e até a perpetuação de mercados consumidores. Nesse painel, empresas do setor privado farão a exposição dos motivos que justificaram a adoção de PSA, o processo de implementação e os primeiros resultados.
. O que motiva ume empresa a remunerar serviços ambientais
. Relações com instituições públicas
. Resultados alcançados e balanço socioambiental
. Benefícios mercadológicos e de imagem
. Gestão da cadeia de fornecimento e ciclo de vida do produto
Facilitador:
. Maria de Lourdes Silva Nunes - Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza (Projeto Oásis Guarapiranga)
. Antônio Claret – Fundação Odebrecht (Projeto Corredor Ecológico em Ação)
. Helen Pedroso – Coca Cola (Projeto Água das Florestas)
. Representante AES Eletropaulo – (Projeto de Recuperação de Carbono em APP)
. Representante Fibria – (Programa Poupança Florestal)
GESTÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS AMBIENTAIS NA AGRICULTURA (PAINEL DE DEBATES, SEM APRESENTAÇÕES)
. O novo Código Florestal e os Pagamentos por Serviços Ambientais
. Prática de PSA em unidades de conservação e reserva legal
. Serviços ambientais prestados por produtores rurais
. Indicadores agroecológicos de sistemas inovadores de produção e de serviços ambientais para propriedades rurais

. Compensação dos Serviços Ambientais aos Agricultores Familiares
Facilitador: Jornalista Tania Rabello – O Estado de São Paulo
Debatedores:
. Rui Otoni Prado, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
. Alfonso Adriano Sleutjes, Presidente da Aspipp - Associação do Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

MANIFESTO EM DEFESA DAS FLORESTAS

Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável

Junho de 2011

    Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?
    Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.
    A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações.  Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.
   Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo.
   Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.
   Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples. É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões.
   Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça. Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.
   O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.

Caso sua instituição queira aderir ao Manifesto, entre em contato no e-mail comiteflorestas@gmail.com
Lista das instituições que assinam o manifesto até 28/07/2011:

A Rocha Brasil

ABI - Associação Brasileira de Imprensa

ABONG - Associação Brasileira das ONGs

ACMUN - Associação Cultural de Mulheres Negras/RS

ADA - Agência de Desenvolvimento Ambiental/PR

Afroreggae

AMB Pará - Articulação de Mulheres Brasileiras

AMNB - Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

AMPJ - Associação Movimento Paulo Jackson

APEDeMA-RS - Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente

Apremavi

ASA - Articulação no Semi-Árido Brasileiro

Associação Alternativa Terrazul

Associação APAS de Agroextrativismo de Castelo dos Sonhos-PA

Associação Wotchmaücü do Povo Tikuna

Bio-Bras (Mogi das Cruzes-SP)

CARE Brasil

CEA - Centro de Estudos Ambientais

Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU -MA)

CENTRU - Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural - MA

CI - Conservação Internacional do Brasil

CIR - Conselho Indígena de Roraima

CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas

COAPIMA - Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão

COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Comissão Pró Índio do Acre

Comitê Intertribal da Rio+20

CONIC - Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil

CTA - Centro dos Trabalhadores da Amazônia

CUT - Central Única dos Trabalhadores

FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional

FETRAF - Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar

FMAP - Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense

Fórum Carajás

Fórum das ONG´s Ambientais do Estado do Tocantins

Forum de ex-Ministros de Meio Ambiente

Fórum Mundaças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)

Fórum Nacional de Reforma Urbana

FSC Brasil - Conselho Brasileiro de Manejo Florestal

FULANAS - Mulheres Negras da Amazonia Brasileira

FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade

FURPA - Fundação Rio Parnaíba

FVA - Fundação Vitória Amazônica

Greenpeace Brasil

GTA - Grupo de Trabalho Amazônico

IBASE

ICV - Instituto Centro de Vida

IDESAM - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

IDS - Instituto Democracia e Sustentabiliade

IEAM - Instituto Encontro das Águas da Amazônia

IGOND - Instituto Gondwana

Imaflora

IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá

INEGRA - Instituto Negra do Ceará

INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos

Instituto Ecoar para Cidadania

Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Sócio Ambiental

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Instituto O Direito por um País Verde

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)

Instituto Transformance: Cultura e Educação (ITCE)

IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

ISA - Instituto Socioambiental

ISPN - Instituto Sociedade População e Natureza

MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia

MIB - Movimento Inovação Brasil

MMC - Movimento de Mulheres Camponesas

Movimento Amazônia para Sempre

Movimento SOS Florestas

MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores

MST - Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra

MUDH - Movimento Humanos Direitos

OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

ONG MIRA SERRA

Organização Bio-Bras

PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul

Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)

Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco

Rede Jubileu Sul - Brasil

Rede Mata Atlântica

REJU - Rede Ecumênica da Juventude

REJUMA - Rede de Juventude Pelo Meio Ambiente

RMA - Rede de Ongs da Mata Atlântica

RMERA - Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia

SINPAF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

SINTTRAF - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar

SOS Clima Terra

SOS MATA ATLÂNTICA

STTR LRV - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde

Uiala Mukaji - Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco

União Planetária

Via Campesina

Vitae Civilis

WWF Brasil

350.org

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Notícias do Superior Tribunal Federal - STF



STF

MJ confirma saída da ministra Ellen Gracie


   O processo de aposentadoria da ministra Ellen Gracie, do STF, foi assinado na segunda-feira à noite, 1, pelo ministro José Eduardo Cardozo e segue agora para o Palácio do Planalto. A aposentadoria só será efetivada com publicação de decreto presidencial no DOU.
A confirmação da saída da ministra ocorre exatamente um ano após a publicação da aposentadoria do ministro Eros Grau, último a deixar a Corte. Assim como Ellen Gracie, o ministro negou até o último momento que deixaria o Tribunal.
   Procurada por jornalistas, durante o intervalo da primeira sessão do STF após o recesso de julho, Ellen Gracie se esquivou das perguntas. O presidente da Corte, Cezar Peluso, também não quis comentar o assunto. No entanto, a pauta carregada de processos sob responsabilidade da ministra nesta semana sinalizavam que a saída estaria próxima.
   Mesmo sem a confirmação oficial, as especulações para a substituição de Ellen Gracie correram o país. Ontem, a Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou nota pública em que pede um representante da magistratura Federal para ocupar o lugar da ministra. Ellen Gracie, no entanto, não é magistrada de carreira, ou seja, não prestou concurso público para ser juíza. Membro do MP, ela chegou a desembargadora do TRF da 4ª região pela reserva de vaga do quinto constitucional.
    Na relação de possíveis nomes para substituir a ministra, a maioria é mulher: a juíza Sylvia Steiner, do Tribunal Penal Internacional de Haia; a ministra Nancy Andrighi, do STJ; a ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM; a procuradora Flávia Piovesan e a desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva, do TRF da 1ª região. O único homem cotado para o cargo, até agora, é o ministro Teori Zavascki, do STJ.
     Ellen Gracie Northfleet chegou ao STF em dezembro de 2000, nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi a primeira ministra do Tribunal e também a primeira a assumir a presidência da Corte, em abril de 2006. A ministra ainda tinha sete anos até a chegada da aposentadoria compulsória, em 2018. A expectativa é que ela saia do STF para ocupar vaga em um órgão internacional.
      A tendência internacionalista foi uma das marcas de sua passagem pelo STF. A participação da ministra em seminários e eventos em outros países foi constante. Em 2008, ela fez campanha aberta para ocupar um posto na OMC, mas perdeu a vaga para o mexicano Ricardo Ramirez. À época, ela creditou a derrota à conjuntura geopolítica e à divergências com países vizinhos. (F:  Migalhas)