SONS DA NATUREZA

A SABEDORIA DE NELSON MANDELA

SONS DA NATUREZA

HINO NACIONAL EM DIALETO TIKUNA

TIKUNA WEENA MIGUEL - MARACANADE

FESTA DE SÃO BENEDITO

FANDANGO CAIÇARA

FREVO DE OLINDA

MONOBLOCO - CAXAMBU, MADALENA

CÕCO DO AMARO BRANCO

AS ELEIÇÕES 2014 E A CONSTRUÇÃO DO BRASIL SUSTENTÁVEL - REFLEXÕES

EDITORIAL

As eleições 2014 e a construção do Brasil sustentável - reflexões

   O Brasil pode tornar-se um País sustentável. Temos condições socioambientais – humanas e natureza para isto. O que precisamos é assimilar o que existe de melhor em tecnologias sustentáveis no País e no mundo e inovarmos implantando ações, políticas, tecnologias de última geração em eficiência ambiental, econômica, social, cultural, socioambiental.

   Em relação à população, pensarmos e agirmos no Brasil através da valorização da pessoa humana, base fundamental da sustentabilidade. Implantarmos as tecnologias que melhorem a qualidade de vida da população: melhorar a qualidade da saúde e educação públicas (prioridade nacional), conquistarmos como sociedade uma mobilidade urbana que respeite o cidadão. Combater a violência com a promoção da qualidade de vida humana e socioambiental. Distribuir melhor as riquezas produzidas no país. Implantarmos tecnologias sustentáveis: uma educação socioambiental que promova a união das pessoas e as iniciativas públicas exitosas de  energias renováveis, de consumo sustentável, melhor qualidade de aterros sanitários, valorização e proteção da Amazônia e de toda biodiversidade; cuidado pela qualidade da água, alimentação agroecológica. Valorizarmos a pesquisa nacional, novas tecnologias produzidas pela comunidade científica brasileira que visem promover enquanto sociedade esta visão de eficiência sustentável na economia, nas políticas públicas, sociais, culturais. Compreendermos que somos um País megadiverso (diversidade de etnias, culturas e ecossistemas)  e utilizarmos esta nossa capacidade para desenvolvermos de forma mais homogênea a qualidade de vida da população como um todo, a convivência comunitária, a sociedade, as culturas locais, respeitarmos as diferentes culturas, étnicas, religiosas que formam nossa identidade nacional como os povos indígenas, as populações tradicionais, as comunidades quilombolas, os agricultores familiares. Nos educarmos cada vez mais para produzirmos alimentos sem contaminarmos nossa população com tantos agrotóxicos, deve ser prioridade em um governo que se proponha a ingressar o Brasil em um Governo sustentável,  neste caminho de valorização da pessoa humana e de todo meio ambiente. São políticas factíveis, que podem sem mensuradas, implantadas e monitoradas não apenas pelo governo, mas por toda sociedade civil,  promovendo-se novos indicadores de sustentabilidade em todas as áreas políticas e programas governamentais. Governar com a participação efetiva da sociedade civil é o caminho vitorioso do Brasil sustentável. O artigo 225 da Constituição brasileira é o norte para esta conquista:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”(Artigo 225 da Constituição brasileira).

   Governar o Brasil com os princípios da sustentabilidade é ampliar os horizontes de inteligência e capacidade de cada brasileiro e brasileira.  Sintonizar as políticas socioambientais exitosas com a inteligência coletiva nacional, com a sabedoria da “civilização brasileira”, como chamou assim Darcy Ribeiro nossa capacidade de Nação. O Brasil precisa resgatar nossa auto-estima nacional. Ser brasileiro é ser vitorioso. Melhorar a educação no Brasil não significa apenas uma corrida ao diploma universitário, significa acesso e possibilidade da juventude estudar com qualidade. Valorizar o ensino fundamental: as crianças. Valorizar a toda população jovem e adulta e os mais velhos. Passe livre aos estudantes e espaço para a “boa idade” educar com sabedoria a sociedade. 
   Valorizar saberes como dos povos indígenas, populações tradicionais, quilombolas, manifestações culturais como as Escolas de Samba, o samba, nosso carnaval, os grupos de Capoeira, Congados, Maracatus, Frevos, Afoxés, Filhos de Gandhi, Ilê Ayê, Olodum, Muzenza, Araketu, Timbalada, Galo da Madrugada, baião, sambaião, caxambu,Parintins: os Bois da Amazônia, boi-bumbá, cavalhada, carimbó, caiapó, peão de boiadeiro, batuque, os festejos dos santos padroeiros, fandango, marujada, bumba-meu-boi, jongo, ciranda, côco, Folia de Reis,  a  gastronomia nacional: feijoada, carne de sol, peixada, buchada de bode, sarapatel, caruru, vatapá, canjica, bolo de fubá, arroz-doce, cocada, tapioca, pé de moleque, broa de milho verde, tucupi, tacacá, arroz com pequi, curau, milho verde, pamonha, arroz carreteiro, pão de queijo, feijão tropeiro, moqueca, bolinho de bacalhau, acarajé,  barreado, chimarrão, arrumadinho, angu com couve; o artesanato,  o respeito as manifestações religiosas como a lavagem das escadarias do Senhor do Bonfim, a festa de Nossa Senhora dos Navegantes, de Iemanjá, Festa do Divino, Festa de Nossa Senhora Aparecida,  a literatura de cordel, o futebol de várzea,  a arte brasileira infindável, maravilhosa única, nossa diversidade cultural.  É saber que existem saberes que são importantes para a valorização e formação educacional do povo brasileiro, da nossa identidade nacional, da “civilização brasileira”. Este Brasil sustentável vai vencer o racismo por exemplo.

    No Brasil sustentável implantar a democratização da comunicação no País. Promover uma concepção sustentável da comunicação. Não fazer do mal, da propagação da violência o foco central da informação, o que infelizmente, historicamente e erroneamente é pensado como o melhor caminho para o ibope, o consumo sem sustentabilidade, a audiência conquistada de forma predatória. É necessário se promover conteúdos na mídia que incentivem o ser humano a valorizar-se como cidadão, como espécie e como comunidade, sociedade.

   Todas as políticas e ações da sociedade civil e estatais que visam à construção da sustentabilidade demandam uma nova forma de pensar de cada um de nós enquanto cidadãos e coletivamente como comunidade, sociedade.  É preciso resgatar a Fé na pessoa humana, na nossa valorização como espécie e de todo meio ambiente. Esta é a base para se implantar um Brasil sustentável. Caminho este que as eleições 2014 podem fortalecer. Vale aqui lembrarmos Mahatma Gandhi:

  “Nunca perca a fé na humanidade, pois ela é como um oceano. Só porque existem algumas gotas de água suja nele, não quer dizer que ele esteja sujo por completo.”

EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM BH - PROGRAMAÇÃO

AS ELEIÇÕES NO BRASIL EM 2014, A SUSTENTABILIDADE E A CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA

EDITORIAL

   O debate sobre estas eleições 2014 vem colocando em xeque concepções políticas, econômicas, sociais, étnicas, religiosas,  culturais, socioambientais que são históricas na formação da sociedade brasileira. Constituem um desafio para avançarmos qualitativamente em direção de uma civilização brasileira onde haja respeito à pessoa humana e todo meio ambiente. Um Brasil sustentável.

   Esta semana postamos no blog do Jornal O Ecoambiental, alguns pensamentos emblemáticos sobre algumas culturas, sobre líderes mundiais que quando nos referimos a eles sentimos que a humanidade merece ser valorizada.

   Nos debates dos presidenciáveis temos assistido como falar de determinados assuntos questiona as pessoas, cultura brasileira. Alguns destes assuntos que consideramos ligados a construção da sustentabilidade. Afinal qual é a sustentabilidade defendida pelas candidaturas a Presidência?

- Falar de pobreza ou em nome dos pobres é um apelo para votos. Todos sabemos que os programas sociais do governo são fundamentais para que a miséria no Brasil seja extinta. Contudo, sabemos que a pobreza é socioambientalmente construída. Ninguém quer ser pobre. Nenhum ser humano nasceu para ser pobre. Mas como falar da pobreza dá votos! O desafio é avançarmos em qualidade de vida de toda a população. Segundo o provérbio chinês, “é melhor dar a vara para pescar o peixe que entregar o peixe.”  A situação de miséria  e conflitos socioambientias do povo brasileiro é ultrajante, ainda uma das piores distribuições de riqueza do mundo, sendo o nosso País um dos maiores produtores de riqueza do Planeta. A necessidade de se manter e aperfeiçoar o  “bolsa família” é a prova taxativa destes conflitos. Quais são os caminhos para se tirar o povo brasileiro da miséria ?

- Quem escuta as propagandas eleitorais no rádio e tv, percebe nitidamente que “a política” é tida ainda como um meio de vida e não a oportunidade de se valorizar a vida de todos. Ouvir frases como “nunca fui político, mas com seu voto e com sua ajuda, quero ser político para lutar por você”. O que se percebe é que o dinheiro que se ganha para “fazer para o povo” fala mais alto. Muitos que trabalham para partidos e candidatos estão de fato buscando um emprego, uma forma de ganhar o mínimo dos três mil reais do salário mínimo necessário para uma família hoje sobreviver no Brasil, já que a Constituição é desrespeitada ao não se garantir um salário mínimo necessário a sobrevivência de uma família no Brasil. Quem consegue sustentar uma família com R$ 724,00 ?

- A política passa então a ser no imaginário da população, “a arte de mentir para o povo”. Quando na verdade poderia ser a arte mais nobre do ser humano de cuidar de sua espécie e de todo meio ambiente.

- Se formos dialogando sobre estas concepções político-ideológicas podemos comparar a pobreza e a política brasileira.

- Uma vez que a forma como agimos politicamente determina a qualidade de nossa vida e de nossos semelhantes, da população. A pobreza ou a extinção da pobreza é política. Refletindo sobre as grandes lideranças da humanidade como Madre Tereza de Calcutá que nos traz sabedoria:"a falta de amor é a maior de todas as pobrezas”.  O ódio é uma energia contrária ao amor que provoca a pobreza material, espiritual, afetiva, social, socioambiental nos seres humanos e em todo meio ambiente. A política é talvez um dos maiores instrumentos criados pelos humanos que poderia ser utilizada para a manifestação do amor do ser humano para com sua própria espécie.

- Outro debate emblemático: sobre “ser capaz”. Quem na verdade detém a capacidade de governar um País ? Quem está preparado? Ouvimos este questionamento, quando um metalúrgico ousou ser candidato a Presidência da República. Ouvimos isto quando uma mulher ousa ser candidata a Presidência. Ouvimos isto quando uma mulher negra ousa ser candidata a Presidência da República. Os argumentos são os mesmos utilizados nas últimas eleições presidenciais: “não é o momento”; “não está preparado”. Estas eleições são emblemáticas para analisarmos como a sociedade brasileira ainda é preconceituosa. Nina Rodrigues  fundamenta uma postura ideológica de algumas concepções da sociologia brasileira e que foram introjetadas na cultura ou aculturação dos brasileiros. Foi ele um médico e antropólogo, brasileiro que repercutiu teorias de que a biologia e a etnia definiam quem era capaz “superior” e incapaz “inferior”. Esta construção de conflito étnico está ainda mais do que nunca presente na sociedade brasileira, como de que as etnias, negras, indígenas, não brancas da sociedade brasileira estivessem predestinadas à escravidão e as brancas ao exercício do governo.

- Na reta final das eleições 2014, assistimos debates carregados de preconceitos que na verdade são o contrário “do exercício político pelo amor” que citamos de Madre Teresa.

- Pobreza, política, economia, cultura, igualdade da raça humana, estão em xeque na civilização brasileira. 

   A sustentabilidade é fundamentada na valorização da pessoa humana e de todo meio ambiente. Acreditamos que não existe saberes superiores, assim como etnias superiores. Existem etnias, saberes que se completam. Esta é a beleza da singularidade humana, da nossa espécie.

   Temos um grande desafio como Nação brasileira a definir nestas eleições. Podemos nos tornar de fato uma civilização brasileira elevando os debates dos candidatos a Presidência da República ou vamos continuar pensando o Brasil a partir de concepções de “superior” e “inferior”. De teorias de alguns autores da sociologia brasileira impregnadas de racismo, de pensamentos socioambientais do século XIX que ainda povoam a formação cognitiva da população brasileira.

  Nunca é demais lembrarmos a sabedoria de Nelson Mandela, palavras que nos ensinam a bondade e o amor que os seres humanos podem ter com sua própria espécie e o exercício da política:

“Ninguém nasce odiando um outro ser humano. Se aprendemos a odiar, podemos aprender a amar”.

GESTÃO TERRITORIAL AMBIENTAL ESTRATÉGICA

SEMAD CRIA GT “GESTÃO TERRITORIAL AMBIENTAL ESTRATÉGICA” PARA INVESTIR EM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE PROMOVAM A MODERNIZAÇÃO NA GESTÃO AMBIENTAL E NA ANÁLISE DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO NO ESTADO

 

  No dia 19 de Setembro de 2014 foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais a Resolução SEMAD n.º 2167, que cria o grupo de trabalho “Gestão Territorial Ambiental Estratégica”, com o objetivo de investir em soluções tecnológicas para promover a modernização na gestão ambiental e na análise de processos de regularização ambiental no Estado.

De acordo com a Resolução, são objetivos prioritários deste GT:

• Desenvolver ferramenta online na qual as informações ambientais existentes nos variados estudos ambientais sob gestão do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) serão disponibilizadas para os analistas ambientais para a avaliação e análise de processos de regularização ambiental em Minas Gerais;

 

• Realizar o mapeamento geoespacializado, com base em informações atualizadas e de qualidade atestada, de territórios de acordo com definição dos dirigentes do Sisema;

 

• Elaborar diagnóstico executivo com as potencialidades e fragilidades ambientais dos territórios definidos;

 

• Propor metas de qualidade ambiental para territórios para aplicação nas análises dos processos de regularização ambiental;

 

• Elaborar notas técnicas orientativas com diretrizes para definição de condicionantes ambientais e pontos de monitoramento nos territórios, para uso na regularização ambiental;

 

• Manter um banco de dados com informações estratégicas para subsidiar a tomada de decisões na execução das políticas públicas dos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e do Estado de Minas Gerais.

 

O grupo terá o prazo de 2 (dois) anos, prorrogáveis por uma única vez, para desenvolver estes objetivos.

 

A coordenação geral dos trabalhos cabe ao Secretário de Estado Adjunto de Meio e Desenvolvimento Sustentável, ou alguém por ele designado. Os membros do Grupo de Trabalho serão designados pelo coordenador-geral, e, a seu critério, representantes das unidades administrativas do Sisema poderão ser convocados a participar dos trabalhos para colaborar na discussão e elaboração de temas específicos relacionados aos objetivos previstos.

 

Para o mapeamento dos territórios, o GTA contará com o suporte das entidades que compõem o Sisema e suas unidades administrativas.

A ARTE DE NAURÊA - BOMFIM

E VIVA O POVO BRASILEIRO... A CULTURA BRASILEIRA...

A ARTE DO GRUPO NAURÊA - HOJE TEM FORRÓ (SAMBAIÃO)

A SABEDORIA DAS CULTURAS

Me ame quando eu menos merecer,
pois é quando eu mais preciso

Provérbio Chinês

Limitações são fronteiras criadas apenas pela nossa mente

Provérbio Chinês

Quando um homem cava um poço muitas pessoas conseguem água.

Provérbio Chinês

Quem não compreende um olhar tampouco há de compreender uma longa explicação.

Provérbio Árabe

"Adversidades são grandes oportunidades."
Provérbio árabe.

Para cada coisa que acredito saber, dou-me conta de nove que ignoro"

Provérbio Árabe

A árvore não prova a doçura dos próprios frutos; o rio não bebe suas próprias ondas; as nuvens não despejam água sobre si mesmas. A força dos bons deve ser usada para benefício de todos.

Provérbio hindu

Não há nenhuma árvore que o vento não tenha sacudido.

Provérbio hindu

A SABEDORIA DE MADRE TERESA DE CALCUTÁ

A SABEDORIA DE MAHATMA GANDHI

A SABEDORIA DE CHARLES CHAPLIN

SONS DA NATUREZA

SECA, AR SECO - AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS CIDADES SUSTENTÁVEIS

   As chuvas fortes, segundo metereologistas, no Sudeste e Centro Oeste, só devem chegar em outubro. Enquanto isso o que presenciamos são mudanças climáticas que levam regiões em SP, MG e o nordeste do País a escassez de água e a crises de produção de alimentos. Mais de mil municípios nordestinos se encontram em estado de emergência, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, devido à seca. Com 202 cidades em situação de risco, o Piauí lidera essa estatística.

  A produção agrícola e pecuária sofre com a seca em MG

     Os agricultores estão preocupados no estado de Minas Gerais. O café é um dos principais fatores de renda em várias áreas do estado e os estoques estão menores que no ano passado por conta da estiagem. Em Campo Grande a temperatura na estação automática do Inmet chegou a 35,8ºC e a umidade do ar chegou a apenas 14%. Assim como em Palmas, essa também é a segunda maior temperatura do ano em Campo Grande, ficando atrás dos 36,3ºC registrados no dia 12 de setembro. No aeroporto de Cuiabá a temperatura chegou a 39ºC e a umidade a 19%.  (Climatempo). 

   O Rio São Francisco sofre com uma das maiores secas dos últimos 100 anos. Pescadores dizem que ficou perigoso navegar na região. Um dos símbolos do rio, o vapor Benjamim Guimarães, não deixa o porto desde o fim de julho. Os turistas não chegam à região, como em Três Marias. Pescadores e comerciantes sofrem e enfrentam muitas dificuldades para sustentarem suas famílias. 

Seca em trecho do Rio São Francisco - Foto: divulgação

  Cerca de 103 cidades mineiras estão sofrendo pela falta de chuvas em suas lavouras, com prejuízos à pecuária e à produção leiteira, que representa 27% da oferta nacional. - Segundo a meteorologista Josélia Pegorim, o mês de setembro tende a ser seco como agosto, que registrou 3,3 mm de chuva em Belo Horizonte - 76% abaixo da média de precipitação. "A tendência é que a segunda semana deste mês seja marcada por quase ou nenhuma chuva, voltando às condições de tempo seco e quente em Minas Gerais.

   Em São Paulo, capital e interior,  enfrentam  uma das piores secas dos últimos oitenta anos. Muitas regiões estão com racionamento de água e são abastecidas com caminhões pipa, como no interior de MG e no nordeste do País. O sistema Cantareira em SP vem mostrando queda em seu reservatório desde o meio de 2013 e, com o verão extremamente quente e seco, ele não conseguiu repor a água que normalmente viria com as pancadas de chuva nos meses de dezembro e janeiro.

Sistema Cantareira em SP - Foto: Divulgação

    No início de fevereiro, um grupo de cientistas do IPCC (sigla em inglês para Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, da ONU) divulgou mais um relatório que mostra que o planeta está cada vez mais quente. O aquecimento da Terra, contudo, não será homogêneo: a temperatura subirá mais nos continentes do que nas áreas oceânicas e mais no hemisfério norte do que aqui no sul. O aquecimento por aqui deve ser de 4 a 5,5 ºC na região tropical. O Nordeste, o Centro-Oeste e a Amazônia serão as regiões mais afetadas", diz o meteorologista José Marengo, coordenador de estudos de mudanças climáticas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Seca no nordeste do Brasil - Foto:divulgação

  O aquecimento global está mudando as diferenças entre as quatro estações,  tornando os veranicos - períodos secos em estações tipicamente chuvosas - mais freqüentes. Com isso, safras inteiras podem ser perdidas por causa do calor e de chuva em excesso na hora errada.
   O ar, quente e seco,  ficará mais difícil de respirar. Como verão e inverno terão temperaturas parecidas, insetos transmissores de doenças como malária e dengue terão mais tempo para se reproduzir.

   Estas são algumas das previsões sobre as consequências do aquecimento global, além de problemas como o avanço do mar em áreas costeiras em todo mundo.
   Os seres humanos,  estão contribuindo através da poluição,  com o modo de produção de sociedades insustentáveis atuais,  para as mudanças climáticas e é uma das espécies,  de toda biodiversidade,  das mais atingidas e ameaçadas.  As ações de prevenção ou precaução aos problemas socioambientais devem fazer parte imediata da educação ambiental da população em todos os níveis.

Poluição Rio Tietê - SP - Foto: Divulgação

   O que temos que perceber como sociedade é que precisamos internalizar uma visão holística sobre a qualidade de vida da população. 

Poluição do Rio Arrudas em BH - Foto: divulgação

   O que afinal é ter qualidade de vida  ? Apenas consumir sem limites    ? E as condições de manutenção da vida humana, ?  

As condições de saúde e educação públicas, moradia, transporte, locomoção, a qualidade de vida das cidades, comunidades, clima, água.

 É fundamentar garantir uma alimentação  de qualidade sem tantos produtos químicos. Famílias que puderam plantar seus próprios alimentos sem agrotóxicos devem fazê-lo.

Feiras orgânicas - Foto:divulgação

 As feiras orgânicas, agroecológicas precisam ser estimuladas e os produtores agroecológicos precisam de incentivos para produzirem alimentos, apoio e informação sobre o plantio sem agrotóxicos. 

Energia solar - Foto: divulgação

 A utilização sustentável dos recursos naturais e das energias renováveis é fundamental para todos os seres humanos. 

Agroecologia em casa - Foto: divulgação

 Precisamos ter acesso às informações de precaução aos problemas ambientais e como podemos enfrentar e buscar nos defender destes problemas coletivamente.

Plantio de alimentos orgânicos em terraços de edifícios - Foto: divulgação

 Ações, projetos e políticas públicas que sejam implantadas visando à gestão de cidades e comunidades sustentáveis devem  ser uma prioridade imediata: de curto, médio e longo prazos.

Plantio de hortas em terraço de edifícios em Nova York - Foto: divulgação

    Economia eficiente deve ser sinônimo  de economia sustentável. Ações políticas, sociais, econômicas, culturais devem visar cada vez mais à defesa dos seres humanos e a valorização dos recursos naturais, de todo o meio ambiente.

A ARTE DE GILBERTO GIL - ANDAR COM FÉ

HORTA VERTICAL EM GARRAFAS PET

COMPOSTAGEM EM CASA

GRÉCIA ANTIGA - ESTUDANDO PARA O ENEM

  O Jornal O Ecoambiental seguindo nossa proposta de informar e conhecermos saberes e culturas, vem postando "a história de grandes civilizações". O meio ambiente somos todos nós seres humanos e a natureza. Conhecer a história humana nos permite corrigir erros como sociedade na direção da sustentabilidade.       Esta versão simplificada destas informações históricas visam instigar os leitores na busca de novas informações e conhecimentos. Também visa apoiar aqueles que irão realizar os exames do Enem. O conhecimento histórico nos permite compreender melhor o presente e buscarmos construir caminhos melhores, de melhor qualidade de vida para os seres humanos e uma melhor harmonia com todo o meio ambiente. Segue A Grécia Antiga. Saudações a nossos leitores.

A ARTE DE SIMONINHA - SÁ MARINA

A ARTE DE LUCIANA MELO - COULEUR CAFÉ

DECRETO LEI DA PROFISSÃO DE SOCIÓLOGO - ÁREA DE ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CIÊNCIAS SOCIAIS

    Com o objetivo de informar a população e apoiar os profissionais das áreas de Ciências Sociais e Humanas, estamos postando o Decreto Lei que Regulamenta a Profissão de Sociólogo - Decreto nº 89.531, de 05 de abril de 1984 - Regulamenta a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980.  É muito benéfico para a sociedade valorizar e incluir no quadro de seus funcionários sociólogos e profissionais das Ciências Sociais e Humanas.  Algumas áreas de atuação:  como meio ambiente, educação, pesquisa, atividade acadêmica: mestrado, doutorado;  implantação de projetos, assessorias diversas em nível governamental, no parlamento, em  instituições públicas e privadas, ONGs, sindicatos, associações, dentre outros segmentos,  configuram áreas de trabalho dos profissionais das Ciências Sociais: Sociologia, Antropologia - Arqueologia, Ciência Política.  

   Na sociedade atual, os seres humanos enfrentam inúmeros conflitos socioambientais, tanto em nível individual quanto na vida em sociedade.  Faz-se necessário informar a população, ao cidadão, qual o trabalho que um profissional na área de Ciências Sociais e Humanas desenvolve. Acreditamos que a atuação destes profissionais pode contribuir para que as pessoas  conquistem melhor qualidade de vida, compreendam melhor a si mesmas, a sociedade em que vivemos, integrando de forma mais harmônica os seres humanos com todo meio ambiente.

  O trabalho do Jornal O Ecoambiental de difusão da informação e comunicação socioambiental constitui-se em uma destas áreas.  A dimensão socioambiental diz respeito fundamentalmente à qualidade de vida e valorização dos seres humanos  e de todo meio ambiente, que são os princípios básicos da sustentabilidade.

    Segue então, a postagem do Decreto-Lei. Saudações aos nossos leitores: 

Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980

Dispõe sobre o exercício da profissão do Sociólogo e da outras providências.

O Presidente da República

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ou sanciona a seguinte lei:

Art. 1º - O exercício, no País, da profissão de Sociólogo, observadas as

condições de habilitação e as demais exigências legais, é assegurado:

a) aos bacharéis em Sociologia, Sociologia e Política ou Ciências Sociais,

diplomados por estabelecimentos de ensino superior, oficiais ou reconhecidos;

b) aos diplomados em curso similar no exterior, após a revalidação do diploma,

de acordo com a legislação em vigor;

c) aos licenciados em Sociologia, Sociologia e Política ou Ciências Sociais,

com licenciatura plena, realizada até a data da publicação desta lei, em

estabelecimentos de ensino superior oficiais ou reconhecidos;

d) aos mestres ou doutores em Sociologia, Sociologia e Política ou Ciências

Sociais, diplomados até a data da publicação desta lei, por estabelecimento de

Pós-Graduação oficiais ou reconhecidos;

e) aos que embora não diplomados nos termos das alíneas a, b, c, e d, venham

exercendo efetivamente, a mais de cinco anos, atividade de sociólogo, até a

data da publicação desta lei.

Art. 2º - É da competência do sociólogo:

I - elaborar, supervisionar, coordenar, planejar, programar, implantar, controlar,

dirigir, executar, analisar ou avaliar estudos, trabalhos, pesquisas, planos

programas e projetos atinentes à realidade social;

II - ensinar sociologia geral ou especial nos estabelecimentos de ensino, desde

que cumpridas as exigências legais;

III - assessorar e prestar consultoria a empresas, órgãos da administração

pública direta ou indireta, entidades e associações, relativamente à realidade

social;

IV - participar da elaboração, supervisão, orientação, coordenação,

planejamento, programação, implantação, direção, controle, execução, análise

ou avaliação de qualquer estudo, trabalho, pesquisa, plano, programa ou

projeto global, regional ou setorial, atinente à realidade social.

Art. 3º - os órgãos públicos da administração direta ou indireta ou entidades

privadas, quando encarregados da elaboração e execução de plano, estudos,

programas e projetos sócio-econômicos ao nível global, regional ou setorial,

manterão, em caráter permanente, ou enquanto perdurar a referida atividade,

Sociólogos legalmente habilitados, em seu quadro de pessoal, ou em regime

de contrato para a prestação de serviços.

Art. 4º - as atividades de Sociólogo serão exercidas na forma de contrato de

trabalho, regido pela consolidação das Leis do Trabalho, em regime do estatuto

dos funcionários públicos, ou como atividades autônomas.

Art. 5º - admitir-se-á, igualmente, a formação de empresas ou entidades de

prestação de serviço previstos nesta Lei, desde que as mesmas mantenham

sociólogo como responsável técnico e não cometam atividades privativas de

sociólogo a pessoas não habilitadas.

Art. 6º - o exercício da profissão de sociólogo requer prévio registro no Órgão

competente no Ministério do Trabalho, e se fará mediante a apresentação de:

I - Documento comprobatório de conclusão dos cursos previstos nas alíneas a,

b, c e d do artigo 1º, ou a comprovação de que vem exercendo a profissão, na

forma de alínea e do art. 1º;

II - Carteira Profissional.

Parágrafo Único: para os casos de profissionais incluídos na alínea e do art. 1º,

a regulamentação desta lei disporá sobre os meios e modos da devida

comprovação, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da

respectiva publicação.

Art. 7º - o Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta)

dias.

Art. 8º - esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º - revogam-se as disposições em contrário.

Decreto nº 89.531, de 05 de abril de 1984

Regulamenta a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o

exercício da profissão de sociólogo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o

artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 7º da

Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980.

DECRETA:

Art. 1º - O exercício, no País, da profissão de sociólogo, observadas as

condições de habilitação e as demais exigências legais, é assegurado:

a) aos bacharéis em Sociologia, Sociologia e Política ou Ciências Sociais,

diplomados por estabelecimentos de ensino superior, oficiais ou reconhecidos;

b) aos diplomados em curso similar no exterior, após a revalidação do diploma,

de acordo com a legislação em vigor;

c) aos licenciados em Sociologia, Sociologia e Política ou Ciências Sociais,

com licenciatura plena, realizada até 11 de dezembro de 1980, em

estabelecimentos de ensino superior, oficiais ou reconhecidos;

d) aos mestres ou doutores em Sociologia, Sociologia Política ou Ciências

Sociais, diplomados até 11 de dezembro de 1980, por estabelecimentos de

pós-graduação, oficiais ou reconhecidos;

e) aos que, embora não diplomados nos termos das alíneas a, b, c, e d,

tenham exercido, efetivamente, há mais de 5 (cinco) anos, até 11 de dezembro

de 1980, uma das atividades definidas no artigo 2º deste Decreto.

Art. 2º - São atribuições dos sociólogos:

I - elaborar, supervisionar, orientar, coordenar, planejar, programar, implantar,

controlar, dirigir, executar, analisar ou avaliar estudos, trabalhos, pesquisas,

planos, programas e projetos atinentes à realidade social;

II - ensinar Sociologia Geral ou Especial, nos estabelecimentos de ensino,

desde que cumpridas as exigências legais;

III - assessorar e prestar consultoria a empresas, órgãos da administração

pública direta ou indireta, entidades e associações, relativamente à realidade

social;

IV - participar da elaboração, supervisão, orientação, coordenação,

planejamento, programação, implantação, direção, controle, execução, análise

ou avaliação de qualquer estudo, trabalho, pesquisa, plano, programa ou

projeto global, regional ou setorial, atinente à realidade social.

Art. 3º - Os órgãos públicos da administração direta ou indireta ou as entidades

provadas, quando encarregados da elaboração e execução de planos,

programas e projetos sócio-econômicos ao nível global, regional ou setorial,

manterão, em caráter permanente, ou enquanto a referida atividade, sociólogos

legalmente habilitados, em seu quadro de pessoal, ou em regime de contrato

para a prestação de serviços.

Art. 4º - As atividades de sociólogo serão exercidas:

I - mediante contrato de trabalho, regido pela Consolidação das Leis do

Trabalho,

II - em regime estatutário (Estatuto dos Funcionários Públicos); e

III - de forma autônoma.

Art. 5º - Admitir-se-á, igualmente, a formação de empresas ou entidades de

prestação de serviços para a realização das atividades previstas no artigo 2º

deste Decreto, desde que as mesmas mantenham sociólogo como responsável

técnico e não cometam atividades privativas de sociólogo a pessoas não

habilitadas.

Art. 6º - O exercício da profissão depende de prévio registro no órgão regional

do Ministério do Trabalho.

Parágrafo 1º - O registro a que se refere este artigo será efetuado a

requerimento do interessado, instruído com os seguintes documentos:

a) diploma mencionado na alínea a, b, ou d do artigo 1º, ou ainda

b) título de habilitação específica em Sociologia, Sociologia Política ou Ciências

Sociais, com licenciatura plena, realizada na forma do disposto no artigo 1º;

c) documento comprobatório de atividade profissional de sociólogo, durante

pelo menos 5 (cinco) anos, até 11 de dezembro de 1990, observado o previsto

no artigo seguinte;

d) Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Parágrafo 2º - O requerimento de que trata o parágrafo anterior deverá conter,

além do nome do interessado, a filiação, o local e a data de nascimento, o

estado civil, indicação da residência e local onde exerce a profissão, número da

Carteira de Identidade, seu órgão expedidor e data da expedição, bem como o

número da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da

Fazenda.

Art. 7º - A prova da situação prevista na alínea e do artigo 1º será feita por

qualquer meio em direito permitido, notadamente pela Carteira de Trabalho e

Previdência Social, ou pelo recibo de pagamento do imposto relativo ao

exercício da atividade profissional e somente admitida no prazo de 180 (cento e

oitenta) dias, a partir da data da publicação deste Decreto.

Art. 8º - O órgão regional do Ministério do Trabalho anotará na carteira de

Trabalho e Previdência Social do interessado a data e o registro da profissão.

Art. 9º - O Ministério do Trabalho expedirá as instruções que se fizerem

necessários à execução deste decreto.

Art. 10º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Brasília, em 05 de abril de 1984; 163º da Independência e 96º da República.