O PROBLEMA SOCIOAMBIENTAL DA CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZAS NO BRASIL E NO MUNDO

Winnie Bayanyima - Deretora Geral da Oxfam International

   Foi divulgado um relatório da Oxfam International, uma organização não-governamental britânica de combate à pobreza no mundo, que o grupo com 1% das pessoas mais ricas do mundo vai superar as posses dos 88% mais pobres. “A amplitude das desigualdades mundiais é vertiginosa”, afirmou Winny Bayanyima, diretora geral da Oxfam, que estará presente no em Davos na Suiça. Evento que acontece até o dia 24.

    O relatório cita a lista da Forbes, com as 80 pessoas mais ricas do planeta. Em 2010, esse grupo detinha 1,3 bilhão de dólares, cifra que em 2014 subiu para 1,9 bilhão de dólares.  O grupo ficou 600 milhões de dólares mais rico. Em 2010, um grupo de 388 pessoas detinha 50% da riqueza mundial, agora este número caiu para 80 pessoas no ano passado.

   Em  2014, o grupo de 1% dos mais ricos detinha 48% de toda a riqueza, os 99% mais pobres detinham 52%. Dados de um estudo do Credit Suisse, aponta que em 2016 os mais ricos superarão a barreira dos 50% de riqueza total do mundo.

    O Brasil que ainda  mantêm uma das piores concentrações de renda do mundo retrata bem este quadro. Em dezembro de 2015 o salário mínimo necessário no Brasil deveria ser R$ 3.518,51, contra o atual salário nominal já em janeiro de 2016 de R$880,00. Ou seja, quase três mil reais a menos. (*)

    Acreditamos que esta desigualdade de renda vem acarretando outros inúmeros problemas socioambientais nas áreas de saúde, educação, transporte, alimentação saudável, saneamento básico, moradia, violência entre a maioria da população. Não há como falar em valorização e respeito ao meio ambiente, sem a valorização de todos os seres humanos.  Este quadro agravante nacional e mundial demonstra que temos ainda inúmeros desafios a vencer com relação à melhoria das condições socioambientais da população brasileira e mundial.

Obs.: a) Salário mínimo nominal: salário mínimo vigente; b) Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Foi considerado em cada mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, os dois últimos consumindo o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chega-se ao salário mínimo necessário. Fonte: Dieese.

PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE

  

  A Portaria Interministerial nº 390, de 18 de novembro de 2015, instituiu o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente - PNJMA. Este Plano deverá integrar o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, criado pela Lei nº 12852, de 5 de agosto de 2013.

   O PNJMA será implementado pela União em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal e municípios, organizações da sociedade civil e outras entidades privadas.

Por sua vez, a sua execução e gestão será feita pelo Ministério do Meio Ambiente que o coordenará, pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade e dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Agrário e pela Sociedade Civil.

   O Plano Nacional instituído terá como principal objetivo a promoção e a integração das politicas públicas ambientais que efetivem os direitos da juventude à sustentabilidade e ao meio ambiente garantidos no Estatuto da Juventude, assim como, a elaboração do Plano de Trabalho que detalhará a organização e funcionamento da execução e gestão do PNJMA.

   A participação de jovens nas políticas públicas de meio ambiente, em especial no controle social de gestão ambiental; o estímulo e fortalecimento dos movimentos, redes e organizações que atuam na temática juventude e meio ambiente; o apoio ao trabalho e renda que visem ao desenvolvimento sustentável; a ampliação da conservação ambiental com inclusão social; o reconhecimento do valor ecossistêmico dos territórios pelos jovens e a valorização das identidades e diversidades individual e coletiva são caracterizadas como diretrizes do PNJMA.

DEVASTAÇÃO SOCIOAMBIENTAL CHEGA A ABROLHOS

  

    A lama que vazou da barragem da Samarco em Mariana chegou às praias do sul da Bahia, na região de Porto Seguro e Trancoso e do Parque Nacional de Abrolhos.
   De acordo com o Ibama, as características do material diluído, parecidas com o que tomou o litoral do Espírito Santo, são indícios de que se trata da lama da mineradora.

  A empresa foi notificada a iniciar uma análise da água para confirmar se os sedimentos registrados por meio de um sobrevoo na região são mesmo de origem da mineradora – além de se certificar da composição química e tóxica do material. O resultado deve sair em menos de 10 dias, nos casos de análise mais complexa, e imediatamente, na averiguação mais simples do material coletado no mar.

  As chuvas e a força dos ventos nos últimos dias teriam mudado o sentido da expansão da lama, que chegou ao mar do Espírito Santo depois de contaminar o Rio Doce desde Minas Gerais. 

  Até agora, são 392 quilômetros quadrados de sedimentos de maior concentração da lama – junto à foz do Rio Doce – e 6.197 quilômetros quadrados de lama diluída, em menor concentração de resíduos.

  O possível impacto ambiental da flora e da fauna no Parque Nacional de Abrolhos é acompanhado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A reserva é responsável por concentrar a maior biodiversidade de corais de todo o Oceano Atlântico.

  O que mais nos causa indignação é que tudo isto poderia ser evitado.  A sociedade civil precisa se mobilizar para se defender de tantos problemas socioambientais. Esta ação predatória de uma sociedade que está em crise por não valorizar o ser humano e o meio ambiente.  O alcance da devastação sociaoambiental à partir da mineração em Mariana, que surgiu por negligência, vem sendo um triste aprendizado para todos aqueles que ainda acreditam que podemos construir novos caminhos de civilização. O importante é que compreendamos que não são todas as pessoas que estão agindo de forma predatória. Um grande passo que podemos dar é mobilizar e unir o que de melhor existe entre os seres humanos para vencer a degradação atual.