Foi realizado um debate na Faculdade de Direito da UFMG, nos eventos RIO PARA TODOS - MINAS NA RIO + 20, pela diretoria de extensão do Centro Academico Afonso Pena - Faculdade de Direito da UFMG, em parceria com o Jornal Oecoambiental.
Da esquerda para direita: Poliane Janine, Maria Teresa, Leonardo Custódio, Milton Nogueira - Foto: Jornal Oecoambiental
Com a tematica “RIO+20 e a justiça Ambiental”, o debate contou com a participação de Luiz Claudio (Jornal Oecoambiental), Milton Nogueira (Representante ex funcionário da ONU), Maria Teresa Corujo (Representante da organização Aguas do Gandarella) e Poliane Janine (GEDA-grupo de estudos de direito ambiental), e foi coordenado por Leonardo Custodio, diretor de extensão do CAAP. Também estiveram presentes diversos segmentos da faculdade como o GEDAI (grupo de estudos de direito ambiental internacional), a AJUP (assessoria jurídica universitária e popular da UFMG) representada por Henrique Almeida, e diversos integrantes do programa POLOS de cidadania.
Diversos temas foram abordados como o programa de Credito de carbono, os princípios de Direito internacional ambiental como o “Principio da precaução” e do “Poluidor- Pagador”, a proposta de criação de um segundo conselho de segurança da ONU, além das principais diretrizes da RIO+20. Foi discutida a proposta da UNESCO de criação de um GEOPARK na região do quadrilátero ferrífero que abrangeria a serra do Gandarella, a necessidade da gestão de recursos a fim de realizar os direitos humanos, e a ideia do direito ambiental não apenas como instrumento de proteção ecologica mas também de garantia de um acesso democrático.
Um ponto polemico no debate foi acerca da visão do povo brasileiro como um povo ligitioso, tendo em vista o excesso de processos envolvendo o código de defesa do consumidor. O que gerou controvérsias e uma discussão acalorada sobre o saturamento do sistema judiciário e a defesa da importância das técnicas de conciliação e mediação como meio de desafogar o judiciário, conquistando assim espaço e atenção para causas urgentes como as de direito ambiental. A atuação da mídia, que compromete o acesso a um conteúdo informativo transparente sobre danos ambientais, encobrindo o que é realmente importante, e a negligencia das faculdades de direito em relação ao direito ambiental, também foram assunto de discussão tendo em vista o quanto tais fatos comprometem a mobilização e reflexão por parte da sociedade civil organizada e a justiça ambiental.
Conceitos e teorias recentes foram discutidos em um sistema de freios e contrapesos. Considerou-se o ponto de vista sociológico, da importância da proteção ambiental para garantir a dignidade humana, e a pobreza e má distribuição de renda como comprometedoras da preservação. Ao mesmo tempo, fez-se a analise dos avanços constitucionais da Bolívia e outros países onde se reconhece a “Pacha Mama”, a própria natureza como sujeito de direitos, a proteção da natureza com um fim em si mesma. Assim como a falta de valorização no Brasil da pluralidade das culturas de comunidades quilombolas, indígenas e suas formas harmônicas e respeitosas de se relacionar com a natureza e a terra. Além do ideal do “Buen vivir”, que se opõe a ilusão de desenvolvimento transmitida a partir das estatísticas de ascensão da classe media, que refletem um aumento do consumo nos padrões europeus o que não significa maior qualidade de vida, e na realidade, compromete a sustentabilidade do planeta e afasta todos desse ideal.
O encontro serviu de base para a formação de uma rede de contatos entre os alunos interessados no assunto e os convidados, e para a mobilização dos estudantes a fim de organizar uma comitiva da Faculdade de Direito da UFMG para participar da Cúpula dos Povos, um evento paralelo à RIO+20 que deverá reunir 30 mil agentes da sociedade civil nos mesmos dias da conferência, uma oportunidade única para os alunos do ponto de vista da mobilização social onde se poderá discutir com mais profundidade sobre os temas relacionados a connferencia e incentivar com essa participação a formação de profissionais do direito cada vez mais comprometidos com o meio ambiente e o art. 225 da nossa Constituição Federal.
(Laura Quick Lourenço de Lima – GEDAI - UFMG)
Da esquerda para direita: Poliane Janine, Maria Teresa, Leonardo Custódio, Milton Nogueira - Foto: Jornal Oecoambiental
Com a tematica “RIO+20 e a justiça Ambiental”, o debate contou com a participação de Luiz Claudio (Jornal Oecoambiental), Milton Nogueira (Representante ex funcionário da ONU), Maria Teresa Corujo (Representante da organização Aguas do Gandarella) e Poliane Janine (GEDA-grupo de estudos de direito ambiental), e foi coordenado por Leonardo Custodio, diretor de extensão do CAAP. Também estiveram presentes diversos segmentos da faculdade como o GEDAI (grupo de estudos de direito ambiental internacional), a AJUP (assessoria jurídica universitária e popular da UFMG) representada por Henrique Almeida, e diversos integrantes do programa POLOS de cidadania.
Participantes do debate - Foto: Jornal Oecoambiental
Um ponto polemico no debate foi acerca da visão do povo brasileiro como um povo ligitioso, tendo em vista o excesso de processos envolvendo o código de defesa do consumidor. O que gerou controvérsias e uma discussão acalorada sobre o saturamento do sistema judiciário e a defesa da importância das técnicas de conciliação e mediação como meio de desafogar o judiciário, conquistando assim espaço e atenção para causas urgentes como as de direito ambiental. A atuação da mídia, que compromete o acesso a um conteúdo informativo transparente sobre danos ambientais, encobrindo o que é realmente importante, e a negligencia das faculdades de direito em relação ao direito ambiental, também foram assunto de discussão tendo em vista o quanto tais fatos comprometem a mobilização e reflexão por parte da sociedade civil organizada e a justiça ambiental.
Conceitos e teorias recentes foram discutidos em um sistema de freios e contrapesos. Considerou-se o ponto de vista sociológico, da importância da proteção ambiental para garantir a dignidade humana, e a pobreza e má distribuição de renda como comprometedoras da preservação. Ao mesmo tempo, fez-se a analise dos avanços constitucionais da Bolívia e outros países onde se reconhece a “Pacha Mama”, a própria natureza como sujeito de direitos, a proteção da natureza com um fim em si mesma. Assim como a falta de valorização no Brasil da pluralidade das culturas de comunidades quilombolas, indígenas e suas formas harmônicas e respeitosas de se relacionar com a natureza e a terra. Além do ideal do “Buen vivir”, que se opõe a ilusão de desenvolvimento transmitida a partir das estatísticas de ascensão da classe media, que refletem um aumento do consumo nos padrões europeus o que não significa maior qualidade de vida, e na realidade, compromete a sustentabilidade do planeta e afasta todos desse ideal.
O encontro serviu de base para a formação de uma rede de contatos entre os alunos interessados no assunto e os convidados, e para a mobilização dos estudantes a fim de organizar uma comitiva da Faculdade de Direito da UFMG para participar da Cúpula dos Povos, um evento paralelo à RIO+20 que deverá reunir 30 mil agentes da sociedade civil nos mesmos dias da conferência, uma oportunidade única para os alunos do ponto de vista da mobilização social onde se poderá discutir com mais profundidade sobre os temas relacionados a connferencia e incentivar com essa participação a formação de profissionais do direito cada vez mais comprometidos com o meio ambiente e o art. 225 da nossa Constituição Federal.
(Laura Quick Lourenço de Lima – GEDAI - UFMG)
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