DIREITO AMBIENTAL - MG

  " Carneiro e Souza Advogados Associados vem convidá-lo a participar do evento “Resolução CONAMA nº. 428, de 17.12.2010: novas diretrizes para o Regime Jurídico de Uso do Entorno e das Zonas de Amortecimento das Unidades de Conservação da Natureza e do Patrimônio Espeleológico Brasileiro”, a ser realizado no dia 28.04.2011.

Programação:

· 09:00 – Recepção

· 09:20 às 09:30 – Abertura

 Angelo Paulo Sales dos Santos – Advogado Sócio

· 09:30 às 10:10 – “Regime Jurídico de Uso do Entorno e das Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação: as novas diretrizes da Resolução CONAMA no.428, de 17.12.2010”

 Ricardo Carneiro – Advogado Sócio-Fundador

· 10:10 às 10:30 – Intervalo para café

· 10:30 às 11:10 – “Regime Jurídico das Cavidades Naturais Subterrâneas e sua Área de Influência: a revogação do art. 4º, § 1º da Resolução CONAMA nº. 347, de 10.09.2004, e a eventual necessidade de anuência prévia do IBAMA para o licenciamento de atividades que tenham impacto sobre o patrimônio espeleológico.”

  Joaquim Martins da Silva Filho – Advogado Consultor

· 11:10 às 11:50 – Debates

· 11:50 às 12:00 – Encerramento

Informações Gerais:

· Data de realização: 28 de abril de 2011

· Horário: 9h00 às 12h00

· Local: MERCURE VILA DA SERRA

Alameda da Serra, 405

Nova Lima (próximo ao BH Shopping) – MG.

· Solicitamos a confirmação de presença, por meio do telefone (31) 3286-3012 (Grazielle),

Email : grazielle.oliveira@carneiroesouza.com.br , até o dia 20 de abril de 2011. "