quinta-feira, 5 de julho de 2012

A SOCIEDADE CIVIL NA RIO + 20: A NECESSIDADE DE PRINCÍPIOS NÃO-REGRESSIVOS

  O Jornal Oecoambiental publica , em partes, o artigo de Vanessa Lemgruber, sobre a Rio + 20 e Cúpula dos Povos. Trata-se de um olhar atento  sobre estes encontros históricos na área socioambiental que o Brasil acolheu em junho de 2012.  Vale a pena conferir.

ARTIGO DE VANESSA LEMGRUBER     -   PARTE I

   Multiplicidade: a única definição que encontro para os dias nos quais o Rio foi sede das três vias da Rio+20: o processo oficial com os Major Groups e Side events; o semi-oficial , como a Arena Socioambiental e outros espaços organizados pelo Governo Brasileiro; e o autônomo, sendo a Cúpula dos Povos e o Youth Blast as principais iniciativas organizadas pela sociedade civil.
   Mas voltando às definições e às dificuldades em estabelecê-las; delimitar os contornos do que foi a Cúpula dos Povos é elevar essa multiplicidade ao expoente. Fazer um recorte do evento pode ser considerado tão árduo trabalho quanto o de escolher uma única paisagem do Rio de Janeiro para ser emoldurada na eternidade.
   Numa atmosfera quase poética, pessoas de todas as nações se reuniram, buscando se fazer escutar pelas autoridades envolvidas na Rio+20: Agricultores de associações campesinas das Filipinas, Índia e Camboja mostravam que é possível uma forma alternativa de produção agrária; grupo de jovens mulheres ativistas do Canadá levantava sua voz em defesa da Pacha Mama;organizações como a TEBTEBBA(Indigenous Peoples’Internacional Centre for Police Research and Education) defendiam a necessidade de um substrato protetivo e de auto-determinação indigenista;hare Krishnas,padres Agostinianos e pajés indígenas mostraram como o Sagrado pode estar alinhado às questões da natureza;stands em defesa da conservação do Cerrado se destacavam; estudantes e pesquisadores universitários posicionavam-se de forma ativa nos debates; incansáveis discussões, muitas vezes lideradas por representantes da “La Vía Campesina”, em oposição à economia verde... Uma atmosfera quase poética, demasiada pluralidade.
   A economia verde, modelo de desenvolvimento descrido pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) como “aquele que resulta em melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica.” pondera que o crescimento na renda e no emprego deve ser puxado por investimentos públicos e privados que reduziriam emissões de carbono e poluição. Essa rota de desenvolvimento deve manter, aprimorar e recuperar o capital natural degradado, traduzindo-o como ativo econômico e fonte de benefícios públicos, “especialmente para a população pobre cuja sobrevivência e segurança são mais direta e imediatamente afetadas por desequilíbrios nos sistemas naturais”(vide efeitos das secas em regiões pobres).
   A sociedade civil tem baseado suas críticas à esse modelo em,basicamente, dois eixos. A crítica feita por um deles pode ser sintetizada no que diz respeito a uma nova etapa ineficaz do ciclo capitalista em relação ao meio-ambiente, o que acabaria por transformar bens comuns como as florestas e os oceanos em objetos de especulação,acumulação e apropriação.Com benefícios em curto prazo,na garantia de maior ganho econômico, essa usurpação dos bens comuns de todos os seres vivos, segundo os que defendem essa crítica, tende a impedir que soluções realmente inovadoras venham a se consolidar, pois mantém a mesma estrutura evidenciadora de desigualdades sob um nova roupagem verde.
   O segundo eixo pode ser descrito como ceticismo em relação ao termo e sua relevância, ou seja, haveria real necessidade de criar um novo termo sendo que não se tem uma definição clara e precisa do mesmo?Muita energia seria gasta em processos nem tão produtivos ao invés de manter o foco em questões já conhecidas que de fato poderiam evidenciar mudanças.
   Mas,observando-se por uma outra óptica a problemática em questão, alguns afirmam que, apesar das críticas serem importantes, elas não seriam capazes de reduzir ao mínimo a potência da Economia Verde como fator de solução para demandas ambientais e sociais. Ao interligar práticas econômicas a pleitos ambientais, esse modelo econômico levaria a uma rápida incorporação de ações “verdes” ao cotidiano de empresas e governos.
  Essa posição, adotada por personalidades como o presidente francês François Hollande, pode muitas das vezes esconder um discurso falacioso para a defesa da queda de medidas protetivas em relação ao meio-ambiente que alguns países emergentes podem vir a adotar. É defender o prisma do deslocamento de recursos e responsabilidades;é aplicaros recursos economizados nos processos decoupling em mais consumo, o que pode criar sobrecargas adicionais sobre os ecossistemas dos países do sul.
   Bem, isso é o que me parece. Transcrevo o que afirmou Hollande quando questionado sobre a Rio+20: “O desenvolvimento sustentável também é uma maneira de sairmos da crise, embora não nos proteja dela. Para isso, devemos combater o protecionismo.Não é um entrave, mas uma oportunidade. Não é uma ferramenta de protecionismo para favorecer países’’






terça-feira, 3 de julho de 2012

CONGRESSO INTERNACIONAL DO ICLEI ( GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE) EM BELO HORIZONTE

 * Débora Crispim Soares

   Em junho de 2012 aconteceu em Belo Horizonte o Congresso Internacional do ICLEI - Associação internacional de governos locais e organizações governamentais que assumiram um compromisso com o desenvolvimento sustentável.
   O evento contou com a participação de membros de várias cidades do mundo trazendo suas experiências e projetos que tornaram ou pretendiam tornar suas cidades mais aprazíveis de se viver.
   Sim, aprazíveis. Inclusive a felicidade foi o tema de um dos debates que ocorreram. Felicidade agora é assunto sério, possui até mesmo um índice de qualidade de vida para as cidades. FIB (Índice de Felicidade Interna Bruta). Apesar de ser um sentimento e sensação particular, a felicidade exige algumas condições básicas para se manifestar, como acesso aos serviços de saúde, educação, moradia, lazer, alimentação, entre outros.
   Por isso, governos e empresas começam a utilizar o índice de Felicidade Interna Bruta das pessoas, como instrumento para traçar políticas públicas e administrativas. O Brasil ainda está elaborando seu índice, através da Fundação João Pinheiro.
   Também sobre bem –estar falou um palestrante consultor para cidades sustentáveis: Guilhermo Peñalosa. Com suas idéias para criação de ruas para pedestres e ciclovias vai na contramão de cidades construídas para carros. Citou sua experiência em Bogotá, onde parques foram reestruturados pensando no seu uso pela comunidade. Ele defende transformar espações das ruas hoje utilizados para estacionamentos em pistas de caminhada e de ciclovias. Diz que é preciso utilizar barreiras para os ciclistas e pedestres sentirem-se seguros. E em casos como os de Belo Horizonte é preciso ser criativo. Como temos um relevo acidentado podemos pensar em estratégias como bicicletas elétricas (usadas em Águeda, cidade de Portugal, que também teve palestrantes monstrando seu projeto no ICLEI). Construir abrigo para bicicletas criando redes integrados ao metrô e estações de ônibus. Usar teleféricos, escadas rolantes onde as ladeiras são muito íngremes. Adaptar idéias interessantes à realidade local.
   Peñalosa mostrou como o uso dos espaços públicos pode ser incentivado. Apresentou um vídeo de Bogotá, onde avenidas são fechadas nos domingos para as pessoas passearem, se exercitarem e divertirem com a familia. Atividades coletivas como ginásticas, danças, atrações musicais, jogos e outras são promovidas pela prefeitura. A diversão é democratizada. O incentivo ao uso da bicicleta , da caminhada e das atividades fisicas são um investimento em prevençao da saúde pública, uma vez que diminui os índices de obesidade, hipertensao e ansiedade cada vez mais constantes em todas as sociedades.
   A reestruturação dos espaços públicos visando seu uso coletivo é também uma forma de realizar educação ambiental, pois os usuários passam a ter uma melhor percepção do espaço público, a vê-lo como um bem comum. Assim passa a cuidar dele. Melhora portanto também a questao da segurança e a manutençao desses espaços. Diz que se em 24 horas os itens depredados forem consertados, a chance de voltarem a ser destruídos se torna menor.
   Outro ponto importante para a qualidade de vida nas cidades é a água. Um exemplo citado sempre que se fala em qualidade ambiental de meios urbanos é de Seul, na Coréia do Sul, onde ocorreu a desconstrução das estradas sobre o Rio Cheonggyecheon e sua restauração. O prefeito Lee Myung-bak precisou audácia para enfrentar as resistência, mas as mudanças acabaram por trazer impacto econômico positivo para a cidade, pois as pessoas passaram a usar o local para lazer e a usufruir mais do comércio.
   O debate interessado de governantes trocando reais experiências e boas idéias para a construção de realidades locais baseadas na qualidade de vida das pessoas e da preserção ambiental é em certa medida reconfortante, pois mostra que existe uma vontade, ainda de poucos, mas uma vontade de fazer diferente. Claro, nossa ansiedade sempre pede mais, mais ação, maior urgência. Mas vamos caminhando, ainda como formigas, tentando um pouco mais a cada dia e sonhando em um dia com passos de elefante.

  
Débora Crispim Soares, Geógrafa - Técnica em Planejamento Urbano e Ambiental da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Fontes:

http://www.iclei.org/index.php?id=global-themes
http://www.cm-agueda.pt/beagueda
http://www.8-80cities.org/
http://www.ecomobility.org/
http://www.istoe.com.br/reportagens/14228_QUAL+O+SEU+INDICE+DE+FELICIDADE+
http://www.aedb.br/seget/artigos08/323_Indice%20de%20Felicidade%20Interna_SEGeT.pdf
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,indice-vai-medir-felicidade-do-brasileiro,107243,0.htm


sexta-feira, 29 de junho de 2012

CADA BRASILEIRO CONSOME 5 Kg DE AGROTÓXICOS POR ANO

 

Que fazer diante a contaminação química da população brasileira ?


   Um estudo apresentado na Cúpula dos Povos – nos eventos paralelos a Rio + 20 pela médica sanitarista Lia Giraldo da Silva Augusto, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) aponta a gravidade da contaminação química da população brasileira.
   A venda de agrotóxicos no Brasil em 2010 teve um aumento de 190% em comparação a 2009. Isso significa que cada brasileiro consome cerca de cinco quilos de venenos agrícolas por ano. Os dados fazem parte de um estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), baseado em informações disponibilizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
   Ela credita o aumento na venda dos agrotóxicos ao bom momento do mercado agrícola, puxado principalmente por uma forte demanda chinesa. O produto que mais recebe venenos é a soja transgênica, que precisa do glifosato para produzir, em um tipo de “venda casada”, explicou a pesquisadora.
   “Este ano a Abrasco decidiu construir um dossiê sobre o tema do agrotóxico e os impactos na saúde e no meio ambiente. O trabalho marca os 40 anos de Estocolmo [primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente], os 20 anos da Eco92 e os 50 anos do lançamento do livro Primavera Silenciosa, de Rachel Carson.”
   Segundo a médica, o uso de agrotóxicos no Brasil faz parte do modelo produtivo adotado na agricultura nacional.
   “Este modelo da agroindústria é todo sustentado no pacote da revolução verde, que é baseada em uma agricultura químico-dependente. O agrotóxico é parte desse modelo. Por causa disso, desde 2008 o Brasil ocupa o primeiro lugar no consumo de agrotóxicos, segundo dados levantados pela Abrasco na Anvisa.”

sexta-feira, 22 de junho de 2012

JORNAL OECOAMBIENTAL NA RIO + 20 E CÚPULA DOS POVOS

Rio+20 continua até domingo no Parque dos Atletas

 
CNO Rio+20
Evento é gratuito e aberto ao público em geral
A Rio+20 termina hoje, mas o Parque dos Atletas vai funcionar até domingo, 24 de junho. Quem quiser saber mais sobre desenvolvimento sustentável de maneira divertida, inovadora e interativa tem um grande leque de opções nos 44 pavilhões do Parque dos Atletas, um dos espaços da Rio+20.

No local, há exposições de 31 países, 16 empresas, 17 estados e 18 cidades brasileiras, 18 Agências do Sistema ONU, órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e 15 Organizações Governamentais nacionais e internacionais.

As atividades destinam-se a adultos e crianças. A diversão é garantida no espaço da Eletrobrás e de Furnas, em que se experimentam diversas formas de geração limpa e renovável de energia. No simulador 5D, o visitante recebe informação por estímulos a todos os sentidos e se diverte com alguns pequenos sustos ao receber respingos de água e rajadas de vento.

Outra opção interessante é jogar o Rio Forward +50, game lançado no Pavilhão do PNUMA. Pelo jogo, o visitante decide como será o Rio daqui a 50 anos. O game trata de mudanças do clima e do desenvolvimento sustentável de maneira geral, mobilizando os cidadãos de forma lúdica para a discussão de temas relacionados à economia e à governança. O jogo mostra como as ações têm efeito no meio ambiente e incentiva a tomada de decisões de forma coletiva e consciente.

Uma maquete inteligente no Pavilhão do Qatar simula as mudanças climáticas em um bairro central da capital do país, Doha, que está sendo revitalizada. Inteligente também é a produção de móveis feita a partir do plástico, no espaço da Braskem. Uma Usina de Reciclagem foi criada no local para mostrar aos visitantes como é produzida a madeira de plástico e a montagem de móveis nesse material.

O carro elétrico dos Correios e toda a linha de produção de bolsas e almofadas confeccionadas a partir da reciclagem dos malotes dos carteiros chamam a atenção do público. O ônibus híbrido de hidrogênio, com tração elétrica e tecnologia brasileira desenvolvida em parceria com a Coppe/UFRJ, convida o público a passear no Riocentro.

Alimentação saudável é outro tema do evento, apresentado em livro sobre culinária vegana orgânica. Para os deficientes visuais, são apresentadas publicações importantes em Braille, como a Constituição do Brasil.

Especial fim de semana

Uma atração especial foi programada para o fim de semana. Trata-se da exibição do filme "O paraíso perdido da África" no Pavilhão Rio Convention. O filme apresenta o projeto de restauração do Parque Gorongosa, área de 4 mil km² na região central de Moçambique. O local é conhecido como aquele em que Noé deixou a sua arca, pela riqueza de sua fauna.

O Parque dos Atletas funcionará no fim de semana, dias 23 e 24 de junho, das 10h às 20h. A entrada é gratuita e o acesso é livre. O visitante que for de carro pode estacionar o veículo no Autódromo de Jacarepaguá e do local pegar um ônibus até o Parque dos Atletas. Ambos gratuitos.

O Parque dos Atletas fica na Av. Salvador Allende, s/n°, Barra da Tijuca, e funciona neste sábado e domingo das 10h ÀS 20h.

JORNAL OECOAMBIENTAL NA CÚPULA DOS POVOS E RIO + 20

Assembléia define soluções dos povos para crise global


   No âmbito dos Direitos (por justiça social e ambiental), que corresponde à Plenária 1, ficou acordado que para garantir esses direitos é preciso, dentre outras medidas, fortalecer os direitos humanos e mudar as políticas públicas, o sistema de produção capitalista que domina, oprime e promove o etnocídio das culturas populares.
  Em relação à defesa dos bens comuns e à mercantilização da vida (Plenária 2), acordou-se que, para ter direito à terra e ao território, é preciso haver uma regulamentação fundiária. E a Cartografia Social, segundo as organizações participantes, é um instrumento para atingir esse objetivo. É preciso que haja políticas públicas destinadas a estruturar essas mudanças e financiar projetos socioambientais para as comunidades.
   A soberania alimentar, defendida na Plenária 3, determinou que, para obtê-la, é necessário fortalecer o pequeno agricultor, o camponês e o indígena. É preciso controlar o uso de agrotóxitos em escala industrial e fortalecer o ideário da agroecologia.
  Em relação a energia e às indústrias extrativas, assunto da Plenária 4, ficou acordado que as energias renováveis e de controle descentralizado são a saída para a crise energética mundial. É preciso ainda que as organizações que poluem e causam impactos ambientais negativos sejam adequadamente punidas.
  Sobre o trabalho, debatido na Plenária 5, ficou decidido que a reforma agrária, a abolição do agronegócio e a negação à mercantilização da natureza são medidas importantes para regulamentar e humanizar o trabalho. A punição para a violação de direitos trabalhistas também é um dos temas defendidos pelas organizações participantes da Cúpula dos Povos.

Objetivo atingido

  Em entrevista à redação da Cúpula, Rosilene Wansetto, membro do Grupo Articulador, disse que a Assembleia retratou exatamente o que aconteceu durante as plenárias dos dias 17 e 18. “Essas plenárias foram um espaço importante para convergência de várias lutas. Os movimentos e organizações puderam apresentar as causas e as soluções para a crise”, explica. Para Rosilene, foi um momento de construção coletiva. “Foi possível perceber a cara dos movimentos ali presentes”, reforça.
  Durante a Assembleia, várias apresentações culturais e intervenções aconteceram. O momento mais marcante foi quando uma dupla americana cantou “Get up, stand up”, do cantor jamaicano Bob Marley, em homenagem à luta diária dos militantes e interessados ali presentes. Confira o vídeo:

Leia os documentos elaborados nas Plenárias de Convergência que foram apresentados na segunda Assembleia dos Povos: Nossas Soluções.

JORNAL OECOAMBIENTAL NA CÚPULA DOS POVOS E RIO + 20 - CONTRA O USO DE AGROTÓXICOS

Ação contra uso de agrotóxicos surpreende evento da CNA na Rio + 20

   “Agronegócio é a mentira do Brasil”. Com essa palavra de ordem cerca de 250 militantes da Via Campesina Brasil e Internacional ocuparam o espaço da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), montado no píer Mauá, para desmascarar o discurso do agronegócio de uma agricultura sustentável. O stand, intitulado AgroBrasil, promovido pela CNA, Embrapa, Sebrae e por multinacionais como Monsanto e JBS, propõe a promoção de novas tecnologias para produzir alimentos e, segundo eles, preservar o meio ambiente. Além disso, será construído um documento de convergência de propostas das várias empresas do agronegócio, para ser apresentado à Rio + 20.
Os militantes da Via Campesina colaram cartazes em todo o espaço denunciando o abuso do uso de agrotóxicos, que envenena a comida da população brasileira. Além disso, estenderam faixas e fizeram um ato para que as pessoas presentes no evento pudessem ter consciência do alto consumo de venenos nas lavouras e na mesa dos brasileiros, sendo o Brasil o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. “Você já tomou sua dose de veneno hoje?”, clamavam os manifestantes.
Segundo Cleber Folgado, coordenador da Campanha Nacional de Combate aos Agrotóxicos, a CNA usa um discurso falacioso para tentar enganar a população. “Viemos aqui para denunciar e para que toda população saiba a farsa promovida pela CNA de que a agricultura do agronegócio é sustentável”. Segundo ele, além dos vários problemas sociais e ambientais promovidos por esse modelo de produção, o uso de agrotóxicos se mostra como um dos mais sérios destes.

  Ação surpresa e marcha

  A manifestação surpreendeu os organizadores do espaço e as pessoas que visitavam o local vinculado à Rio + 20. Muitos apoiaram o ato, que ocorreu de forma pacífica, e seguiu de encontro a uma marcha organizada pela Via Campesina, do Sambódromo até o píer Mauá.
“Não podemos apenas ficar em casa produzindo se queremos que a agroecologia substitua o agronegócio. Temos que sair às ruas para lutar”. Assim teve início a marcha, que reuniu 3.000 camponeses e camponesas para denunciar as falsas soluções propostas pelo agronegócio para a crise ambiental.
Os manifestantes marcharam em fileira até o estande da CNA, local de encontro das duas ações. “Aqui o agronegócio discute as falsas soluções do capitalismo. Estamos aqui para repudiar essas falsas soluções e apoiar a soberania alimentar. O povo só é soberano quando produz seus alimentos com suas sementes e livre de agrotóxicos”, afirmou Dilei, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Paraíba.
Os movimentos da Via Campesina propõem, ao invés do agronegócio, a soberania alimentar, que consiste em dar condições dignas para os camponeses produzirem alimentos sadios para a população, com políticas públicas que incentivem a agricultura familiar e o respeito aos conhecimentos tradicionais e à natureza.