O BRASIL NA RIO + 20 PARTE VIII

    O Jornal Oecoambiental está divulgando o "Documento de Contribuição Brasileira a Rio + 20" com a finalidade de fomentar o debate na sociedade civil sobre os temas da Conferência. Envie-nos seus comentários, artigos, textos, matérias sobre a Rio + 20 e a Cúpula dos Povos que acontecerão no Brasil em Junho de 2012. Segue a oitava parte deste documento.

PARTE VIII

CAPÍTULO IV – PROPOSTAS DO BRASIL PARA A RIO+20

P1. Programa de Proteção Socioambiental Global

   Propõe-se a criação de um Programa de Proteção Socioambiental Global. Este programa tem como objetivo garantia de renda para superar a pobreza extrema em todo o mundo e promover ações estruturantes que garantam qualidade ambiental, segurança alimentar, moradia adequada e acesso à água limpa para todos.

   O programa visaria a assegurar que toda estrutura multilateral opere no sentido de facilitar o acesso a tecnologias, recursos financeiros, infraestrutura e capacitação, a fim de que todas as pessoas tenham a quantidade e qualidade mínima de alimento, água e ambiente saudável. O programa teria como centro uma estratégia de garantia de renda adequada às condições de cada país. O programa é de caráter socioambiental, pois reúne em um mesmo conjunto de ações, com igual prioridade, os objetivos de proteção social e ambiental que convergem para as populações beneficiadas.

   Num momento de crise internacional em que se mobilizam vastos recursos globais para a recuperação do sistema financeiro, o programa seria uma aposta no componente social, importante na solução brasileira para o enfrentamento da crise.

   Na experiência brasileira, foram fortalecidos os investimentos na proteção e

desenvolvimento social – com a ampliação de programas, como “Luz para Todos” e “Bolsa Família”, e a criação de outros, como “Minha Casa, Minha Vida” e “Brasil sem Miséria, que inclui no “Bolsa Verde” – e reafirmados os compromissos com a proteção ambiental, com a queda significativa do desmatamento na Amazônia, o anúncio do compromisso nacional de redução de emissões e a ampliação dos investimentos em saneamento. O objetivo do programa é alcançar um patamar em que a qualidade de vida e condições ambientais adequadas sejam incorporadas integralmente aos direitos das populações pobres. Esta é uma plataforma de diálogo global que poderia ser um passo crucial rumo ao desenvolvimento sustentável, com potencial para reforçar o papel virtuoso do multilateralismo.

A massiva inclusão econômica constitui um modelo inovador, que promove o

crescimento. O conceito socioambiental eleva à sua real condição estratégica os temas que, para além de impactar intensivamente a maioria da população, constituem o cerne do desafio do desenvolvimento sustentável.

P2. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

   Sobre a base de um programa de economia verde inclusiva, em lugar de negociações complexas que busquem o estabelecimento de metas restritivas vinculantes, poderiam ser estabelecidos objetivos orientadores em amplo espectro de temas, tal qual feito para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), em áreas em que haja grande convergência de opiniões e que possam dar ímpeto e guiar os países rumo ao desenvolvimento sustentável. Tal instrumento poderia sinalizar com clareza os macro-objetivos almejados e permitir à sociedade acompanhar, cobrar e também contribuir para a sua realização em plano nacional.

   Dessa forma, enquanto um “programa” de economia verde inclusiva estabeleceria uma base de iniciativas concretas com foco em instrumentos nacionais e de cooperação internacional, compromissos políticos orientadores indicariam os objetivos de desenvolvimento sustentável prioritários. Tais objetivos guiariam as políticas e ações dos países, organismos internacionais, bancos multilaterais de desenvolvimento e outros atores públicos e privados, induzindo à adoção de comportamentos mais sustentáveis, no horizonte, por exemplo, de 2030.

   Os temas estratégicos desses compromissos poderiam ser definidos preliminarmente, iniciando um processo amplo e participativo do qual emanariam os objetivos propriamente ditos.

   Temas como desenvolvimento urbano, saúde, água reforçariam os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, ao mesmo tempo em que incorporariam aspectos mais amplos do desenvolvimento sustentável.

   De forma mais ambiciosa, a definição de alguns objetivos com elevado nível de

agregação – por exemplo, “Dez Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” – poderia ser alcançada na própria Conferência Rio+20, após negociação dos temas estratégicos durante o processo preparatório.

   O estabelecimento dos ODS deverá seguir certos critérios. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não deverão substituir os ODMs, mas complementá-los e atualizá-los.

   A exemplo dos ODMs, os ODS deverão conter objetivos concretos, quantificáveis e verificáveis, com prazos para serem alcançados, levando em conta realidades e prioridades nacionais. Poderiam, posteriormente, traduzir-se em indicadores para monitorar o seu cumprimento. Os Objetivos deverão ser de caráter global, voltados igualmente a países desenvolvidos e em desenvolvimento.

   Os ODS deverão ser baseados, tanto quanto possível, em documentos já existentes e já acordados, como, por exemplo, a Agenda 21 e outros produtos de diversos foros multilaterais que já oferecem grande quantidade de material para alimentar a discussão. Com isso, evita-se reabrir debates em torno de questões já acordadas. Para cada Objetivo, deverá haver sinalização dos meios concretos para atingi-lo.

   Alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável poderão estar associados a:
•Erradicação da pobreza extrema

•Segurança alimentar e nutricional

•Acesso a empregos adequados (socialmente justos e ambientalmente corretos)

•Acesso a fontes adequadas de energia

•Equidade – intrageracional, intergeracional, entre países e dentro de cada país

•Gênero e empoderamento das mulheres

•Microempreendedorismo e microcrédito

•Inovação para a sustentabilidade

•Acesso a fontes adequadas de recursos hídricos

•Adequação da pegada ecológica à capacidade de regeneração do planeta

GUPIARA PERCUSSÃO

  

   Com a aproximação do carnaval algumas pessoas perguntam como equipar os blocos, as escolas de samba. Existe em Belo Horizonte uma loja especializada em instrumentos musicais artesanais, além da venda de outros instrumentos: Gupiara Percussão.

  A cultura de fabricação de instrumentos artesanais passa de geração a geração. Os mestres que ensinam a fabricação de instrumentos fazem também a cultura se expandir.

  Uma boa opção para quem atua na área cultural é conhecer estes instrumentos que podem ser consultados no site: www.gupiarainstrumentos.com . Esta loja além de produzir instrumentos artesanais, como as caixas de folia, que traduzem os ritmos da cultura mineira é especializada em artigos de capoeira e recebem encomendas de todas as partes do mundo. Fica a dica para aqueles que valorizam a cultura brasileira.

O BRASIL NA RIO + 20 - PARTE VII

     Nosso Jornal Oecoambiental vem postando por partes o “Documento de Contribuição Brasileira e Conferência Rio + 20”. O objetivo é fomentar a argumentação sobre estes importantes eventos que discutirão e poderão implementar ações na busca de solução à crise socioambiental brasileira e mundial.  Acreditamos que a participação da sociedade civil brasileira e mundial na Rio + 20 e na Cúpula dos Povos, conhecendo o que será tratado nestes eventos e participando efetivamente com propostas visando a “governança” da construção da sustentabilidade é fundamental. Que possamos todos que acreditam que é possível implementar soluções aos problemas socioambientais no Brasil e no mundo nos unir cada dia mais em defesa da vida e de todo ambiente.

  Envie-nos seus comentários, textos, artigos, opiniões sobre a Conferência Rio + 20 e a Cúpula dos Povos. Saudações. Segue a VII parte do documento.

PARTE VII

CAPÍTULO III - ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    O consenso em torno da complementaridade entre os três pilares do desenvolvimento

sustentável – econômico, social e ambiental – é uma conquista da Rio-92. Como consequência, as estratégias de desenvolvimento dos governos nacionais, de um lado, e as ações de longo prazo das organizações internacionais, de outro, deveriam ter como objetivo a concretização dessa

complementaridade.

   A presente crise econômica mundial torna ainda mais premente a necessidade de

incorporar a sustentabilidade à atuação dos agentes privados e à formulação das políticas públicas, pois em condições de escassez, como as atuais, não haverá recursos para a proteção do meio ambiente se este for isolado do planejamento estratégico global.

   No plano nacional, é necessário que os Estados unifiquem sua ação e seu discurso em

favor da sustentabilidade, tanto nos diferentes níveis administrativos (nacional e subnacional) quanto na relação entre os Poderes do Estado (no caso brasileiro, Executivo, Legislativo e Judiciário), mas, sobretudo, na atuação das diversas Pastas do Executivo.

   No plano internacional, as instituições intergovernamentais são conduzidas pela vontade

de seus Estados-membros. Entretanto, estes atuam de forma diferente em cada uma delas, gerando orientações descoordenadas e muitas vezes divergentes. Seria desejável unificar o discurso de cada Estado nos diversos organismos internacionais de que participam para dar maior coerência ao sistema.

    Em paralelo, os organismos internacionais deveriam pautar sua atuação pela visão

integrada do desenvolvimento. Para que a sustentabilidade se incorpore, na prática, ao paradigma de atuação de todas as instituições econômicas, sociais e ambientais, é necessária a criação de um mecanismo de coordenação permanente de alto nível entre as instituições internacionais voltadas para o desenvolvimento.

   Com este triplo processo – coerência interna no plano nacional, coerência de cada

Estado no plano intergovernamental e coerência no plano interinstitucional global –, seria possível integrar melhor os três pilares do desenvolvimento.

   Em particular, é fundamental notar a fragmentação da estrutura de governança para o

financiamento internacional do desenvolvimento sustentável. Essa estrutura envolve agências e programas das Nações Unidas, bancos multilaterais de desenvolvimento, fundos fiduciários multidoadores, iniciativas regionais, agências de cooperação internacional de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Não obstante a variedade de instituições e instrumentos envolvidos, os desafios da sustentabilidade estão ainda muito longe de serem equacionados.

    Apesar de avanços, os recursos são ainda pouco previsíveis e prejudicam o

estabelecimento de programas e ações estáveis voltadas a resultados de longo prazo. A dificuldade de acesso a recursos – que não respondem integralmente às necessidades financeiras efetivas dos países em desenvolvimento – continua a ser um dos fatores que mais prejudicam a implementação das decisões sobre desenvolvimento. Segue também inadequado o alinhamento da oferta de financiamento com as prioridades dos países parceiros, ocorrendo ainda interferências sobre as prioridades domésticas, com a imposição de valores, modelos e tecnologias – sobretudo em países menos desenvolvidos.

   Dada a pulverização de mecanismos e agentes, há sobreposição e redundância de ações,

ou mesmo contradições. Muitos esforços que poderiam ser dirigidos a atividades fins acabam voltados a políticas e padrões burocráticos, repetidos ou excessivos, de diferentes parceiros de desenvolvimento. Nesse contexto, discutir uma nova e mais efetiva moldura institucional financeira torna-se imperativo. Urge avançar na implementação dos princípios acordados na Declaração de Monterrey, sobretudo no que diz respeito à reforma da governança e à participação efetiva dos países em desenvolvimento nos fóruns multilaterais.

   É preciso estabelecer mecanismos concretos de coordenação e fomentar parcerias entre

as diversas agências e instituições, de maneira a gerar sinergias. Além disso, deve-se assegurar que a interlocução com a sociedade civil em âmbito internacional seja inclusiva, com participação adequada de representantes de países em desenvolvimento, pluralidade de visões, amplitude geográfica e envolvimento local. ( Documento de Contribuição Brasileira a Conferência Rio + 20)

A POESIA DE RÊ

  Por ocasião do diálogo que nosso Jornal Oecoambiental realiza com a população, tivemos o prazer de conhecer a socióloga e escritora Rê. Ela nos presenteou com sua poesia intimista. Em poucas palavras  traduz a originalidade e singularidade da pessoa humana. Agradecemos a Rê por dividir conosco sua sabedoria. Nosso muito obrigado. Um grande abraço Rê.

" A paisagem vista da janela

não é tão bela quanto falar dela.

Tem seus encantos que não são tantos.

Conquanto o ponto em que lhe deitem a vista"

                                                                 Rê - socióloga e escritora

  

BH JAZZ FESTIVAL 2012

Foi realizado neste domingo dia 29 de janeiro o BH Jazz Festival. Mais de vinte mil pessoas estiveram presentes na Praça da Liberdade no centro da capital mineira.

BH Jazz Festival 2012 na Praça da Liberdade

Foto:Jornal Oecoambiental

  Além da grande atração  que é encontrar a população de Belo Horizonte em Praça Pública, as outras atrações de artistas e músicos do BH Jazz foram: Duo Soares Castro, Fernando Sodré, Duofel, Túlio Mourão, Ricardo Silveira, Donny Nichilo, Escalandrun, Yamandu Costa e Toquinho.

Blues - Donny Nichilo e músicos no BH Jazz

    Um evento cultural que transmitiu harmonia e felicidade pela opção de se ouvir uma boa música em um clima um tanto especial. Jazz, blues, rock, mpb  regados a períodos de chuvas torrenciais. As chuvas juntamente com as apresentações em dois palcos armados para o evento se alternavam.

Donny Nichilo e o blues de Chicago na Praça da Liberdade em BH

   Um anoitecer onde no céu amarelado não se via o sol e sim um arco íris que anunciava uma noite de felicidade. O tempo nublado, com trovões e raios amplificavam os sons da tarde - noite de Jazz em BH. Uma platéia animada, disposta a fazer da chuva uma coadjuvante. É certo que a organização do evento poderia ter coberto mais espaços para abrigar o público, uma vez que já se anunciava que seria uma tarde chuvosa em BH. A chuva no entanto fez parte do show. A natureza, a presença do público em busca de um momento de lazer e a proposta cultural do BH Jazz produziram uma estética cultural muito interessante e agradável.

   A boa música sempre faz bem a quem está disposto a se sentir parte de uma comunidade.  Os eventos culturais gratuitos e abertos a participação popular devolvem a cidade esta boa sensação de que é possível ser feliz em comunidade. Universalisar o direito ao acesso a cultura só eleva a qualidade de vida da população.

FORUM SOCIAL MUNDIAL 2012 - ARTIGO DE FREI BETTO

   Porto Alegre abrigará, de 24 a 29 deste mês de  janeiro, o FSM (Fórum Social Mundial) centrado no tema “Crise capitalista –  justiça social e ambiental”. O evento é uma das atividades preparatórias da  Cúpula dos Povos da Rio+20, que se reunirá na Cidade Maravilhosa entre 20 e 21  de junho de 2012.

  O FSM se realiza no momento em que vários povos se  movimentam por liberdade e democracia, como ocorre no mundo árabe. No  Ocidente, a crise do capitalismo suscita o movimento Ocupem Wall Street. As  duas manifestações têm em comum clareza quanto ao que não se quer, sem,  no entanto, apresentar propostas alternativas viáveis.

   No último 15 de outubro, houve mobilizações em quase 1  mil cidades de 82 países! No mundo andino, povos indígenas questionam o modelo  capitalista de desenvolvimento e resgatam os valores do bem viver - sumak  kawsay.

  Como resultado da incompetência de um  sistema que prioriza a acumulação privada da riqueza em detrimento dos  direitos humanos, sociais e ambientais, o capitalismo conhece, agora, nova  crise. Diante dela, a reação dos donos do poder é o samba de uma nota só:  austeridade, cortes, aumento de impostos e desemprego, flexibilização das leis  trabalhistas, congelamento de salários.

  Salvam-se os bancos e dane-se a população. Mais  miséria à vista; jovens sem perspectiva de futuro, condenados à droga e ao  crime; fluxos migratórios desordenados.

  Do lado da esperança, e após três décadas de  globocolonização neoliberal, as manifestações sinalizam valores positivos como  a empatia pelo sofrimento alheio, a solidariedade, a defesa da igualdade, a  busca de justiça, o reconhecimento da diversidade e a preservação ambiental.  Sem esse universo ético não há esperança de se construir um outro mundo  possível.

   É preciso reinventar a convivência  humana. E, da parte dos donos do poder, não há nenhuma proposta fora da  preocupação de não refrear a roleta do cassino global. A crise ambiental é  ignorada pela ONU, pelos governos dos EUA e da União Europeia, e nada garante  que a Rio+20 conseguirá reunir, como na Eco-92, chefes de Estado dos países do  G8.

   Mercantiliza-se a vida, destroem-se os  ecossistemas, reduz-se rapidamente a biodiversidade. Em todo o planeta,  acentuam-se os empreendimentos extrativistas, sem nenhuma preocupação com seus  impactos sociais e ambientais. Áreas fundiárias são descaradamente  transnacionalizadas em países do Terceiro Mundo.

   Em Belém 2009 e Dakar 2011, o FSM deu passos  significativos na busca de alternativas ao desenvolvimentismo e ao consumismo,  tendo em vista a preservação ambiental. Agora, a luta social é oxigenada pela  busca de democracia e soberania nos países árabes, e as amplas manifestações,  na Europa e nos EUA, contra a lógica necrófila do neoliberalismo.  

   Se outro mundo é possível, isso se dará a  partir da convergência de todas essas mobilizações, da sincronia entre todos  que lutam pela preservação ambiental, do diálogo entre as forças sociais e  políticas convencidas de que dentro do capitalismo não há salvação para o  futuro da humanidade.

   O FSM de Porto Alegre 2012 deverá ser o ponto de  encontro de sujeitos políticos capazes de apontar uma saída para a crise e as  bases de construção de um novo modelo civilizatório, no qual predomine a  globalização da solidariedade. E dele poderão brotar propostas temáticas para  abastecer aqueles que, em junho, se encontrarão na Cúpula dos Povos  (Rio+20).

   A dinâmica do FSM 2012 será à base de  grupos temáticos, de modo a acolher experiências e contribuições dos  participantes em torno de quatro eixos transversais: 1. Fundamentos éticos e  filosóficos: subjetividade, dominação e emancipação; 2. Direitos humanos,  povos, territórios e defesa da Mãe-Terra; 3. Produção, distribuição e consumo:  acesso à riqueza, bens comuns e economia de transição; 4. Sujeitos políticos,  arquitetura de poder e democracia.

Mais informações: http://www.fstematico2012.org.br/index.php?link=48;  www.dialogos2012.org ;  grupostematicosfst@gmail.com;  fstematico2012@gmail.com

Frei Betto é escritor, autor, em parceria com  Marcelo Barros, de “O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade”  (Agir), entre outros livros. http://www.freibetto.org/>    twitter:@freibetto.

CÚPULA DOS POVOS - CONSTRUINDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

    Entre 15 e 23 de junho deste ano, ocorrerá no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental. A sociedade civil global, organizações, coletivos e movimentos sociais ocuparão o Aterro para propor uma nova forma de se viver no planeta, em solidariedade, contra a mercantilização da natureza e em defesa dos bens comuns. 

   A Cúpula dos Povos ocorrerá de forma paralela à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A reunião oficial marca os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92 ou Eco 92). Nestas duas décadas, a falta de ações para superar a injustiça social ambiental tem frustrado expectativas e desacreditado a ONU. A pauta prevista para a Rio+20 oficial, a chamada “economia verde” e a institucionalidade global, é considerada pelos organizadores da Cúpula como insatisfatória para lidar com a crise do planeta, causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas.

   Para enfrentar os desafios dessa crise sistêmica, a Cúpula dos Povos não será apenas um grande evento. Trata-se de um processo de acúmulos históricos e convergências das lutas locais, regionais e globais, que tem como marco político a luta anticapitalista, classista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica.

   A Cúpula dos Povos quer, assim, transformar o momento da Rio+20 numa oportunidade para tratar dos graves problemas enfrentados pela humanidade e demonstrar a força política dos povos organizados. “Venha reinventar o mundo” é o nosso chamado e o nosso convite à participação para as organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo. A convocatória global para a Cúpula será realizada durante o Fórum Social Temático, em 28 de janeiro, em Porto Alegre (RS). O Fórum deste ano é, aliás, preparatório para a Cúpula.

Programação da Cúpula

   O Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 está preparando o desenho da Cúpula dos Povos e do território que o evento ocupará no Aterro do Flamengo. O objetivo é que o espaço seja organizado em grupos de discussão autogestionados, na Assembleia Permanente dos Povos e num espaço para organizações e movimentos sociais exporem, praticarem e dialogarem com a sociedade sobre suas experiências e projetos. As ações da Cúpula estarão todas interligadas. Um grupo de trabalho sobre metodologia foi criado para detalhar a execução desse desenho.

   A ideia é que a Assembleia Permanente dos Povos, o principal fórum político da Cúpula, se organize em torno de três eixos e debata as causas estruturais da atual crise civilizatória, sem fragmentá-la em crises específicas – energética, financeira, ambiental, alimentar. Com isso, espera-se afirmar paradigmas novos e alternativos construídos pelos povos e apontar a agenda política para o próximo período. O grupo de trabalho sobre metodologia vai propor a melhor forma de organizar esse debate e de afirmar novos paradigmas.

   Os dois primeiros dias da Cúpula serão de atividades organizadas pelos movimentos sociais locais, que estão em luta permanente de resistência aos impactos das grandes obras. Desde esse momento, já estará montado um espaço de livre acesso, onde organizações e movimentos da sociedade civil global exibirão experiências e projetos que evidenciam como é possível viver em sociedade de forma fraterna e sustentável, ao contrário do paradigma hoje vigente. Por isso, o território da Cúpula dos Povos será organizado de forma livre da presença corporativa e com base na economia solidária, agroecologia, em culturas digitais, ações de comunidades indígenas e quilombolas. Esse encontro da cidadania, que também contará com atrações culturais, ficará aberto até o fim da Cúpula, no dia 23.

   No dia 17, domingo, a organização da Cúpula prepara uma passeata para marcar o evento. A partir do dia 18, começarão as discussões autogestionadas e a Assembleia Permanente dos Povos. O 20 de junho será o Dia da Mobilização Internacional, com manifestações que enviem uma mensagem clara e incisiva para a Rio+20 oficial. (Fonte: Informe do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20)