IV CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
O que marcou a IV CNMA em
Brasília realizada de 24 a 27 de outubro, foi sem
dúvida, a mobilização dos catadores de materiais recicláveis nacionalmente. Os
catadores merecem o respeito da população brasileira, uma vez que promovem a melhoria da qualidade de
vida para todos. Agora é acompanharmos como serão implementadas as propostas
aprovadas na IV CNMA. Ainda falta a coleta seletiva ser realizada de porta a
porta em todo o Brasil, tarefa que é principalmente dos governos locais. Isto
contribuiria em muito para o trabalho de reciclagem que os catadores realizam e
ainda para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
A IV CNMA contou com
representantes de todos os Estados do País. Destacamos a presença de parte dos povos indígenas,
populações tradicionais, quilombolas, cooperativas de materiais recicláveis, pessoas que atuam em vários
movimentos sociais, sem contudo serem realizadas discussões temáticas
fundamentais para o avanço da solução dos conflitos socioambientais do País. Para quem acompanha as
Conferências Nacionais de Meio Ambiente como o Jornal O Ecoambiental, muitos grupos
e entidades representativas da área socioambiental do Brasil não estiveram
presentes como poderiam: o setor rural, a agricultura familiar, poderíamos ter maior presença
de sindicatos e centrais sindicais, grupos que atuam na área de florestas,
água, mudanças climáticas, além da sentida ausência da Ministra Marina Silva, Carlos
Minc e ativistas de várias áreas socioambientais. Eles foram Ministros de Meio Ambiente e poderiam apresentar avaliações e retrospectivas importantes para não se ter a impressão que a luta por melhores condições de vida e meio ambiente estivesse restrito apenas as resoluções da IV CNMA. Isto seria óbvio para alguns, mas não para muitos delegados da IV CNMA, que estiveram em Brasília pela primeira vez. A própria Presidenta Dilma deveria ter ido a IV CNMA.
O Brasil precisa valorizar a nossa memória histórica de lutas. Esta memória histórica que vem sendo negada principalmente a juventude brasileira, em grande parte insatisfeita, buscando alternativas de um País melhor onde os adultos insistem em não aprender como nossos erros. Aprendermos com o que já foi feito de melhor para avançarmos: o ver, julgar e agir que move e dinamiza as lutas socioambientais há anos. Mesmo os povos indígenas e populações tradicionais poderiam estar presentes em maior número, pois este segmento é fundamental para que possamos ter saídas para a crise ambiental valorizando-se a sabedoria de povos que originaram a população brasileira. Todos estes segmentos poderiam contribuir para uma melhor abordagem qualitativa das questões socioambientais do Brasil. Os problemas ambientais precisam ser enfrentados por todos os partidos, além dos partidos e por toda sociedade civil. Não há como buscar uma saída para a crise ambiental ancorados em um partido ou alguns segmentos da sociedade apenas, ou mesmo à partir de burocracias. Os desafios da crise ambiental exigem soluções imediatas transdisciplinares. Diante a importância da Floresta Amazônica, reunir comunidades do paísem uma Conferência Nacional
de Meio Ambiente sem sequer realizar-se um painel sobre a questão atual da Amazônia
é preocupante. Precisamos defender a Floresta Amazônica, como quem defende o quintal de nossa casa.
A metodologia adotada nas conferências preparatórias e na nacional não abriu espaço à realização de plenárias livres. Talvez isto explique a ausência de tantos segmentos importantes de meio ambiente do País. Participar de uma Conferência onde o povo não pode se manifestar livremente em plenárias livres, antes de se tirarem propostas e onde uma metodologia pré-estabelecida de cima para baixo já traz definido o modelo de todas as conferências locais corre o risco de perda qualitativa. Mesmo algumas propostas aprovadas na conferência municipal foram modificadas sob o argumento de ser fazer "nova redação" já para a etapa estadual. Uma proposta aprovada em grupos não poderia ser modificada sob qualquer alegação. Como adotar uma metodologia como aconteceu se quem atua na área socioambiental sabe da complexidade e da diversidade que é o meio ambiente e da realidade de nosso país ? A promessa de se realizar painéis temáticos não foi cumprida pela organização da IV CNMA sobre a questão da água, do campo, das mudanças climáticas, a democratização da comunicação e o meio ambiente, florestas, povos indígenas e comunidades quilombolas e tradicionais, do movimento sindical e o meio ambiente, avaliações sobre o pós Rio + 20 no Brasil e no mundo. Uma Conferência Nacional de Meio Ambiente não pode prescindir de realizar painéis sobre a conjuntura ambiental global, uma vez que em nosso país foi realizada a Rio + 20 e Cúpula dos Povos.
Um tema que deveria ter sido debatido nesta IV Conferência, diante as manifestações que tomam as ruas do Brasil é o da juventude e o meio ambiente. Discutir-se este tema junto com todos os outros temas de meio ambiente, no sentido de fortalecer a luta de toda a população jovem e adulta para nos unirmos na solução dos conflitos socioambientais. A realização destas plenárias temáticas só traria benefícios à implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Uma vez que a política nacional de meio ambiente e a Lei de Educação Ambiental preconiza a importância da atuação multidisciplinar na solução dos conflitos ambientais, não foram realizados na IV CNMA os debates e painéis de outras frentes de atuação e temas fundamentais, como por exemplo a comunicação socioambiental.
Aqui em Minas grupos como o Movimento pela Criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, Manuelzão, dos Comitês de Bacias Hidrográficas, MOC-ECO, Fonasc, dentro outros, poderiam ter enriquecido muito mais as ações nacionais em defesa do meio ambiente. Mas desde a etapa municipal suas propostas não foram encaminhadas como deveriam. Alguns se fizeram até ausentes nas etapas municipal e regional da IV CNMA. Não se trata de retirar o mérito da discussão dos resíduos sólidos nem dos esforços para que a IV CNMA se realizasse. O melhor das Conferências Nacionais é o encontro do povo brasileiro. Sentimos orgulho de sermos brasileiros quando encontramos em todas as regiões do país pessoas que deixaram suas famílias para se reunirem buscando melhores condições ambientais para todas as famílias brasileiras. O que se precisa é o Brasil ouvir e respeitar mais os próprios brasileiros. O Brasil precisa estar reunido permanentemente para vencer os desafios da crise ambiental, porque nosso país é protagonista na solução da crise ambiental global.
O Brasil precisa valorizar a nossa memória histórica de lutas. Esta memória histórica que vem sendo negada principalmente a juventude brasileira, em grande parte insatisfeita, buscando alternativas de um País melhor onde os adultos insistem em não aprender como nossos erros. Aprendermos com o que já foi feito de melhor para avançarmos: o ver, julgar e agir que move e dinamiza as lutas socioambientais há anos. Mesmo os povos indígenas e populações tradicionais poderiam estar presentes em maior número, pois este segmento é fundamental para que possamos ter saídas para a crise ambiental valorizando-se a sabedoria de povos que originaram a população brasileira. Todos estes segmentos poderiam contribuir para uma melhor abordagem qualitativa das questões socioambientais do Brasil. Os problemas ambientais precisam ser enfrentados por todos os partidos, além dos partidos e por toda sociedade civil. Não há como buscar uma saída para a crise ambiental ancorados em um partido ou alguns segmentos da sociedade apenas, ou mesmo à partir de burocracias. Os desafios da crise ambiental exigem soluções imediatas transdisciplinares. Diante a importância da Floresta Amazônica, reunir comunidades do país
A metodologia adotada nas conferências preparatórias e na nacional não abriu espaço à realização de plenárias livres. Talvez isto explique a ausência de tantos segmentos importantes de meio ambiente do País. Participar de uma Conferência onde o povo não pode se manifestar livremente em plenárias livres, antes de se tirarem propostas e onde uma metodologia pré-estabelecida de cima para baixo já traz definido o modelo de todas as conferências locais corre o risco de perda qualitativa. Mesmo algumas propostas aprovadas na conferência municipal foram modificadas sob o argumento de ser fazer "nova redação" já para a etapa estadual. Uma proposta aprovada em grupos não poderia ser modificada sob qualquer alegação. Como adotar uma metodologia como aconteceu se quem atua na área socioambiental sabe da complexidade e da diversidade que é o meio ambiente e da realidade de nosso país ? A promessa de se realizar painéis temáticos não foi cumprida pela organização da IV CNMA sobre a questão da água, do campo, das mudanças climáticas, a democratização da comunicação e o meio ambiente, florestas, povos indígenas e comunidades quilombolas e tradicionais, do movimento sindical e o meio ambiente, avaliações sobre o pós Rio + 20 no Brasil e no mundo. Uma Conferência Nacional de Meio Ambiente não pode prescindir de realizar painéis sobre a conjuntura ambiental global, uma vez que em nosso país foi realizada a Rio + 20 e Cúpula dos Povos.
Um tema que deveria ter sido debatido nesta IV Conferência, diante as manifestações que tomam as ruas do Brasil é o da juventude e o meio ambiente. Discutir-se este tema junto com todos os outros temas de meio ambiente, no sentido de fortalecer a luta de toda a população jovem e adulta para nos unirmos na solução dos conflitos socioambientais. A realização destas plenárias temáticas só traria benefícios à implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Uma vez que a política nacional de meio ambiente e a Lei de Educação Ambiental preconiza a importância da atuação multidisciplinar na solução dos conflitos ambientais, não foram realizados na IV CNMA os debates e painéis de outras frentes de atuação e temas fundamentais, como por exemplo a comunicação socioambiental.
Aqui em Minas grupos como o Movimento pela Criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, Manuelzão, dos Comitês de Bacias Hidrográficas, MOC-ECO, Fonasc, dentro outros, poderiam ter enriquecido muito mais as ações nacionais em defesa do meio ambiente. Mas desde a etapa municipal suas propostas não foram encaminhadas como deveriam. Alguns se fizeram até ausentes nas etapas municipal e regional da IV CNMA. Não se trata de retirar o mérito da discussão dos resíduos sólidos nem dos esforços para que a IV CNMA se realizasse. O melhor das Conferências Nacionais é o encontro do povo brasileiro. Sentimos orgulho de sermos brasileiros quando encontramos em todas as regiões do país pessoas que deixaram suas famílias para se reunirem buscando melhores condições ambientais para todas as famílias brasileiras. O que se precisa é o Brasil ouvir e respeitar mais os próprios brasileiros. O Brasil precisa estar reunido permanentemente para vencer os desafios da crise ambiental, porque nosso país é protagonista na solução da crise ambiental global.
Fica a constatação que a
questão dos resíduos sólidos é uma parte de toda a complexidade de frentes de
atuação da área socioambiental. Não se pode creditar a solução de todos os
conflitos socioambientais apenas à frente de atuação de resíduos sólidos. A
organização nacional dos catadores de materiais recicláveis tem uma grande
importância, sem dúvida. Mas sozinhos e isolados não podem solucionar todos os
problemas socioambientais do país e do mundo. O meio ambiente, ou o todo ambiente, exige uma atuação conjunta e ampla de todas as
áreas, como atesta a Agenda 21. A
oportunidade de este segmento socioambiental da organização nacional dos
catadores terem se encontrado e dialogado com outros grupos e frentes de luta de meio ambiente,
poderia em muito enriquecer em conteúdo e ações práticas a IV CNMA. Sabemos da importância da reciclagem, do fim
dos lixões no país, em se discutir a implantação da Política Nacional de
Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305.
Ao final da IV CNMA observamos um esvaziamento da Conferência, sequer foi realizada uma cerimônia de encerramento. E um detalhe fundamental: o Hino Nacional não foi tocado na abertura da IV CNMA. Esperamos que nas próximas Conferências Nacionais haja um trabalho mais multidisciplinar e todos os segmentos possíveis da área socioambiental do país estejam presentes, atuantes e sejamos todos respeitados de fato e possamos colaborar coletivamente para avançarmos na busca de melhores condições socioambientais no campo, nas comunidades e cidades brasileiras. A complexidade da questão ambiental exige que todas as pessoas e instituições e segmentos sociedade civil, empresarial e governamental se unam para solucionarmos os problemas ambientais locais e globais.
Ao final da IV CNMA observamos um esvaziamento da Conferência, sequer foi realizada uma cerimônia de encerramento. E um detalhe fundamental: o Hino Nacional não foi tocado na abertura da IV CNMA. Esperamos que nas próximas Conferências Nacionais haja um trabalho mais multidisciplinar e todos os segmentos possíveis da área socioambiental do país estejam presentes, atuantes e sejamos todos respeitados de fato e possamos colaborar coletivamente para avançarmos na busca de melhores condições socioambientais no campo, nas comunidades e cidades brasileiras. A complexidade da questão ambiental exige que todas as pessoas e instituições e segmentos sociedade civil, empresarial e governamental se unam para solucionarmos os problemas ambientais locais e globais.
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